O ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSDB), fez pesadas críticas ao modelo da administração do atual chefe do Executivo do Estado, Paulo Câmara (PSB). O tucano foi o entrevistado do Audiência Marcada na noite da última sexta-feira, sob o comando do comunicador Ednaldo Santos, na Rádio Jornal.

“Não concordo com a maneira de gerenciar de Paulo Câmara. Ele tem deficiência na política e na gestão. É deficiente de liderança. A minha posição é de oposição”, afirmou. Ele defende que o PSDB em Pernambuco tem de ser oposição ao governador.

João Lyra disse que Câmara está bem aquém do que se propôs a fazer. “Não cumpriu nem 30% do que prometeu”, disparou. O atual tucano, que foi vice do governador Eduardo Campos (PSB), decidiu deixar o PSB porque não comungava mais do mesmo pensamento da legenda. “Houve uma deslealdade de quem sucedeu Eduardo Campos. Eu não recebi um telefonema do PSB. Eu fui absolutamente desconsiderado”, revelou.

No programa, entre outros temas, ele fez algumas observações sobre a falência do Pacto pela Vida. Segundo ele, o projeto não avançou por falta de inovação, renovação e liderança. “O pacto está praticamente destruído. João Lyra defende um trabalho integrado com a participação do Judiciário, do Ministério Público e das polícias. A solução atingiu um grau que não pode ter uma solução convencional”, apontou.

Culto da bancada evangélica realizado na Câmara, em 5/4/17 Foto: Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Folha de S.Paulo

Ideia central: "Fim da imunidade tributária para entidades religiosas (igrejas)".

Problema: "Os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam. […] O Estado é uma instituição laica e qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada".

É essa a proposta de iniciativa popular que vem irritando bancadas religiosas do Congresso. O deputado e pastor Lincoln Portela (PRB-MG) cobrou ações, em culto com parlamentares evangélicos numa sala da Câmara, na última quarta-feira (05). O tema está sob discussão no Senado, que decidirá agora o que fazer do texto assinado pela engenheira Gisele Helmer, 32 –se engavetá-lo ou transformá-lo em PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O que quer Gisele: o fim do direito que "templos de qualquer culto" têm de não pagar IPTU e Imposto de Renda sobre dízimos, por exemplo. A garantia está na Constituição, escrita "sob proteção de Deus", como diz seu preâmbulo. A proposição é o que o Senado chama de "Ideias Legislativas", que podem ser enviadas por qualquer cidadão pelo portal E-Cidadania. Senadores analisam as que ultrapassarem 20 mil apoios na internet –18 delas têm o status, como a pelo fim do estatuto do desarmamento, e uma miríade acumula menos de mil suportes, entre elas "trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil".

Relator da sugestão de Gisele, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirma que marcará para breve audiência pública sobre o tópico na Comissão de Direitos Humanos da Casa e promete entregar seu relatório até junho. Medeiros conta ter recebido de partes interessadas "estudos sobre a contrapartida das igrejas ao Estado". Tese: essas entidades teriam papel social (como a assistência a viciados em drogas) não só moralmente louvável, como financeiramente valioso. "A pesquisa mostrava que, a cada R$ 1 de isenção, elas devolviam R$ 5 para a União".

Também se reuniu "com pessoas alegando que o dinheiro que o Estado poderia recolher é usado [por pastores] para enriquecimento ilícito, até para comprar aviões". Medeiros aponta que a extinção da imunidade fiscal afetaria "todos os credos", o que preocupa de espíritas a adventistas. Ele próprio organizou sessão solene no Senado para sua igreja, a presbiteriana, em 2015. Diz-se ainda "fruto de ação da Igreja Católica". "Morava na roça, e um padre passou arrebanhando crianças para poder estudar".  Continua, "Pessoalmente, tenho convicção forte [sobre a importância da igreja]. Não posso dizer que minhas crenças não vão pesar [como relator]. Só não pode ser um peso grande…"

De Vila Velha (ES), a autora diz que produziu a proposta por ter "dó dos que são explorados pela fé, por um pastor que ouve que você recebeu o FGTS e pede para doar tudo". Gisele conta ser ateia, mas filha e sobrinha de fiéis batistas. "Minha tia é até tesoureira da igreja. Não quero prejudicar nenhuma igreja. Se vier uma PEC, pode fortalecer igrejas de verdade, que levam [o trabalho social] a sério. Quem não quer lucrar com isso não vai ser prejudicado."

No site Consulta Pública, do Senado, o placar sobre a sugestão da engenheira está dividido –até sexta (07), a iniciativa contava com 114,6 mil apoios e 111,8 mil reprovações. Igrejas arrecadaram R$ 20 bilhões no Brasil em 2011, o que equivalia à metade do orçamento da cidade de São Paulo, foi o que mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, com dados obtidos na Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação.

Por Josias de Souza

Ainda não surgiu melhor definição para democracia do que a fornecida por Churchill: é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Neste sábado, Dilma Rousseff decidiu associar-se ao pelotão dos que cultuam as alternativas muito piores. Ao participar de seminário organizado por alunos brasileiros da universidade americana de Harvard, em Boston, a presidente deposta insinuou que a democracia brasileira só terá futuro se Lula for canonizado.

Dilma declarou estar muito preocupada com o risco de que “mudem as regras do jogo democrático” no Brasil. “Vou dar nome aos bois”, ela prosseguiu. “Me preocupa muito que prendam o Lula. Me preocupa que tirem o Lula da parada.” Ouviram-se risos na plateia. Mas Dilma não se deu por achada: “Todo mundo aqui pode rir. Infelizmente, para as oposições, ele tem nas pesquisas 38%. Com tudo o que fizeram com ele! Não acho que o Lula tem de ganhar ou perder. Eu acho que ele tem de concorrer.”

O contrário de um anti-Lula raivoso é um pró-Lula ingênuo, que aceita todas as presunções de Lula a seu próprio respeito. Em matéria de direito penal, isso inclui concordar com a tese segundo a qual Lula, a “alma viva mais honesta” que a República já viu, tem uma missão de inspiração divina a cumprir. Uma missão tão sublime que é indiscutível. Réu em cinco ações penais, Lula continua sendo, para Dilma, uma superpotência moral que não deve explicações senão à sua própria noção de superioridade.

Dilma já fareja o triunfo eleitoral de Lula. “Isso é uma possibilidade concreta”, declarou ela em Harvard. “Desculpem-me as pessoas que riram, mas é uma possibilidade concreta, meus caros. Deixa concorrer, para ver se ele não ganha!” O que Dilma considera “gravíssimo” é que, diante da perspectiva de retorno do ser supremo ao poder, queiram agora “inventar todos os possíveis cenários alternativos para tirá-lo da parada.” É o que madame costuma chamar de “golpe dentro do golpe.”

O mais assustador na pregação de Dilma não é o timbre ingênuo. O que espanta de verdade é a sensação de que a oradora não percebe que está soando cínica. É como se ela acreditasse mesmo no que diz. Embora conheça a perversão por dentro, Dilma é movida pela mesma fé que leva o petismo a tratar sua divindade como santo de procissão, gritando efusivamente sob o andor: “Lula, guerreiro do povo brasileiro…”

Investigado pela Polícia Federal, Lula foi indiciado. Submetido ao crivo da Procuradoria, foi denunciado à Justiça Federal. Ao folhear os processos, magistrados de Brasília e de Curitiba enviaram-no ao banco dos réus em cinco ações penais. No momento, a divindade petista exerce o sacrossanto direito de defesa. Dispõe dos melhores advogados que a fortuna amealhada em palestras às empreiteiras pode pagar.

Se Lula for condenado, recorrerá aos tribunais de segunda instância. Mantida a sentença, vai em cana. E torna-se um ficha-suja, impróprio para o consumo eleitoral. Absolvido, vai à sorte das urnas em 2018. Qualquer coisa fora desse script seria, aí sim, uma mudança inaceitável nas regras do jogo democrático, uma afronta ao preceito constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei. À Constituição.

Alguém poderia argumentar que todos os defeitos de Lula estão perdoados e seus eventuais crimes prescritos, no entendimento tático de que ser responsável pela eleição Dilma Rousseff e ter a tragédia como defensora já é castigo suficiente para qualquer um. Mas Lula não é qualquer um. Ainda não foi formalmente canonizado, mas já virou símbolo. E precisa responder judicialmente por tudo o que passou a simbolizar. Ninguém transforma um partido numa máquina coletora de propinas ou chefia um governo tisnado por dois escândalos do porto do mensalão e do petrolão impunemente.

PT (Foto: Arquivo Google)

Em meio à maior crise de seus 37 anos de história, o PT inicia neste domingo (09), uma tentativa de reconstrução do partido com o Processo de Eleições Diretas (PED), que vai escolher os novos dirigentes municipais e delegados para os congressos estaduais. O processo culmina nos dias 1º, 2 e 3 de junho, em Brasília, com o 6.º Congresso Nacional da legenda, onde será escolhida a nova direção nacional e definidos os rumos do partido depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, da derrota histórica nas eleições municipais de 2016 e da prisão de petistas importantes envolvidos no esquema de desvios da Petrobrás.

Com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), a senadora Gleisi Hoffmann (PR) concorre à presidência nacional. O senador Lindbergh Farias (RJ) também tentava viabilizar a candidatura. Correntes internas e filiados inscreveram dez teses que servirão de base para a elaboração do novo programa partidário e para definir o futuro da sigla. A leitura dos principais textos mostra que o PT vai ter de optar entre uma proposta de esquerda conciliadora, a exemplo dos governos de Lula, ou a radicalização que marcou os primeiros anos do partido. 

Outro ponto de debate é a forma e a profundidade da autocrítica que o partido deve fazer em relação aos erros cometidos em 13 anos à frente do governo federal e a casos de corrupção envolvendo petistas. Em sua tese, a CNB defende o modelo capital/trabalho, simbolizado pela chapa Lula-José Alencar nas eleições de 2002 e 2006. “Esse imenso êxito (do governo Lula) não pode ser circunscrito a medidas que alguns consideram ‘reformismo fraco’ ou ‘melhorismo’. A aliança simbolizada pela chapa Lula-José Alencar, longe de ser uma submissão das classes trabalhadoras a uma fração da burguesia, foi possível em virtude de um programa profundamente antineoliberal”, diz o texto da CNB.

A tese é uma resposta ao artigo Balanço de uma experiência histórica, escrito pelo jornalista André Singer e pelo secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe, um dos líderes da Mensagem, segunda maior corrente do partido. No artigo, Singer e Árabe dizem que Lula adotou um modelo de conciliação oposto ao programa reformista do PT. Na tese para o 6.º Congresso, a Mensagem diz que os mesmos setores que integraram o governo de Lula atuaram no “golpe” contra Dilma. Por isso, o único caminho para o partido é radicalizar à esquerda e proibir alianças fora do espectro progressista. 

“Neste mundo, uma esquerda moderada e conciliadora é uma contradição em si mesma (…) há espaço para uma esquerda radicalmente democrática e de perspectiva socialista na globalização em crise”, diz a tese.  A Mensagem defende ainda um acerto de contas em relação aos casos de corrupção ao dizer que o PT “não compactua com atitudes individuais de quaisquer dos seus filiados comprovadamente envolvidos em crimes de corrupção, a quem cabe, portanto, sua própria defesa”. 

“Ou o PT se firma como partido de esquerda ou vai perder este papel”, diz Carlos Árabe. Já para o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, um dos líderes da CNB, as alianças são uma imposição do sistema presidencialista brasileiro. “Qualquer projeto de mudança no Brasil tem de ser com base em alianças”, diz. 

Queda

Ao todo, 62 mil pessoas se inscreveram para disputar cargos de direção municipais. A eleição ocorre em 4,1 mil cidades. À primeira vista, os números impressionam, mas houve uma queda relevante em relação ao PED de 2013, quando mais de 90 mil pessoas participaram da disputa. Além disso, dos 4,1 mil municípios onde o PT está organizado, 909 não conseguiram montar nem sequer uma chapa para disputar o PED. Nessas cidades serão instaladas comissões provisórias. Os motivos, segundo dirigentes petistas, são a dificuldade de preencher cotas de mulheres, jovens e negros e também o reflexo das últimas derrotas sofridas pelo partido.

Forum

A maior economia sul-americana é hoje citada no Fórum Econômico Mundial mais como país da Lava Jato do que como potência emergente. Depois de mais de dois anos de recessão, a produção mal começou a se mover e o consumo continua deprimido. Mas o País aparece como exemplo de como se pode investigar e condenar corruptos – mesmo políticos importantes, assim como donos e dirigentes de empresas com atuação internacional, como a Odebrecht. Esse nome ganhou notoriedade em sessões do fórum e foi citado, na sexta-feira, durante um debate sobre corrupção. 

A corrupção tem custos enormes, inflando, por exemplo, o preço das obras de infraestrutura. Distorce a alocação de recursos pelos governos, causa desperdícios e agrava a desigualdade, já muito ampla na América Latina, lembrou um dos participantes. O tema tem aparecido com destaque em reuniões internacionais de organismos voltados para a economia. Em janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou da reunião anual do Fórum em Davos, na Suíça, como convidado. Para a reunião regional em Buenos Aires, nesta semana, nenhuma autoridade envolvida na Lava Jato foi convidada, mas o assunto continuou em pauta. 

Na quinta-feira, o presidente argentino, Mauricio Macri, convidado para a sessão de abertura do encontro, qualificou o combate à corrupção no Brasil como “fundacional”, isto é, como elemento básico para o fortalecimento das instituições. No debate sobre corrupção, na sexta-feira, todos os participantes mostraram familiaridade com as investigações e os processos vinculados à Operação Lava Jato. 

Delação

O chileno Daniel Zovatto, diretor do International Institute for Democracy and Electoral Assistance, organismo intergovernamental, classificou a delação premiada como um “instrumento fantástico”. Segundo ele, é fundamental o exemplo brasileiro de “ir fundo” nas investigações, envolvendo figuras políticas e empresários de peso como Marcelo Odebrecht. É essencial, insistiu, pôr os chefes na cadeia, para se evitar a saída “gattopardista” (referência ao romance O Leopardo, de Lampedusa) de conceder alguma mudança para nada mudar de fato. Combate à corrupção, insistiu, deve ser como varrição de escada: de cima para baixo. 

Zovatto advertiu, no entanto, para um limite importante: sempre haverá forte estímulo à corrupção, no Brasil, enquanto houver mais de 30 partidos e as campanhas eleitorais forem muito caras. A reforma política, com imposição de uma séria cláusula de barreiras, é passo indispensável, segundo ele, para a limpeza da vida política. Sem isso, o presidencialismo de coalizão continuará funcionando como um sistema dependente da distribuição de cargos e de vantagens. 

Liberdade de imprensa, transparência do governo e independência da Justiça e das instituições de investigação foram apontadas por todos como fatores essenciais para o controle das ações de administradores públicos, de políticos e de agentes privados.

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Estado de S.Paulo

A impopularidade do presidente Michel Temer, o avanço da Lava Jato e a crise econômica têm levado integrantes da base no Congresso a um “descolamento” do governo, que se reflete não apenas nas votações no plenário, mas nos acordos para as disputas de 2018. A um ano e meio das eleições, o PMDB de Temer não sabe se terá condições de disputar a sucessão presidencial com candidato próprio e o PSDB escancara suas divergências em praça pública.

“O Temer foi o resultado dos erros da Dilma e agora o Lula poderá ser o resultado dos erros do Temer”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), numa referência ao crescimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu da Lava Jato, nas pesquisas.

Ex-petista, Cristovam votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. Disse não ter se arrependido, mas, ao adotar um discurso mais duro contra o governo, indicou que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), não está sozinho nas críticas. Na sua avaliação, Temer precisa de uma espécie de “comunicólogo” para explicar as ações da equipe, se não quiser enfrentar mais problemas.

“O presidente virou prisioneiro da psicologia parlamentar, de não ser um líder de massas. Ele acha que, convencendo o Parlamento basta, mas não é assim. Até agora não conseguiu convencer o povo de que a reforma da Previdência vai trazer justiça e acabar com os privilégios”, insistiu Cristovam.

‘Suicidas’

Em recente reunião com a bancada do PPS, o senador não se conteve. Afirmou estar convencido de que quem votar pela aprovação de mudanças na aposentadoria não será reeleito. “Se continuar assim, vamos dividir os parlamentares em dois grupos: os que são contra a reforma e os suicidas” provocou Cristovam, que disse se encaixar no segundo, pois ainda tentará outro mandato. “Até as manifestações são resultado da incompetência do governo para explicar as coisas”.

O PPS tem dois ministérios, mas, mesmo assim, mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados. 

O descontentamento de Cristovam se estende ao PSDB, embora o partido controle quatro ministérios, incluindo a secretaria responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso. Em conversas reservadas, tucanos fazem reparos aos rumos da economia sob Temer e dizem torcer para que não haja um “abraço de afogados” ao fim da gestão – com nomes envolvidos pela Lava Jato –, mas têm certeza de que o PMDB apoiará o PSDB para a Presidência.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já chegou a ser citado como a alternativa do PMDB para a campanha de 2018. A falta de reação da economia, no entanto, inibiu os defensores desse plano B.

À pergunta sobre quem será o candidato do PSDB à sucessão de Temer, os palpites são os mais variados na seara tucana. Do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao senador Aécio Neves (MG), passando por seu colega José Serra (SP), tudo depende dos desdobramentos da Lava Jato e de quem sairá mais ou menos chamuscado das delações da Odebrecht. É nesse cenário que aparece o perfil do prefeito de São Paulo, João Doria, como a “salvação” do tucanato.

“Ninguém está pensando em candidato para salvar o partido”, rebateu o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB. “Ainda que haja questionamentos (por parte da Lava Jato) em relação às nossas lideranças, a soma delas é fundamental para o PSDB seguir em frente. O Doria tem um papel importantíssimo e vai compor esse retrato, mas não necessariamente como candidato.”

Doria assegurou que seu candidato ao Planalto será Alckmin, o padrinho político, mas não passou despercebida dos outros pretendentes à cadeira de Temer sua declaração de que é preciso lutar para evitar a volta de Lula. Em entrevista ao Estadão, Doria admitiu lançar seu nome para o Palácio dos Bandeirantes “se Alckmin pedir”. 

Tucanos notaram que Aécio, embora não tenha jogado a toalha sobre a intenção de concorrer à Presidência, dá sinais de que pode desistir. Preocupado com a Lava Jato e com o mandato que termina em 2018, o presidente do PSDB parece hoje mais interessado em recuperar a confiança de eleitores em Minas.

No Planalto, a avaliação é de que Temer sobreviverá ao julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral e manterá o cargo, mas não será candidato. A negativa também foi dada por ele a empresários com quem conversou nos últimos dias.

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Enquanto a ex-presidente Dilma Roussef e alguns ministros do próprio STF viajaram esta semana para Boston em primeira classe, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, embarca daqui a pouco, às 22 horas deste sábado, em viagem oficial a Washington em classe econômica, com passagem comprada do próprio bolso e ainda pelo sistema de milhagem. 

Dilma e mais de 30 personalidades brasileiras estão participando de um seminário organizado põe estudantes da universidade de Harvard e do MIT, patrocinado pelo empresário Jorge Paulo Lemann.

Já a presidente do STF vai falar sobre Justiça e Cidadania no Wilson Center e sobre o Primado da Lei na faculdade de Direito da American University. No segundo e último dia de viagem, visitará a Biblioteca do Congresso e será recebida na Suprema Corte americana. Dilma viajou acompanhada de quatro assessores e, Cármen Lúcia, apenas de um.

A foto de Dilma na primeira classe de um voo para os Estados Unidos, tomando champanhe, viralizou na internet.

O asteroide, de aproximadamente 650 metros de tamanho, foi descoberto por astrônomos há quase 3 anos / Foto: Ilustração/ Reprodução

Um asteroide gigante está previsto para passar o mais próximo da Terra em 400 anos, no próximo dia 19 de abril, de acordo com os cientistas da Nasa. A agência espacial informou que o objeto 2014 JO25 não representa perigo ao planeta, pois cruzará o céu a 1,8 milhão de quilômetros de distância.

Os astrônomos afirmam que o asteroide tem uma superfície duas vezes mais reflexiva do que a lua. O corpo celeste, de aproximadamente 650 metros de tamanho, foi descoberto por astrônomos há quase três anos a partir de uma pesquisa no céu de Arizona, nos Estados Unidos.

A Nasa ainda diz que o objeto estará visível no céu por pelo menos duas noites, podendo ser visto por meio de um telescópio. Outro asteroide como esse volta a cruzar o céu em 2027, quando o objeto 1999 AN10 – de 800 metros – passará a 380 mil quilômetros de distância da Terra.

Segundo os cientistas, o último asteroide que chegou mais próximo ao planeta azul foi há cerca de 400 anos.

Cometa fará espetáculo no céu

No mesmo dia do asteroide, o cometa PanSTARRS (C/2015 ER61) também estará bem próximo da Terra, a uma distância de 175 milhões de quilômetros. O fenômeno foi descoberto em 2015 por uma equipe de pesquisa do Pan-Starrs NEO usando um telescópio no Havaí.

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Nesta segunda-feira (10) será realizada a primeira reunião do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, zona sul do Recife. O debate ocorrerá em torno das “Ações do IPA e da Embrapa Semiárido”, voltadas para o Agreste e Sertão de Pernambuco, que serão apresentadas pelo presidente do IPA, Gabriel Maciel e pelo Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Pedro Gama.

Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco e do Fórum das Secas, Pio Guerra (foto), considera imprescindível o acesso do produtor ao resultado das pesquisas agropecuárias. “A difusão do conhecimento tecnológico permite o uso racional dos recursos naturais, garantindo a manutenção e o sucesso da atividade produtiva”. Vale salientar que os estudos desenvolvidos por essas instituições também norteiam as políticas públicas estruturadoras destinadas ao meio rural para parte da região Nordeste do Brasil.

Guerra lembra que, se a sociedade produtiva contar com informações fidedignas sobre previsão climática e de mercado, programas governamentais ambiciosos de abastecimento de água, alimentação animal, etc., terá capacidade de mitigar os efeitos da seca tão prolongada.

A iniciativa é uma oportunidade de discutir, junto à classe produtora rural suas demandas, bem como apresentar opções de políticas e tecnologias que levem a soluções permanentes quando da ocorrência de secas.

“As instituições convidadas têm se empenhado para fortalecer ações conjuntas. Projetos de pesquisa em gestão de recursos hídricos, desenvolvimento de sistemas de cultivo da palma forrageira e outras forrageiras, monitoramento climático e das secas encontram-se em andamento, fortalecendo o conhecimento sobre o fenômeno e criando condições de um apoio mais consistente aos empresários rurais e urbanos”, destaca Geraldo Eugênio, secretário do Fórum.

Números

Mais de doze milhões de nordestinos sofrem as consequências dessa estiagem prolongada, 1.200 municípios já  decretaram estado de emergência e o rebanho bovino regional foi reduzido em mais de 7 milhões de animais.

Em Pernambuco, são mais de um milhão e duzentas mil pessoas atingidas. Dados do IBGE apontam, ainda, uma redução de mais de 30% da área cultivada e cerca de 50% do Valor Bruto da Produção, se comparado a 2011.

O Fórum reúne 12 entidades, dentre a comunidade empresarial, acadêmica e entes de governo. São eles: Associação dos Criadores de Pernambuco (ACP), Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Associação Nordestina de Agricultura e Pecuária (ANAP), Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Pernambuco (Facep), Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindcape).

O Observatório Sírio para Direitos Humanos com sede no Reino Unido disse que 15 pessoas / Foto: AFP

Ataques aéreos da coalizão liderada pelos EUA na Síria atingiram, neste sábado (08), duas regiões no norte do país matando pelo menos 21 pessoas, incluindo uma mulher e seus seis filhos, que estavam fugindo dos conflitos em um barco, segundo ativistas dos direitos humanos.

Milhares de pessoas de áreas controladas pelo Estado Islâmico estão tentando fugir da violência durante as preparações para a captura da cidade de Raqqa, no norte do país, que é considerada a capital dos extremistas. Ativistas e moradores dissertam que os militantes estão forçando os civis a ficar, para usá-los como escudos humanos quando a ofensiva começar.

Mais cedo, ativistas disseram que os ataques aéreos conduzidos pela coalizão no vilarejo de Hneida mataram pelo menos 14 civis, incluindo quatro crianças. O Observatório Sírio para Direitos Humanos com sede no Reino Unido disse que 15 pessoas, incluindo quatro crianças, foram mortas por um ataque aéreo.

Além disso, a TV estatal síria disse hoje que uma bomba explodiu a bordo de um ônibus que transportava trabalhadores nas proximidades da cidade de Homs, na Síria, matando uma mulher e ferindo outras 25 pessoas.

Nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque até o momento. O braço do Al-Qaeda na Síria e o Estado Islâmico conduziram ataques similares no passado.

Rebeldes sírios e seus familiares estão evacuando a última vizinhança controlada por opositores do regime de Bashar al-Assad em Homs, sob um acordo com o governo.

A Polícia Militar apreendeu celulares e armas brancas na cadeia pública de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da PM, a ação foi descoberta quando a polícia foi chamada pra controlar uma briga entre os detentos.

Em meio à confusão, os policiais encontraram celulares, pedra de crack, maconha e armas como canivete e faca, além de material para fazer armas de fabricação artesanal. Todo o material apreendido foi entregue na delegacia da cidade. Nenhum preso foi indiciado.

As obras da transposição do Rio São Francisco começaram há mais de 10 anos / Foto: Jamildo Melo/ NE10

A maior concorrência para obras públicas na área hídrica neste ano pode parar na Justiça. O Ministério da Integração Nacional declarou, nesta sexta-feira (07), o consórcio Emsa-Siton o vencedor da licitação para a construção do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco. A empresa ficou em terceiro lugar na disputa e apresentou um orçamento de R$ 517,917 milhões.

O primeiro colocado, um consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos, embora tivesse apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões, um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo governo, de R$ 574 milhões. O segundo colocado, formado por Marquise, Ivaí Engenharia e EIT, foi inabilitado pela mesma razão.

A Passarelli informou que vai entrar na Justiça contra o ministério. "É uma decisão que nos causa indignação. Vamos pedir a suspensão do processo. Iremos apelar a todas as instâncias possíveis", disse o presidente da empresa, Hugo Passarelli.

Por meio de seu site, o Ministério da Integração Nacional informou que indeferiu os recursos ingressados pelas demais construtoras e homologou o resultado da licitação. Segundo o informe, a Pasta deve iniciar agora negociações com o consórcio Emsa-Siton para obter condições mais vantajosas.

O Trecho Norte é o único que ainda não foi concluído no projeto de transposição do Rio São Francisco e viabiliza a chegada das águas até o Ceará. São 146 quilômetros de canais entre as cidades de Cabrobó (PE) e Jati (CE). A concorrência foi vencida pela construtora Mendes Junior, que abandonou a obra após envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato.

Uma nova licitação foi lançada no fim do ano passado. Ela foi revogada três dias depois. No início deste ano, o governo publicou o novo edital, com redução no valor da obra e alteração nas exigências técnicas para os interessados. Entre essas mudanças, foi incluída a exigência de experiência na montagem de estações elevatórias com o uso de mais de uma única motobomba.

Seis consórcios participaram da disputa. Apesar de terem apresentado o melhor preço, o consórcio foi liderado pela Passarelli desclassificado pelo critério técnico, pois tinha experiência na montagem de estação elevatória de água com vazão de 7 metros cúbicos por segundo, mas com mais de uma bomba. O mesmo critério desclassificou o segundo colocado, formado por Marquise, Ivaí Engenharia e EIT.

De acordo com Passarelli, o edital que foi revogado em dezembro aceitava, no critério técnico, obras de complexidade semelhante, como de usinas hidrelétricas. Mas, no edital deste ano, essa possibilidade foi retirada. "O ministério alegou que a turbina de uma usina e uma bomba não possui complexidade semelhantes, alegando que turbinas são simplesmente rodas d´água", disse o presidente. Ele também disse que essas estruturas já foram montadas e colocadas pela Mendes Junior, faltando apenas conectá-las ao sistema elétrico, cujo custo é estimado em R$ 986 mil reais.

O consórcio liderado pela Passarelli já havia entrado com cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o processo. O pedido foi negado pelo ministro Bruno Dantas. A área técnica do órgão disse não ter encontrado indícios de irregularidades e alegou que a paralisação poderia atrasar ainda mais a conclusão das obras. Com a negativa, a construtora informou que vai recorrer da decisão no TCU.

Mais de 2 mil agências da Caixa abrem em todo o país, das 9h às 15h, no sábado (8) (Foto: Carol Giantomaso/G1)

Em Pernambuco, 158.142 trabalhadores têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no segundo lote das contas inativas. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de pagamento dessa segunda fase, que começaria na segunda-feira (10), para o sábado (08). Dessa vez, são contemplados os nascidos nos meses de março, abril ou maio com um lote que totaliza R$ 192,32 milhões.

No estado, 27 agências da Caixa localizadas na Região Metropolitana do Recife e 18 unidades situadas no interior abrem das 9h às 15h no sábado. Nesse dia, no mesmo horário, mais de 2 mil agências estarão abertas pelo país. Em todo o Brasil, são 7,7 milhões de trabalhadores nascidos nos três meses citados que têm direito ao benefício. O valor desse lote ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.

No primeiro lote, foram 110.765 trabalhadores pernambucanos resgataram o FGTS. O valor total entregue chegou a R$ 104,97 milhões. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.

O mês de março corresponde a 16% de todos os trabalhadores com direito a sacar o dinheiro. O mês de abril tem a maior proporção: 26%. Já o mês de julho tem a menor proporção: 8%. Maio e junho correspondem a 25% dos saques cada um.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o governo discute uma regulamentação com o objetivo de impor restrições ao registro de sindicatos criados para representar parcela de uma categoria já representada por outro sindicato em atividade.

Nogueira disse que "está sendo avaliado" se essa regulamentação também atingiria sindicatos em funcionamento que se enquadram nesse mesmo perfil.

"Tem sindicato constituído por categoria e tem sindicato por estabelecimento de negócio. Por exemplo: comerciário que trabalha em uma loja de determinada marca em um shopping é o mesmo comerciário que trabalha [em lojas] na rua. Não pode ter sindicato dos trabalhadores do shopping e da rua", disse o ministro.

De acordo com Nogueira, para autorizar a criação de novos sindicatos o ministério observará o princípio constitucional da unicidade sindical. "Se fugir disso [se a categoria já estiver representada por outro sindicato], não pode se criar um sindicato", afirmou.

Sindicatos em atividade

Questionado se a regulamentação atingiria somente novos pedidos de criação de sindicatos ou também aqueles em atividade, o ministro primeiro afirmou que "a lei vigora a partir da sua promulgação". Assim, somente novos pedidos seriam alvo da restrição.

Mas depois Nogueira disse que "está sendo avaliado" se a restrição poderá atingir também os sindicatos já em atividade ou autorizados a funcionar. De acordo com o Ministério do Trabalho, o Brasil tem atualmente 16.517 sindicatos com cadastro ativo. Desses, 11.327 representam trabalhadores e 5.190 são patronais.

Contribuição sindical

Questionado a respeito da posição do governo sobre a contribuição sindical, que está entre os temas que podem ser incluídos pelos deputados dentro dos debates da reforma trabalhista, Nogueira disse que o governo "não vai se manifestar sobre isso no momento."

"O governo está trabalhando para criar um marco regulatório da atividade sindical, propondo a criação de um conselho de autorregulação, com deliberação bipartite [representantes de empregados e empregadores]", disse o ministro.

Ele afirmou, porém, que "a representação sindical é importante para servir de contrapeso no mundo do trabalho" e que "os sindicatos prestam serviços extraordinários de defesa da categoria que representam".

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Por Anchieta Santos

“Se fizer licitação à oposição vai à justiça para suspender. Se efetuar compra emergencial, a oposição cobra licitação e acusa o governo de favorecimento”, a afirmação foi feita nesta sexta-feira em entrevista à Rádio Cidade FM, pelo vereador e líder do governo Sebastião Dias na Câmara, Marcilio Pires.

O parlamentar disse que a ação popular do ‘Movimento Viva Tabira’ é instrumentalizada pela oposição, diga-se, Dinca Brandino. “O advogado (Felipe Cordeiro), pode até não ter votado no palanque adversário, mais a sua família e a família de sua noiva votaram com a candidata da oposição”, disse o vereador. Ao falar que o Movimento impetrou a ação 24hs antes da licitação, o vereador foi lembrado que o Movimento alertava o governo em dar publicidade ao processo desde o início de dezembro de 2016 e respondeu dizendo que o legislativo atual só começou em janeiro e não pode ser cobrado.

Pires reclamou que o Movimento em nenhuma oportunidade protestou contra o ex-prefeito e as irregularidades de sua gestão. Lembrado que a ação é do Movimento, mais que a decisão foi do juiz de Tabira, Dr. André Simões Nunes, – Marcilio Pires disse que decisão judicial não se discute. A respeito dos ataques do advogado, Marcilio declarou que não perderá tempo recorrendo à justiça.

Chamado a falar sobre os deslizes do governo Sebastião Dias ao tentar explicar o pagamento de R$ 60 mil reais a Banda Saia Rodada durante o carnaval contra R$ 40 mil de Triunfo, o líder governista transferiu a responsabilidade para o vereador Cleber Paulino, filho da Secretária de Cultura.