Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, revelou nesta quarta-feira (28), informações sobre a tentativa de levar ensino superior ao município. De acordo com o gestor municipal, a cidade precisa e deve se tornar, em breve, um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).    

O prefeito revelou que Salgueiro enfrenta sérios problemas econômicos, principalmente no que diz respeito ao número de desempregados. Segundo Cordeiro, cerca de 7 mil pessoas estão sem trabalho na cidade. Além disso, paralisações em obras da transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina também implicaram em retratação econômica. Para o prefeito, por essas e outras situações a cidade precisa investir em educação superior de qualidade.

“Estamos buscando um campus da Univasf para Salgueiro. Já foram feitos os trâmites legais e deve ser votado em breve. Esse campus vai ser a salvação, porque a cidade vai crescer pela educação”, explicou Clebel Cordeiro.

De acordo com o prefeito, os cursos que já foram definidos são ciência da computação e engenharia de produção. A previsão é que as aulas já iniciem em 2018, porém em prédios improvisados, até que o campus seja construído. O gestor também revelou que existe uma possibilidade da implantação do curso de medicina. 

 “Eles vão estudar a implantação de medicina. Tive uma conversa com o ministro Mendonça Filho. Os dois cursos já estão garantidos: ciência da computação e engenharia de produção. Medicina ainda não é certeza, mas temos espaço para esse curso”, alegou o prefeito.

Clebel informou que existe uma verba no valor de R$ 50 milhões destinada à implantação do campus. Os recursos são federais, fruto de pedidos feitos pelo prefeito. Questionado sobre quando a construção do campus será finalizada, o prefeito preferiu não cravar uma data, mas adiantou que pelo menos 300 alunos devem ser beneficiados.

Taciana Carvalho/LeiaJáImagens/Arquivo

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros disse que os membros dos sindicatos que integram a entidade vão trancar as BRs durante a Greve Geral marcada para esta sexta-feira (30). Dirigindo-se ao presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, durante a posse dos diretórios estadual e municipal do PT na noite dessa quarta (28), Doriel prometeu apoio da classe rural para os atos contra o governo Temer e as reformas trabalhista e previdenciária.

“Estamos, Carlos Veras, juntos no dia 30 na greve geral. Os nossos trabalhadores estarão fazendo mobilizações de trancamento de BR, então, estaremos juntos neste movimento do fora Temer e das Diretas Já para que a gente possa democraticamente escolher um presidente”, explanou em tom mais alto. 

Doriel também afirmou que a Federação se “soma” na caminhada para a retomada do PT e fortalecimento da sigla. “O PT hoje está maior, mais unido do que nunca, e mais confiante acreditando que é possível, com garra e com ação política, voltarmos a governar este país e a governar várias cidades deste país”, continuou explanando.

O presidente da Fetape destacou ainda que de uma forma ou de outra Lula vai voltar a ser presidente do país. “Nós já sabemos. Será ou agora com as Diretas Já ou em 2018, mas com a força do povo, Lula voltará a governar este país e a dar dignidade e cidadania aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Vida longa ao PT”, enfatizou. 

Na ocasião, o presidente da Fetape também elogiou a recondução de Bruno Ribeiro para a presidência estadual da legenda. Doriel disse que os trabalhadores rurais sentem “um orgulho muito grande” em tê-lo como um líder e presidindo “um importante partido, com todo respeito, o melhor partido talvez deste país: o PT”.

Operação da Polícia Civil

Onze integrantes de uma organização criminosa comandada por quatro empresários que fraudaram licitações de transporte escolar e coleta de resíduos sólidos no município de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, são alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil de Pernambuco nos municípios de Recife, João Alfredo, Surubim, Orobó e Bom Jardim.

De acordo com a polícia, as fraudes de mais de R$ 6 milhões ocorreram entre 2013 e 2017 e beneficiaram as empresas CJ de Figueiredo e SplendourTur. O verdadeiro proprietário é o empresário Adriano Barbosa da Fonseca, conhecido por “Preto”, que usava os nomes de Flávio Roberto Barbosa de Souza, Cláudio José de Figueiredo e Luciano Barbosa da Fonseca.

A operação adsumus, que significa aqui estamos, contou com a participação de 75 policiais civis, dentre delegados, escrivães e agentes. As investigações foram presididas pelo delegado Paulo Gondim. Os envolvidos são investigados pelos crimes de Organização criminosa, Lavagem de Dinheiro, Fraude a Licitações e Falsidade Ideológica.

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Com o tempo nublado, as previsões indicam que pode chover em Afogados da Ingazeira no decorrer de todo o dia desta quinta-feira (29). Há probabilidade de céu nublado a chuvoso nos dias da 13ª Expoagro. A temperatura para hoje é Máx.: 28° Mín.: 20º

Confira as previsões para os dia 30 de junho a 02 de julho, segundo o Clima Tempo.

Sexta-feira (30)

Máx. 30° Mín. 20°

Chuva

Sábado (1º)

Máx. 27° Mín. 20°

Chuva

Domingo (02)

Máx. 27° Mín. 19°

Chuva

As oportunidades são para os cargos de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo / Foto: USP Imagens

A Receita Federal do Brasil solicitou a abertura de concurso público com 2.083 vagas, para os níveis médio e superior, com remunerações de até R$ R$ 27.303,62. As oportunidades são para os cargos de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo.

O pedido para a realização do certame foi enviado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e a expectativa para a realização do certame é alta, diante da grande defasagem de pessoal no órgão. Há milhares de vagas em aberto no País, o que compromete a realização dos serviços. A abertura da seleção consta no orçamento de 2017, mas vale salientar que o lançamento do edital, assim que autorizado pelo MPDG, é realizado pelo Ministério da Fazenda, que depois distribui as oportunidades para o seu quadro e o da Receita.

De acordo com um levantamento realizado pelo Poder Executivo, o órgão conta com um déficit de 19.789 servidores, com necessidade acentuada para as carreiras de analista e auditores, respectivamente, com 9.575 e 10.214 postos em aberto.

Remunerações

As remunerações iniciais para o cargo de analista corresponderão a R$ 11.639,24 em 2018 e a R$ 12.142,39 em 2019. No caso do auditor, serão de R$ 20.123,53 em 2018 e de R$ 21.029,09 em 2019. 

Aos valores soma-se, ainda, auxílio-alimentação no valor de R$ 458, além de auxílio-saúde de até R$ 124 por pessoa e benefício pré-escolar, que hoje é de R$ 321.

Última seleção

Para o posto de assistente técnico-administrativo, o último certame foi realizado em 2014, tendo a Escola de Administração Fazendária (Esaf) como banca organizadora. A prova contou com 70 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 20 de conhecimentos específicos. A última seleção para o cargo de auditor também foi em 2014. Para analista técnico administrativo, o último concurso foi em 2013, também organizado pela Esaf. O cargo contou com duas provas, sendo a primeira, com 65 questões de conhecimentos básicos e a segunda, com 50 de conhecimentos específicos. 

Desde 2009 a receita convoca sempre  de 50% a 100% o número de aprovados em seus certames. Oferecendo 450 vagas em edital, o concurso de 2009 culminou com nomeação de mais de 700 aprovados.

O Major Ivaldo disse na manhã de hoje (29), participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está sendo considerada a possibilidade de fechar os portões na noite deste dia 30 em virtude do grande número de pessoas no show da dupla Henrique e Juliano.

A capacidade total no Centro Desportiva avaliada por equipe de segurança é de 40 mil pessoas, considerando o número de quatro pessoas por metro quadrado.

“Podem ser fechados já que muita gente pode gerar um acidente. Estamos verificando e caso necessário, pode ser solicitado o fechamento dos portões por medida de segurança, como tentamos fazer em 2014, no show de Zezé e Luciano”. A decisão segundo o Major caberá ao comandante Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá. “Ele comandará o policiamento e avaliará essa possibilidade juntamente com a prefeitura”.

Outra orientação é evitar ir de carro à festa. A PM através da sessão de investigação está com efetivo em campo para coibir grupos que fazem furtos de veículos e celulares na festa.

Serão cinquenta PMs em campo. Hoje experimentalmente o portão principal será fechado. O acesso será pela “Rua da Ladeira”, a Joaquim Nazário.

Como já informado, estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às duas da manhã. Nas demais, as três, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança. Com informações do Blog de Nill Junior.

PGR acusa Loures e Temer de crime de corrupção passiva

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva. O documento chegou à Câmara às 9h26, e foi entregue por um servidor do STF. Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação do caso na Câmara, a quem cabe, por votação, autorizar o STF abrir processo criminal contra presidente.

A primeira providência é notificar Temer a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação. A última etapa é a votação em plenário, na qual são necessários 342 votos entre os 513 deputados para autorizar a abertura do processo (entenda abaixo toda a tramitação na Câmara).  O envio direto à Câmara teve apoio de Temer, que pretende dar celeridade à tramitação para decisão da Câmara ainda em julho. Outra hipótese, já descartada, fosse que o processo se arrastasse no STF por mais alguns dias até que fossem protocolada a defesa na própria Corte, antes do envio à Câmara.

Entenda abaixo cada etapa de tramitação na Câmara:

Prazo para a defesa

A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

CCJ analisa

Assim que a defesa de Temer entregar as alegações, o regimento dá a CCJ prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia. Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo.

Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no "Diário da Câmara" e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara.

O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse que pretende fazê-lo o quanto antes. Ele poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão. Nos bastidores, nomes cotados são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Pacheco, porém, não revela quem tem em mente. Diz apenas o que levará em conta na sua escolha. “Vou considerar conhecimento jurídico sobre matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.

Decisão pelo plenário

O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do plenário na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ. Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados.

O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa. Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aprovação da denúncia

O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Caso isso ocorra, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

No passo seguinte, os 11 ministros do STF votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, ele é afastado do cargo por 180 dias.

O presidente só perde o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo é o presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

Rejeição da denúncia

No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico.

Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada.

O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa, poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.

Avenida Mascarenhas de Morais, próximo ao Aeroporto / Foto: Ronald Alves/Cortesia

As chuvas da manhã desta quinta-feira (29) foram suficientes para deixar vias alagadas na Região Metropolitana do Recife (RMR). No Recife, há registro de alagamentos na Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Em Jaboatão dos Guararapes, a Estrada da Batalha, que liga o bairro de Prazeres ao Aeroporto, está alagada antes do viaduto, no sentido BR-101. Em Olinda, pontos tradicionais nos bairros dos Bultrins, Jardim Brasil e Bairro Novo também ficaram alagados.

A Avenida Mascarenhas de Morais, um dos principais corredores da Zona Sul do Recife, está com alguns pontos alagados. Os motoristas que seguirem em direção à Estrada da Batalha, em Prazeres, enfrentarão dificuldades no trânsito nas imediações do Aeroporto do Recife.

Em Olinda, os bairros dos Bultrins, Jardim Brasil e Bairro Novo apresentam ruas alagadas, que complicam o trânsito para motoristas.

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Após perder o título do Campeonato Pernambucano nesta quarta-feira (28), o prefeito de Salgueiro e presidente de honra do clube sertanejo, Clebel Cordeiro se mostrou bastante irritado com a arbitragem da partida que terminou 1×0 para o Sport. De acordo com o político, o juiz tomou o troféu ao anular o gol marcado por Álvaro aos 24 do segundo tempo e o Salgueiro não deve entrar mais em campo nesta temporada.

"Isso é vergonhoso. É muito feio o que vimos aqui, o árbitro tomar um jogo dentro de Salgueiro. O Sport e o futebol não precisam disso. A corrupção tomou a política e o futebol também. Salgueiro não entra em campo mais na Série C", disparou.

Clebel disse também que o clube está fechando e não irá mais disputar competições nesta temporada.

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O poeta e produtor cultural Alexandre Morais criticou a organização das barracas na Expoagro, onde teria a realização do seu Cultura Coisa & Tal, e a Secretaria de Cultura e Esportes.

A polêmica veio parar na programação da  Rádio Pajeú com a participação de Alexandre e do secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, no Programa Manhã Total. Em suma, Alexandre disse ter tido tratamento inferior ao dispensado aos demais barraqueiros. Disse que até às 18h da terça-feira, ainda não haviam disponibilizado a barraca, freezer e mesas.

“Ontem, às 18h é que chegou a minha barraca, sem garantia de mesas ou freezers, quando os demais barraqueiros estavam com tudo pronto. Não dava tempo de montar”, reclamou Alexandre,  afirmando ainda ter pago pela barraca dia 16 para receber artistas no projeto. E reafirmou o que disse em nota via WhatsApp: que houve desorganização e desatenção com ele, com as rádios e com os artistas que iam estar no evento.

Já o secretário Edgar Santos afirmou que lamentava o episódio, mas o que acertara com Alexandre, de viabilizar a realização do evento Cultura Coisa & Tal, que ocorreria na tarde e manhã dos dias da Expoagro estava mantido. Também que a Prefeitura não tinha gerência na distribuição de mesas e bebidas, que fica a cargo da JODIBE. E que não tinha o que ser feito quanto à posição da barraca, da qual, segundo Alexandre, era impossível ver as apresentações no palco.

Ao final, ficou a certeza de que o projeto não vingou. Alexandre Morais alegou falta de condições para realizar o Cultura Coisa & Tal e Edgar Santos afirmou que lamentava, mas negando que tenha havido falta de atenção e defendeu a organização da Prefeitura. Um nó que não pôde ser desatado… As informações são do comunicador Anchieta Santos ao PE Noticias.

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Metroviários, policiais civis, bancários, professores da rede estadual e da rede municipal do Recife e auditores fiscais e servidores fazendários prometem paralisar as atividades amanhã, em uma nova paralisação convocada pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhista e da Previdência e pela revogação da nova lei de terceirização. Os rodoviários realizam assembleia hoje à tarde para definir se também cruzarão os braços por 24 horas. O Instituto Médico Legal (IML) funcionará em esquema de operação-padrão, segundo o Sinpol.

Realizado um dia após o São Pedro, o ato no Recife será marcado por um grande arraial. A passeata pelo Centro do Recife será puxada por um grupo de sanfoneiros. A concentração está marcada para as 15h, na Praça do Derby, de onde o grupo sairá pela Avenida Conde da Boa Vista. O principal objetivo da paralisação, que se repete em todo o País, é pressionar contra a reforma trabalhista, prevista para ser votada no plenário do Senado na próxima semana.

Hoje, representantes das sete centrais sindicais envolvidas no movimento participam da reunião dos rodoviários, numa estratégia para convencer a categoria a parar. Na última paralisação, em abril, a falta de transporte foi decisiva para fechar o comércio e cancelar o expediente em várias empresas. "Todos nós vamos para a assembleia dos rodoviários. Eles são uma categoria que sofre muito e que tem mais motivos que todas as outras para fazer uma greve geral", afirmou Carlos Veras, presidente da CUT-PE.

Os sindicatos esperam levar às ruas mais gente do que na última manifestação, mas evitam dizer quantas pessoas devem participar do ato. Embora a organização tenha declarado que levou 200 mil pessoas ao protesto no Recife, a mobilização foi considerada baixa pelo Palácio do Planalto, que não viu as manifestações como um empecilho à agenda de reformas.

Além do Recife, as cidades de Petrolina, Ouricuri e Serra Talhada, no Sertão, Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Paulista, no Grande Recife também prometem manifestações. Questionado se haverá bloqueio de rodovias, o presidente da CUT disse apenas que MST e Fetape estão se mobilizando. "A orientação é que todos contribuam. Vai ter muita paralisação. Então, quem quiser sair de casa, saia para ajudar nos piquetes. Sair de casa para xingar a mãe da gente, não saia".

Se na última mobilização, houve foco de vandalismo no Recife, com grupo de mascarados depredando a fachada de uma loja na Conde da Boa Vista, o vereador Rinaldo Júnior (PRB), presidente da Força Sindical, promete que o ato de amanhã será ordeiro. 

O novo plenário da Alepe

Uma claraboia em formato de estrela adorna o teto do novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que será inaugurado hoje à tarde pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT). É o símbolo físico da transparência que o espaço promete trazer à Casa: inovações como painel eletrônico, votação biométrica e registro digital de frequência dos parlamentares passarão a ser usadas em agosto, quando o Legislativo voltar do recesso. Um sistema vai permitir a apresentação de leis virtualmente. A iluminação de LED se adapta à luz natural.

A galeria, com 294 lugares, comporta mais que o dobro do número de pernambucanos que poderiam acompanhar as sessões no plenário atual. Elevadores, rampas e inscrições em braile tornam o poder mais acessível. Além dos banheiros masculino e feminino (outra novidade bem-vinda a uma Casa com sete deputadas), há também banheiro adaptado para pessoas com deficiência.

O plenário integra o edifício Miguel Arraes de Alencar, um novo complexo com 5,7 mil metros quadrados na Rua da União que também abrigará o auditório Sérgio Guerra com capacidade para 142 pessoas, três plenarinhos para as reuniões de comissões e um estacionamento. O prédio começou a ser erguido em 2012, chegou a parar depois que a primeira construtora abandonou a obra e custou R$ 26 milhões em recursos da própria Assembleia. Inaugurado hoje, o edifício ainda precisará de alguns dias até concluir os últimos acabamentos e ser totalmente equipado.

Ontem, a Alepe aprovou que o plenário leve o nome do ex-governador Eduardo Campos, com os votos contrários dos deputados Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT). O governador Paulo Câmara (PSB) e a família Campos participam da inauguração.

"Não vejo nenhuma dúvida (na homenagem). A não ser que vão provar depois da morte dele que ele tem que ir para a cadeia. Eu não estou avaliando aqui outra coisa a não ser o mérito. E mérito Eduardo tem para ser homenageado", defendeu Uchoa.

O edifício Joaquim Nabuco, o atual plenário, será transformado em um museu. A restauração para detalhes originais do prédio de 142 anos será feita através da Lei Rouanet. O Santander será um dos parceiros do projeto, orçado em duas etapas de R$ 18 milhões cada.

"A gente tem vontade de ainda este ano começar o restauro", disse o primeiro-secretário, Diogo Moraes (PSB). Para o socialista, a crise política nacional não atrapalha o processo. O projeto foi feito pela Concrepoxi, mesma empresa que atuou no restauro do Palácio do Campo das Princesas. 

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A defesa do presidente Michel Temer, denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (28), ao relator do inquérito que investiga o peemedebista, ministro Edson Fachin, que intime os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal a responderem a 12 questionamentos que foram apresentados sobre a perícia do áudio da conversa gravada por Joesley Batista com o presidente no Palácio do Jaburu.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse que apenas os 15 primeiros quesitos apresentados foram respondidos, e os demais — encaminhados em um segundo momento — ficaram faltando. “Chama atenção, com a devida vênia, que justamente naquelas questões apresentadas pelo perito contratado pela defesa, professor Ricardo Molina, tenha silenciado o Instituto Nacional de Criminalística”, disse o advogado, afirmando que isso seria uma “omissão”.

Um segundo pedido foi feito para que os advogados e o assistente técnico da defesa possam ter acesso "aos aparelhos gravadores, supostamente utilizados na gravação periciada, a fim de que realizem seus testes, sempre no objetivo de contribuir com a realização plena de Justiça".

O terceiro e último pedido encaminhado pela defesa nesta quarta-feira é o de acesso a sete gravações apagadas que foram recuperadas durante o trabalho pericial, "a fim de subsidiar a ampla defesa dos subscritores". Trata-se de um “tema de fundamental importância à defesa”, segundo Mariz.

“Tais gravações não foram encontradas pela defesa após atualizar sua cópia integral na data de hoje – levando, inclusive, à solicitação verbal aos servidores do Setor de Processos Originários, assim como do gabinete de Vossa Excelência”, disse.

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira a extensão dos poderes de integrantes de tribunais superiores na hora de rever as cláusulas de um acordo de delação premiada. A maioria dos integrantes do STF avalia que o plenário não pode interferir no trabalho do relator na fase inicial da colaboração. A maioria também entende que só na fase final de julgamento se pode analisar se o acordo de delação foi efetivo, mas há divergências se é possível ou não rever os termos do que foi combinado com o Ministério Público.

Estão sendo julgados questionamentos específicos à delação de executivos do frigorífico JBS, mas o entendimento do STF balizará outras colaborações. Os dez ministros que votaram até agora concordaram que Edson Fachin deve permanecer na relatoria do caso. Deles, somente Gilmar Mendes avaliou que cabe ao plenário homologar a delação, enquanto os outros nove entenderam que essa é uma tarefa apenas do relator. As divergências sobre o papel do plenário na revisão do acordo, que já tinham aparecido na semana passada, quando o julgamento começou, ficaram mais evidentes ontem.

Cinco ministros — Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber — consideram um acordo de delação, depois de homologado pelo STF, imutável. Se o delator descumprir algum termo do acordo, no entanto, poderá perder benefícios na fase da sentença.

— O imprescindível controle judicial ocorrerá quando da homologação do acordo e de seu cumprimento, mas uma vez homologado e cumprido o acordo, não há como o juiz retratar-se da sentença — disse Celso De Mello, acrescentando: — Os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança tornam indeclinável o dever estatal de honrar o compromisso assumido no acordo de colaboração.

O ministro Ricardo Lewandowski defendeu que o plenário do STF pode fazer uma análise ampla ao fim das apurações, podendo revogar não apenas benefícios específicos, mas toda a delação, se considerar que o acordo feriu a Constituição ou alguma lei. Marco Aurélio também defendeu uma revisão numa extensão maior do que a defendida pelos cinco ministros.

— Não estou atrelado ao que é acertado entre o Estado acusador e o delator, discordou Marco Aurélio.

Gilmar Mendes, derrotado em outro ponto, se juntará a Lewandowski e Marco Aurélio.

Dois ministros — Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — ainda não se manifestaram a respeito. E a presidente do STF, Cármen Lúcia, não votou ainda. Dependendo da forma como Moraes e Toffoli votarem, caberá a ela desempatar o placar. Fachin chegou a dizer que esse ponto não deveria ser analisado agora, mas, diante das manifestações dos colegas, expressou seu ponto de vista:

— Não sei se devemos avançar a esse ponto. Mas se avançar, já digo que estou de acordo (com Barroso, Fux, Celso e Rosa).

O caso concreto em julgamento foi levado pelo governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja. Ele questionou a delação dos executivos da JBS, que o citaram como beneficiário de pagamentos irregulares. O acordo foi homologado por Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF. Como a delação da JBS não tem relação com os desvios da Petrobras, foco das investigações da operação, Azambuja dizia que o caso não deveria ter ido para o gabinete de Fachin.

Ontem votaram três ministros: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Além das regras das delações, eles também fizeram comentários sobre atuação do Ministério Público Federal (MPF). De um lado, Gilmar Mendes, o primeiro a se manifestar, fez pesadas críticas à instituição. Do outro, Celso de Mello, o mais antigo integrante da corte fez uma defesa do MPF e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente do Senado Renan Calheiros (Foto:  MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)

Ao saber que Renan Calheiros deixaria a liderança do PMDB no Senado, o líder da oposição, o senador Humberto Costa (PT-PE), brincou que, agora, “é tarde demais” para tentar (Renan) liderar a oposição. Numa sessão de abril, após Renan criticar o presidente Michel Temer, o petista brincou ao dizer que ofereceria a liderança da minoria ao peemedebista. “Fiz a oferta pública a Renan. Ele não aceitou. Agora é tarde demais”, afirmou.

Costa disse, ainda, que caso Renan queira se juntar às reuniões da minoria será bem-vindo. Outro peemedebista que frequentemente aparece nos encontros é o senador Roberto Requião (PR).