João Veiga também admitiu que, neste momento, o Hospital Mestre Vitalino está superlotado

Dr. João Veiga, diretor do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste, criticou a formação de médicos e enfermeiros em Pernambuco e outros estados da região Nordeste. O cirurgião disse à Rádio Jornal na manhã desta terça-feira (12), não adiantar abrir hospitais qualificados se a demanda de profissionais de medicina é precária. 

"Estamos formando muitos médicos em faculdades precárias. Esses médicos não passam na prova da residência. No meu entendimento, médico que não tem residência não é médico é formado em medicina", disse o diretor do Mestre Vitalino.

Ainda segundo o diretor, muitos profissionais que fazem o teste de residência não conseguem reproduzir procedimentos considerados básicos. "Médico formado em faculdades privadas do PB, CE e PE, tem demais, mas desqualificados. Fizemos um teste para entubar o paciente e 90% não sabiam, não sabiam cateterizar uma veia. É uma prova que eles não conseguem passar na prova de residência", comentou João Veiga. 

A formação em enfermagem também foi criticada pelo diretor. "Vem o problema da qualificação médica e o mais grave é a qualificação da enfermagem. As pessoas se formam em enfermagem em escolas precárias. As provas de enfermagem que fazemos deixam a preocupação muito grande pelo baixo nível. Não adianta ter hospital com tecnologia. A maioria das faculdades privadas não tem hospital, como você vai ser médico se não tem um hospital para treinar", concluiu. 

Falta de investimento na saúde pública

Dr. João Veiga admitiu que, neste momento, o Hospital Mestre Vitalino está superlotado e atribuiu à precariedade no atendimento a falta de investimento na estrutura de outras unidades de saúde da região. 

"Ampliamos os leitos e hoje o Mestre Vitalino atende neurologia, clínica médica, pediatria e cardiologia. Mas estamos superlotados. A central de leitos encaminha pacientes para cá e isso prova uma falência total da atenção básica de saúde que é responsabilidade do ministério da Saúde e dos municípios. É o ministério da Saúde tem um orçamento de mais de R$ 100 bi e só gastou 30% do orçamento e isso repercute nisso", comentou. 

O diretor garantiu que nenhum paciente foi colocado nos corredores, mas esta pode ser uma realidade próxima. "O Mestre Vitalino ainda é privilegiado, capacitado, os outros não. O hospital de Arcoverde não. Recebemos pacientes de toda a região e a emergência continua cheia. Não adianta o estado individualmente tentar resolver um problema que só se resolve pelo três entes. Quando dois não estão atuando, não dá. Não sabemos o ponto que vamos aguentar esse tipo de demanda sem botar paciente no corredor".

Coren critica formação de enfermeiros

A fiscal do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Ana Célia, concordou com as críticas do Dr. João Veiga ao ensino e preparação do profissional de enfermagem. Para ela, a falha na graduação é a que mais chama a atenção. "O Conselho Regional de Enfermagem (COREN) concorda, em parte, com o que foi colocado pelo Dr. João Veiga. Existe uma falha na formação, principalmente na graduação. Não são todas as instituições que tem organização em relação à formação".

O presidente Michel Temer  (Foto:  Beto Barata/PR)

ÉPOCA

Fique atento. O governo do presidente Michel Temer tem apenas mais uns poucos dias. Temer será protagonista até o final desta semana, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  de saída do cargo, protocolar no Supremo Tribunal Federal a segunda denúncia criminal contra ele. Para ser mais preciso e generoso, a relevância de Temer no cenário político decairá radicalmente depois que a Câmara rejeitar esta segunda denúncia (independentemente das provas, são poucas as chances de os deputados votarem contra Temer e permitirem que ele seja julgado pelo Supremo). Fora do papel de presidente da República sob risco, Temer perderá quase toda a relevância um ano antes da eleição e a 15 meses da posse do sucessor.

Coisas assim acontecem a todos os presidentes, é da vida. Mas não tão cedo assim. Temer é um personagem ímpar, em uma circunstância excepcional. Num ambiente político decadente, seu governo tem 5% de popularidade, ele carrega acusações de corrupção nas costas, chanceladas até pelo Supremo, e não tem perspectiva de futuro, pois não será candidato a nada. E, na política, gente sem futuro vale pouco. A única grande coisa que se espera do governo Temer é a reforma da Previdência, essencial para o Brasil ser viável. Contudo, é difícil que os interessados na reforma concedam os louros de uma eventual aprovação ao presidente; darão tapinhas nas costas, mas os benefícios irão para quem vai permanecer no jogo. Os dois principais candidatos a essas benesses são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dois interessados na eleição presidencial e que, não à toa, falam dia e noite sobre o tema. 

No mais, basta olhar ao redor. A pré-campanha de 2018 já começou, e talvez seja a mais prematura da história. O ex-presidente Lula acaba de terminar uma temporada de 20 dias de comícios por 27 cidades do Nordeste. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, sempre discreto, tem aparecido em debates e eventos; é o reserva do PT caso os problemas judiciais deixem Lula de fora. Com aquele jeitão de sempre, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, faz viagens a “convite” de diretórios tucanos de outros estados. Seu rival tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, viaja a torto e a direito e já é tão conhecido na Pituba quanto em Pirituba. De vez em quando, até ganha um ovo na cabeça para chamar mais a atenção. Recentemente, Doria até pediu uma medição do impacto de suas viagens e da caravana de Lula nas redes sociais (os números indicaram que Lula só foi notado por petistas ou por antipetistas radicais, mas ainda assim ganhou seguidores). O deputado Jair Bolsonaro faz campanha 24 horas por dia há meses. O ministro Henrique Meirelles, sempre que pode, sai de Brasília (onde é alvo) para o conforto de falar sobre perspectivas da economia em ambientes mais amenos. O deputado Rodrigo Maia também viaja e fala de temas do Poder Executivo. O ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa dá cada vez mais declarações públicas sobre política. A ex-senadora Marina Silva reapareceu nas redes sociais.

No meio disso tudo, alguém ainda se lembra de Temer? Esqueça: 2018 já começou, e Temer não é um personagem que se encaixa bem nesse contexto. Com a impopularidade alta, ele não será propriamente um cabo eleitoral interessante; difícil pensar num candidato que pedirá para tirar fotos com o presidente. Temer poderá se lembrar do ex-presidente José Sarney, seu colega de PMDB, que passou por coisa parecida em 1989. É claro que Temer ainda tem muito a fazer no Palácio do Planalto. Tem de manter a equipe econômica longe de ataques, evitar gastanças, deslizes em áreas como meio ambiente e absurdos que possam nascer no Congresso ou nas ideias de seus auxiliares, entre outras dessas coisas perigosas de Brasília. Erros estão sempre à espreita, mas as realizações estão cada dia mais fora de seu alcance. O governo Temer, que começou tarde, está acabando cedo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta terça-feira (12) o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para abrir inquérito sobre a suposta participação do presidente Michel Temer em irregularidades no chamado "decreto dos portos". Em gravações, o próprio Temer e seu antigo assessor especial, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), falam da edição de decreto que trataria da exploração de portos. Há suspeita de que houve pagamento de propina.

“Está-se aqui diante de pedido de abertura de inquérito. Basta, para tanto, a presença de indícios plausíveis de materialidade e autoria, sem o rigor aplicável quando esteja em questão o recebimento de uma denúncia, ato deflagrador da ação penal. No caso presente, há elementos suficientes para deferir o pedido do Procurador-Geral da República”, escreveu Barroso, em referência ao pedido de abertura de inquérito feito em junho pelo procurador-geral, quando denunciou Temer por corrupção passiva com base na delação da JBS.

 “A ninguém deve ser indiferente ao ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos. Por essa razão, há de prevalecer o legítimo interesse social de se apurarem, observados o devido processo legal, fatos que podem se revestir de caráter criminoso”, completou o ministro.

Quando chegou ao STF, o caso foi encaminhado para Fachin automaticamente, porque ele é o relator das investigações da JBS no Supremo. Em ofício, Janot pediu que o caso fosse sorteado para outro relator, porque não se tratava de caso relacionado com a Lava-Jato.

Na semana passada, o ministro encaminhou o caso para a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, que decidiu sortear para outro ministro. A petição foi sorteada para Barroso ontem (11).

A Polícia Federal (PF) elaborou um organograma para reforçar o argumento de que o presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha, são figuras centrais na organização criminosa composta por políticos do PMDB acusados de desviar dinheiro dos cofres públicos. São várias setas que conduzem principalmente à fotografia de Temer e, em menor grau, à de Cunha.

Nas bordas do gráfico, de onde partem as setas, há imagens de vários outros integrantes do partido, como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-ministros Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Antônio Andrade.

O desenho lembra outro que ficou famoso, mas elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) e apresentado em setembro do ano passado, que colocava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de um esquema criminoso.

"E, como em toda organização criminosa, com divisão de tarefas, o presidente Michel Temer se utiliza de terceiros para executar ações sob seu controle e gerenciamento. Assim, podemos identificar nos autos diversas situações em que utiliza de Moreira Franco e Eliseu Padilha e mesmo de Geddel Vieira como longa manus, e seus prepostos, a exemplo da captação de recursos da Odebrecht e OAS (concessão dos aeroportos)", diz trecho do relatório, usando expressão latina para designar executores de ordens. O documento faz parte de um dos inquéritos da Lava-Jato em curso no STF.

No organograma, apenas Eduardo Cunha é colocado em posição de igualdade com Temer. A seta que os liga é de mão dupla e ainda traz a anotação: "ação conjunta da gestão do núcleo político". Mas enquanto há nove setas ligando outras pessoas a Temer, no caso de Cunha há apenas duas.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/polopoly_fs/1.1819302!/image/image.jpg

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a convocação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-presidente do banco Luciano Coutinho para prestar esclarecimentos. Os requerimentos foram apresentados pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e incluíam a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, por um acordo, o nome do ex-presidente petista foi retirado das convocações pelo presidente da CPI, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A convocação irritou senadores petista, que acusaram o presidente da CPI de usar de "ato ilegal". Isso porque, inicialmente, a sessão estava convocada apenas como audiência pública, ou seja, sem poderes deliberativos

Alcolumbre rebateu os argumentos. Ele disse que a aprovação dos requerimentos foi feita "extra pauta" e antes do início da audiência pública. "Interrompi a primeira audiência pública e apresentei os requerimentos baseado no regimento do Senado, ou seja, dentro da legalidade", respondeu.

Questionado, então, sobre o porquê de ter recuado na convocação de Lula, o senador Davi Alcolumbre explicou que esse requerimento deve ser apresentado novamente na CPI e aprovado em um outro momento. "Fizemos um acordo porque entendemos que, convocando um ex-ministro da Fazenda e um ex-presidente do banco, numa segunda audiência, podemos apresentar um novo requerimento para a convocação do ex-presidente Lula. Tudo foi dentro do regimento", disse. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prometeu levar o caso para o Plenário, por meio de questão de ordem.

http://www.avozdavitoria.com/wp-content/uploads/2015/09/DER-instala-lombadas-eletr%C3%B4nicas-na-BR-232-em-Gravat%C3%A1-645x483.jpg

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, irá realizar do dia 12 a 15 de setembro verificações em lombadas eletrônicas nas cidades de Belo Jardim, Garanhuns, Lajedo, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro.

O Instituto faz regularmente fiscalizações e verificações em lombadas eletrônicas em todo o Estado de Pernambuco. A ação nos medidores de velocidade para veículos automotivos foi feita conforme o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 544/2014 e tem o objetivo de verificar a exatidão das medições efetuadas pelos radares. As avaliações vão ser realizadas em cinco velocidades diferentes, dependendo das condições da pista.

Em caso de reprovação do equipamento, ele é interditado e submetido a uma nova verificação após o reparo. Para que as multas emitidas em função dos radares tenham legitimidade e atenda aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho precisa ser verificado e aprovado pelo IPEM-PE e estar dentro do prazo de validade, que é de um ano.

Antes de efetuar o pagamento de uma multa de trânsito, é importante o motorista verificar se o radar ou a lombada eletrônica foi verificado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Isso pode ser feito observando o espaço reservado na notificação de trânsito destinado ao número do certificado da verificação.

Em seguida, basta entrar com recurso junto ao órgão responsável pelo aparelho, que anula as multas aplicadas no período não autorizado, ou seja, fora do prazo de validade dos certificados de verificação. No caso do pardal ou lombada não estar dentro das normas estabelecidas por lei, o motorista lesado poderá imprimir a página onde consta a informação, e apresentar como prova.

Divulgação/Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 66 acidentes, com 45 feridos e 7 mortos nas estradas de Pernambuco durante a Operação Independência, que ocorreu da quarta-feira (06) até o domingo (10). No último ano, o feriado de 7 de Setembro caiu em uma quarta-feira e não houve operação na data.

O acidente mais grave ocorreu na noite da sexta-feira (08) na BR-116, em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. Dois caminhões colidiram transversalmente. O motorista, de 57 anos, e o passageiro, 15, de um dos veículos morreram. O motorista do outro caminhão envolvido no acidente fugiu do local e a Polícia Civil investigará o caso.

A PRF também realizou 1379 testes com bafômetro, resultando em 25 autuações de motoristas e na prisão de duas pessoas que estavam sob efeito de álcool. Quando o índice ultrapassa 0,33mg/l, além de ser autuado com uma multa de R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, o motorista é encaminhado à delegacia de Polícia Civil. 

Ao todo, durante os cinco dias, foram fiscalizados 3242 veículos, sendo emitidas 1820 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas, 53 foram pelo não uso do cinto de segurança, 34 por ultrapassagens indevidas, cinco pela falta do capacete e cinco pela ausência da cadeirinha para crianças. O radar contabilizou 674 imagens de veículos com excesso de velocidade. 

Foram recolhidos 129 veículos irregulares, além de 134 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 27 Carteiras Nacionais de Habilitação. A Base de Operações Aéreas da PRF, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou três resgates de helicópteros nas rodovias.

https://i2.wp.com/www.jornalopcao.com.br/wp-content/uploads/2014/12/Wilder-Morais.png?fit=620%2C350&ssl=1

Um plebiscito para consultar a população sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento pode ser realizado no país, caso um projeto apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO-foto) seja aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2003, a lei limitou a comercialização e o porte de armas de fogo. Apesar de a população ter rejeitado, em referendo, a proibição da comercialização de armas de fogo e munição em território nacional, as demais regras restritivas do Estatuto continuam valendo. 

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O site do Senado abriu uma consulta pública para aferir a opinião dos internautas sobre o assunto nesta segunda-feira (11). Até o início da tarde, 2.264 pessoas votaram a favor da aprovação do texto. Apenas 234 pessoas se colocaram contra a matéria.

Na proposta, o parlamentar sugere que a população seja consultada sobre três questões: se a população rural com bons antecedentes deve ter o porte de arma assegurado; se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a qualquer cidadão preencher os requisitos; e se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma lei que assegure a posse — e não o porte — de armas de fogo a qualquer cidadão preencher os requisitos. 

Ter a posse de uma arma de fogo significa a possibilidade de manter uma arma em casa ou no trabalho. Já o porte garante o direito de andar na rua com a arma. Atualmente, a pena prevista para a posse irregular de arma de uso permitido vai de um a três anos com multa, enquanto a pena para a posse ilegal desse tipo de arma varia de dois a quatro anos, também com multa. As penas para a posse e o porte de armas de uso restrito (usadas pela Polícia e pelas Forças Armadas) são maiores e chegam a seis anos.

Para o senador, a lei atual garante segurança aos criminosos, que continuam "trabalhando" armados, mas não à população, que vive angustiada.  "As pessoas não podem ficar reféns do crime. Não podem se trancafiar cada vez mais, enquanto os criminosos andam e cometem crimes em plena luz do dia", afirmou Wilder Morais.

Coletiva da Polícia Civil sobre mais um caso envolvendo o bar Caldinho do Neném

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) descobriu uma divergência na propriedade do bar e restaurante Caldinho do Neném, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Embora "Neném" seja o empresário Auri Mendes, 42 anos, conhecido como dono do local, o estabelecimento está registrado no nome de Jocelino Feliciano da Silva, 44 anos, um agricultor semianalfabeto. A divulgação do caso foi feita na manhã desta segunda-feira (11), pelo chefe da PCPE, Joselito Kehrle.

A delegada de Boa Viagem, Beatriz Leite, disse que o primeiro contato foi da Celpe, que suspeitava que o Caldinho do Neném estava desviando energia elétrica, o que ficou comprovado. Na ocasião, Jocelino foi autuado por furto qualificado e liberado após pagamento de fiança de R$ 14.500. "Quando perguntamos, na qualificação, qual a profissão dele (Jocelino), ele respondeu que era agricultor e foi corrigido pelo advogado: 'não, o senhor é comerciante'", contou a delegada. No sistema da Polícia Civil também consta que Jocelino é agricultor, completou Beatriz Leite.

A Compesa também procurou a Polícia para verificar o furto de água e ficou comprovado que o crime estava sendo cometido tanto pelo Caldinho do Neném quanto pelo Barraco, bar vizinho que pertence ao mesmo grupo. A divergência de propriedade será investigada.

"Nos chamou muito atenção. Ele é conhecido como Neném, tem um programa de rádio no bar e, quando vimos, não é ele o proprietário de direito. Queremos saber por que está no nome de outra pessoa, se Auri funciona como um administrador. Nós o ouvimos e ele negou até ser o Neném, mas juntamos publicações das redes sociais e reportagens que provavam que é ele", acrescentou Beatriz Leite. "A situação deles vai se agravar e esses indícios já mostram que há personalidade para crimes dessa natureza". Os homens não foram autuados em flagrante porque não foram encontrados, mas foram intimados a depor. Será instaurado um inquérito através de portaria.

Roubo de água

O perito criminal Frederico Bento Maranhão explicou que o roubo de água acontecia por uma tubulação irregular conectada aos canos da Compesa, sem hidrômetro. Segundo Maranhão, o bom encanador faria a intervenção, mas não está descartada a participação de um funcionário da Compesa, cabendo investigação. Os proprietários dos restaurantes foram autuados por furto qualificado.

Levantamento verificou decréscimo de alunos entre 2016 e 2017

Dados preliminares do Censo Escolar 2017 apontam que Pernambuco teve uma redução de 152,6 mil alunos matriculados em relação a 2016. Este ano, o volume de estudantes regulares foi de 1.529.440 contra 1.682.107 no ano passado. O levantamento é realizado anualmente no País e foi divulgado na última sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A avaliação leva em conta a quantidade de matrículas registradas em creches, pré-escola, ensinos fundamental e médio, e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), referentes à educação básica em estados, municípios e no Distrito Federal.

Nacionalmente foram registradas 2.187.894 matrículas em creches; 3.864.463 na pré-escola; 12.076.354 no ensino fundamental anos iniciais; 9.915.294 nos anos finais; 6.643.661 no ensino médio e 2.858.145 matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os dados abrangem escolas em áreas urbanas e rurais em tempo parcial e integral. Em Pernambuco foram de 53,5 mil matrículas em creches; 144,2 mil na pré-escola; 987,1 mil no ensino fundamental; 305,5 mil no ensino médio; e 183,1 mil nos cursos de EJA. A contabilização das matrículas serve de balizamento para que o Ministério da Educação (MEC) faça repasse de recursos e a execute programas e políticas públicas na área da educação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela coleta das informações do Censo Escolar.

No Estado, mais de 70 cidades não apresentaram matrículas para creche integral, seja ofertada pelo governo estadual ou municipal. É na assistência educacional deste público da primeira infância que Pernambuco tem a maior deficiência. Nesta lista de municípios sem creche integral estão localidades do Sertão, Agreste, Mata e RMR. Alguns exemplos são: Itamaracá, Custódia, Dormentes, Exu, Ferreiros, Goiana, Ibimirim, Nazaré da Mata e Moreno. Em sete cidades, o censo não verificou crianças nem em tempo integral, nem em tempo parcial nas creches. Neste ranking constam: São Caitano, Santa Maria do Cambucá, Paudalho, Joaquim Nabuco, Itapissuma, Chã de Alegria e Caetés.

https://www.ituran.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/09/tipos-de-combustivel.jpeg

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 2 5% e o diesel em 2,4% a partir desta terça-feira (12). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam também as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Viúva de Mandela compara desigualdade do Brasil a da África

Durante participação no Fórum CEO Brasil, em Praia do Forte, Bahia, a ativista de direitos humanos e viúva do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, Graça Machel, nascida em Moçambique, comparou as semelhanças entre o Brasil e a África no que se refere às desigualdades sociais.

“Vim de tão longe, atravessei o Atlântico, mas quando mergulhei na periferia de Salvador, fiquei pensando: 'Será que eu saí mesmo da África, saí de Moçambique?' Os cenários que eu vi são exatamente iguais aos do meu próprio país", afirmou, segundo o site Uol.

"O Brasil é uma sociedade muito vibrante, pela mistura da imigração. Mas a desigualdade social aqui é como na África. Há muitos ricos, mas também tem os níveis de pobreza mais degradantes, como em muitos países africanos", complementou.

Tramitam no Congresso Nacional projetos para a adoção de mais cinco feriados nacionais ao Brasil, que atualmente conta com 11. Segundo levantamento, parlamentares querem transformar em dia de folga algumas datas como o Dia da Mulher, o Dia de São João e do Dia da Consciência Negra, mas também outros mais polêmicos.

Um deles seria o Dia da Adoração a Deus, proposto pelo deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), que seria celebrado no segundo sábado de março. O outro seria o Dia de Declarar Amor ao Brasil, em 6 de setembro, proposto pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, mas que não foi "abraçado" por nenhum parlamentar até o momento.

Por outro lado, há deputados que desejam diminuir o número de feriados nacionais. Newton Cardoso (PMDB-MG), por exemplo, avalia que o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, não precisaria estar no calendário pelo fato de a República ter sido instituída sem participação popular.

Por fim, há projetos que sugerem a mudança para a segunda-feira de feriados que caiam as terças, quartas e quintas, de modo a excluir os chamados "feriados prolongados". 

https://3.bp.blogspot.com/-JmOkuD1gIgc/UJUWLVIHHiI/AAAAAAAABsI/mYKuFFtXHzk/s640/termPEb.jpg

A deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) apresentou projeto de lei (8375/2017) que isenta de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública. Se aprovado, os professores da rede pública de ensino de todo o Brasil, devidamente credenciados, ficam liberados de pagar passagens de transporte público no trajeto de casa para a instituição de ensino que leciona.

Ainda de acordo com a proposta, as viagens interestaduais somente serão para professores que lecionam ou para realização de cursos de capacitação em outro Estado ou Município, com prévia autorização da instituição de ensino, e limitado a duas poltronas por ônibus.

“A importância desse projeto de lei, é fundamental para incentivar os educadores dos diversos centros de ensinos de todo o País, e demonstrar a necessidade desses profissionais para o futuro do crescimento e qualidade de vida das nossas crianças”, diz a deputada.

Para ela, a educação deve ser tratada com prioridade pelo poder público, e os professores são elementos essenciais e indispensáveis para formação de um sistema educacional de qualidade.

“Vislumbramos na proposta uma formação de incentivo econômico aqueles professores que ainda toleram um salário incompatível com sua importante função. O transporte para essa classe de trabalhadores pesa bastante no orçamento, pois precisam deslocar-se para diferentes escolar quase sempre no mesmo dia, nas áreas urbanas e rurais”, afirma.

Sede do Procon-PE na rua Floriano Peixoto

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 27 anos nesta segunda-feira (11) e, para marcar a data, o Procon Pernambuco faz ação educativa no Shopping Tacaruna, das 14h às 17h.

Na ocasião, serão distribuídos materiais para os consumidores explicando o que é o Procon-PE, o que ele faz e o que é o Código. Além disso, fiscais do órgão de defesa do consumidor farão inspeção educativa nas lojas do centro de compras.

Reconhecido pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, a Lei nº 8.078, que deu origem ao CDC, foi promulgada em 11 de setembro de 1990, e entrou em vigor em 11 de março de 1991, inserindo no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional para relações de consumo.

Antes disso, era o Código Civil quem tratava dos problemas no relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. Mas o código se mostrava insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos decorrentes da moderna sociedade de consumo.

Até o último dia 6, o Procon-PE atendeu 15.236 consumidores, dos quais mais de 80% tiveram seus problemas resolvidos. A maioria das reclamações ainda são contra empresas de telecomunicações.