O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou aos gestores municipais que promovam a estruturação da rede municipal de saúde e a adoção de providências urgentes para leitos de retaguarda, em função da pandemia do novo coronavírus.

A recomendação foi emitida, segundo o MPPE, diante da situação de calamidade pública no estado com a chegada da pandemia, da estimativa de que 20% dos casos graves demandarão acesso à rede hospitalar e de que 5% dos infectados precisarão acessar leitos de tratamento intensivo.

“A taxa de ocupação dos leitos de UTI no SUS já é da ordem de 95% para atenção aos pacientes críticos, o que torna imprescindível a ampliação emergencial de leitos novos de UTI para atender essa extraordinária demanda. Além disso, muitas pessoas deverão ser atendidas em unidades municipais de saúde, em razão da menor gravidade dos casos, o que necessitará de estruturas assistenciais menos complexas, mas não menos eficientes, diante da conjuntura pandêmica vivenciada”, destacou Francisco Dirceu.

Para isso, foi recomendado aos prefeitos municipais que, além das ações já realizadas para atendimento aos possíveis casos de Covid-19, elaborem planos de contingência municipais em consonância com os planos nacional e estadual, e adotem providências direcionadas à execução dos respectivos planos através das suas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, voltadas para o cenário epidemiológico atual.

A recomendação também orienta que sejam aprovadas normativas próprias que permitam a convocação dos profissionais que trabalhem em regime ambulatorial para reforçarem a atenção hospitalar da rede própria, e, sendo necessário, nas unidades regionais de saúde do estado. Além disso, devem ser organizadas ações e serviços para o atendimento dos casos da Covid-19, segundo parâmetros definidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e correspondentes ao porte populacional do cada município, garantindo o pleno funcionamento do Samu para todos os municípios da I e II Macrorregiões de Saúde – áreas que incluem a Região Metropolitana do Recife e cidades da Zona da Mata e do Agreste. Já os municípios da III e IV macrorregiões – que cobrem o Sertão – deverão garantir a transferência dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) através do transporte sanitário adequado.

Novos leitos Nos casos das cidades com mais de 100 mil habitantes, deverá ser garantida a instalação de novos leitos de UTI e de retaguarda nos respectivos territórios, a serem distribuídos de acordo com a necessidade e capacidade de cada região, colocando-os imediatamente em operação.