ROMEU ZEMA

Preocupada com o impacto da administração Romeu Zema na imagem do partido e com um possível descolamento em relação à legenda, a direção nacional do Novo estuda acionar o Departamento de Apoio ao Mandatário, órgão previsto no estatuto partidário, para monitorar as ações do governo de Minas Gerais.

Algumas ações deste início de mandato de Zema fizeram acender o sinal de alerta na cúpula do Novo. A principal delas foi à nomeação de pessoas ligadas ao PSDB para cargos-chave do governo, como Custódio de Mattos, ex-secretário de Desenvolvimento Social de Aécio Neves, para a poderosa pasta de Governo e o deputado tucano Luiz Humberto Carneiro, que foi líder do ex-governador Antonio Anastasia, para a liderança do governo na Assembleia Legislativa.

Além disso, a manutenção de Germano Vieira, remanescente da gestão Fernando Pimentel (PT), na Secretaria de Meio Ambiente, em meio à tragédia de Brumadinho, também desagradou à cúpula do partido. Durante a campanha, Zema fez duras críticas ao PT e ao PSDB, os quais associou à “velha política” em contraposição à proposta “modernizadora” do Novo.

Segundo fontes próximas à cúpula do partido, a relação da direção com Zema começou a ficar turva ainda no primeiro turno da campanha eleitoral, quando o então candidato pediu votos tanto para João Amoêdo (Novo) quanto para Jair Bolsonaro (PSL). Zema afirmou que foi um erro de comunicação, mas a cúpula do partido não engoliu a explicação. 

Agora, dirigentes da sigla se queixam de dificuldades de interlocução com o governador, a quem consideram “muito autossuficiente” e arredio.

Por isso, estudam monitorar a gestão por meio do Departamento de Apoio ao Mandatário, órgão previsto no estatuto do partido que tem o objetivo de dar suporte aos candidatos eleitos pelo Novo, mas também tem a prerrogativa de “vetar nomeações” e “alertar o mandatário” em casos extremos de possível desacordo com as rígidas normas da sigla.

‘Prestar contas’

Procurada, a direção do Novo não quis se manifestar. Zema negou qualquer desalinhamento em relação ao partido e disse aceitar com naturalidade o monitoramento pela cúpula da legenda. 

“A coisa que eu mais fiz na minha vida foi ter que prestar contas. O que vai mudar agora? Não mudou nada. Prestar conta nos faz agir melhor e aprimorarmos”, declarou ele. “O diretório nacional participou ativamente da escolha do secretariado. Nossa interlocução tem sido a melhor possível”, completou o governador.

Sobre a nomeação de Germano Vieira, Zema disse se tratar de um técnico aprovado por entidades da indústria, agricultura e mineração.

A opinião, no entanto, não é unanimidade no partido. O deputado estadual Bartô do Novo tem verbalizado a insatisfação com alguns nomes do secretariado. “Vejo como insustentável (a permanência de Germano). Apesar de ter um perfil técnico e ter o aval de algumas instituições, o problema ocorrido na sua pasta foi muito grave”, afirmou Bartô do Novo.

Para o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), a eleição do primeiro governador vai levar o partido a um amadurecimento, sem que isso represente abrir mão de seus princípios. “Talvez precise ganhar maturidade, especialmente filiados que acham que todas as mudanças vão ser feitas da noite para o dia. Aos poucos, a base de apoio do Novo vai ganhando mais maturidade”, disse o parlamentar.

Três funcionários da empresa que trabalha no trecho da transposição do São Francisco no trecho de bombeamento da EBV-6 sofreram um acidente e morreram próximo à subestação nas proximidades do distrito de Albuquerque Né, município de Sertânia.

Segundo informações os três se dirigiam de carro para a EBV-6, quando durante a chuva deste sábado à noite, o motorista, que segundo as informações, perdeu o controle do veículo e um dos passageiros pulou do referido veículo, e os outros dois ficaram presos dentro carro que veio a cair no canal.

O que pulou do automóvel foi encontrado boiando no canal e os outros dois estão provavelmente ainda estão dentro do carro que caiu no canal, o Corpo de Bombeiros, com a ajuda de um guindaste conseguiu na noite deste domingo retirar uma camionete Hilux com os dois corpos.  

O irmão de um deles, nesse domingo pela manhã sentiu falta do seu irmão, e foi atrás o encontrando boiando no canal.

Os nomes das vítimas foram identificados como Gutembel Morais, conhecido por Pio, Fabiano Alves, ambos de Custódia, e o engenheiro Demarques Junior, que é natural do Maranhão. Com informações do Tribuna do Moxotó.  

Apesar de atuar com uma equipe mista, o Timbu não encontrou dificuldades para superar o Afogados FC por 3×1, no estádio Vianão, em partida válida pela 6ª rodada do Estadual. Com o resultado, o time alvirrubro ganhou uma posição na tabela e aparece no terceiro lugar, com 12 pontos. Já a Coruja estacionou na 5ª colocação, com oito, podendo perder a vaga para o Salgueiro ainda na noite deste domingo.

A Coruja jogou uma partida que não empolgou a quem foi ao estádio Vianão, um futebol apagado e com muitos erros de passes, a equipe parecia não se encontrar em campo. Quando melhorou um pouco, ainda no primeiro tempo, fez um gol de bola parada, mas já perdia por 2 tentos a zero, e quando se pensava que o time iria atrás do empate voltou ao que era. O próximo jogo do Afogados FC será contra o Sport Recife, na Ilha do Retiro, o que deixa a situação do time em desconforto, uma vez que precisa pontuar se quiser pensar numa série D.

Já o Náutico não apresentou um futebol entrosado, mas conseguiu ser eficiente nas chances claras de gol. A primeiras delas aconteceu aos 8 minutos do primeiro tempo. Thiago cobrou escanteio, tabelou com Fábio, e chutou colocado no canto do gol de Wallef. Aos 16 nova oportunidade para o Timbu. Fábio avançou pela esquerda e tocou para Odilávio. O atacante chutou duas vezes: na primeira a bola travou na zaga e na segunda ele acertou o canto direito da meta rival. O Afogados FC descontou quando Candinho cobrou falta e mandou uma bomba também no canto direito.

No segundo tempo, o Náutico esteve melhor em campo e conseguiu ampliar o placar aos 23, com Hereda: 3×1 para o Timbu confirmar a quarta vitória consecutiva no Estadual.

Ficha técnica

Afogados FC

Wallef; Jader, Hugo, Márcio e Thalison; Douglas (Léo), Madson, Candinho e Charles (Willian); Rodrigo (Grafite) e Diego Ceará. Técnico: Pedro Manta

Náutico

Bruno; Hereda, Sueliton, Camutanga (Rafael Ribeiro) e Josa; Jiménez, Luiz Henrique e Fábio Matos; Robinho (Tharcysio), Odilávio (Maylson) e Thiago. Técnico: Márcio Goiano

Local: Vianão (Afogados da Ingazeira)
Árbitro: Tiago Nascimento. Assistentes: Clóvis Amaral e John Andson.
Gols: Thiago (aos 8 do 1ºT), Odilávio (aos 17 do 1ºT), Candinho (aos 22 do 1ºT) e Hereda (aos 23 do 2ºT)
Cartões amarelos: Odilávio (N); Bomba (A)
Público: 1.888
Renda: R$ 20.925,00

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira lançou o edital do programa de Bolsas de Incentivo para Atividades Físicas, Esporte e Lazer, destinado aos estudantes dos cursos Médio Integrado, Técnico Subsequente e Superior, como bolsistas e voluntários. As inscrições acontecem no período de 26 de fevereiro a 08 de março, e serão realizadas na Coordenação de Gestão de Registro Acadêmico (CGRA), conforme documentação exigida no edital.

Além das 13 vagas destinadas a estudantes voluntários, serão oferecidas 09 bolsas, no valor de R$ 200 (duzentos reais), divididas nas diferentes modalidades: Dança, Handebol Feminino e Masculino, Basquete, Tênis de Mesa e Atletismo. Esse programa caracteriza-se como projeto de estímulo aos discentes que participam das atividades de extensão em treinamento de equipes esportivas representativas do IFPE – campus Afogados da Ingazeira, designadas e supervisionadas pelo Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX) por meio do Núcleo de Atividades Físicas, Esporte e Lazer do campus.

O objetivo é proporcionar integração social, práticas de valores morais, éticos e, ainda o desenvolvimento de habilidades e talentos dos estudantes, contemplando as seguintes linhas de ação: práticas esportivas, de dança e de atividades físicas no geral.

Informações sobre documentação exigida, requisitos, critérios de classificação, cronograma, anexos e outros pontos importantes podem ser acessadas por meio do edital.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail (dpex@afogados.ifpe.edu.br) ou pelo telefone: (87) 3211.1214.

A Prefeitura de Sertânia divulgou as atrações do Carnaval 2019. Para abrilhantar a festa estará se apresentando no palco principal o Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, uma das melhores orquestras de frevo do Brasil. Já o homenageado deste ano será um dos principais foliões do município, Rômulo Cordeiro (Lóia).

A festa que será realizada entre os dias 2 e 5 de março conta com uma programação diversificada com César Amaral, Turma da Bregadeira, Roginho, entre outros. Uma mistura de gêneros que busca agradar e acolher a todos os públicos, com atração inclusive para a criançada, como a Matinê Infantil do Tio Bruninho.

Os shows acontecerão à noite na praça de eventos Olavo Siqueira, mas durante o dia os foliões poderão participar dos mais de 40 blocos que estarão acontecendo na cidade. O carnaval em Sertânia é considerado hoje um dos mais tranquilos do interior de Pernambuco e mais uma vez contará com a presença da Polícia Militar em todos os dias de evento oferecendo segurança aos participantes.

A festa que gera renda para o município e aquece a economia local, este ano terá 43 barraqueiros e ambulantes cadastrados que vão comercializar seus produtos durante o Carnaval 2019. A ação é realizada pelo Governo Municipal de Sertânia com apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Governo do Estado de Pernambuco.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

SÁBADO (2)

22h

Orquestra Super Oara

A Turma da Bregadeira

DOMINGO (3)

17h

Tio Bruninho – Matinê Infantil às

22h

Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério

Nanara Bello e Santa Dose

SEGUNDA-FEIRA (4)

22h

Orquestra Marajoara

Silvana Salazar

TERÇA-FEIRA (5)

22h

César Amaral e o Fole na Folia

Roginho

Lino e Júnior

Depois da eliminação para o Santa Cruz na Copa do Brasil, o Náutico tenta virar a chave na temporada e agora tem foco total no Campeonato Pernambucano. Hoje às 17h, o Náutico enfrenta o Afogados FC, no estádio Vianão, pela sexta rodada do Estadual.

Afogados e Náutico se enfrentam em um confronto direto na briga pelo G-4. Atual quarto colocado, o time alvirrubro está um ponto na frente da Coruja Sertaneja, que ocupa a quinta colocação.

O Náutico vai para o jogo sem os dois principais jogadores do sistema ofensivo. Substituídos no segundo tempo do clássico da última quarta-feira contra o Santa Cruz, os atacantes Jorge Henrique e Wallace Pernambucano desfalcam o Timbu contra o Afogados. Os dois jogadores se queixaram de dores no joelho.

A dupla já havia ficado de fora do último jogo do Náutico pelo Campeonato Pernambucano, na vitória por 4×2 contra o Flamengo de Arcoverde. Jorge Henrique, inclusive, fez um exame de imagem na sexta para diagnosticar a gravidade do problema e vai ficar três semanas em tratamento. Já Wallace Pernambucano ficará em observação, depois de voltar a sentir o problema que teve durante o empate por 1×1 contra o Imperatriz, na primeira fase da Copa do Brasil.

Outra ausência certa do Timbu para o confronto de hoje segue sendo o lateral-esquerdo Assis, que se recupera de uma lesão muscular na coxa. Mesmo bastante criticado depois da eliminação na Copa do Brasil e ainda sem convencer o torcedor alvirrubro, o lateral Gabriel Araújo (foto tirada esta manhã na Pousada Brotas) será o substituto.

AFOGADOS FC

A Coruja Sertaneja, como também é conhecido, o Afogados FC, está sem vencer há três partidas. São dois empates – contra o Central, em Caruaru, e o Salgueiro, em casa – e uma derrota – para o Santa Cruz na Arena de Pernambuco. Ainda assim, está na quinta posição com oito pontos. O destaque do time é o atacante Diego Ceará, autor de quatro gols, sendo um dos artilheiros do Estadual, ao lado de Hernane, Muller Fernandes e Pedro Maycon. 

Presidente Jair Bolsonaro, durante a posse do novo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Alceu Moreira.

Por Beatriz Jucá/El País

A crise gerada pelas denúncias de que aliados de Jair Bolsonaro teriam utilizado recursos públicos na campanha de candidatos de fachada, somada às suspeitas de cobrança de “pedágio” a funcionários no gabinete do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ganharam mais força nos últimos dias com a divulgação de novos depoimentos e mensagens de envolvidos nos casos. Um assessor de Flávio admitiu em depoimento ao Ministério Público que transferia dois terços do salário a Queiroz todos os meses. Também foram divulgadas mensagens nas quais um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cobrava a devolução de verbas a uma candidata que recebeu fundos partidários às vésperas da eleição. Além disso, duas candidatas do PSL teriam recebido expressivos repasses para produzir milhões de panfletos pouco antes do pleito. As novas descobertas, que começam a fechar o cerco ao PSL na crise das candidaturas laranjas, trazem mais complicações ao presidente, que nas últimas semanas vem tentando se descolar de uma série de escândalos envolvendo seus correligionários.

No centro da crise, estão as fortes suspeitas de um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao PSL, partido de Bolsonaro. Parte dessa verba teria sido destinada a candidaturas de fachada por dirigentes da sigla. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi apontado no início deste mês pela Folha de São Paulo como patrocinador do esquema em Minas Gerais, onde foi reeleito deputado federal. Segundo o jornal, o agora ministro (que dirigia o diretório estadual do PSL) teria autorizado o repasse da verba partidária a quatro candidatas laranjas durante a campanha eleitoral, e a verba teria ido parar na conta de empresas ligadas aos seus assessores na Câmara.

O ministro nega as acusações, mas na última quarta-feira a ex-candidata a deputada estadual Cleuzenir Barbosa (PSL-MG) apresentou ao Ministério Público uma mensagem de WhatsApp na qual um assessor de Álvaro Antônio, Haissander de Paula, cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. Em depoimento, Barbosa contou que foi pressionada a transferir a metade dos 60.000 reais que havia recebido do partido para a conta da gráfica de um irmão de Roberto Soares, também assessor do ministro.

Jair Bolsonaro não fez comentários públicos sobre as suspeitas envolvendo o titular do Turismo, mas o caso das candidaturas laranjas chegou a ser tema de conversa entre ele e o ex-secretário-geral da presidência, Gustavo Bebianno. A pedido de Bolsonaro, Bebianno assumiu a presidência do PSL durante a campanha eleitoral do ano passado e foi peça fundamental para a eleição do presidente. Responsável por autorizar transferências feitas pelo diretório nacional a candidatos, ele nega que estivesse envolvido em qualquer esquema. Bolsonaro, porém, ofereceu tratamentos diferenciados aos dois ministros supostamente envolvidos nos escândalos. Na última segunda-feira, Bebianno foi demitido em meio à crise do Planalto, impulsionado por uma queda de braço travada publicamente pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Verbas para milhões de panfletos a dois dias da eleição

O fato de duas candidatas do PSL haverem destinado recursos públicos para a confecção de mais de 10 milhões de panfletos há apenas dois dias antes da eleição inflamou ainda mais as suspeitas do desvio de verbas por meio de candidaturas laranjas. Nesta sexta-feira, O Globo publicou que o partido transferiu 268.000 reais nas vésperas do pleito para as campanhas das candidatas a deputada Gislani Maia (Ceará) e Mariana Nunes (Pernambuco), que gastaram praticamente todo o valor recebido da executiva nacional da sigla em gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro.

Gislani foi a única a receber verba do partido no Ceará, embora houvesse outras 18 candidatas pelo partido no Estado. Ela disse ao O Globo que o material impresso continha imagens de outros candidatos, mas sempre a seu lado. A maior parte da despesa da candidata (103,2 mil reais) foi concentrada em uma única gráfica, a M C de Holanda Carvalho, cujo nome fantasia é EH 8 Comunicação Visual. Apesar do investimento, Gislani só conseguiu 3.501 votos. Em Pernambuco, o centro da polêmica envolve a candidatura de Mariana Nunes, que obteve apenas 1.741 votos mesmo tendo usado 127.800 reais na campanha, segundo a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. A maior parte dos recursos (118.000 reais) foi transferida pelo partido poucos dias antes da eleição e quase tudo (113.900 reais) foi gasto em uma única gráfica para a confecção de cinco milhões de santinhos e um milhão de adesivos.

Novas suspeitas sobre Flávio

Nos últimos dias, as suspeitas que pairam sobre o senador Flávio Bolsonaro também ganharam novos capítulos. O filho mais velho do presidente já enfrentava há meses denúncias de cobrança de “pedágio” aos funcionários de seu gabinete no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Agora, também surgiram indícios de que uma funcionária de sua campanha pode ter sido remunerada com os recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A revista Crusoé publicou nesta sexta-feira que teve acesso ao contrato de trabalho da promotora de eventos Valdenice Meliga como funcionária da liderança do PSL na Casa. O contrato teria sido firmado um dia depois de Meliga fechar acordo com o então líder do partido, Flávio, para gerir as contas eleitorais da sigla. Não há menção de remuneração por este trabalho na prestação de contas feita à Justiça Eleitoral. Os acordos, conforme a revista, determinam que Valdenice Meliga trabalharia de graça na campanha de Flávio ao Senado e acumularia um cargo na Alerj. O valor do salário dela na Casa, porém, coincide com os cerca de 5.000 reais que a própria funcionária teria estimado para os serviços prestados à campanha de Flávio.

Além disso, nesta semana o Estadão divulgou o primeiro depoimento colhido pelo Ministério Público do Rio sobre as movimentações bancárias atípicas entre funcionários do gabinete do senador, identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O ex-assessor Agostinho Moraes da Silva admitiu que depositava mensalmente cerca de dois terços do salário que recebia na Casa — o equivalente a 4.000 reais — na conta de Fabrício Queiroz, ex-motorista do agora senador. Segundo Silva, as transferências eram um investimento na compra e venda de veículos exercidas por Queiroz. No depoimento, ele também afirmou que Queiroz lhe devolvia de 4.500 reais a 4.700 reais em espécie todos os meses, como retorno do negócio, e que não tinha conhecimento da existência de funcionários fantasmas no gabinete. Silva, porém, não apresentou documentos que comprovassem suas declarações nem explicou porquê Queiroz lhe devolvia o dinheiro em espécie e não por transferência bancária, por exemplo.

A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por pelo menos 20 integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio. O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. Na TV, Queiroz negou ser “laranja” dos Bolsonaro e afirmou que o dinheiro na sua conta, que o Coaf considerou incompatível com seus rendimentos, é proveniente de negócios realizados por ele com carros usados.

Flávio Bolsonaro também é investigado no caso, além de responder por evolução patrimonial irregular com a venda de imóveis tanto na esfera criminal quanto na eleitoral, em razão da declaração de patrimônio que concedeu à Justiça Eleitoral no ano passado. Na última quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu que as investigações criminais devem correr em primeira instância, sem foro privilegiado. Em entrevistas que concedeu à televisão nos últimos meses, o filho do presidente tem negado seu envolvimento nas irregularidades. Queiroz e Flávio faltaram os depoimentos ao Ministério Público.

Alterações no sistema previdenciário vai atingir milhões de brasileiros Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Do trabalhador da cidade ao do campo, do servidor público ao empregado na iniciativa privada, a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro vai atingir mais de cem milhões de brasileiros que trabalham e os que ainda vão entrar no mercado. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, as regras para se aposentar serão mais duras para todos. Porém, quem ganha mais vai contribuir mais. A idade mínima promete corrigir a desigualdade do atual sistema, em que os mais ricos se aposentam mais cedo.

As medidas cobram um preço de cada um em nome do interesse de todos. O déficit da Previdência consome cerca de 60% das despesas do governo, cujo rombo fiscal projetado para este ano é de R$ 139 bilhões. Sem mudar isso, os economistas dizem ser impossível garantir o pagamento das aposentadorias e abrir espaço para mais investimentos públicos em serviços essenciais, como saúde e educação.

O agricultor Lucindo passará a contribuir para a Previdência, mas a servidora Luciana descontará mais do seu salário. A professora Natália terá de ficar mais tempo na sala de aula, e o estudante Matheus já sabe que vai iniciar sua vida profissional com a perspectiva de parar só aos 65 anos — isso se, até lá, a idade mínima não mudar com o ajuste automático, seguindo a expectativa de vida do brasileiro.

Falta trabalho

A reforma chama a atenção até mesmo de quem tem uma prioridade maior: arrumar um emprego.

Desempregada há dois anos, Leilane Azevedo, de 21, vive na Zona Norte do Rio com uma irmã e dois filhos. Ela vê como positiva a proposta de redução da contribuição previdenciária de 8% para 7,5% para quem ganha salário mínimo, mas pondera: isso só faria alguma diferença para ela se tivesse um emprego para ganhar ao menos o piso nacional de R$ 998, como quando trabalhou numa padaria. Hoje, só conta com a pensão de R$ 300 do ex-marido e R$ 229 do Bolsa Família. Nas contas do governo, porém, a aprovação da reforma deve impulsionar a economia e criar 8 milhões de vagas até 2023. Leilane espera reconquistar em breve o direito de contribuir para ter uma aposentadoria no futuro:

— Essa redução na contribuição para quem ganha menos vai servir para pagar outra conta. Mas eu teria de ter uma carteira assinada para sentir essa diferença. Hoje, como posso contribuir, por fora, como autônoma? Não sobra.

Lula foi tratado com 'cruel mesquinhez' pelo Estado, diz defesa à ONU

O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve constar na pauta do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no mês de março. Dezoito juízes de diferentes nacionalidades vão analisar o processo.

De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os advogados do petista entregaram a última manifestação ao órgão na quinta-feira (21).

No documento, reforçaram as críticas ao posicionado do juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, responsável pela condenação de Lula, em primeira instância, na Lava Jato.

Para a defesa, ao aceitar comandar a pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o magistrado colocou em xeque a alegação dada à ONU, pelo governo brasileiro, de que teria havido isenção no julgamento de Lula.

O petista está preso desde o início de abril do ano passado, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O ex-presidente nega os crimes e se diz inocente. Ainda conforme a coluna, os advogados ainda afirmam que Lula foi tratado com “cruel mesquinhez” pelo Estado e listam sentenças que negaram pedidos para ele sair temporariamente da prisão, como para velar o irmão Vavá, no fim de janeiro último.

Carro da Polícia Federal brasileira em Pacaraima, próximo à fronteira com a Venezuela Foto: BRUNO KELLY / REUTERS

A fronteira do Brasil com a Venezuela virou território de tensão e medo. Com o fechamento da fronteira imposto pelo regime de Nicolás Maduro, imigrantes venezuelanos passaram a ser “caçados” em trilhas e estradas vicinais no limite da fronteira com o Brasil, na altura de Pacaraima. Na manhã deste domingo, dezenas de agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) vasculhavam, com armas de grosso calibre, trilhas abertas a menos de 300 metros do limite da fronteira com o Brasil, situação que, reservadamente, militares do exército brasileiro tratam como “provocação”.

Com a fronteira fechada desde a última quinta-feira, venezuelanos tentam acessar o território brasileiro por meio de trilhas na mata e na pastagem de fazendas de gado. Donela Mateus, de 34 anos, precisou passar a noite embrenhada no mato com uma filha de 3 anos, até chegar a Pacaraima. Nesta manhã, ela aguardava, na porta de um bar, o posto de fronteira abrir para pedir refúgio. A mãe e a criança dormiam num colchão improvisado.

– Nós somos caçados pelo governo do nosso próprio país. Ontem (sábado) achei que fosse morrer no mato, com minha filha achando que a gente ia levar tiro, conta Donela, que fez a travessia acompanhada de um grupo de seis pessoas que pretende chegar a São Paulo.

Na linha divisória do Brasil com a Venezuela, o que se vê na manhã deste domingo é um rastro de  pedras, paus, e destruição na pista. A bandeira venezuelana foi arrancada do mastro. Os militares do regime Maduro observam de perto a movimentação de venezuelanos que estão no lado brasileiro e que, com o avançar do dia, vão se aglomerando no limiar da fronteira. Alguns imigrantes fazem provocações contra os guardas, do lado brasileiro, sem adentrar o limite da fronteira.

– Ontem tacaram gás e até pedras na gente. Não vamos deixar barato, diz um venezuelano mais exaltado que vendia cigarros na fronteira.

Pelo menos 14 venezuelanos precisaram atravessar a fronteira, nos últimos dois dias, para receber atendimento médico no lado brasileiro. Quatro foram feridos à bala. Apenas ambulâncias têm permissão para atravessar do lado venezuelano para o brasileiro, já que os hospitais do país vizinho estão em situação precária e sem capacidade de atendimento.

Um militar brasileiro que atua na região de Pacaraima há dois anos e observava à distância a movimentação dos soldados bolivarianos nas trilhas disse que a Guarda Nacional do país vizinho “nunca chegou tão próximo”.

Ajuda humanitária

Depois dos confrontos de ontem, o exército brasileiro estuda uma nova maneira de entregar a ajuda humanitária aos venezuelanos, mas há o temor de que o novo gesto do governo brasileiro gere mais conflitos na região fronteiriça.

Duas camionetes que tentaram entrar ontem na Venezuela foram retiradas da divisa e levadas para o quartel de Pacaraima.

Tropas de choque do chavismo  reprimiram neste sábado moradores da cidade venezuelana de Santa Elena que pretendiam participar das ações para abrir um canal humanitário na fronteira com o Brasil. Segundo a prefeitura da cidade venezuelana, quatro pessoas já morreram e 25 foram feridas a tiros.

Por meio de nota,  o Governo do Brasil expressou sua condenação de modo veemente aos atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, no dia 23 de fevereiro, nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia, que causaram várias vítimas fatais e dezenas de feridos. Com informações de O Globo.

Magistrados relataram aumento de síndrome do pânico, crises de ansiedade e depressão Foto: Jorge William/Agência O Globo/09-02-2018

Por Guilherme Amado/ÉPOCA

A esmagadora maioria dos juízes acredita que os casos de depressão, síndrome do pânico, crises de ansiedade e suicídio na magistratura são mais frequentes hoje do que há dez anos.

O número é ainda maior na Justiça Trabalhista. 97,6% dos magistrados da área disseram concordam muito ou pouco com a afirmação de que os problemas psicológicos são mais prevalentes hoje entre seus colegas.

Os dados fazem parte de um estudo da PUC-Rio, encomendado pela Associação dos Magistrados do Brasil, sobre a percepção que os magistrados têm deles próprios.

A pesquisa completa está disponível no site da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.  

O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a exemplo da Operação Lava Jato.

Os ministros do Supremo, durante almoço na semana passada, reprovaram a atuação da Receita, que elaborou relatório apontando possíveis atos de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares”. Dos 11 ministros, sete estavam no encontro.

O projeto de lei com limites à atuação do Fisco vem sendo discutido em conversas reservadas de ministros do Supremo com parlamentares. A boa interlocução de integrantes da Corte com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é considerada um dos trunfos para fazer a ideia prosperar.

O descontentamento de setores do Judiciário ficou claro em discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em evento de posse da diretoria do Sindifisco – entidade que representa os auditores –, na quarta-feira passada.

Em seu discurso, Toffoli disse ser necessário “delimitar” o modo como age a Receita. “Qual seria o nível de detalhamento dessas explorações bancárias e fiscais cometidas pelo Fisco no seu exercício legítimo de fiscalizar?”, questionou o presidente do Supremo. “É extremamente relevante delimitarmos para dar mais segurança para a atuação do Fisco e dos auditores da Receita.”

O presidente do Supremo afirmou ainda que já votou em alguns casos a favor da possibilidade de o Fisco ter acesso ao sigilo bancário dos contribuintes sem autorização da Justiça. No entanto, os auditores presentes entenderam a afirmação como um recado de Toffoli de que poderá mudar de postura.

No mesmo evento estava o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Quando questionado se o Fisco deve subsidiar grandes operações, ele afirmou que a atuação deve ser somente “se o órgão competente requisitar informações”. O texto do novo projeto de lei em discussão pretende deixar mais claros os limites de atuação da Receita. A crítica é que os auditores têm avançado no campo criminal em vez de focar em possíveis irregularidades tributárias.

De acordo com um deputado que participa das conversas, além do projeto, também é discutida a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes – a quem a Receita Federal está subordinada –, para que ele explique o vazamento de dados envolvendo Gilmar Mendes.

Modelo

O ponto central da tensão com ministros do STF e políticos é o modelo de atuação, especialmente em casos envolvendo agentes públicos, empregado pelo Fisco nos últimos anos. O modelo segue os padrões das autoridades tributárias de países desenvolvidos.

Antes reativa, pois só atuava por solicitação de outros órgãos fiscalizadores, a Receita passou a se valer do aprendizado obtido na cooperação com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Passou a atuar de maneira proativa.

No entendimento de Gilmar Mendes e dos parlamentares que defendem uma mudança na atuação do Fisco, esse tipo de trabalho inverte a lógica da Receita. Ao mirar primeiro os possíveis crimes, o Fisco estaria deixando a questão tributária em segundo plano. O atual modelo era defendido pela antiga cúpula da Receita, mas foi criticado por Cintra, escolhido por Guedes.

Auditores lembraram que a Receita era criticada no passado justamente por esse modelo de atuação reativo defendido pela atual direção. Quando estourava um grande escândalo de corrupção e era revelada a evolução patrimonial suspeita de políticos, disse um auditor, a primeira pergunta era: como a Receita não viu isso?

Para evitar esse tipo de questionamento, o Fisco estabeleceu métodos de atuação proativa e os empregou na prospecção de possíveis agentes públicos com movimentações suspeitas por meio da EEP Fraude, grupo responsável por mapear irregularidades tributárias de autoridades, servidores e políticos.

Na última revisão ordinária feita pela Compesa, em 2014, o incremento na tarifa foi de 8,75% / Foto: Alexandre Gondim/ JC Imagem

No que depender da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as contas de água e esgoto dos pernambucanos poderão sofrer um reajuste de 17,66% a partir do dia 12 de maio deste ano. O percentual supera em cinco vezes o acumulado da inflação nos últimos doze meses até janeiro no Grande Recife (3,08%), segundo o IPCA, mas foi defendido pela companhia como o índice de Reajuste Tarifário (IRT) em documento enviado à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que ainda irá definir e homologar o valor final do reajuste até o dia 11 de abril.

Este ano, em vez do processo de reajuste tarifário, a Compesa passará por um processo de revisão da tarifa, que normalmente é realizado a cada quatro anos. O processo serve para que a agência de regulação avalie os investimentos, custos e realização dos gastos da empresa e defina o cálculo a ser usado para os reajustes aplicados nos anos posteriores, até a próxima revisão.

No ano passado, o reajuste das contas de água e esgoto foi de apenas 2,78%. O percentual, a priori aplicado de forma provisória, serviu apenas para cobrir a variação da inflação e do IGP-M, enquanto Compesa e Arpe não definiam o percentual final da revisão – que sairia em outubro daquele ano, mas depois fora adiado para 2019 -. Com esse reajuste, um consumidor que pagava R$ 100 passou a pagar R$ 102,78, por exemplo.

Na última revisão ordinária feita pela Compesa, em 2014, o incremento na tarifa foi de 8,75%, percentual que fica atrás apenas do reajuste aplicado em 2016 (10,67%) e da soma da revisão extraordinária e do reajuste aplicados em 2015 (11,86).

De acordo com a Arpe – embora a Compesa já tenha apresentado o percentual para reajuste tarifário – o valor adicional a ser cobrado ainda não está definido porque depende de processos como uma análise da base de ativos da companhia, realização de audiência pública, aprovação do percentual e consequente homologação para aplicação na estrutura tarifária e cobrança aos consumidores, o que deve acontecer até maio.

Questionada sobre a composição do valor defendido para reajuste, a Compesa apenas explicou, em nota, que informou à Arpe uma série de dados sobre despesas, receitas e equipamentos, e que “a partir dessas informações” será definido o percentual final de reajuste.

Receita

Na justificativa para o processo de revisão que aconteceria no ano passado, segundo a Compesa, era necessário corrigir uma insuficiência no orçamento da empresa na ordem dos R$ 250,2 milhões. Conforme balanço patrimonial da companhia, até o terceiro trimestre de 2018, a Compesa apresentava lucro líquido de R$ 155,4 milhões, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2017, quando o lucro era de R$ 135,5 milhões.

Por outro lado, até o terceiro trimestre de 2018, as despesas comerciais, como perdas com clientes, materiais e serviços de terceiros, cresceram 30% frente os nove meses de 2017, saltando de R$ 116,5 milhões para R$ 152,2 milhões. Já as despesas administrativas, a exemplo de gasto com pessoal e energia, também cresceram (25%), saindo de R$ 81,4 milhões para R$ 101,9 milhões.

Presidente Jair Bolsonaro durante entrega da proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Marcos Corrêa / Agência O Globo

Uma vez entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já deu o primeiro passo de uma longa tramitação no Legislativo: foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Mas o processo só deve começar para valer depois do carnaval, estendendo-se por todo o semestre. A composição da CCJ ainda não foi definida pelo colegiado de líderes da Câmara e, ainda que isso ocorra nesta semana, à tramitação só anda mesmo depois da folia.

Segundo a secretaria-geral da mesa da Câmara, o recesso carnavalesco será longo. Ele começa já na próxima quarta-feira e só termina na segunda-feira, 11 de março.

Pelo regimento da Câmara, o prazo para análise na CCJ é de cinco sessões. A PEC 287, a reforma da Previdência de Michel Temer, levou oito dias nessa etapa. O processo inclui pedidos de vista, que podem durar duas sessões. Para encerrá-lo em duas semanas, como prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ser necessário fazer sessões de segunda a sexta-feira. É possível convocar sessões extraordinárias para contar prazo.

Depois da votação na comissão, haverá outra no plenário da Câmara em dois turnos, processo que pode demorar cerca de um mês. Nessa etapa, um trâmite pouco previsível é a votação de destaques. Cada bancada tem uma cota. Nesse processo, os parlamentares votam em separado trechos do texto. Isso tem potencial para aumentar a pressão política, já que os congressistas podem ter de votar, separadamente, partes impopulares.

Depois de aprovada na Câmara, a maratona segue no Senado, onde o processo é parecido. A diferença é não haver comissão especial. A PEC do teto de gastos, por exemplo, levou 45 dias no Senado.

Jordana de Oliveira/Instagram/PRF

O concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que oferece 500 vagas, está suspenso temporariamente. A informação foi divulgada pela Cebraspe, banca organizadora do certame. As oportunidades são direcionadas ao cargo de policial.

Veja nota divulgada pelo Cebrape

“O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em decorrência do cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 0819751-78.2018.4.05.8100, em trâmite da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, torna pública a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, e alterações”, consta na nota do Cebrape.

O número da ação foi consultado no site da Justiça Federal do Ceará. Entretanto, a plataforma informou que o processo corre em segredo de justiça. A Cebraspe também não detalhou as informações sobre a ação.

No que diz respeito ao edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva, a organização do concurso promete divulgar no Diário Oficial da União e no próprio site da Cebraspe “em data oportuna”.

Com salário de quase R$ 10 mil, o certame contou com quase 130 mil inscrições. Para mais informações sobre a seleção, acesse o site da banca organizadora.