Por Franklin Portugal*

O futebol é mesmo bem curioso. Vou ficar atento ao jogo do último domingo em Caruaru entre Central x Petrolina. De um lado o alvinegro, a Patativa que não havia perdido ainda nesse Estadual de 2019. Central que vinha apresentando bom futebol, esquema tático e um estilo de jogo de primeira linha, exceção feita ao jogo contra o Afogados anteriormente.

Na outra mão o Petrolina. Lanterna, sem ganhar uma até então. Os sertanejos pois vieram com treinador novo: não mais Lima, agora Neco na parada. E eis que assim como o Central se enganchou diante do Afogados em casa, placar de 1 x 1 com os visitantes saindo na frente, repetiu-se a apatia da equipe sem o artilheiro Leandro Costa que foi poupado. Pouco se criou, bola que foi na trave, e num lance infeliz de saída errada do goleiro Jeferson, a bola nos pés de Magno do Petrolina foi parar no fundo das redes aos 34 do primeiro tempo.

O Petrolina venceu a primeira finalmente, e saiu da lanterna. Nos extremos da tabela ocorreu o que menos se cogitava na cabeça. De certa forma é muito bom, porque apimenta ainda mais esse Pernambucano, e faz com que Estevam Soares e os jogadores do Central revejam o que pode tá ocorrendo pra uma queda de produção tão vertiginosa nas últimas rodadas.

*Franklin Portugal é repórter da TV Asa Branca – Afiliada Globo em Caruaru – e colabora semanalmente com crônicas de esportes para o PE Notícias.

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira receberão seus vencimentos relativos ao mês de fevereiro antes mesmo do Carnaval. O calendário de pagamento tem início nesta terça-feira (26) e representa um incremento na economia local de R$ 2,9 milhões, referentes ao pagamento de 1.400 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

Confira o calendário na íntegra: 

Hoje (26)

Recebem: Agricultura, administração, assistência social, controle interno, cultura, finanças, infraestrutura, transportes, ouvidoria, gabinete, coordenadoria da mulher e procuradoria. 

Quarta-feira (27)

Recebem: Servidores da Secretaria de Educação 

Quinta-feira (28)

 Recebem os servidores da Secretaria de Saúde 

Sexta-feira (1º)

 Recebem os Aposentados e Pensionistas.

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A cidade de Tuparetama entrou em estágio de atenção no final da tarde desta segunda-feira (25) após a chuva de granizo que caiu na cidade. A mudança no tempo começou no meio da tarde e teve ventania e raios registrados em vários bairros.

Nas redes sociais, moradores mostraram pedras de gelo que chegaram a quebrar vidros de janelas de algumas casas. A cobertura de um posto de gasolina na Vila Bom Jesus foi arrancada pela força dos ventos.

Na zona rural de Ingazeira, árvores e até cercas de currais, foram derrubadas. Ingazeira choveu aproximadamente 10 mm. Choveu também nas cidades de Itapetim 30 mm, Brejinho, São José do Egito e Iguaracy 6 mm. Com informações do comunicador Anchieta Santos para o PE Notícias. Foto de Marcello Patriota.

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O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou nesta segunda-feira (25) que a gestão estadual regularize as finanças do governo. Segundo ele, o atual governo elevou em quatro vezes o total de restos a pagar em relação ao ano de 2014.

“Um governo que deixa R$ 1,7 bilhão de restos a pagar, quatro vezes mais o valor de 2014, é um governo que maquia descaradamente as contas públicas, que pedala. Seria impossível listar todos os calotes que o governo Paulo Câmara faz, porque na verdade Pernambuco está sendo conduzido por um governo caloteiro, que não gosta de pagar as contas em dia, da capital ao Sertão”, criticou Antonio Coelho.

O parlamentar citou que a área da saúde é uma das que mais sofrem com a atual situação. “O governo do estado virou as costas para o Sertão do Araripe. Basta lembrar a tragédia do Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, que vem com seus médicos com mais de dois meses de atraso salarial, e com sério risco de ter suas operações comprometidas. E no Recife, hoje mesmo, presenciamos no Hospital Agamenon Magalhães, funcionários que estão há três meses sem receber”, criticou. “E não é só isso. Também vale citar o serviço de carro pipa que deixou de existir porque o governo do estado não pagou os pipeiros e deixa a população sem água. Além do transporte escolar em Petrolina, também atrasado há dois meses”, completou Antonio Coelho.

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Basta ‘uma facada’ no meio do Galo da Madrugada para que o governo Paulo Câmara (PSB) caia em desgraça, de novo, por causa da violência. Então, todo cuidado é pouco. Até porque o Palácio das Princesas está na expectativa de um levantamento nacional que aponta Pernambuco em primeiro lugar nas estatísticas de redução da violência, embora os índices ainda  continuem bem elevados.

Mas, chegar ao pódio da reversão da violência, é  um feito e tanto para o governador Paulo Câmara, que teve sua reeleição ameaçada, no ano passado, pela gravidade da questão da segurança. É quase sair do inferno para se refrescar no paraíso.

Para garantir a permanência desse salto, o governo, que tinha apenas um Comando de Controle de Segurança, no Recife, instalou mais dois, um em Caruaru e outro em Serra Talhada, que vão atuar no Carnaval. Aliás, neste ano, o governo aumentou para R$ 9,5 milhões as verbas para o Carnaval – 500 mil a mais – superando os valores distribuídos para desfiles de blocos, agremiações e apresentações.

Agora, é esperar pra ver. Até porque a reviravolta da violência, às vezes, é motivada por um simples boato, sobretudo nos dias de carnaval. Bem, apesar dos riscos, o Palácio das Princesas está tão confiante que já faz ate uma aposta ousada: “2019 será o melhor ano do Pacto Pela Vida, incluindo o governo Eduardo Campos”.

Três denúncias serão incorporadas ao pedido de impeachment contra o prefeito de Camaragibe / Foto: Reprodução

Mais um capítulo polêmico referente ao município de Camaragibe será escrito nesta terça-feira (26), na Câmara dos Vereadores da cidade. Dessa vez, o presidente da Casa, vereador Toninho (PTB), anunciou que dará início ao processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), após a Promotoria de Justiça de Camaragibe e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPPE) abrir investigação para apurar suposto ato de improbidade administrativa do gestor.

“Às 9h, lerei e colocarei em votação da maioria o processo de impeachment do prefeito de Camaragibe. É necessário analisar todos os fatos, tem que se dar uma resposta ao povo. Não se pode mais viver assim”, explicou Toninho.

Ainda segundo o vereador, que integra a liderança da oposição na Câmara, a sessão ordinária desta terça reunirá pelo menos três denúncias contra o prefeito Meira para fundamentar a instauração do procedimento interno que visa o afastamento dele. Após o documento ser lido, a própria Casa irá nomear uma comissão de vereadores para cuidar do assunto.

Em seguida, a partir do início do processo, os 13 vereadores terão de oito a 60 dias para votarem pela cassação ou rejeição do pedido. Nesse período, o gestor também deve apresentar sua defesa à Casa Legislativa. Para que seja aprovada uma eventual cassação do prefeito, é necessário dois terços da Câmara, ou seja, nove parlamentares teriam que votar pelo afastamento do prefeito.

“Hoje na Casa são quatro vereadores que formam a oposição, mas já tenho informações que dos outros nove, tem alguns com o interesse que o caso envolvendo o prefeito seja apurado”, acrescentou o vereador. 

Procurado pela reportagem, o prefeito Demóstenes Meira não se pronunciou sobre o assunto.

DENÚNCIAS

Das três denúncias que serão incorporadas ao pedido de impeachment, estão as mensagens de voz que Demóstenes compartilhou no WhatsApp, determinando que os ocupantes de cargos comissionados comparecessem ao show de sua noiva, a cantora Taty Dantas.

O vereador também irá anexar ao pedido os “constantes atrasos” nos repasses do município ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais que, segundo ele, geraram multa de R$ 380 mil à prefeitura, além de supostas irregularidades no asfaltamento de 13 ruas e falta de licitação em obras.

Informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), disse nesta segunda-feira (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta de luz. O Decreto 9642/18, publicado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, determina que os subsídios para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.

De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.

“Esse decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia, Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da irrigação rural”, disse o ministro.

Os subsídios são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa paga por todos os consumidores de energia no Brasil e que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para este ano, o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a CDE é RS$ 17,187 bilhões.

Revisão

Nesta segunda-feira, ao final de um evento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de premiação de distribuidoras de energia, o ministro foi questionado se a revisão do decreto não seria uma derrota. Bento Albuquerque respondeu que não. “Esse decreto não é deste governo, foi do governo passado e recebemos uma demanda por parte do Congresso [Nacional], que a meu ver em parece justa. Estamos analisando essa demanda e se for o caso vamos propor alguma alteração com a contribuição de todos”, afirmou.

Ministra Damares Alves durante discurso na Comissão de Direitos Humanos da ONU, na manhã desta segunda-feira Foto: Reprodução da internet

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não hesitou em tentar se mostrar como uma defensora de minorias em seu discurso na Organização das Nações Unidas. Para isso, falou sobre “um tópico particularmente caro e querido” a ela: os povos indígenas.

Em seu discurso de pouco mais de dez minutos, nesta segunda-feira 25 Damares afirmou que milita em defesa das mulheres e crianças indígenas. “Esta ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, há mais de duas décadas, milita em defesa das mulheres e crianças indígenas e é também mãe socioafetiva de uma jovem indígena da etnia kamayurá”, afirmou em Genebra, na Suíça.

A revista ÉPOCA revelou (leia aqui) que Damares adotou de forma irregular uma criança kamayurá, Lulu. A menina, que hoje está com 20 anos, foi levada da aldeia de sua família há 15 anos. Damares não entrou com nenhum pedido formal de adoção. A avó e tios da menina pedem a devolução de Lulu.

Ao final do pronunciamento, Damares agradeceu em tupi e em libras. “Como se diz na língua indígena tupi, Kuekatu reté [Obrigada]. E na língua de sinais…”, disse, gesticulando em libras a palavra obrigado.

Direitos Humanos

A ministra afirmou que defenderá o direito de todos à vida. Embora não tenha citado a palavra aborto, Damares deixou claro ao que se referia. “Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São José da Costa Rica.”

Ela também expressou preocupação com a situação política da Venezuela. “Não poderia deixar de expressar preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”, afirmou. “O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, concluiu.

O discurso foi o primeiro compromisso internacional de Damares. A ministra representa a delegação brasileira e tem encontros marcados com Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para Direitos Humanos, e com Filippo Grandi, alto comissário para refugiados. Na agenda de Damares também constam os encontros com a ministra dos Direitos Humanos do Paquistão, Shireen Mazari, e com o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Francisco Ribeiro Teles.  

Posto de gasolina no Rio

O preço da gasolina nos postos caiu pela 18ª semana consecutiva, entre 17 e 23 de fevereiro, de acordo com um levantamento inédito da ANP.

Esse é o maior período de queda desde que os preços passaram a flutuar de acordo com o mercado internacional, sem intervenção do governo.

O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 4,172.

Chance de me afastar não existe, diz ministro envolvido em esquema

Apontado como patrocinador de um esquema de candidaturas de laranjas dentro do PSL, partido dele e do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (MG), negou a possibilidade de se afastar do cargo para se defender das acusações.

“Não existe chance de me afastar. Tenho 100% de certeza que agimos dentro da Justiça Eleitoral”, disse o ministro em entrevista ao SBT Brasil nesta segunda-feira (25).

Sobre as candidaturas que receberam altas somas de dinheiro, Álvaro Antônio disse ser impossível prever que é impossível prever quantos votos cada candidato vai ter.

“Essa lógica gasto-voto na política não existe. É impossível saber qual a votação de uma pessoa de forma prévia.”

Questionado sobre recorrer ao foro especial no Supremo Tribunal Federal, o ministro afirmou que foi uma estratégia adotada por seus advogados.

“Estou focado em gerar emprego, em gerar renda para o Brasil. E o âmbito jurídico do processo, eu confiei aos meus advogados. A estratégia jurídica dos advogados cabe a eles, está sob a responsabilidade dos meus advogados”, afirmou.

Carlos Bolsonaro (PSC) numa sessão na Câmara de Vereadores do Rio: pivô de crise no governo do pai Foto: Marcelo Régua / Agência O GLOBO

Nos últimos quatro dias, com um fim de semana no meio do caminho, o vereador Carlos Bolsonaro tuitou 11 vezes. Falou sobre o irmão Eduardo, criticou a esquerda, postou foto de quando era criança. Recentemente, disparou uma postagem, no Twitter, que derrubou o ministro Gustavo Bebianno. Metralhadora giratória nas redes sociais, o filho do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, prefere não gastar munição quando a oratória é ao vivo: foi um dos parlamentares que menos vezes subiram à tribuna da Câmara Municipal do Rio nos últimos cinco anos. De 2014 até hoje, inscreveu-se para discursar apenas três vezes, uma média de um a cada um ano e sete meses. A última vez em que usou o microfone, lá em dezembro de 2015, rebateu uma crítica de Renato Cinco (PSOL) a um de seus projetos, o Programa Escola sem Partido.

Em 2014, discursou duas vezes. Numa, defendeu o pai de uma crítica feita por Cesar Maia (DEM); noutra, mirou no PSOL. A última fala de Carlos, que por ser breve sequer foi registrada como discurso, aconteceu em setembro de 2017. Na ocasião, ele rebateu um ataque de Leonel Brizola Neto (PSOL) a um de seus projetos, o Pichação Zero, que previa multas para quem fosse flagrado escrevendo em paredes da cidade.

Dois anos sem projetos

Eleito pela primeira vez em 2000, aos 17 anos — derrotando a própria mãe, Rogéria, que tentava se reeleger para a Câmara Municipal —, Carlos se mostrou um vereador econômico também na atuação legislativa: não apresentou qualquer projeto de lei, em que fosse o único autor, em 2018. Nem em 2017. Correligionários associam a baixa produtividade, primeiramente, ao empenho dele na campanha do pai e, agora, ao seu envolvimento com assuntos do Planalto Central. Coube a Carlos o enfrentamento pelas redes que culminou com a queda de Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Teve, assim, papel de protagonista da primeira grande crise do governo Bolsonaro. É que, na tribuna das redes sociais, Carlos Bolsonaro é, aos 36 anos, o que se chama de digital influencer, com 1,6 milhão de seguidores somente no Instagram.  

— A gente sabe que o Carlos está aqui, mas com a cabeça no governo do pai. Quando, no meio de uma sessão, ele some do plenário, pensamos: “Vai escrever alguma coisa na internet que vai chacoalhar Brasília e já volta”, disse um vereador, que preferiu não se identificar.

Em 18 anos de mandato, Carlos conseguiu aprovar 16 leis, duas delas autorizativas (que podem ou não ser adotadas pelo Executivo). Na lista, estão os mais diversificados assuntos: proibição de propaganda em árvores e postes; cancelamento de licença para estabelecimentos flagrados com bens públicos roubados; determinação de que sinais de trânsito com pardais eletrônicos fiquem piscando em amarelo, das 22h às 6h, em alguns pontos, para garantir a segurança dos motoristas; e orientação a gestantes da rede pública para cadastro de recolhimento de cordão umbilical para possível utilização em transplante de medula óssea. Acabou ganhando holofotes por projetos que não foram adiante: a criação do Dia do Orgulho Heterossexual, que propôs em 2011, e o Programa Escola Sem Partido, em 2014.

Depois do atentado sofrido pelo pai, ele alterou sua rotina de segurança: anda com, no mínimo, dois seguranças e usa colete à prova de balas.

Na eleição do ano passado, não foi candidato a deputado federal por um motivo curioso. Insatisfeito com o PSC, de onde os políticos da família já saíram, não queria ser puxador de votos e ajudar o partido a conquistar mais cadeiras em Brasília. Carlos não pôde repetir o movimento do pai e dos irmãos, que, antes do pleito, trocaram o PSC pelo PSL, pois a “janela” de transferência para vereadores ocorre em outro período.

Notas e moedas de real Foto: Pixabay

Em troca do apoio à reforma da Previdência , os governadores querem assegurar uma fatia da arrecadação prevista de R$ 100 bilhões com o megaleilão do pré-sal. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, havia acenado com a hipótese de repartir esse montante com os estados em reunião durante a transição. A expectativa dos governadores é que a equipe econômica encontre uma forma de os entes regionais ficarem com uma parte do dinheiro.

Com as finanças em frangalhos, os governadores tentam formar uma articulação no Congresso para garantir que, enquanto a reforma da Previdência tramita na Câmara dos Deputados, o Senado trabalhe numa pauta de interesse dos estados. Num primeiro momento, além da proposta que abre caminho para o megaleilão, essa pauta inclui um projeto de socorro aos entes em pior situação financeira. 

Um dos governadores que estão à frente dessa negociação, Ronaldo Caiado (GO), disse que o projeto de ajuda aos estados – que ainda está sendo fechado com o Ministério da Economia – tem condições de ser aprovado rapidamente pelos deputados e depois seguir para o Senado. Um texto de iniciativa do Executivo começa a tramitar no Legislativo pela Câmara. Mas, segundo Caiado, existe uma compreensão de todos os parlamentares de que esse tema precisa ser atacado rapidamente para resolver problemas como atrasos de salários de servidores.

– Além disso, o Senado não pode ficar apenas esperando que a Câmara vote a reforma da Previdência. É preciso desenvolver uma pauta própria, e tratar dos estados é importante. Isso ataca o problema dos estados e ao mesmo tempo ajuda os governadores a se moverem para angariar apoio para a reforma da Previdência.

Pauta dos governadores

A ideia do novo projeto é permitir que esses entes possam tomar financiamento com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. A ajuda, no entanto, não será irrestrita: os governadores primeiro terão que fazer o dever de casa. O ganho fiscal que obtiverem servirá como limite para a tomada de novos empréstimos junto a bancos públicos e privados, além de organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Segundo levantamento feito pelo Ministério da Economia, sete estados encerraram 2018 fora de algum limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cinco deles, incluindo Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba, ficam acima do valor máximo estimulado para gastos com pessoal. Já Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do limite legal. De acordo com o Tesouro, os estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem novamente nos critérios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na noite desta segunda-feira com o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, para tratar da pauta prioritária do Senado e sobre a pauta dos governadores:

– O Ministério da Economia está desenhando uma pauta sobre estados para ser discutida no Senado, disse Bezerra ao final da reunião. Com informações de O Globo.

Jair Bolsonaro

Num primeiro movimento em direção aos oposicionistas após a eleição, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para a reunião que fará nesta terça-feira (26), com líderes partidários da Câmara, no Palácio do Planalto. A ideia é abrir diálogo com siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para aprovar a reforma da Previdência.

A estratégia, porém, não foi bem sucedida até agora. Os líderes das duas legendas já avisaram que não irão ao encontro e criticaram a ausência de convite para os demais partidos de oposição, como o PT, o PSOL e o PCdoB.

“Temos toda a disposição de fazer esse debate (sobre Previdência) e vamos fazer, mas achamos que ele deve acontecer com o conjunto dos partidos e em cima de uma análise da proposta que a gente possa opinar”, afirmou o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE).

Sem uma interlocução efetiva no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldades para montar uma base aliada consistente, que garanta a aprovação das mudanças na aposentadoria, prioridade de seu governo. Na oposição, a crítica é de que ele ainda “não desceu do palanque” e mantém o mesmo tom de ataques adotado na campanha eleitoral. Como exemplo, parlamentares citam o discurso de posse, quando o presidente disse que iria livrar o País do socialismo, e a mensagem presidencial enviada no início do Ano Legislativo, em que criticou “ideologias” atribuídas a gestões do PT.

Ao todo, os partidos da oposição reúnem 134 votos. Ao chamar PDT (28 deputados) e PSB (32 deputados) para discutir a reforma, Bolsonaro tenta atrair ao menos parte desses congressistas para votar com o governo. Nesta segunda-feira, 25, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um terço do que reúne às duas siglas já seria suficiente. “Se conseguirmos 20 votos na oposição, nossa chance de aprovação aumenta muito”, afirmou Maia. Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, são necessários 308 votos na Câmara.

Estratégia

Ao chamar apenas uma ala da oposição para o debate, Bolsonaro repete a estratégia adotada por Maia na campanha pela reeleição à presidência da Câmara. Na ocasião, ele conseguiu dividir os blocos e consolidar o apoio do PSB, PDT e PCdoB à sua candidatura, isolando o PT e o PSOL.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi o próprio presidente quem escolheu as siglas que seriam convidadas para a reunião.

“Achamos por bem não participar porque é, no mínimo, uma inabilidade não chamar outros partidos. Se quer se ter uma articulação do Palácio do Planalto com o Poder Legislativo, deveria chamar outros partidos”, disse o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE).

Cotado para presidir a comissão especial que vai discutir a reforma na Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse esperar que, mesmo ausente da reunião de hoje, o governo aceite as propostas que o PDT fará à PEC. “É importante que a necessidade da reforma não se perca”, disse. O deputado afirmou que só aceitará o cargo na comissão especial caso tenha aval do seu partido.

Base

Mesmo entre as legendas que podem integrar a base, há ressalvas quanto à forma como os partidos estão sendo tratados. O líder do PP, Arthur Lira (AL), criticou o fato de a reforma não ter sido apresentada com antecedência aos parlamentares. “Eu fiz um pedido para o governo para que fôssemos os primeiros a ser chamados, porque seremos os primeiros a ser demandados”, afirmou. Na tarde de ontem, disse que ainda não tinha certeza se iria ao encontro no Planalto, pois não havia sido informado da “pauta da reunião”.

O líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), também afirmou que ainda aguardava mais informações na tarde de ontem. “Se for confirmado, eu pretendo ir porque é importante dialogar.”

O encontro havia sido inicialmente agendado para a quinta-feira, 21, mas foi adiado para esta terça-feira. Ainda nesta segunda-feira, alguns líderes estavam confusos em relação ao horário. O líder do PSL, Delegado Waldir (GO), chegou a informar que seria às 8h30. Bolsonaro, no entanto, vai a Foz de Iguaçu (PR) hoje, na posse do diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. O encontro com parlamentares ficou para as 18h.

Contas do Tesouro Nacional

Nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões para os sucessores, segundo dados declarados pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional. Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de sua gestão é prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A informação prestada pelos governos estaduais confirma a tendência apontada por levantamento do Estadão/Broadcast divulgado em dezembro, que já mostrava o risco de novos governadores herdarem um caixa no vermelho.

Os dados são o retrato da situação delicada das contas desses Estados, que continuam com folhas de pagamento atrasadas e negociam com o governo federal um novo pacote de socorro. O resgate que já está sendo desenhado pelo Tesouro pretende antecipar recursos via empréstimos à medida que os governos estaduais implementem medidas de ajuste que rendam economia no médio e longo prazo.

Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe encerraram o ano passado com um rombo que soma R$ 67,9 bilhões. Em praticamente todos eles, faltou tanto dinheiro não vinculado (ou seja, que pode ser usado livremente em qualquer despesa) quanto vinculado (carimbado apenas para determinado gasto, como em saúde ou educação).

Outros dois Estados (Pernambuco e Tocantins) e o Distrito Federal deixaram um rombo somado de R$ 3 bilhões apenas em recursos não vinculados. Em tese, o dinheiro carimbado seria suficiente para cobrir essa insuficiência, mas na prática essa aplicação violaria a legislação. Ou seja, eles também descumpriram a regra de responsabilidade fiscal.  

“O gestor assumiu obrigações financeiras sem a suficiente disponibilidade caixa para cumprir com essas obrigações, pois os recursos vinculados não poderão ser utilizados para horar esses compromissos”, explicou o Tesouro Nacional em resposta ao Estadão/Broadcast.

O Tesouro informou ainda que, embora possam existir entendimentos diversos por parte dos Tribunais de Contas dos Estados, é preciso separar os recursos vinculados dos não vinculados para auferir se o governador cumpriu ou não a exigência de caixa em fim de mandato.

Os dados do relatório são declarados pelos próprios Estados, ou seja, nada impede que haja “esqueletos” a serem ainda desvendados pelos atuais gestores.

A lei diz que os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor.  Caso contrário, podem ser punidos, inclusive na esfera penal.

Estados

A reportagem procurou os TCEs dos Estados que registraram rombo no caixa em fim de mandato. Os tribunais do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais informaram que seguirão o cronograma de análise das contas, cujo processo deve ser concluído no segundo trimestre deste ano. O TCE-MG informou ainda que, em caso de irregularidade, o parecer prévio pode recomendar a rejeição das contas e resultar em inelegibilidade eleitoral do ex-governador Fernando Pimentel (PT). O TCE de Tocantins não quis se manifestar antes da análise das contas. Os tribunais de Pernambuco e Sergipe informaram que só poderiam dar uma resposta nesta terça-feira, 26. Os demais não retornaram.

Em dezembro, o TCE do Rio Grande do Norte admitiu à reportagem que acompanhava de perto as “consistentes evidências” do risco de o Estado fechar 2018 sem caixa suficiente para honrar os compromissos da gestão de Robinson Faria (PSD). O Estado, porém, ainda não prestou as informações de disponibilidade de caixa ao Tesouro Nacional.

O ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse ter confiança que as contas de 2018 serão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. O ex-governador disse que acabou com a “pedalada” que sempre foi feita nos governos anteriores com a folha de pagamento dos servidores de um ano para outro. Isso fez com que, na prática, o seu governo tenha pago uma folha a mais de salário com custo de R$ 1,6 bilhão, segundo ele.

Agripino Maia

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O Estado mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro. 

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80.

A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual.

Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Jucá responsabilizou a crise humanitária que atingiu Roraima, devido ao fluxo migratório de venezuelanos na região, e a Operação Lava Jato por sua derrota nas urnas. Após o resultado, disse que “vai trabalhar” para “viver de salário”, porque “não é rico”. A assessoria de comunicação do Senado informou que o tempo de contribuição do ex-senador Agripino leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador.

Depois de perder a disputa para o governo de Pernambuco para Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), que foi senador de 2011 a 2018 e deputado federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2010), receberá mensalmente R$ 19.293,14. Rifado pelo próprio partido, o ex-senador José Pimentel (PT-CE), que almejava a reeleição, terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77. 

O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1.º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.

Aposentado desde 1987, o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve o benefício suspenso em fevereiro de 1995, quando ingressou no Senado. Agora, 14 anos depois, receberá R$ 24.212,89. Com informações do Jornal do Estado de S.Paulo.