Joaquim Francisco é o presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco, que realiza o evento (Foto: PSDB/Divulgação)

Ligado ao PSDB, o Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, dirigido pelo ex-governador Joaquim Francisco (foto), vai fazer nesta segunda-feira (10) um debate sobre o panorama da regularização fundiária no País após aprovação da Medida Provisória 759, que está tramitando no Senado. A matéria trata das construções em áreas urbanas informais como favelas e condomínios irregulares. O evento será às 18h30, na sede do PSDB, no Derby, área central do Recife.

A palestra será do consultor jurídico do ministério das Cidades, Rodrigo Numeriano, e terá representantes da OAB-PE, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e do Sindicato da Construção Civil. O líder do PSDB na Câmara, vereador André Régis, será o mediador.

A MP estabelece o critério da legitimação fundiária como forma de registrar a propriedade. Nesse caso, o processo tradicional de regularização título a título será substituído por um reconhecimento de aquisição originária de propriedade, a partir de cadastro aprovado pelo poder público. Para isso, segundo a Agência Senado, os municípios precisam reconhecer essas ocupações como consolidadas e irreversíveis. Imóveis destinados a atividades profissionais ou comerciais também serão beneficiados.

A medida prevê ainda o direito de laje, que permitirá a construção de mais de uma unidade habitacional na mesma área. Se o proprietário ceder o terreno, cada morador terá uma escritura individual.

VIOLÊNCIA E PÂNICO IMPERAM EM SERTÂNIA, DIZ NOTA DA CDL, VEREADOR DIZ QUE É CULPA DA OSTENTAÇÃO DO POVO

A Câmara de Dirigentes Lojista de Sertânia (CDL), através do seu presidente Paulo Roberto, emitiu nota neste sábado (08), sobre a questão da violência e pânico que imperam naquela cidade. Lamentavelmente enquanto diversos políticos do município tiveram a mesma preocupação e estão até se mobilizando para tentar sensibilizar o poder público estadual, o vereador José Ivan (PDT), que faz parte da base do governo municipal, ao invés de buscar soluções para o caso, preferiu culpar a ostentação e exibicionismo do povo. 

"O povo tem que aprender, acho no meu entendimento, que numa ocasião crítica como essa, se deveria ostentar menos. Quem tem bens materiais aí, porque andar desfilando com celular no meio da Rua? por quê? A gente ver muito isso, principalmente esses jovens. Se não tem necessidade, use em casa, use no momento propicio, guarde-o. Procure ostentar menos as coisas. Procure ser mais inteligente. O que os pais estão fazendo com essa droga desenfreada que está aí? Tão ajudando também? Como?", disse o vereador José Ivan de Lima neste sábado, em entrevista a Rádio Sertânia FM, buscando justificar a incapacidade e a incompetência dos governos com relação à segurança pública em Sertânia. 

A população revoltada com a violência pensa em ir às ruas contra os políticos donos de mandatos, que prefere bajular os governantes e deixar o próprio povo a mercê da insegurança.

 Eis a nota da Câmara de Dirigentes Lojista:   

 "A violência tomou conta de Sertânia, assalto a mão armada, arrastões e assassinato, virou rotina, temos que fazer alguma coisa, algum ato pra chamar atenção das autoridades. 

Se instalou a insegurança na nossa cidade, hoje pode-se chamar de Sertânia sem lei, não podemos sair de casa, nossos filhos não podem ficar tranquilos em uma Praça, estamos refém do medo. Comércios fechando cedo com medo de assalto, um verdadeiro toque de recolher. 

Vamos nos unir chamar todos os poderes: entidades religiosas, associações, servidores Municipal , Estadual, Federal e toda população em geral.

Cadê as autoridades? Exigimos segurança! Pagamos nossos impostos aos governantes de todas as esferas para termos no mínimo três pontos básicos: Saúde, Educação e PAZ. 

Estamos exigindo, não estamos pedindo nada a ninguém.

Exigimos nossos direitos de cidadania. Vamos dar um basta na violência que hoje impera na nossa querida Sertânia".

CDL EXIGE PAZ EM SERTÂNIA – PRES. PAULO ROBERTO.

Boqueirão se prepara para receber água do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, confirmou ao Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), neste sábado (08), que a água da Transposição do São Francisco vai chegar nesta quarta-feira (12) ao açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades. No cronograma anterior, a chegada da água era prevista para o dia 25 de abril.

Segundo Lira, na quarta, o Ministro Hélder Barbalho e uma comitiva de parlamentares paraibanos, dentre eles o senador Raimundo Lira, estarão em Campina Grande, de onde seguirão para Boqueirão para acompanhar a chegada da água ao açude. Atualmente, o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão, tem cerca de 3% da capacidade e precisa urgentemente da água da transposição para se recompor.

O governo do Estado informou neste sábado (08) que o açude passa por obras para receber a água da transposição. “A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact) está monitorando o percurso das águas, que já estão no município de Caraúbas. O governador Ricardo Coutinho se reunirá, em grande festa, às lideranças e à população da região para abraçar a chegada das águas”, disse a nota do Estado.

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram à Paraíba no início de março e agora seguem pelo Rio Paraíba passando pela Barragem Camalaú até chegar a Boqueirão, um trajeto de aproximadamente 130 km. Com a chegada das águas à Barragem de Boqueirão, as águas do Velho Chico já beneficiarão cerca de 716 mil habitantes, em um total de 19 municípios, destacando-se a segunda maior cidade da Paraíba, Campina Grande, que assim terá resolvida a sua crise hídrica.

Os demais municípios são: Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó, Cabaceiras.

Igreja na Alexandria sofreu ataque

Uma explosão na igreja egípcia de Mar Girgis, na cidade de Tanta, deixou ao menos 25 mortos e 79 feridos durante celebrações do Domingo de Ramos (09), semanas antes da visita do papa Francisco.

Tanta está localizada no delta do Nilo, menos de cem quilômetros ao norte da capital. Uma bomba matou um policial e feriu 15 nessa cidade, neste mesmo mês.

Imagens divulgadas pela mídia local mostram os bancos da igreja ensanguentados, entre fumaça. Alguns corpos estão estirados no chão, cobertos por papel.

O incidente, que parece ter sido um atentado terrorista, ainda não foi reivindicado por nenhuma organização.
Mar Girgis é o nome dado no Egito a São Jorge. Os coptas, ramo egípcio do cristianismo, correspondem a cerca de 10% da população de mais de 90 milhões. Apesar de os atritos no dia a dia serem raros, houve outros episódios de violência sectária durante os últimos anos.

A onda de ataques foi intensificada depois da derrubada do presidente islamita, Mohammed Mursi, que representava a Irmandade Muçulmana. Islamitas culpam cristãos por terem apoiado o golpe militar de 2013, que encerrou o seu governo.

A organização terrorista Estado Islâmico, que assumiu um ataque contra outra igreja copta em dezembro de 2016, com 25 mortos, havia voltado a ameaçar cristãos em um comunicado divulgado em fevereiro deste ano.

Essa milícia radical, baseada na Síria e no Iraque, tem um importante braço no norte do deserto do Sinai. Famílias cristãs deixaram a região do Sinai em fevereiro após uma onda de assassinatos por essa milícia.

PAPA

O ataque à igreja neste domingo aumentará a pressão para que o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, incremente a segurança e impeça novos ataques.

Seu governo, substituindo o islamita Mursi, se baseia em parte em sua habilidade de estabilizar esse país, que passa ademais por uma grave crise econômica.

A explosão na igreja copta coincide, ainda, com a visita do papa Francisco, prevista para o fim deste mês, o que colocará a tensão sectária ainda mais em debate.

Cristãos egípcios não enfrentam apenas a violência de grupos radicais islamitas. Ativistas acusam também o governo de discriminá-los.

http://www.autoentusiastas.com.br/ae/wp-content/uploads/2016/10/Coluna-19-10-16-zona-azul-digital-3.jpg

Arcoverde, município que marca a entrada do Sertão pernambucano, está colocando o Recife e o resto do interior do Estado inteiro no bolso. Pelo menos sob a ótica das inovações na gestão do trânsito. Como se não bastasse oferecer, desde 2012, parquímetros para controlar as vagas de Zona Azul, no lugar do ultrapassado e permissivo talão, o município está disponibilizando aos motoristas, há menos de 30 dias, um aplicativo para pagamento pelo uso das vagas rotativas. O Digipare é um sistema virtual de venda de tíquete de estacionamento, facilmente acessado pela web ou pelo APP no smartphone. Além da modernização do processo, o que facilita em muito a vida dos motoristas, tanto o APP como os parquímetros eliminam a figura dos flanelinhas, sempre incômoda na intensa luta que é encontrar vagas para estacionar um veículo nas ruas das cidades. Essa, talvez, seja a principal vantagem da adoção do modelo digital, na opinião da Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans). Diante da evolução de Arcoverde, é impossível não comparar com a Zona Azul do Recife, há 20 anos implantada e desde então limitada ao papel, que não só facilita as fraudes, mas também alimenta a cobrança ilegal e, muitas vezes, intimidadora dos flanelinhas.

Como a maioria dos APPs, o Digipare é de fácil utilização. Após fazer o cadastro, o motorista informa a placa do veículo e escolhe o tempo de permanência. No caso de Arcoverde, é preciso ocupar a vaga por ao menos 30 minutos. Cada hora custa R$ 1,60 e o motorista pode fracionar o tempo da forma que quiser, desde que respeite o prazo mínimo de 30 minutos e não ultrapasse 4 horas de permanência. Afinal, trata-se de estacionamento rotativo.

O APP já é uma evolução, mas a gestão da Arcotrans destaca que os parquímetros tinham promovido uma grande mudança no disciplinamento do estacionamento rotativo da cidade. São 17 máquinas para atender 356 vagas. O respeito ao pagamento chega a 93% e flanelinhas já não existem mais onde os equipamentos estão instalados.

Recife deveria ter a Zona Azul digital há tempo. É eficiente porque disciplina o uso das vagas e evita custos para a gestão com a impressão dos talões. “E, o mais importante: acaba com os flanelinhas porque torna os motoristas independentes", ressalta Vladmir Cavalcante, da Arcotrans

O serviço é terceirizado. Trata-se de uma concessão pública, escolhida via licitação. O município paga mensalmente e a empresa é quem fiscaliza o pagamento. A gestão ainda recebe 8,5% do lucro com a arrecadação.

https://4.bp.blogspot.com/-IaWJKUwAnf8/UboQtWhLSaI/AAAAAAAAMI4/K3lVxRLUuEA/s640/a.jpg

Dez atas de registro de preço para a compra de merenda para escolas estaduais localizadas em 133 municípios foram revogadas pelo governo do Estado após questionamentos de uma auditoria do Tribunal de Contas. De acordo com a deputada Priscila Krause (DEM), que trouxe o tema à tona, a compra dos lanches e almoços custaria R$ 100,2 milhões. A preocupação da deputada de oposição é com a manutenção do fornecimento da comida para os alunos.

"É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições", questiona Priscila. O levantamento da parlamentar aponta que quatro empresas forneceriam a merenda: Apoena, Ledilson Ribeiro de Gusmão, Genibson Pinto de Santana e Casa da Farinha.

Esta última foi citada pelo advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo Campos, numa série de acusações que ele fez contra o ex-presidente da Ceasa, Romero Pontual. A empresa seria do filho de Pontual e recebeu do Estado R$ 89,8 milhões de 2011 até este ano. A Secretaria de Educação diz que as merendas estão garantidas e o atual modelo de contratação será aperfeiçoado até maio.

Em dezembro do ano passado, o conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo emitiu um alerta de responsabilização ao governo por um pregão destinado ao fornecimento de alimentação escolar para 108 Escolas de Referência em Ensino Médio (Erem). A auditoria do órgão apontou problemas como a não adoção de critérios para avaliar a qualidade do fornecimento das refeições, a adoção de índices de atualização monetária de parcelas em atraso em desacordo com a legislação, e a não exigência de composição dos custos no objeto da contratação.

Em uma reunião entre Dirceu Rodolfo e o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB), o gestor demonstrou a disposição de adequar as irregularidades apontadas na auditoria no contrato em questão e nas demais licitações. Um termo de ajuste de gestão (TAG) vem sendo elaborado e a expectativa é que os novos contratos sejam firmados no início de junho.

O TCE-PE ressalta ainda que a decisão de revogar todas as atas de registro de preço partiu do próprio governo. "Outro aspecto relevante é que as merendas estão sendo fornecidas normalmente às escolas, através de contratos provenientes de dispensas de licitação", diz o órgão.

Por meio de nota, o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), lembrou que as atas de registro de preço alvo de questionamento substituirão contratos que estão encerrando sua vigência e garantiu que todas as escolas estão recebendo merenda normalmente e não haverá desabastecimento.

"A Secretaria de Educação está realizando um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas do Estado para aperfeiçoar o modelo atual de contratação e, após esta discussão, os novos contratos entrarão em vigor", explicou o socialista. Para Isaltino, as revogações têm o objetivo de impedir que outras instituições solicitem adesão por carona sem o modelo ter sido pactuado com o TCE. 

http://imagens2.ne10.uol.com.br/blogsjconline/jcnasruas/2015/10/0NX1NRNI-748x410.jpg

Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ter decretado na última sexta-feira a ilegalidade da greve dos trabalhadores da coleta de lixo do Recife, iniciada no mesmo dia, um rastro de sujeira tomava conta de diversos bairros da capital pernambucana ontem. Moradores das áreas centrais, das Zonas Norte e Oeste, no entanto, já vinham percebendo problemas na coleta quatro dias antes.

Segundo cálculo da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), em situações normais são retiradas 1.600 toneladas de lixo das ruas diariamente. Sem a normalização da coleta, foi possível ver muito entulho espalhado nas ruas, causando mau cheiro e atraindo nuvens de moscas. Em Santo Amaro, na área central, sacos se acumulavam em frente a prédios e casas ontem. A mesma cena também se via ao lado da Praça de Boa Viagem, na Zona Sul, considerada um dos pontos turísticos da capital. Ao redor do Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte, montanhas de sujeira também eram motivo de reclamação.

Os funcionários que trabalham na coleta de lixo do Recife reivindicam melhorias salariais e das condições de trabalho. Pararam as atividades para pressionar a Vital Engenharia e a Cael e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da cidade (Emlurb).

Rinaldo Júnior, presidente da Força Sindical, que dá assistência ao sindicato dos garis, afirmou ontem que não havia sido notificado sobre a decretação da ilegalidade da greve e que a categoria só iria se posicionar a partir da comunicação. Recentemente ele informou que a central sindical é contra uma decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) que proibiu garis de se pendurarem na carroceria de caminhões compactadores. Para evitar o problema, cada caminhão só poderá sair às ruas com um motorista e dois garis. Os trabalhadores temem perder o emprego em razão dessa mudança. A decisão implica que alguém tem que ser demitido e o trabalho seria dividido para a equipe que permanecesse, declarou na última sexta-feira o presidente da central.

MULTA

De acordo com a determinação do TRT-PE, ao menos 50% dos três mil trabalhadores da Vital Engenharia e da Cael deveriam retornar imediatamente ao trabalho. O descumprimento da medida, assinada pelo desembargador Valdir José da Silva de Carvalho, acarretará pagamento de uma multa diária no valor de R$ 30 mil ao Sindicato dos Profissionais de Limpeza Urbana.

Ainda segundo o desembargador, quem estiver à frente da paralisação não pode impedir a saída de caminhões das garantes das empresas. A decisão também indica que o uso de força policial pode ser usado para garantir a continuidade dos serviços de limpeza pública uma vez que, na avaliação do magistrado, o acúmulo de sujeira põe em risco a saúde da população.

O ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSDB), fez pesadas críticas ao modelo da administração do atual chefe do Executivo do Estado, Paulo Câmara (PSB). O tucano foi o entrevistado do Audiência Marcada na noite da última sexta-feira, sob o comando do comunicador Ednaldo Santos, na Rádio Jornal.

“Não concordo com a maneira de gerenciar de Paulo Câmara. Ele tem deficiência na política e na gestão. É deficiente de liderança. A minha posição é de oposição”, afirmou. Ele defende que o PSDB em Pernambuco tem de ser oposição ao governador.

João Lyra disse que Câmara está bem aquém do que se propôs a fazer. “Não cumpriu nem 30% do que prometeu”, disparou. O atual tucano, que foi vice do governador Eduardo Campos (PSB), decidiu deixar o PSB porque não comungava mais do mesmo pensamento da legenda. “Houve uma deslealdade de quem sucedeu Eduardo Campos. Eu não recebi um telefonema do PSB. Eu fui absolutamente desconsiderado”, revelou.

No programa, entre outros temas, ele fez algumas observações sobre a falência do Pacto pela Vida. Segundo ele, o projeto não avançou por falta de inovação, renovação e liderança. “O pacto está praticamente destruído. João Lyra defende um trabalho integrado com a participação do Judiciário, do Ministério Público e das polícias. A solução atingiu um grau que não pode ter uma solução convencional”, apontou.

Culto da bancada evangélica realizado na Câmara, em 5/4/17 Foto: Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Folha de S.Paulo

Ideia central: "Fim da imunidade tributária para entidades religiosas (igrejas)".

Problema: "Os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam. […] O Estado é uma instituição laica e qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada".

É essa a proposta de iniciativa popular que vem irritando bancadas religiosas do Congresso. O deputado e pastor Lincoln Portela (PRB-MG) cobrou ações, em culto com parlamentares evangélicos numa sala da Câmara, na última quarta-feira (05). O tema está sob discussão no Senado, que decidirá agora o que fazer do texto assinado pela engenheira Gisele Helmer, 32 –se engavetá-lo ou transformá-lo em PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O que quer Gisele: o fim do direito que "templos de qualquer culto" têm de não pagar IPTU e Imposto de Renda sobre dízimos, por exemplo. A garantia está na Constituição, escrita "sob proteção de Deus", como diz seu preâmbulo. A proposição é o que o Senado chama de "Ideias Legislativas", que podem ser enviadas por qualquer cidadão pelo portal E-Cidadania. Senadores analisam as que ultrapassarem 20 mil apoios na internet –18 delas têm o status, como a pelo fim do estatuto do desarmamento, e uma miríade acumula menos de mil suportes, entre elas "trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil".

Relator da sugestão de Gisele, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirma que marcará para breve audiência pública sobre o tópico na Comissão de Direitos Humanos da Casa e promete entregar seu relatório até junho. Medeiros conta ter recebido de partes interessadas "estudos sobre a contrapartida das igrejas ao Estado". Tese: essas entidades teriam papel social (como a assistência a viciados em drogas) não só moralmente louvável, como financeiramente valioso. "A pesquisa mostrava que, a cada R$ 1 de isenção, elas devolviam R$ 5 para a União".

Também se reuniu "com pessoas alegando que o dinheiro que o Estado poderia recolher é usado [por pastores] para enriquecimento ilícito, até para comprar aviões". Medeiros aponta que a extinção da imunidade fiscal afetaria "todos os credos", o que preocupa de espíritas a adventistas. Ele próprio organizou sessão solene no Senado para sua igreja, a presbiteriana, em 2015. Diz-se ainda "fruto de ação da Igreja Católica". "Morava na roça, e um padre passou arrebanhando crianças para poder estudar".  Continua, "Pessoalmente, tenho convicção forte [sobre a importância da igreja]. Não posso dizer que minhas crenças não vão pesar [como relator]. Só não pode ser um peso grande…"

De Vila Velha (ES), a autora diz que produziu a proposta por ter "dó dos que são explorados pela fé, por um pastor que ouve que você recebeu o FGTS e pede para doar tudo". Gisele conta ser ateia, mas filha e sobrinha de fiéis batistas. "Minha tia é até tesoureira da igreja. Não quero prejudicar nenhuma igreja. Se vier uma PEC, pode fortalecer igrejas de verdade, que levam [o trabalho social] a sério. Quem não quer lucrar com isso não vai ser prejudicado."

No site Consulta Pública, do Senado, o placar sobre a sugestão da engenheira está dividido –até sexta (07), a iniciativa contava com 114,6 mil apoios e 111,8 mil reprovações. Igrejas arrecadaram R$ 20 bilhões no Brasil em 2011, o que equivalia à metade do orçamento da cidade de São Paulo, foi o que mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, com dados obtidos na Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação.

Por Josias de Souza

Ainda não surgiu melhor definição para democracia do que a fornecida por Churchill: é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Neste sábado, Dilma Rousseff decidiu associar-se ao pelotão dos que cultuam as alternativas muito piores. Ao participar de seminário organizado por alunos brasileiros da universidade americana de Harvard, em Boston, a presidente deposta insinuou que a democracia brasileira só terá futuro se Lula for canonizado.

Dilma declarou estar muito preocupada com o risco de que “mudem as regras do jogo democrático” no Brasil. “Vou dar nome aos bois”, ela prosseguiu. “Me preocupa muito que prendam o Lula. Me preocupa que tirem o Lula da parada.” Ouviram-se risos na plateia. Mas Dilma não se deu por achada: “Todo mundo aqui pode rir. Infelizmente, para as oposições, ele tem nas pesquisas 38%. Com tudo o que fizeram com ele! Não acho que o Lula tem de ganhar ou perder. Eu acho que ele tem de concorrer.”

O contrário de um anti-Lula raivoso é um pró-Lula ingênuo, que aceita todas as presunções de Lula a seu próprio respeito. Em matéria de direito penal, isso inclui concordar com a tese segundo a qual Lula, a “alma viva mais honesta” que a República já viu, tem uma missão de inspiração divina a cumprir. Uma missão tão sublime que é indiscutível. Réu em cinco ações penais, Lula continua sendo, para Dilma, uma superpotência moral que não deve explicações senão à sua própria noção de superioridade.

Dilma já fareja o triunfo eleitoral de Lula. “Isso é uma possibilidade concreta”, declarou ela em Harvard. “Desculpem-me as pessoas que riram, mas é uma possibilidade concreta, meus caros. Deixa concorrer, para ver se ele não ganha!” O que Dilma considera “gravíssimo” é que, diante da perspectiva de retorno do ser supremo ao poder, queiram agora “inventar todos os possíveis cenários alternativos para tirá-lo da parada.” É o que madame costuma chamar de “golpe dentro do golpe.”

O mais assustador na pregação de Dilma não é o timbre ingênuo. O que espanta de verdade é a sensação de que a oradora não percebe que está soando cínica. É como se ela acreditasse mesmo no que diz. Embora conheça a perversão por dentro, Dilma é movida pela mesma fé que leva o petismo a tratar sua divindade como santo de procissão, gritando efusivamente sob o andor: “Lula, guerreiro do povo brasileiro…”

Investigado pela Polícia Federal, Lula foi indiciado. Submetido ao crivo da Procuradoria, foi denunciado à Justiça Federal. Ao folhear os processos, magistrados de Brasília e de Curitiba enviaram-no ao banco dos réus em cinco ações penais. No momento, a divindade petista exerce o sacrossanto direito de defesa. Dispõe dos melhores advogados que a fortuna amealhada em palestras às empreiteiras pode pagar.

Se Lula for condenado, recorrerá aos tribunais de segunda instância. Mantida a sentença, vai em cana. E torna-se um ficha-suja, impróprio para o consumo eleitoral. Absolvido, vai à sorte das urnas em 2018. Qualquer coisa fora desse script seria, aí sim, uma mudança inaceitável nas regras do jogo democrático, uma afronta ao preceito constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei. À Constituição.

Alguém poderia argumentar que todos os defeitos de Lula estão perdoados e seus eventuais crimes prescritos, no entendimento tático de que ser responsável pela eleição Dilma Rousseff e ter a tragédia como defensora já é castigo suficiente para qualquer um. Mas Lula não é qualquer um. Ainda não foi formalmente canonizado, mas já virou símbolo. E precisa responder judicialmente por tudo o que passou a simbolizar. Ninguém transforma um partido numa máquina coletora de propinas ou chefia um governo tisnado por dois escândalos do porto do mensalão e do petrolão impunemente.

PT (Foto: Arquivo Google)

Em meio à maior crise de seus 37 anos de história, o PT inicia neste domingo (09), uma tentativa de reconstrução do partido com o Processo de Eleições Diretas (PED), que vai escolher os novos dirigentes municipais e delegados para os congressos estaduais. O processo culmina nos dias 1º, 2 e 3 de junho, em Brasília, com o 6.º Congresso Nacional da legenda, onde será escolhida a nova direção nacional e definidos os rumos do partido depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, da derrota histórica nas eleições municipais de 2016 e da prisão de petistas importantes envolvidos no esquema de desvios da Petrobrás.

Com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), a senadora Gleisi Hoffmann (PR) concorre à presidência nacional. O senador Lindbergh Farias (RJ) também tentava viabilizar a candidatura. Correntes internas e filiados inscreveram dez teses que servirão de base para a elaboração do novo programa partidário e para definir o futuro da sigla. A leitura dos principais textos mostra que o PT vai ter de optar entre uma proposta de esquerda conciliadora, a exemplo dos governos de Lula, ou a radicalização que marcou os primeiros anos do partido. 

Outro ponto de debate é a forma e a profundidade da autocrítica que o partido deve fazer em relação aos erros cometidos em 13 anos à frente do governo federal e a casos de corrupção envolvendo petistas. Em sua tese, a CNB defende o modelo capital/trabalho, simbolizado pela chapa Lula-José Alencar nas eleições de 2002 e 2006. “Esse imenso êxito (do governo Lula) não pode ser circunscrito a medidas que alguns consideram ‘reformismo fraco’ ou ‘melhorismo’. A aliança simbolizada pela chapa Lula-José Alencar, longe de ser uma submissão das classes trabalhadoras a uma fração da burguesia, foi possível em virtude de um programa profundamente antineoliberal”, diz o texto da CNB.

A tese é uma resposta ao artigo Balanço de uma experiência histórica, escrito pelo jornalista André Singer e pelo secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe, um dos líderes da Mensagem, segunda maior corrente do partido. No artigo, Singer e Árabe dizem que Lula adotou um modelo de conciliação oposto ao programa reformista do PT. Na tese para o 6.º Congresso, a Mensagem diz que os mesmos setores que integraram o governo de Lula atuaram no “golpe” contra Dilma. Por isso, o único caminho para o partido é radicalizar à esquerda e proibir alianças fora do espectro progressista. 

“Neste mundo, uma esquerda moderada e conciliadora é uma contradição em si mesma (…) há espaço para uma esquerda radicalmente democrática e de perspectiva socialista na globalização em crise”, diz a tese.  A Mensagem defende ainda um acerto de contas em relação aos casos de corrupção ao dizer que o PT “não compactua com atitudes individuais de quaisquer dos seus filiados comprovadamente envolvidos em crimes de corrupção, a quem cabe, portanto, sua própria defesa”. 

“Ou o PT se firma como partido de esquerda ou vai perder este papel”, diz Carlos Árabe. Já para o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, um dos líderes da CNB, as alianças são uma imposição do sistema presidencialista brasileiro. “Qualquer projeto de mudança no Brasil tem de ser com base em alianças”, diz. 

Queda

Ao todo, 62 mil pessoas se inscreveram para disputar cargos de direção municipais. A eleição ocorre em 4,1 mil cidades. À primeira vista, os números impressionam, mas houve uma queda relevante em relação ao PED de 2013, quando mais de 90 mil pessoas participaram da disputa. Além disso, dos 4,1 mil municípios onde o PT está organizado, 909 não conseguiram montar nem sequer uma chapa para disputar o PED. Nessas cidades serão instaladas comissões provisórias. Os motivos, segundo dirigentes petistas, são a dificuldade de preencher cotas de mulheres, jovens e negros e também o reflexo das últimas derrotas sofridas pelo partido.

Forum

A maior economia sul-americana é hoje citada no Fórum Econômico Mundial mais como país da Lava Jato do que como potência emergente. Depois de mais de dois anos de recessão, a produção mal começou a se mover e o consumo continua deprimido. Mas o País aparece como exemplo de como se pode investigar e condenar corruptos – mesmo políticos importantes, assim como donos e dirigentes de empresas com atuação internacional, como a Odebrecht. Esse nome ganhou notoriedade em sessões do fórum e foi citado, na sexta-feira, durante um debate sobre corrupção. 

A corrupção tem custos enormes, inflando, por exemplo, o preço das obras de infraestrutura. Distorce a alocação de recursos pelos governos, causa desperdícios e agrava a desigualdade, já muito ampla na América Latina, lembrou um dos participantes. O tema tem aparecido com destaque em reuniões internacionais de organismos voltados para a economia. Em janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou da reunião anual do Fórum em Davos, na Suíça, como convidado. Para a reunião regional em Buenos Aires, nesta semana, nenhuma autoridade envolvida na Lava Jato foi convidada, mas o assunto continuou em pauta. 

Na quinta-feira, o presidente argentino, Mauricio Macri, convidado para a sessão de abertura do encontro, qualificou o combate à corrupção no Brasil como “fundacional”, isto é, como elemento básico para o fortalecimento das instituições. No debate sobre corrupção, na sexta-feira, todos os participantes mostraram familiaridade com as investigações e os processos vinculados à Operação Lava Jato. 

Delação

O chileno Daniel Zovatto, diretor do International Institute for Democracy and Electoral Assistance, organismo intergovernamental, classificou a delação premiada como um “instrumento fantástico”. Segundo ele, é fundamental o exemplo brasileiro de “ir fundo” nas investigações, envolvendo figuras políticas e empresários de peso como Marcelo Odebrecht. É essencial, insistiu, pôr os chefes na cadeia, para se evitar a saída “gattopardista” (referência ao romance O Leopardo, de Lampedusa) de conceder alguma mudança para nada mudar de fato. Combate à corrupção, insistiu, deve ser como varrição de escada: de cima para baixo. 

Zovatto advertiu, no entanto, para um limite importante: sempre haverá forte estímulo à corrupção, no Brasil, enquanto houver mais de 30 partidos e as campanhas eleitorais forem muito caras. A reforma política, com imposição de uma séria cláusula de barreiras, é passo indispensável, segundo ele, para a limpeza da vida política. Sem isso, o presidencialismo de coalizão continuará funcionando como um sistema dependente da distribuição de cargos e de vantagens. 

Liberdade de imprensa, transparência do governo e independência da Justiça e das instituições de investigação foram apontadas por todos como fatores essenciais para o controle das ações de administradores públicos, de políticos e de agentes privados.

http://new.d24am.com/media/news/image/114175_697x437_crop_56c4ef2b1f528.JPG

Estado de S.Paulo

A impopularidade do presidente Michel Temer, o avanço da Lava Jato e a crise econômica têm levado integrantes da base no Congresso a um “descolamento” do governo, que se reflete não apenas nas votações no plenário, mas nos acordos para as disputas de 2018. A um ano e meio das eleições, o PMDB de Temer não sabe se terá condições de disputar a sucessão presidencial com candidato próprio e o PSDB escancara suas divergências em praça pública.

“O Temer foi o resultado dos erros da Dilma e agora o Lula poderá ser o resultado dos erros do Temer”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), numa referência ao crescimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu da Lava Jato, nas pesquisas.

Ex-petista, Cristovam votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. Disse não ter se arrependido, mas, ao adotar um discurso mais duro contra o governo, indicou que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), não está sozinho nas críticas. Na sua avaliação, Temer precisa de uma espécie de “comunicólogo” para explicar as ações da equipe, se não quiser enfrentar mais problemas.

“O presidente virou prisioneiro da psicologia parlamentar, de não ser um líder de massas. Ele acha que, convencendo o Parlamento basta, mas não é assim. Até agora não conseguiu convencer o povo de que a reforma da Previdência vai trazer justiça e acabar com os privilégios”, insistiu Cristovam.

‘Suicidas’

Em recente reunião com a bancada do PPS, o senador não se conteve. Afirmou estar convencido de que quem votar pela aprovação de mudanças na aposentadoria não será reeleito. “Se continuar assim, vamos dividir os parlamentares em dois grupos: os que são contra a reforma e os suicidas” provocou Cristovam, que disse se encaixar no segundo, pois ainda tentará outro mandato. “Até as manifestações são resultado da incompetência do governo para explicar as coisas”.

O PPS tem dois ministérios, mas, mesmo assim, mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados. 

O descontentamento de Cristovam se estende ao PSDB, embora o partido controle quatro ministérios, incluindo a secretaria responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso. Em conversas reservadas, tucanos fazem reparos aos rumos da economia sob Temer e dizem torcer para que não haja um “abraço de afogados” ao fim da gestão – com nomes envolvidos pela Lava Jato –, mas têm certeza de que o PMDB apoiará o PSDB para a Presidência.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já chegou a ser citado como a alternativa do PMDB para a campanha de 2018. A falta de reação da economia, no entanto, inibiu os defensores desse plano B.

À pergunta sobre quem será o candidato do PSDB à sucessão de Temer, os palpites são os mais variados na seara tucana. Do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao senador Aécio Neves (MG), passando por seu colega José Serra (SP), tudo depende dos desdobramentos da Lava Jato e de quem sairá mais ou menos chamuscado das delações da Odebrecht. É nesse cenário que aparece o perfil do prefeito de São Paulo, João Doria, como a “salvação” do tucanato.

“Ninguém está pensando em candidato para salvar o partido”, rebateu o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB. “Ainda que haja questionamentos (por parte da Lava Jato) em relação às nossas lideranças, a soma delas é fundamental para o PSDB seguir em frente. O Doria tem um papel importantíssimo e vai compor esse retrato, mas não necessariamente como candidato.”

Doria assegurou que seu candidato ao Planalto será Alckmin, o padrinho político, mas não passou despercebida dos outros pretendentes à cadeira de Temer sua declaração de que é preciso lutar para evitar a volta de Lula. Em entrevista ao Estadão, Doria admitiu lançar seu nome para o Palácio dos Bandeirantes “se Alckmin pedir”. 

Tucanos notaram que Aécio, embora não tenha jogado a toalha sobre a intenção de concorrer à Presidência, dá sinais de que pode desistir. Preocupado com a Lava Jato e com o mandato que termina em 2018, o presidente do PSDB parece hoje mais interessado em recuperar a confiança de eleitores em Minas.

No Planalto, a avaliação é de que Temer sobreviverá ao julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral e manterá o cargo, mas não será candidato. A negativa também foi dada por ele a empresários com quem conversou nos últimos dias.

https://abrilveja.files.wordpress.com/2017/04/whatsapp-image-2017-04-07-at-1-12-04-pm.jpg?quality=70&strip=all&w=954

Enquanto a ex-presidente Dilma Roussef e alguns ministros do próprio STF viajaram esta semana para Boston em primeira classe, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, embarca daqui a pouco, às 22 horas deste sábado, em viagem oficial a Washington em classe econômica, com passagem comprada do próprio bolso e ainda pelo sistema de milhagem. 

Dilma e mais de 30 personalidades brasileiras estão participando de um seminário organizado põe estudantes da universidade de Harvard e do MIT, patrocinado pelo empresário Jorge Paulo Lemann.

Já a presidente do STF vai falar sobre Justiça e Cidadania no Wilson Center e sobre o Primado da Lei na faculdade de Direito da American University. No segundo e último dia de viagem, visitará a Biblioteca do Congresso e será recebida na Suprema Corte americana. Dilma viajou acompanhada de quatro assessores e, Cármen Lúcia, apenas de um.

A foto de Dilma na primeira classe de um voo para os Estados Unidos, tomando champanhe, viralizou na internet.

O asteroide, de aproximadamente 650 metros de tamanho, foi descoberto por astrônomos há quase 3 anos / Foto: Ilustração/ Reprodução

Um asteroide gigante está previsto para passar o mais próximo da Terra em 400 anos, no próximo dia 19 de abril, de acordo com os cientistas da Nasa. A agência espacial informou que o objeto 2014 JO25 não representa perigo ao planeta, pois cruzará o céu a 1,8 milhão de quilômetros de distância.

Os astrônomos afirmam que o asteroide tem uma superfície duas vezes mais reflexiva do que a lua. O corpo celeste, de aproximadamente 650 metros de tamanho, foi descoberto por astrônomos há quase três anos a partir de uma pesquisa no céu de Arizona, nos Estados Unidos.

A Nasa ainda diz que o objeto estará visível no céu por pelo menos duas noites, podendo ser visto por meio de um telescópio. Outro asteroide como esse volta a cruzar o céu em 2027, quando o objeto 1999 AN10 – de 800 metros – passará a 380 mil quilômetros de distância da Terra.

Segundo os cientistas, o último asteroide que chegou mais próximo ao planeta azul foi há cerca de 400 anos.

Cometa fará espetáculo no céu

No mesmo dia do asteroide, o cometa PanSTARRS (C/2015 ER61) também estará bem próximo da Terra, a uma distância de 175 milhões de quilômetros. O fenômeno foi descoberto em 2015 por uma equipe de pesquisa do Pan-Starrs NEO usando um telescópio no Havaí.