A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da 0h desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução média foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

Adélio Bispo deixa prisão em Juiz de Fora.

Por Beatriz Jucá/El País

Era plena campanha de uma das eleições mais polarizadas do Brasil. Há pouco mais de dez meses, o presidente Jair Bolsonaro caminhava pelas ruas da cidade mineira de Juiz de Fora, acompanhado por centenas de apoiadores aos gritos de “mito!”, quando sofreu um ataque que quase lhe custou a vida. Adélio Bispo de Oliveira cravou uma faca no abdômen do então candidato, segundo ele mesmo justificou as autoridades policiais, por motivos políticos e religiosos. Acreditava que Bolsonaro fazia parte de uma conspiração maçônica que incluía “o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias” e que ele havia sido escolhido por Deus para salvar o país, conforme consta em documentos anexados ao processo. Laudos médicos particulares e judiciais apontam que o responsável pelo crime tinha problemas psicológicos, uma versão que o presidente nunca comprou. “Sabe por que a jogadinha de ser maluco? É que daqui para frente, se ele resolver fazer delação premiada, não vale mais porque ele é maluco”, disse em ao vivo, no Facebook.

Desde o ataque, Bolsonaro passou a defender veementemente a tese de que Adélio seria apenas um instrumento de uma suposta tentativa de assassinato planejada por opositores políticos. Chegou a se irritar com as investigações sobre o crime — praticado durante um ato de campanha e, por isso, amplamente documentado em vídeos e fotografias — e até acusou a Polícia Federal de tentar “abafar o caso”. “Parece que a PF age em parte como uma defesa do criminoso. Não quero que inventem o responsável, mas quero que apurem o caso”, afirmou em uma entrevista semanas depois do atentado. Em fevereiro, a PF apontou que Adélio teria agido só. Meses depois, Bolsonaro mandou reforçar as investigações.

No último mês de junho, a Justiça considerou Adélio inimputável por apresentar problemas psicológicos. Bolsonaro não gostou da decisão. Indignado, prometeu que iria “até as últimas consequências” para que o grave ataque contra ele não ficasse impune. Também chegou a dizer que seria importante evitar que o caso transitasse em julgado para que Adélio tivesse a “oportunidade de falar” quem encomendou sua morte. Nesta semana, porém, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora encerrou o caso porque não recebeu recursos nem do Ministério Público Federal (MPF) nem dos advogados do presidente, que atuavam como assistentes de acusação.

Apesar de ter feito duras críticas às investigações e de ter endossado uma narrativa de conspiração em torno do caso ao longo dos últimos meses, Bolsonaro decidiu silenciar sobre o fim do processo e não explicar por que não recorreu, mesmo tendo criticado o reconhecimento da insanidade mental de seu agressor pela Justiça. No Twitter, onde o presidente costuma ser bastante atuante, a última manifestação sobre o caso aconteceu no dia 11 de junho. Bolsonaro postou um vídeo em que o advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, se recusa a revelar quem o contratou. Continue reading

Presidente Jair Bolsonaro durante audiência com o ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta) e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), em abril Foto: Marcos Corrêa / Agência O Globo

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz Britto Ribeiro, afirma que a proposta do governo de acabar com a obrigatoriedade de filiação de médicos, advogados e outros profissionais liberais a conselhos das próprias categorias poderá levar o CFM, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades similares à asfixia financeira.

A proposta de emenda constitucional 108, enviada pelo governo ao Congresso na semana passada, prevê o fim da obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais.

Para Ribeiro, sem a exigência de filiação, profissionais deixarão de se vincular aos conselhos e, por tabela, também deixarão de pagar as respectivas anuidades:

— Se desobrigarem médicos, advogados e outros de se inscreverem nos conselhos vão acabar com o CFM e com a OAB, entre outros.

Pelas regras em vigor, médicos, advogados e outros profissionais são obrigados a obter registro nos conselhos das próprias categorias. O registro funciona como licença para o exercício da profissão. Serve também como fonte de renda regular para os conselhos, que funcionam sem financiamento público.

A proposta do governo prevê o fim da obrigatoriedade da inscrição, mas estabelece, de forma genérica, exceções “em que a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social”. O CFM entende que, com base neste trecho da emenda, estaria fora do alcance de parte das mudanças sugeridas.

Mesmo assim, Ribeiro disse que a entidade atuará contra a aprovação da chamada PEC 108. O conselho está preocupado também com a mudança na situação jurídica dos conselhos. Pela proposta, os conselhos deixam de ser entidades privadas de direito público.

Lula e Palocci: relação rompida após declarações na Lava-Jato Foto: Roberto Stuckert Filho / 13-5-04

O Globo

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em acordo de delação premiada homologado pela Justiça, que alguns dos principais bancos do país fizeram doações eleitorais que somam R$ 50 milhões a campanhas do PT em troca de favorecimentos nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em trechos de sua delação Palocci citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. O interesse das instituições, de acordo com o ex-ministro, ia de informações privilegiadas sobre mudanças na taxa básica de juros, a Selic, até a busca por apoio do governo na defesa de interesses das instituições e seus acionistas.

Procurados, os acusados negam irregularidades, classificam a delação de Palocci de “mentirosa” e “inverossímil”, apontam que ele criou versões sem provas para tentar obter benefícios da Justiça e dizem que todas as doações foram feitas legalmente.

Os anexos envolvendo os bancos estão sob sigilo e fazem parte da delação premiada assinada no ano passado com a Polícia Federal (PF). O ex-ministro havia procurado inicialmente o Ministério Público Federal em Curitiba, que rejeitou a proposta de delação por considerar que não havia provas suficientes para corroborar os relatos. Em seguida, então, Palocci buscou a PF e fechou a delação. O acordo de colaboração foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em junho do ano passado e pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em novembro.

Principal interlocutor do PT com o sistema financeiro desde que foi o fiador da política econômica ortodoxa do primeiro governo Lula, Palocci foi ministro da Fazenda do ex-presidente e chefe da Casa Civil de Dilma. Nos depoimentos, ele relata supostos favorecimentos obtidos por cada instituição em troca dos repasses ao partido, via doações oficiais.

Documentos

O ex-ministro define essas doações como “vantagens indevidas de modo dissimulado”. Ao fechar o acordo de delação, Palocci também entregou provas com o objetivo de corroborar os relatos, como os registros de um aparelho de seu carro que guardava os deslocamentos, para comprovar reuniões, e também anotações de sua agenda e indicações de quais doações oficiais estavam associadas a contrapartidas.

Em um dos anexos, o ex-ministro relata como uma operação de socorro do BNDES a uma empresa teria beneficiado o Banco Safra. Segundo ele, o BNDES teria sido usado para fazer uma injeção “atípica” de R$ 2,4 bilhões na Aracruz Celulose para permitir que a empresa, que amargara um prejuízo de R$ 4,2 bilhões em meio à crise de 2008, fosse vendida ao grupo Votorantim. O grupo Safra tinha uma participação na Aracruz e, de acordo com Palocci, a operação viabilizou a venda dessa fatia, por R$ 2,7 bilhões. Na época, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, divulgou uma nota pública na qual afirmava que o banco apoiava a compra da Aracruz pelo Votorantim. Segundo Palocci, Coutinho se envolveu no caso a pedido de Lula. Continue reading

Sede da Polícia Federal em Brasília (DF) Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) decidiu suspender todas as investigações em andamento baseadas em informações fornecidas, sem prévia autorização judicial, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central. A determinação foi tomada em função da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que interrompeu todas as investigações no país em que houve compartilhamento de dados financeiros sem a anuência do Judiciário.

A decisão foi comunicada a todos os delegados da corporação, em uma mensagem enviada pelo corregedor-geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni.

“Em face da decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário 1.055.941 – São Paulo, da lavra do Min. Dias Toffoli, do STF, comunico aos Senhores, para a devida difusão a todos os Delegados de Polícia Federal que, apesar da Polícia Federal não ter sido formalmente intimada da referida decisão mas tendo em vista que a ela foi dada repercussão geral, foi determinada “a suspensão do processamento de todos os inquéritos (…), em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, COAF e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais (…)”, escreveu o corregedor-geral substituto.

A orientação é que os delegados identifiquem todas as apurações que se enquadrem na decisão e as remetam à Justiça. A mensagem ressalta que a PF ainda não foi comunicada formalmente, mas a medida foi antecipada para evitar possíveis nulidades nos inquéritos em andamento.

Os delegados também deverão reunir as informações básicas sobre as investigações, com o “objetivo de avaliar as reais dimensões das consequências da referida decisão nas investigações conduzidas pela Polícia Federal em todo o país”.

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O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve com Elizabeth Gomes, secretária municipal de Saúde, entregando novos tabletes aos agentes comunitários de saúde (ACS) do município nesta quarta-feira (17). Tuparetama tem 20 ACSs distribuídos nos PSF’s da Sede, da Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita.

“O que a gente quer é a melhora do trabalho de vocês”, disse Sávio ao entregar os tabletes. Estes atualizam em tempo real as informações coletadas por os ACSs. Os instrumentos foram entregues na sede da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Segundo Elizabeth, com os novos tabletes a Secretaria de Saúde vai poder acompanhar em tempo real onde cada agente está realizando a visita domiciliar podendo aperfeiçoar o trabalho dos ACSs, entre outras vantagens. “Uma ferramenta útil que vai intensificar o trabalho de vocês”, disse Elizabeth.

De acordo com a secretária, os tabletes que foram entregues foram fornecidos pela empresa Horizon Comunicação e Interatividade Eireli, em comodato com contrato fechado por 1 ano, sendo entregues com o programa MAS, usado por os ACSs para atualizações de dados, instalado devendo ser usado apenas para o trabalho. “Ele é um meio de trabalho e a gente tem que usar para esse fim”, disse Elizabeth.

Alcolumbre senta em cima da indicação de 18 embaixadores para demonstrar força

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), não tem pressa: nove nomeações de embaixadores brasileiros do presidente Bolsonaro estão na “fila de espera” de votações. A indicação de embaixadores é feita através de Mensagem Presidencial à Comissão de Relações Exteriores, que depois é avaliada no plenário. Mas depende da vontade de Alcolumbre, que precisa incluir esses itens na pauta do Senado.

Procurada, a Presidência do Senado não se pronunciou sobre se há estimativa para a análise dos indicados de Bolsonaro.

Há cinco diplomatas indicados pelo presidente que sequer passaram pelo primeiro passo: a sabatina na Comissão de Relações Exteriores.

São quatro os diplomatas aprovados na CRE, mas que ainda precisam ter as nomeações analisadas pelo plenário. Média de espera: 48 dias.

O Senado aprovou sete embaixadores que já tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial. Há dois aprovados ainda sem publicação.

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Foi realizado, nesta quarta-feira (17), o Encontro Pedagógico 2019.2 do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, que reuniu os docentes, coordenadores dos cursos, além do Diretor-Geral do campus, Ezenildo Emanoel de Lima, do Diretor de Ensino, Carlos Eduardo Cabral Rodrigues, e da Assessora Pedagógica, Andréia Barros Campos. O evento contou a participação do professor Juarez Oliveira Júnior, do campus Belo Jardim, que ministrou o workshop “Criação de Roteiros em Audiodescrição” para os participantes.

De acordo com o professor Juarez, é preciso estar preparado para os diversos tipos de alunos que possam surgir, que no caso da audiodescrição são os com deficiência visual, e no campus Afogados há estudantes nesse perfil. “É interessante saber que existe essa tecnologia assistiva, que possibilita a acessibilidade e a inclusão de qualquer que seja o portador de deficiência. Precisamos trazer essas pessoas que sempre tiveram à margem para que eles se empoderem dentro e fora de sala. E com esse workshop, os docentes terão uma nova expertise para enriquecer as aulas com esse conteúdo extra”, destaca Juarez.

O Diretor-Geral, Ezenildo Emanoel de Lima, enfatizou a importância do encontro pedagógico para a comunidade do campus Afogados: “Esse evento objetiva promover a formação continuada dos docentes, por meio de trocas de experiências exitosas com relação à docência e aplicação de novas tecnologias em sala de aula, permitindo assim o compartilhamento de conhecimentos e o planejamento do semestre letivo”.

Presidente Jair Bolsonaro em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira um decreto para ampliar a exigência de que indicados a cargos em comissão estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa e tenham formação acadêmica compatível com a função. Em março, o governo já havia editado decreto prevendo essas exigências para apenas parte dos comissionados. Com a ampliação, mais 100 mil cargos passarão a ser submetidos às novas regras. A medida faz parte das ações que marcam os 200 dias do mandato de Bolsonaro.

O decreto de março afetou principalmente os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de nomeação livre e cujas remunerações chegam a quase R$ 17 mil. Também foram enquadradas nas novas regras as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupadas por servidores de carreira e pagam até R$ 10 mil, aproximadamente. A medida abrangeu 24,3 mil cargos.

Com o novo decreto, entram nessa lista sete tipos de cargos, incluindo cargos de confiança em universidades, indicações para agências reguladoras, funções gratificadas (apenas para servidores) e até ministros. Ao todo, são mais 76,1 mil cargos — totalizando 100.498 sob as regras mais rígidas. Só não entram na lista as chamadas gratificações, pagamento extra a servidores, porque essas funções são reguladas por leis específicas, que não podem ser alteradas por decreto.

Exigências valem a partir de agosto

As exigências passam a valer a partir de 1º de agosto. Até lá, ocupantes dos novos cargos terão que comprovar que se enquadram nas exigências. Além de serem Ficha Limpa, os indicados têm que comprovar perfil profissional e formação acadêmica compatível com a função. Por exemplo, para cargos que exijam pós-graduação, é necessário apresentar o diploma.

A medida foi desenhada pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. As novas regras não terão efeito sobre as contas públicas, já que nenhum cargo será cortado. Mas a equipe econômica espera que, caso haja substituição de um indicado por outro mais adequado para o cargo, haverá ganho de eficiência na máquina pública. A pasta ainda não contabilizou quantos DAS e FCPE foram substituídos após a edição do primeiro decreto.

A polícia prendeu um homem considerado um dos mais perigosos de Pernambuco, na noite dessa quarta-feira (17). Ele é suspeito de matar, pelo menos, 15 pessoas. Tiago Mateus de Lima, de 19 anos, conhecido como Tobias, é considerado pela polícia como um dos mais perigosos do estado e estava sendo procurado há mais de três anos.

Ele trafegava pela Avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, quando foi abordado pelos policiais. No veículo, ainda estavam um motorista de aplicativo e uma adolescente de 14 anos, que foram detidos e levados para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DOCA).

Prisão

Com o suspeito, foram apreendidos uma pistola ponto 40, que pertence à Polícia Civil, uma pequena quantidade de maconha e uma balança de precisão. De acordo com a polícia,  Tobias pertence à facção criminosa “Trem Bala” e está sendo investigado por participação em, pelo menos, 15 homicídios, além de tráfico de drogas. Durante a prisão, o homem explicou para a polícia porque anda armado, dizendo que precisava se defender.

Operação

A prisão do suspeito foi um trabalho conjunto dos policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e do serviço de inteligência do 19º Batalhão da Polícia Militar. Ainda segundo a polícia, em maio de 2016, Tobias foi resgatado por homens armados, de dentro de uma viatura da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Ele tinha 16 anos e estava sendo conduzido de uma audiência, em Ipojuca, para a Funase, quando os agentes penitenciários foram rendidos, na PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Trem Bala

A facção já foi alvo de duas operações da Polícia Civil. Neste ano, parte do grupo foi detido com várias armas, inclusive fuzis, mas todos foram liberados em audiência de custódia. 

Municípios da Paraíba recebem mais de R$ 31 milhões do FPM nesta sexta

Moradores de Monteiro, no Cariri da Paraíba, denunciam que o canal da transposição do Rio São Francisco no município parou de receber águas desde fevereiro deste ano. A população está sendo abastecida por carros pipa e o trecho da transposição tem rachaduras, além de plantas nas margens e dentro do canal de concreto.

O morador Vicente Simões disse que uma obra que foi tão sonhada pela população, tá sendo negativa atualmente e cobrou uma posição das autoridades políticas do Estado.

O bombeamento deve ser retomado em 60 dias após conserto de um problema na barragem de Cacimba Nova, no Rio Grande do Norte, segundo informou a reportagem da TV Paraíba.

O presidente da Agência Estadual das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, explicou a situação no canal em Monteiro. “Desde 22 de fevereiro de 2019 que parou o bombeamento. Ou seja, parou o recebimento de água no portal Monteiro. Devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia, em Pernambuco. A barragem teve uma percolação acima do permitido em projeto. Então o Ministério do Desenvolvimento Regional parou de bombear da EBV-3 para a EBV-4 para fazer os reparos necessários nessa barragem”.

Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro Foto: Joshua Roberts/Reuters

Caso seja nomeado embaixador em Washington, Eduardo Bolsonaro verá seu salário dobrar.

Segundo o Itamaraty, a remuneração bruta para o cargo é de US$ 18.216,25, o que equivale a R$ 68.546,57.

Esse valor considera que Eduardo levará a mulher, Heloísa Wolf Bolsonaro, com quem se casou em maio. O embaixador em Washington, casado, tem direito a um auxílio familiar de US$ 958,75 mensais, ou seja, R$ 3.607,71.

Atualmente, o salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763.

Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) tem aproveitado o recesso legislativo para visitar os municípios do interior de Pernambuco. Durante passagem pelas cidades de Poção e Orobó, no Agreste do Estado, e Ferreiros, na Mata Norte, o emedebista disse aos prefeitos e líderes políticos da região que o governo federal tem se esforçado para retomar o crescimento do país e citou o pagamento do 13º terceiro do Bolsa Família, como um dos meios de impulsionar a economia local. 

“Estamos inaugurando uma agenda de reformas no País, que começou pela previdência, que vai promover o equilíbrio das contas públicas e nos permitir encerrar um longo período de estagnação econômica. Estou muito otimista e confiante”, disse, em Orobó, nessa quarta-feira (17).

“Nos próximos dias, o presidente Bolsonaro vai anunciar o pagamento do 13º do Bolsa Família, que será pago até o dia 7 de setembro, então serão mais recursos liberados para animar o consumo das famílias brasileiras, gerando mais renda e ajudando a ativar a economia”, completou. 

Outra medida citadas por Fernando Bezerra Coelho foi à liberação de R$ 42 bilhões das contas do FGTS, anunciada recentemente pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

“O trabalhador vai poder sacar o seu dinheiro e pagar suas contas, quem sabe fazer um pequeno investimento, e com isso a economia poder chegar ainda nesse ano a um crescimento mais expressivo. Acreditamos que será um crescimento em torno de 1%, mas o Brasil está se preparando para já no próximo ano ter um crescimento mais robusto, acima dos 2%, alguns acreditam que possa chegar a 3%, e com isso nós poderemos gerar mais de dois milhões de novos empregos”, ressaltou o líder governista.

Defensor ferrenho do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho ainda disse que o presidente vai “propor um novo pacto federativo, isso significa mais Brasil e menos Brasília”. 

“Ou seja, o governo federal vai abrir mão de receitas, e transferi-las para estados e municípios. Neste ano, com a chegada dos recursos da cessão onerosa, que é uma área de exploração de petróleo e será vendida por mais de R$ 100 bilhões, o governo já decidiu que R$ 22 bilhões serão destinados a estados e municípios. Com tudo correndo bem no leilão, esse dinheiro deverá entrar até o dia 27 de dezembro. O que significa que os prefeitos poderão receber uma cota extra de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que poderá contribuir para injetar mais recursos no custeio, e assim promovendo uma série de ações voltadas ao atendimento dos munícipes”, previu o senador. Com informações da Assessoria de Imprensa do parlamentar.

Um grupo de 68 pousadas de Fernando de Noronha aderiu a um movimento de exclusão da plataforma de busca de reservas Booking.com. O “protesto” acontece por tempo indeterminado. Entre elas, nomes de peso como com Zé Maria, Maria Bonita, Morena, EcoCharme e Tejuaçu. A intenção é chamar atenção para a necessidade de preservação de qualidade do Turismo da ilha e proteção ao meio ambiente.

A Associação dos donos de Pousada de Noronha, aliás, afirma que a medida dará ainda mais credibilidade as pousadas regulares que usam os meios eletrônicos para reservas. Esses estabelecimentos regulares são fiscalizados pela vigilância sanitária e bombeiros. Eles têm leis ambientas, taxa de ocupação de terreno e respeito às leis trabalhistas com o recolhimento dos impostos do trabalhados. O pagamentos de impostos distritais, estaduais e federais. Além de ter o alvará de funcionamento expedido pela administração de Noronha e estar inscrito e em dia com o Cadastur, do Ministério do Turismo, licença do CPRH e ICMBio.

De acordo com o presidente da Associação, Ivan Costa, os pousadeiros regulares têm responsabilidade com o turismo do local. “Nós, proprietários de pousadas com CNPJ, temos a responsabilidade com a ilha e com o impacto ambiental. Se quiserem trabalhar com hospedagem, que cumpram as leis”, afirma. Certamente, uma campanha que vai mexer  com um dos destinos turísticos mais procurados do País. De fato, um grande protesto para preservação da ilha.

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição / Foto: ABr

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.