Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz terão todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 analisadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A medida aprofunda ainda mais as investigações sobre o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (16), VEJA revelou em primeira mão que a Justiça concedeu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Queiroz e outras 84 pessoas e nove empresas, incluindo Flávio Bolsonaro.

A nova decisão estipula que a Receita Federal terá que encaminhar ao MPRJ todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos pelo senador, pelo seu ex-assessor e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior entre 2007 e 2018. 

A medida, segundo a Folha de S. Paulo, foi tomada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal a pedido do MPRJ, que investiga indícios de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticadas na gestão de Flávio Bolsonaro, quando ele ainda ocupava o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro.

A decisão judicial que quebrou o sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancários e fiscais, “bem como obter documentação suporte” das informações fornecidas.

As outras seis pessoas que terão as notas fiscais escrutinadas pelo MP são: Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro (esposa de Flávio), Márcia Oliveira de Aguiar (mulher de Queiroz), Débora Melo Fernandes (ex-mulher de Queiroz), Evelyn Melo de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz (ambas filhas do ex-assessor), Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim (enteada de Queiroz).

A empresa enquadrada na decisão é a Bolsotini Chocolates e Café Ltda., que pertence ao senador.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro chamou a investigação de “campanha caluniosa” e se disse “vítima de seguidos e constantes vazamentos”.

A defesa de Fabrício Queiroz entrou com pedido de habeas corpus nessa sexta-feira 17 no Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, com o objetivo de anular a quebra de sigilo fiscal e bancário. 

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, major Vitor Hugo (PSL), disse neste sábado (18) que pode apoiar um eventual texto alternativo de reforma da Previdência, elaborado pelos parlamentares, se essa proposta tiver os “moldes” da que foi apresentada pelo Executivo.

“Se nós, parlamentares, conseguirmos construir um texto alternativo que garanta à população uma Previdência mais sustentável, que organize o orçamento da seguridade social, que abrange saúde, Previdência e assistência social, que proteja as fontes de custeio, que projeta os regimes dos servidores, que coloque os políticos no mesmo barco que a maioria da população brasileira, se os parlamentares apresentarem algo nos moldes do que o governo fez, que abranja todas essas questões e de uma maneira melhor que o governo fez, a gente vai encampar e vai remar junto para poder aprovar”, afirmou o deputado.

O deputado afirmou ainda que o Congresso é “soberano” e “tem a palavra final” sobre a reforma pois, uma vez aprovadas pelos parlamentares, as propostas de emenda à constituição não vão à sanção presidencial. Mas que o governo deseja obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como prevê a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro.

As declarações foram dadas neste sábado (18) durante um evento em Goiânia em que Vitor Hugo falou sobre seus primeiros 100 dias como deputado federal e sobre a atuação como líder do governo na Câmara.

Presidente da comissão admite possibilidade

A ideia de um texto alternativo de reforma da Previdência elaborado pelos parlamentares começou a ser discutida numa reunião na última quinta-feira (16), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários.

Descontentes com a articulação política do Palácio do Planalto e com a falta de espaço no governo, deputados de partidos como PSDB, Democratas e do chamado “Centrão” avaliam apresentar um texto alternativo, com mudanças sugeridas pelos parlamentares.

Na sexta-feira (17), o presidente da comissão especial da Câmara que discute a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), confirmou a possibilidade de o grupo votar um projeto substitutivo, alternativo ao do governo.

“Dentro da lógica de blindar a pauta econômica e de dar um protagonismo maior à Câmara dos Deputados, já que é a Câmara dos Deputados que tem assumido a responsabilidade de enfrentar as reformas estruturantes que o país precisa, nós hoje consideramos como hipótese a ideia de um projeto substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo”, afirmou Ramos em entrevista ao blog do Camarotti.

A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Em abril, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retirou do texto quatro pontos que constavam do projeto original.

Após a análise da comissão especial da Câmara, o texto precisa ser votado em 2 turnos no plenário antes de seguir para o Senado.

Barroso defende reforma da Previdência

Também neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu durante um evento em Londres que a reforma da Previdência como um meio para se combater a desigualdade e a concentração de renda no Brasil.

O magistrado afirmou que a atual previdência é “uma transferência de pobres para ricos” e que o atual sistema é “extremamente injusto e perverso”. Ele criticou quem combate a reforma com o argumento de não ajudar o governo.

Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram na última sexta-feira (17).

Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.Com informações da Agência Brasil 

Ailton de Freitas

O episódio Gustavo Bebianno, em que a lavagem de roupa suja entre presidente e ministro foi exposta em rede nacional, não ensinou nada a quem deveria.

Jair Bolsonaro continua, segundo Lauro Jardim, articulista de O Globo, usando os áudios de WhatsApp como ferramenta de comunicação.

Cabe de tudo nas gravações: de orientações sigilosas a ministros a promessas e recados poucos educados a congressistas. Tudo pelo aplicativo, armazenado no celular alheio, pronto para ser usado como e quando o interlocutor presidencial decidir.

Para incentivar a atualização das regulações estaduais do setor de gás natural, o governo federal criará um ranking que avaliará cada Unidade da Federação com relação às regras do setor de gás. A posição neste ranking será usada para definir os valores do Fundo Social que serão repassados a cada governo estadual. Os critérios estão sendo elaboradas pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

A proposta será uma das medidas que integram o plano da União para abertura do mercado de gás, batizado de “Novo Mercado de Gás”. A intenção da equipe econômica é promover “um choque de energia barata” e reduzir o preço do combustível em até 50%.

A intenção da União, no entanto, esbarra nas agências reguladoras estaduais. A Constituição Federal dá aos Estados o direito ao monopólio na distribuição de gás, o que tem impedido que empresas privadas acessem os gasodutos de distribuição.

Para isso, o governo oferecerá socorro financeiro em troca de flexibilização nas regras do setor de gás.

O Estado que seguir regulações mais modernas e eficientes para acesso aos dutos, privatizar mais empresas e aderir regras alinhadas com as da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ganhará mais “pontos”. Os que ficarem mais bem colocados, receberão mais recursos.

Os repasses aos Estados envolvem recursos do Fundo Social –destinado a receber a parcela dos valores do pré-sal que cabem à União. A estimativa é que a abertura do setor atraia investimentos e que o montante repassado aumente nos próximos anos.

A estimativa é que os primeiros repasses somem R$ 3,8 bilhões anuais. Isso porque a medida vai substituir a Lei Kandir –que determina que a União compense os Estados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

Os valores repassados serão definidos pelos seguintes critérios:

  • 70% – de acordo com a determinação da Lei Kandir;
  • 30% – indicadores de capital humano (investimentos em saúde e educação) e medidas relacionadas ao setor de gás natural;

Cálculos preliminares da equipe econômica apontam que, caso tudo aconteça como o governo planeja e empresas invistam na produção e transporte do gás, os repasses somarão de R$ 5 a 6 bilhões nos próximos anos.

Além de usar a legislação do gás para socorrer as Unidades da Federação. a equipe econômica também oferecerá até R$ 10 bilhões em crédito para assegurar empréstimos dos Estados mais endividados com instituições financeiras. O mecanismo de ajuda financeira integrará o PEF (Plano de Equilíbrio Fiscal). Ambas medidas precisarão do aval do Congresso Nacional.

Gasodutos e distribuidoras da Petrobras

O plano de gás da atual equipe econômica também inclui uma série de mudanças no portfólio de ativos da estatal. A ideia é aproveitar a estratégia defendida pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco, de manter o foco na exploração de petróleo.

Pela proposta elaborada pelo professor Carlos Langoni, a pedido do ministro Paulo Guedes (Economia), a estatal se comprometeria a vender todos os gasodutos nos quais é acionista e 100% das participações nas distribuidoras de gás.

Os desinvestimentos seriam firmados por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que está sendo negociado pela estatal com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em troca, a estatal se livraria de multas bilionárias.

Definição de medidas em junho

O governo espera que todas essas questões sejam liquidadas ainda no 1º semestre. A previsão é que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) bata o martelo sobre as ações para abertura mercado de gás natural no início de junho.

O grupo é formado por representantes do Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia; ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); EPE (Empresa de Política Energética) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A intenção do governo é liquidar todos os pontos para abertura do mercado de gás com medidas infra legais, principalmente os que envolvem a distribuição de gás nos Estados.  Entretanto, a equipe não descarta a possibilidade de encaminhar algumas questões por projeto de lei.

O governo quer evitar que o novo projeto morra no Congresso, como aconteceu com o texto encaminhado no governo do ex-presidente Michel Temer, no âmbito do programa “Gás para Crescer”.

Na época, as bancadas estaduais travaram a criação do “consumidor livre de gás”, ou seja, a possibilidade de os grandes consumidores estaduais comprarem o gás diretamente do produtor, sem que passe pelas distribuidoras.

Presidente Jair Bolsonaro participa da Solenidade Alusiva aos 100 Dias de Governo, no Palácio do Planalto Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro negou, neste sábado, que tenha sancionado projeto que anistia partidos por infrações eleitorais . Bolsonaro voltou a criticar a imprensa , dizendo que os veículos mentem.

— As imprensas estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso, disse Bolsonaro.

Apesar das declarações, Bolsonaro sancionou na sexta-feira projeto que isenta as siglas por descumprimento de pontos da legislação eleitoral. O texto retira, por exemplo, a punição prevista para o partido que não aplicar 5% dos recursos para promover a participação das mulheres na política. Bolsonaro vetou apenas um artigo, que anistiava as cobranças que tenham sido determinadas por doações ou contribuições eleitorais realizadas por servidores públicos que exerçam função ou cargo de livre nomeação, desde que eles sejam filiados a partidos.

O projeto estabelece que diretórios municipais de partidos que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral. E isenta siglas que foram consideradas inativas por esse motivo de pagarem uma taxa para Receita Federal reativar seu CNPJ. A estimativa do impacto dessa medida varia entre R$ 20 milhões e R$ 70 milhões.

Antes de reclamar, o presidente se dirigiu a jornalistas que estavam na porta do Alvorada, local em que recebeu alunos de uma escola:

— Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários, não têm poder junto aos editores. (…) Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece, declarou.

Lula está apaixonado Foto: Reprodução / Arquivo

Por Guilherme Amado/Época

Lula está apaixonado e tem planos de se casar. A revelação foi feita pelo ex-presidente ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, durante visita na última quinta-feira, em Curitiba. O economista escreveu um texto sobre como foi a visita, chamado “Visita a Lula na prisão”, em que compartilha o que o presidente o contou. A coluna apurou que a namorada é de São Paulo e é um amor que Lula tem desde antes de ser preso.

A namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos, portanto é algumas décadas mais jovem do que o ex-presidente.

Leia abaixo a íntegra do texto escrito pelo economista.

“Na última quinta-feira eu visitei Lula. Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania – com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar.

Seu grande projeto é o de negociar um grande acordo nacional em defesa dos trabalhadores e das empresas – em defesa da soberania necessária para a retomada do desenvolvimento. No plano internacional diz que é contra qualquer intervenção na Venezuela, mas que é preciso reconhecer os erros de Maduro e do próprio Chávez. Conta que muitas vezes aconselhou o Chávez, que era uma pessoa ótima, mas cabeça-dura. Ouvia os conselhos com atenção, mas não os seguia.

Foi uma honra ter sido convidado por Lula para visitá-lo. Ele estava mais interessado em discutir a crise atual do que ideias. Disse-me que quando sair da prisão, vai me convidar para um almoço só para me ouvir falar sobre câmbio. Eu lhe dei uma cópia do meu livro A Construção Política do Brasil, onde afirmo que fez um belo governo, mas errou em deixar o juro alto e o câmbio apreciado.

Está mais do que na hora de os brasileiros verem Lula livre. Já é tempo de o STF reconhecer tacitamente que ele foi vítima de uma estratégia política através da qual a Força Tarefa da Lava Jato buscou apoio das elites liberal-conservadoras para sua carreira política.

A política brasileira precisa de um líder sem ressentimentos como é Lula. Livre, ele lutará pelo grande acordo nacional que é tão necessário para o Brasil sair da crise em que está mergulhado desde 2014″.

Supremo Tribunal Federal

Estado de S.Paulo

Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli – estimados em R$ 29,5 milhões –, estão à compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais. 

No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa. 

Conforme revelou o Estadão, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.

Levantamento feito pela associação Contas Abertas aponta que durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli no comando do STF, a média mensal das despesas discricionárias ficou em R$ 13,142 milhões – são os gastos não obrigatórios, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e pagamentos de programas. Já na gestão Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões.

Um dos maiores projetos é a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça para um prédio a ser reformado pela Aeronáutica. O custo estimado é de R$ 17 milhões. 

Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça, obtido pelo Estadão, aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço. “O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados”, diz o documento.

O STF alega que, como o projeto não foi concluído, “não é possível apontar valores globais”, mas defende o investimento. “As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento”, observou o tribunal (mais informações abaixo).  Para um segundo ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um “legado” em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. “É só ver Versalhes”, diz esse magistrado, em referência ao palácio do “Rei Sol”.

Enquanto discute um novo prédio para abrigar a TV Justiça, o Supremo prepara mudanças em sua sede, abrindo edital para a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões. O objetivo é reforçar a segurança das janelas, que ganharão vidros mais resistentes.

A preocupação com a segurança também levou o tribunal a comprar, por R$ 2,8 milhões, 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, que serão usados pelos ministros em Brasília, repetindo prática adotada no Rio e em São Paulo. 

A lista de gastos do Supremo inclui ainda a substituição de aparelhos telefônicos por até R$ 2,3 milhões. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica”. 

O próprio gabinete da presidência do Supremo foi “repaginado” na gestão de Toffoli e passou por uma reforma de R$ 443.908,43 que incluiu um chuveiro e a substituição de carpete por piso frio. O carpete retirado foi instalado em 2001 e provocou alergia no presidente do Supremo.

Gestão Toffoli reduziu custos em 36%, afirma tribunal

Toffoli

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a gestão do presidente Dias Toffoli tem adotado um conjunto de medidas para reduzir gastos e melhorar a prestação de serviços, por meio de renegociações e mudanças de contratos, com economia de até 36% sobre valores iniciais. De acordo com o tribunal, as despesas do Supremo são definidas em conformidade com “o planejamento estratégico” da Corte.

Sobre as mudanças nas instalações da TV Justiça e Rádio Justiça, o STF alegou que “como o projeto de transição não foi concluído, não é possível apontar valores globais para essa operação, para a qual ainda não foi realizada nenhuma licitação”. A Aeronáutica, por sua vez, informou que o valor exato da obra só poderá ser determinado após a conclusão do projeto, ainda em fase de elaboração.

De acordo com a assessoria do Supremo, a troca no sistema de telefonia permitirá a economia anual de R$ 100 mil. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica e nem de reparos técnicos, por conta da indisponibilidade de peças e de sistemas”.

O novo contrato de telefonia prevê sistema de call center para atender aos advogados de todo o País, videoconferência com gravação e comunicação remota entre servidores do STF. Os aparelhos antigos deverão ser doados.

O tribunal também reiterou que o contrato de alimentação de R$ 481 mil – conhecido como o “edital da lagosta” – reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores, já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União.

Ao defender o edital na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Supremo realiza “diversos eventos institucionais” com representantes dos outros Poderes e agendas institucionais com autoridades, tribunais e organismos internacionais. “Neste ano de 2019, o STF realizará eventos setoriais no âmbito da Presidência pro tempore brasileira do Mercosul e da cúpula dos Brics”, sustentou a AGU.

O STF afirmou ainda que economiza R$ 6 milhões por ano com o não preenchimento de cargos. “É por conta do êxito dessas medidas que o tribunal conseguiu economizar R$ 46 milhões do orçamento para 2018”, disse a assessoria do tribunal.

As despesas do STF

STF Supremo Tribunal Federal

R$ 17 milhões

Gasto estimado com a  reforma do prédio que abrigará as novas instalações da TV Justiça, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O projeto, no entanto, ainda não foi finalizado e está sujeito a alterações.

R$ 6,5 milhões

Valor do edital para restauração de esquadrias das fachadas da sede do Supremo, em Brasília.

R$ 2,8  milhões

Compra de 14 veículos blindados para os ministros do tribunal.

R$ 2,3  milhões

Substituição de aparelhos telefônicos e atualização de software.

R$ 481,7 mil

Valor do contrato firmado para refeições de autoridades. O menu inclui medalhões de lagosta e vinhos importados.

R$ 443,9 mil

Reforma (já concluída) no gabinete da presidência do STF que incluiu a troca de carpete por piso frio e até mesmo a instalação de um chuveiro.

O presidente Bolsonaro no dia 9, no Planalto.

A bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, quer vê-lo revogado. Alguns dos mais ferrenhos defensores de Bolsonaro, como o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), defende que essas novas regras são inconstitucionais.

“Houve uma flexibilização muito grande do porte. Quanto maior essa flexibilização, sem critério, teremos mais homicídios. Além de que vários de seus tópicos ferem a Constituição”, afirmou Cavalcante. Membro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, apadrinhado pelo pastor Silas Malafaia, o deputado diz que é a favor da posse de armas, mas não do porte. “Esse decreto foi feito para atender parte do eleitorado do presidente. Votei e fiz campanha pra ele, mas não concordo com essa proposta”, ponderou.

Outro representante dos evangélicos, Ricardo Izar (PP-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto presidencial. Justificou que a proposta de Bolsonaro é uma “clara manobra para contornar o Estatuto do Desarmamento”. Izar ainda alertou que o decreto “trará inseguridade emocional” e pode colaborar para o surgimento de grupos paramilitares. “Qual a possibilidade de garantir à população civil que, diante de um expressivo contingente de atiradores autorizados ela não se tornará vítima da imprudência e inconsequência de pessoas despreparadas emocionalmente e tecnicamente para portar e usar armas de fogo?”, questiona o parlamentar.

Partidos de esquerda como PT, PCdoB e PSOL também apresentaram projetos como o de Izar. A tendência é que os membros da bancada da Bíblia acabem apoiando a proposta do deputado do PP, já que não querem entregar uma possível vitória aos opositores do bolsonarismo.

Pelas novas regras, além de autoridades na área de segurança pública, poderão portar armas advogados, jornalistas que atuem na cobertura policial, caminhoneiros, agentes de centros socioeducativos, agentes penitenciários caminhoneiros, conselheiros tutelares, moradores de áreas rurais e políticos com mandatos eletivos. Entidades especialistas em segurança pública, como o Instituto Sou da Paz, estimam que o número de pessoas que poderiam solicitar o porte de armas chegaria a pelo menos 19,1 milhões, quase 10% da população brasileira.

“Fico imaginando uma sessão da Câmara de Vereadores de Japeri [no interior do Rio], que reúne um grupo de aguerridos vereadores. Como terminaria uma acalorada sessão de debates lá?”, ironizou Cavalcante. A preocupação dele com as taxas de homicídios faz sentido. A cada hora, cinco pessoas são mortas por armas de fogo no Brasil. De acordo com dados do Datasus, em 2017, último dado disponível, 49.708 mortes ocorreram após disparos de armas de fogo.

Outros dois membros da bancada da Bíblia pensam de maneira diferente, entretanto. “Como governista concordo com tudo o que o presidente assina. Essa foi mais uma promessa de campanha que ele cumpriu. Pelo menos não está cometendo estelionato eleitoral”, afirmou o deputado Marco Feliciano (PODE-SP). Para ele, os que são contrários à medida costumam se posicionar contra tudo o que Bolsonaro propõe. “Se o presidente criar a cura contra o câncer, a oposição será contrária”.

Já o presidente da frente parlamentar evangélica, Silas Câmara (PRB-AM), afirma que cada deputado expressa sua opinião individualmente, que o grupo não deve se manifestar enquanto um colegiado e que essa questão deveria caber a cada partido. “Esse tema é mais partidário do que nossa frente”. Ele não quis emitir opinião relacionada ao decreto para não parecer que ela seria uma manifestação da bancada da Bíblia. Disse apenas que o momento não era o mais apropriado para apresentar a mudança.

Após constatar que o município de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária

O MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

O governador Paulo Câmara lança, na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Caminhos de Pernambuco. O maior programa de reestruturação da malha viária estadual, com investimento de R$ 505 milhões até 2022.

A ação vai requalificar, já no primeiro ano, acreditem, cerca de dois mil quilômetros de rodovias. O programa visa a otimizar a gestão da manutenção do pavimento para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade, com foco nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica e sinalização. Espera-se ter começo, meio e fim.

Camaragibe é a única cidade que ainda encaminha os resíduos para um lixão, entre as 15 da Região Metropolitana do Recife / Foto: Bobb Fabisak/JC Imagem

Por Angela Fernanda Belfort/JC

Os lixões ainda são o principal destino dos resíduos sólidos em 103 municípios dos 184 existentes em Pernambuco, segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Isso significa que cerca de 56% das cidades estão descartando os resíduos de uma forma que polui o meio ambiente. Das 15 cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), apenas uma continua depositando os resíduos a céu aberto: Camaragibe. Somente 79 cidades usam um aterro sanitário no Estado. Melhorar a gestão dos resíduos sólidos depende da vontade política das prefeituras – responsáveis pelo tratamento dos resíduos – e também da disponibilidade de recursos.

“Há uma ausência de direcionamento político para resolver essa questão. Faltam recursos e pessoal capacitado para ajudar os municípios a desenvolver projetos de licenciamento, operação e instalação dos aterros. Na primeira fase, somente para aprovar um estudo de impacto ambiental de um aterro sanitário, uma prefeitura gasta cerca de R$ 300 mil. Dá mais de R$ 1 milhão, quando soma os projetos de impacto ambiental e o executivo (aquele que diz em detalhes como será o empreendimento)”, resume o diretor da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino.

Das cidades que ainda usam lixão, a situação que poderia ser resolvida com mais facilidade é a de Camaragibe, que está a 24 quilômetros de um aterro sanitário existente na Muribeca, que já recebe resíduos da RMR. No entanto, Camaragibe passa por um impasse político e o prefeito Demóstenes Meira (PTB) teve instalado um processo de impeachment pela Câmara de Vereadores do município. “Na semana passada, uma massa de lixo se deslocou no lixão de Camaragibe. Poderia até ter matado algum catador”, explica Eduardo. A reportagem do procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Camaragibe, que não disponibilizou porta-voz nem as informações sobre os resíduos do município.

Há várias diferenças entre um aterro sanitário e um lixão. A principal delas é que no primeiro os resíduos são depositados numa área impermeabilizada, evitando que o chorume (líquido gerado pela decomposição do lixo orgânico) chegue à água do subsolo. O lixão também lança um gás tóxico na atmosfera, além de atrair animais que causam doenças, como mosquitos e ratos.

“Existem prefeitos com mais dificuldades para instalar os aterros, outros têm menos. O Sertão se encontra numa pior situação, uma vez que apresenta municípios com maiores extensões territoriais, dificultando o compartilhamento de soluções para a destinação dos resíduos em aterros sanitários, já que o custo se tornaria maior para transportar o lixo que iria de um município sem aterro para um com aterro sanitário”, resume o gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Até outubro do ano passado, já foram instalados 112 processos no Tribunal de Contas de Pernambuco contra as prefeituras por alguma suposta irregularidade no tratamento dos resíduos sólidos. Desse total, 105 continuavam com algum tipo de suspeita até a última segunda-feira (13). Isso significa que serão elaborados os relatórios de auditoria para julgamento nas Câmaras do TCE-PE para analisar esses processos. “Houve um avanço porque somente 33 municípios descartavam os resíduos corretamente, quando começamos esse levantamento em 2013”, conta Alfredo.

FALTA EXEMPLO

Ele argumenta que não há um bom exemplo de gestão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife. “As prefeituras chegaram ao aterro sanitário, mas agora têm que evoluir. Acho importante esclarecer para a sociedade que a destinação dos resíduos sólidos para locais ambientalmente adequados, como um aterro sanitário, é uma das possíveis soluções e é a mais usada atualmente no Brasil. No entanto, é apenas uma das etapas de uma gestão adequada dos resíduos”, resume o gerente do TCE-PE.

Uma boa gestão dos resíduos deve contemplar, como diz Alfredo, além da destinação correta outras ações, como educação ambiental, coleta seletiva, logística reversa – que é o material depois de usado voltar a cadeia produtiva para ser reutilizado –, e, principalmente, diminuir a quantidade de resíduos a serem aterrados.

“O ideal seria se somente os rejeitos que não têm condições de serem reaproveitados, reutilizados ou reciclados fossem encaminhados aos aterros”, conta. Isso também aumentaria o tempo de vida útil dos aterros, o que significaria também menos gastos para a implantação de novos empreendimentos desse tipo.

“Na média, os estudos indicam que cerca de 40% dos resíduos sólidos podem ser reciclados, mas isso também depende da forma como o resíduo é descartado”, aponta Eduardo Elvino. Quando o material reciclável é coletado misturado com o orgânico, o reaproveitamento de alguns materiais diminui. “Por exemplo, uma embalagem de Tetra Pak se não estiver lavada internamente antes do descarte, começa a se estragar. Vários materiais, como por exemplo à garrafa PET, se estiver com sujeira, areia ou lama, devem ser lavados porque pode estragar os equipamentos da indústria que fazem essa reciclagem”, explica Elvino.

Ele diz que as cidades que estão usando os lixões ou já pagaram ou vão pagar multa à CPRH. “Essas prefeituras também vão responder por processos implementados pelo Ministério Público do Estado (MPPE). Só pagar a multa não resolve porque os órgãos vão continuar cobrando uma solução”, argumenta.

Elvino cita também que as cidades que usam o aterro sanitário passam a receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Ambiental. “Por exemplo, a gente tem uma cidade no Agreste que estava usando o lixão, passou a utilizar o aterro sanitário de outra cidade, e o ICMS ambiental está cobrindo esse custo a mais que a cidade está tendo”, conclui.

Chuvas

O boletim da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou a previsão de tempo para este sábado (18). Na Região Metropolitana do Recife, deve acontecer chuva de forma rápida no período da tarde e noite com fraca intensidade. Quem estiver no Agreste, deve aproveitar o dia na região, pois é previsto o tempo parcialmente nublado mas sem chuva, máxima de 33°C, mínima de 18°C.

Confira:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.

Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32º Mínima: 22º

Mata Norte

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32º Mínima: 21º

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32º Mínima: 21º

Agreste

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33º Mínima: 18º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 35º Mínima: 20º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 35º Mínima: 22º

A semana acabou e não se desfez o mistério anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que na sexta-feira (10) mencionou “tsunami na semana que vem”. Houve muitas notícias graves, da quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) às manifestações contra o contingenciamento de 3,4% das verbas das universidades públicas, passando pela delação de um dos chefões da GOL, que confessou pagamentos, por exemplo, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O retorno de Flávio ao noticiário teve significado de tsunami, mas só na família Bolsonaro. E o presidente não tinha como antever a sentença.

Protestos da oposição contra “cortes na Educação” foram expressivos, mas longe de tsunami. Já no dia seguinte, ninguém falava no assunto.

A coisa muda de figura se o “tsunami” era a delação de Constantino. Mas o governo não tinha como saber do fato antes. Ou tinha?

Outras crises ocorreram, incluindo a fulgurante passagem do ministro da Educação pela Câmara. Mas nem chegou a ser uma tempestade. A informação é do Diário do Poder.

Posto de gasolina em Manaus — Foto: Adneison Severiano/G1 AM

O preço médio da gasolina nas bombas termina a semana em queda, após subir por 5 semanas consecutivas, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o levantamento semanal, o valor médio por litro passou de R$ 4,566 para R$ 4,558 – uma queda de 0,18%. No ano, a alta acumulada do preço da gasolina é de 4,9%.

De janeiro a abril, a inflação foi de 2,09% no mesmo período, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor da gasolina divulgado pela pesquisa semanal representa uma média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos, e, portanto, os preços podem variar de acordo com a região.

Já o diesel terminou a semana subiu 0,22%, de R$ 3,644 por litro para R$ 3,652. No ano, o valor médio do combustível acumula alta de 5,8%. Da mesma maneira que a gasolina, o valor é a média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos.

A ANP também monitora os valores médios do etanol e do gás de cozinha. Nesta semana, o preço médio do etanol caiu 1,8%, de R$ 3,060 por litro para R$ 3,005. Foi a terceira queda semanal seguida. No ano, porém, o valor do combustível acumula avanço de 6%.

O preço médio do gás de cozinha também terminou a semana em queda. O recuo foi de 0,36%, para de R$ 69,2 para R$ 68,95.