Em meio ao risco iminente de contação do Rio São Francisco, por conta dos rejeitos de minérios da Barragem de Brumadinho (MG), o Reservatório de Sobradinho (BA) continua aumentando sua capacidade de armazenamento. O relatório foi divulgado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Até este domingo (17), o volume útil do reservatório deve atingir 36,64% e a tendência, segundo a Chesf, é de no próximo final de semana continuar aumentando. A previsão é de que no sábado (23) esse número fique em 36,65% e no domingo (24), 36,68%. A defluência (quantidade de água liberada) está em 750 metros cúbicos por segundo (m³/s).

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Pernambuco é o segundo maior produtor de leite do Nordeste e o oitavo do País, mas a Bacia Leiteira local vive de sobressaltos. Não bastasse o heroísmo de ter que lidar com sete anos de seca, a atividade se depara com falta de regulamentação e desalinhamento institucional. O problema da vez é o crescimento das importações de leite em pó e o avanço do uso pelas indústrias, que têm reduzido a aquisição de leite in natura aos produtores e derrubado os preços. Dados do comércio exterior mostram que as importações dobraram de 250 para 500 toneladas entre 2017 e 2018 e o aumento da reidratação de leite em pó fez o valor do litro pago ao produtor despencar de R$ 1,50 para R$ 0,70. O Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite) questiona a concessão de incentivos fiscais a indústrias para se instalar na bacia leiteira, mas que não cumprem a contrapartida de consumir o leite in natura da região. 

“Qual o sentido de uma indústria se instalar numa bacia leiteira se não for para adquirir e processar o leite in natura da região? Eles estão recebendo incentivo e deixando de pagar entre 85% e 95% de ICMS, porque o leite é considerado uma atividade prioritária para o Estado. Precisam dar sua contribuição estimulando a bacia e não deixando de comprar ao produtor para reidratar leite em pó. Se as grandes indústrias estivessem adquirindo o produto não teria esse excesso de oferta e o preço não cairia”, afirma o presidente do Sinproleite, Edson Félix. 

Atualmente, o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) não estabelece um limite obrigatório de processamento de leite da Bacia Leiteira local para conceder os incentivos fiscais. “Hoje não há uma obrigatoriedade para que as empresas adquiram o insumo, mas o assunto está em discussão no Comitê Diretor do Prodepe e a proposta é de que a exigência mínima passe a ser de 50% de aquisição na bacia. Para isso, será necessário alterar a legislação do Prodepe e a medida não poderá ser retroativa, porque é preciso respeitar os contratos que formam assinados”, observa o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu. 

Na regra em vigor, as empresas especificam o volume de leite in natura que vão processar, mas nem sempre o Estado pode fazer a fiscalização. “No caso das grandes indústrias, a competência de fiscalizar se a empresa tem autorização para reidratar leite em pó e se está cumprindo o percentual acordado é do Ministério da Agricultura. A Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco) só pode fazer essa fiscalização entre as indústrias com Sistema de Inspeção Estadual (SIE). É preciso que exista uma integração entre os órgãos e um alinhamento institucional para acompanhar o cumprimento das exigências”, defende o presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima. 

Com essa distorção, grandes indústrias como Nestlé (Garanhuns) e Lactalis (Bom Conselho) não estão sendo fiscalizadas no compromisso de adquirir leite in natura. “A informação (extraoficial) que temos é de que, dos 1,8 milhão de litros de leite produzidos por dia em Pernambuco, apenas 300 mil estão sendo adquiridos pelas grandes empresas. O restante vem sendo vendido para as queijarias, com preço abaixo do custo de produção”, reclama o presidente do Sinproleite, Saulo Malta. 

INDÚSTRIAS

A reidratação de leite em pó sempre foi assunto sensível na cadeia do leite. Nos anos de seca, o governo federal publicou a Instrução Normativa 26, permitindo que as indústrias da área de atuação da Sudene processassem até 35% de leite em pó para suprir a escassez da bacia. Em 2016, o Ministério da Agricultura proibiu a reidratação de leite em pó importado do Uruguai. Em Pernambuco, nos últimos 3 anos, os desembarques de leite em pó aconteceram exclusivamente da Argentina. Procurado pelo JC, o Ministério da Agricultura informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que “desconhece a ocorrência de reidratação de leite em pó neste momento”. 

Em Pernambuco, as empresas reidratam leite em pó na fabricação de bebidas lácteas, achocolatados e iogurtes. “Não é permitido o uso do insumo no processamento do leite longa vida nem no pasteurizado, sob pena de estar cometendo fraude”, alerta Edson Félix. Na avaliação do Sindicato das Indústrias de Leite de Pernambuco (Sindileite), Alex Costa, a reidratação de leite em pó não é o único fator de queda no preço do leite no Estado. “É verdade que as empresas reidratam o leite e estão com suas linhas de produção adaptadas para isso, mas o leite não chegou a R$ 0,70 o litro só por conta disso. Até porque as empresas compram o quilo do leite em pó por algo entre R$ 14 e R$ 16. Com o quilo, é preciso fabricar dez litros, o que significa dizer que o preço do litro sai a R$ 1,40, muito acima do valor ofertado pelos produtores de leite in natura”, contrapõe Costa, dizendo que o governo estadual precisa criar políticas para o leite e ser mais efetivo na fiscalização. Em momento de grande oferta, a região é bombardeada por produto dos Estados vizinhos”, reforça. Em 2018, o preço médio do quilo do leite em pó importado da Argentina ficou em US$ 3,04 (R$ 11,24). 

O senador Antonio Reguffe (sem partido-DF), já em meio de mandato, pode servir de exemplo para os novatos que chegam ao Congresso com o discurso da “nova política” e da “austeridade”. Toda noite, ele sai do Senado sem entourage (assessores, motorista, segurança, carregador de pasta, nada) e dirige seu Fiat Mobi – um dos três carros mais baratos do Brasil, até o seu apartamento de classe média. A informação é do Diário do Poder.

Entre gabinete reduzido, gastos enxutos com cota parlamentar e outras renúncias, Reguffe já contabiliza R$ 17 milhões economizados.

O senador diz que quem é contra “toma atitude, abre mão na prática” e afirma: quem quer alega que “recebe porque é seu direito”.

Deputado do Novo, Vinícius Poit (SP) é outro parlamentar que aderiu à austeridade. Abriu mão de auxílios moradia, mudança e outras regalias.

Empresas no Canadá contratam brasileiros por até R$ 16 mil mensais

A agência de desenvolvimento econômico de Québec, no Canadá, está recrutando brasileiros para atuar com tecnologia da informação (TI), jogos virtuais, enfermagem, indústria alimentícia, mecânica e eletromecânica. A Québec International quer preencher mais de 400 vagas. Os salários variam de 44,5 mil a 68,5 mil dólares canadenses por ano, o que equivale a cerca de R$ 10,4 mil a R$ 16 mil mensais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 março no site da agência. Os currículos devem estar em francês. O conhecimento do idioma, aliás, é um dos principais requisitos, segundo o site da ‘UOL’.

Após análise dos currículos, os candidatos selecionados passarão por entrevistas presenciais com as empresas contratantes. Os encontros acontecerão nos dias 27 e 28 de abril, em São Paulo.

A empresa se responsabilizará pelos trâmites para obtenção do visto dos aprovados.

Salário médio por área de atuação:

– Jogos virtuais: 68,5 mil dólares canadenses por ano (R$ 192,1 mil);

– TI: 66,5 mil dólares canadenses por ano (R$ 186,5 mil);

– Saúde (enfermagem): 48 mil dólares canadenses por ano (R$ 134,6 mil);

– Indústria alimentícia: 46 mil dólares canadenses por ano (R$ 129 mil);

– Indústria (mecânica e eletromecânica): 44,5 mil dólares canadenses por ano (R$ 124,8 mil).


Esplanada dos Ministérios em dia útil: além de ocuparem mais espaço, homens ainda ganham mais
Foto: Jorge William

Nos seus primeiros 23 dias, o governo Bolsonaro fez 291 indicações para os cargos no topo da administração federal, os chamados DAS, sigla para Direção e Assessoramento Superiores. Desse total, 29% eram mulheres, um percentual baixo na comparação com o registrado no final do governo Temer, de 43%, segundo levantamento feito com base nos números publicados no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.

Por outro lado, os últimos dados da administração pública federal mostram que o governo Bolsonaro está indicando um percentual maior de mulheres para os cargos mais altos em comparação com Temer. A média salarial das mulheres em cargos de confiança do tipo DAS é atualmente de R$ 5.949. No governo Temer, não passava de R$ 4.500.

O salário médio dos homens, no entanto, continua sendo mais alto, R$ 9.105. Os dados indicam que homens têm os postos mais bem remunerados, não que ganham mais para exercer o mesmo cargo. Apesar do avanço do governo na comparação com Temer, a média salarial das mulheres equivale a 65% da média dos homens.

Critérios de escolha

Segundo números do Ministério do Planejamento, as indicações de homens e mulheres para cargos no funcionalismo público como um todo, não apenas os DAS, são equivalentes nas faixas mais baixas. Apenas no topo da pirâmide, nos cargos com salários acima de R$ 13 mil, há um número maior de homens. Mais de 60% dos servidores com rendimentos superiores a esse valor são do sexo masculino.

Para Regina Mandalozzo, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero do Centro de Estudos em Negócio do Insper, uma universidade de São Paulo, a diferença na indicação de homens e mulheres para cargos de direção e assessoramento superior no setor público não é necessariamente proposital, mas demonstra alguns vieses de escolha. A situação é ainda mais importante porque, no caso do setor público, algumas das indicações são de servidores concursados e que, portanto, têm experiência e nível similares, independentemente do gênero.

Esse tipo de cargo admite a indicação de servidores ativos, concursados, como a delegada Erika Marena, que, a convite do ministro Sergio Moro, chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Outra possibilidade são nomes de fora da administração pública, como Rosalvo Ferreira Franco, que foi superintendente da Polícia Federal no Paraná até 2017, quando se aposentou. Ele foi convocado por Moro para a Secretaria de Operações Policiais Integradas.

— Não é uma intenção maldosa, não é para evitar mulheres. Tem a ver com quem está disponível no olhar de quem escolhe, com quem essa pessoa se relaciona, afirma Regina.

A pesquisadora destacou que a situação não é muito diferente no setor privado e que, assim como no setor público, existe a defesa da meritocracia para o cargo. A dificuldade de mudança na política, contudo, é maior, na visão da pesquisadora. As indicações para esse tipo de cargo costumam passar por algum tipo de conexão política. Os indicados por Moro, por exemplo, são em sua maioria egressos da Operação Lava-Jato em Curitiba.

Com poucas mulheres na política — no Congresso Nacional, elas são 15% dos parlamentares —, a tendência é que a situação se repita também nos cargos indicados no Poder Executivo.  

Em 2018, um levantamento feito apontou que as mulheres também eram preteridas em cargos de presidência de estatais. Das 79 empresas públicas, apenas quatro eram presididas por mulheres, o mesmo número de estatais comandadas por homens de nome Ricardo ou Paulo. Um ano depois, o número de mulheres comandando estatais permanece o mesmo, mas deve diminuir em breve: a presidente da Infraero, Martha Seillier, deve ficar no cargo até o fim da quarentena do brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo.

Segundo números do Ministério do Planejamento, até o último dia 6 de fevereiro, Bolsonaro indicou seis presidentes para estatais. Outras 88 posições do tipo ainda aguardam nomeação do novo presidente. Enquanto isso, os antigos ocupantes seguem nos seus cargos. Também para esse tipo de indicação, os homens têm mais chances de conseguir um cargo do que as mulheres: das 21 indicações durante o governo Bolsonaro para as estatais, 19 são homens e duas são mulheres.

Militares do Exército
Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

Em meio ao debate sobre a reforma da Previdência, as pensionistas de militares não têm muito do que reclamar. Há na Aeronáutica e no Exército pelo menos 281 mulheres acumulando duas pensões. Elas custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês, recebendo, em média, quase R$ 19 mil mensais cada uma. Na Marinha, elas são 345, mas não há informações sobre valores. São, em geral, viúvas que, por serem filhas de militares, tiveram direito a duas pensões: dos maridos e dos pais. Na ponta de cima da tabela está uma pensionista da Aeronáutica que recebe todo mês mais de R$ 58 mil.

Além dos pagamentos em dobro para uma mesma pensionista, há um outro aspecto do benefício que fará com que ele continue pesando nas contas públicas por décadas. Até o fim de 2000, qualquer filha de militar falecido tinha direito à pensão, independentemente da idade. Houve então uma mudança na lei, extinguindo o benefício. Quem já recebia, contudo, continuou recebendo. E uma brecha permitiu que novos benefícios fossem autorizados.

Hoje são cerca de 110 mil filhas pensionistas nas três forças. Dados parciais referentes a 37,8 mil mulheres mostram que pouco menos de 23 mil, ou três de cada cinco, conseguiram o benefício após a mudança na lei.

Limite desde 2000

Isso ocorre porque o direito à pensão é definido pela data de entrada do militar em uma das três Forças, e não pela data da morte dele. Desde o fim de 2000, a pensão é garantida apenas a filhos ou enteados de até 21 anos, ou 24 se forem estudantes universitários. Mas, no caso de militares que ingressaram no Exército, Marinha ou Aeronáutica até aquele ano, suas filhas ainda poderão ter o benefício, ainda que os pais venham a morrer só daqui a 50 anos. Para isso, é preciso apenas que o militar pague uma contribuição adicional de 1,5%.

Os dados são da folha de julho de 2018, podendo variar mês a mês, e foram em setembro e outubro após um ano e oito meses solicitando-os por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Eles foram repassados somente depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) aceitou um recurso e mandou as três forças levantarem as informações pedidas. A Marinha, cujo prazo para responder terminou em outubro, não cumpriu a decisão.

De acordo com a Lei de Acesso, informações sobre os benefícios pagos às filhas casadas. Os dados mostram claramente que a extinção da pensão em 2000 não impediu que ela continuasse sendo concedida. No Exército, são 31.630 filhas casadas que recebem ao todo quase R$ 200 milhões por mês. Delas, 18.182 tiveram a pensão concedida após lei que a extinguiu, recebendo mensalmente mais de R$ 108 milhões. Na Aeronáutica são 6.162, uma despesa de cerca de R$ 35 milhões por mês. Delas, 4.724 obtiveram o benefício após a alteração na legislação no fim de 2000, recebendo no total mais de R$ 26 milhões por mês. A maior parte nasceu nos anos 40, 50 e 60. Os cálculos dos pensionistas excluiu quem tinham até 24 anos em julho de 2018.

Dados levantados em maio de 2018 mostram que todas as filhas pensionistas, sejam solteiras ou casadas, custam mais de R$ 5 bilhões por ano. Por meio da assessoria de imprensa, a Marinha afirmou que o órgão se encontra em fase de transição, que as filhas casadas que ganham pensão têm direito adquirido e que, por questões judiciais, podem acessar o benefício. A Aeronáutica, por meio da assessoria de imprensa, se recusou a comentar o assunto. O Exército não retornou o pedido da reportagem.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí Foto: Aloisio Mauricio / Agência O Globo

Enquanto a bancada do PT na Câmara dos Deputados prepara a estratégia para tentar barrar a tramitação da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, os quatro governadores do partido adotam uma posição mais branda sobre o tema e, nos bastidores, já consideram imprescindível a discussão de mudanças nas regras de aposentadorias, incluindo as dos servidores estaduais.

Na esperança de conseguir um alívio na delicada situação fiscal de seus estados, onde as pensões pesam cada vez mais na folha de pagamentos, os chefes dos executivos da Bahia, do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte avaliam que a reforma tem que acontecer.

O assunto foi tratado em um fórum de governadores do Nordeste no último dia 6, em Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), falando em nome do grupo, defendeu a “importância e a relevância” da reforma. Ponderou, porém, que há necessidade de um “debate cuidadoso” sobre a proposta que será apresentada pelo governo para “garantir os diretos dos mais pobres, principalmente dos trabalhadores rurais”.

No sábado, dia 9, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), provocou mal-estar numa reunião da executiva nacional do PT ao defender a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), compartilha da opinião de que a reforma é necessária, apesar de criticar pontos do projeto do governo Bolsonaro que têm sido divulgados. Ele também tem feito questão de frisar em seu discurso a opinião de que é importante que os mais pobres sejam protegidos.

Bancada na contramão

Única dos governadores petistas em primeiro mandato, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, também está afinada, segundo sua assessoria, com a posição dos colegas. Mas é crítica do texto que vem sendo esboçado pelo governo. Defende, por exemplo, a manutenção da diferenciação nas regras de aposentadoria para categorias como professores e trabalhadores rurais.

Na bancada petista na Câmara, a posição é bastante diferente. Os deputados e a direção da legenda não querem fazer nenhuma discussão em cima do projeto de Bolsonaro, para não legitimar qualquer mudança que venha a ser aprovada. A ordem é adotar um discurso direto contra a reforma. O líder do partido, Paulo Pimenta (PT), diz que o caminho será de oposição total.

O economista Nelson Barbosa, que foi ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, chegou a defender que o PT apresentasse a sua proposta de reforma da Previdência, mas, ainda de acordo com o líder da bancada, isso não irá acontecer.

– É normal (a diferença de posição entre os governadores e a bancada). Os governadores têm os seus interesses, afirmou Pimenta.

Esse interesse está na crescente fragilidade financeira dos estados de fazer frente à crescente despesa com a aposentadoria dos servidores. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, explica que mesmo os estados que já aprovaram mudanças nas regras de aposentadoria de seus servidores – caso do Ceará – terão alívio nas contas se a reforma do governo federal for aprovada no Congresso:

– Há algumas questões que os estados não têm como lidar sem uma decisão constitucional, como a idade mínima. A média de aposentadoria dos servidores estaduais é de 49 anos. Ao elevar para a mínima de 65 anos, ajudará em muito no ajuste de longo prazo. Ao mesmo tempo, tem a questão do limite de valores para a aposentadoria, que seria a partir de agora o teto do setor privado.

Integrante do bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara, o PSB, que comanda três estados (Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba), ainda não definiu como irá atuar em relação à reforma da Previdência.

– Nós vamos nos posicionar quando sair a proposta do governo, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira.

Crítico do governo federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também não deve adotar oposição radical à proposta do governo federal. Ele participou da reunião do dia 6 em Brasília. Com informações de O Globo.

Defensoria Pública da União elevou gastos com diárias, e MPF alega que não há justificativa para despesas Foto: Agência O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar as razões do alto volume de despesas com viagens da Defensoria Pública da União (DPU), que totalizaram mais de R$ 13 milhões nos últimos dois anos. Há suspeitas de que parte desses deslocamentos ocorreu sem justificativas e teve o intuito de apenas aumentar os salários dos defensores por meio do pagamento desordenado de diárias.

O inquérito civil teve início com dados de uma auditoria interna da própria DPU, realizada em 2017. Foi detectado um súbito acréscimo em gastos com diárias e passagens nos três primeiros meses daquele ano: R$ 2,5 milhões. Em todo o ano de 2016, essa despesa havia sido de apenas R$ 644 mil.

Chamou a atenção do Ministério Público Federal uma prática denominada “designações extraordinárias cruzadas”: quando um defensor público é removido de uma determinada cidade enquanto outro é deslocado de sua origem para suprir a vaga criada com o deslocamento. O relatório de auditoria alertou que não havia justificativa para as trocas: “Crescimento desordenado de despesas de diárias e passagens; inaplicabilidade de critérios objetivos nas designações extraordinárias de Defensores Públicos Federais, verificando-se designações cruzadas, com mesmo origem e/ou destino, de forma desnecessária”, afirma o documento.

O relatório mostra o exemplo de uma defensora pública removida de Recife para João Pessoa entre 8 de janeiro e 24 de janeiro de 2017. No mesmo período, um segundo defensor público foi transferido de Brasília para Recife, e um terceiro, de Salvador para Recife. Para os investigadores, não havia justificativa clara para a movimentação, que onerou os cofres públicos.

Os gastos continuaram crescendo, segundo dados atualizados. Ao fim de 2017, a DPU gastou R$ 6,8 milhões em diárias e passagens. Em 2018, foram gastos R$ 6,6 milhões.

Em novembro do ano passado, o procurador Antonio Edilio Magalhães Teixeira apontou que o caso pode caracterizar crime ou ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92, e peculato, definido no art. 312 do Código Penal. O inquérito sobre o caso foi paralisado por haver dúvidas em relação ao local de tramitação. Aberto inicialmente pela Procuradoria da República na Paraíba, os investigadores decidiram remeter a investigação para a Procuradoria da República no Distrito Federal.

Esta, porém, entendeu que o caso poderia prosseguir na Paraíba. Para decidir a questão, o material foi remetido no fim do ano para a Procuradoria-Geral da República, a quem caberá encaminhar a investigação.

No exterior

Uma segunda linha de investigação aberta pelo MPF expôs outra acusação contra a DPU: defensores residindo no exterior sem abrir mão da remuneração. O procurador Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no município de Santo Ângelo (RS), apresentou uma ação civil pública pedindo para obrigar o órgão a manter um defensor no município, já que o local possui uma subseção da Justiça Federal.

Um dos argumentos é que o órgão mantém defensores remunerados no exterior, enquanto há municípios sem profissionais. Questionada sobre o aumento dos gastos, a DPU informou que há três defensores públicos federais atuando do exterior: um no Canadá, uma na Suíça e uma no Timor Leste. A prática foi autorizada pelo órgão porque eles viajaram para acompanhar seus cônjuges em deslocamento a esses países. Dentre as atribuições do cargo de defensor público estão atender a população de baixa renda e fazer audiências, atividades impossíveis de serem exercidas do exterior.

Esse caso foi iniciado em atendimento a um cidadão, Dionízio Maciel, portador de deficiência visual grave, que se queixava da ausência de acompanhamento especial em uma instituição de ensino federal. O MPF enviou ofício para a DPU pedindo para ser designado um defensor público federal para atender o cidadão, mas o órgão se recusou. “Em resposta, a DPU-RS comunicou não possuir unidade instalada em Santo Ângelo ou cidade próxima, com atuação perante a Justiça Federal, motivo que inviabilizaria o atendimento do referido. Esclareceu ainda que os Defensores Públicos Federais lotados naquele Núcleo detêm atribuição para atuar apenas nos limites territoriais da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS”, aponta a ação civil pública.

Ronaldo Quatrucci e a mãe, Philomena Foto: Reprodução/Instagram

O Globo

Três dias após a morte do piloto Ronaldo Quattrucci em um acidente de helicóptero que também matou o jornalista Ricardo Boechat na última segunda-feira, a mãe dele, Philomena, faleceu. A informação foi publicada pela filha do piloto, Amanda Martinez, em seu perfil no Instagram.

Segundo o relato, Philomena tinha uma doença terminal e não recebeu a notícia da morte do filho. Na postagem, a jovem ainda cita o tio, Rogério, que era piloto e morreu em um acidente aéreo em 1998 .

“Quando meu pai estava sofrendo com sua doença terminal, a vida nos surpreende e Deus o levou três dias antes dela. Você não a viu ir e ela não chegou a saber da sua partida e agora continuam juntos em outro plano. Oro por vocês e sei que irão guiar e cuidar de nós que ficamos, junto com o tio Rogério. Amo muito vocês e vou amar por toda eternidade”, escreveu Amanda.

No fim do texto Amanda agradece pelas mensagens de carinho e conforto que a família têm recebido e informa que a missa de sétimo dia da  avó e do pai será realizada às 19h30 da próxima segunda-feira na Igreja Cristo Rei, no Tatuapé, São Paulo.

Reforma da Previdência

O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.

A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.

Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.

Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área. 

Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.

A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços. 

O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. Com informações do Estadão.

FAMÍLIA BOLSONARO

Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional).

Segundo três fontes ouvidas pela reportagem em caráter reservado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na semana passada em Brasília com dirigentes da sigla para tratar do assunto. Ele tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido.

Enquanto ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, Jair Bolsonaro acionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que determinasse investigações sobre o caso.

As suspeitas atingiram o presidente da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), e foram pano de fundo da crise envolvendo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, que foi chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro depois de afirmar que tratara com o pai sobre o tema. Após cinco dias de crise, Bebianno deve ser exonerado do cargo nesta segunda-feira (18), por Bolsonaro.

Além de afastar a família dos problemas do PSL, a nova sigla realizaria o projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional identificadas com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelo clã Bolsonaro.

No começo do mês, Eduardo foi ungido por Steve Bannon, ex-assessor do presidente americano Donald Trump, como o representante na América do Sul do The Movement, grupo que reúne lideranças nacionalistas antiglobalização.

O projeto do novo partido é tratado com discrição no entorno do presidente. Em 2018, a UDN foi um dos partidos – embora ainda em formação e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sondados por interlocutores do presidente para que ele disputasse a eleição, mas a articulação não avançou. Depois de anunciar a adesão ao Patriota, Jair Bolsonaro acabou escolhendo o PSL.

Assinaturas

A nova UDN é um dos 75 partidos em fase de criação, conforme o TSE. Segundo seu dirigente, o capixaba Marcus Alves de Souza, apoiadores já reuniram 380 mil assinaturas – são necessárias 497 mil para a homologação da legenda. O partido já tem CNPJ e diretórios em nove Estados, como exige a legislação eleitoral para a homologação. Ela tem em Brasília um de seus principais articuladores, o advogado Marco Vicenzo, que lidera o Movimento Direita Unida e coordena contatos com parlamentares interessados em aderir ao novo partido. A articulação envolveria ainda o senador Major Olímpio (PSL-SP), que nega.

Souza prefere não comentar as tratativas do partido que estão em curso. Ele, porém, admitiu que a intenção é criar o maior partido de direita do País. Como se trata de uma sigla nova, a legislação permite a migração de políticos sem que eles corram o risco de perder seus mandatos. “O único partido que tem o DNA da direita é a UDN. A gente não pode ter medo de crescer, mas com responsabilidade”, afirmou.

Souza deixou o Espírito Santo, onde atuou na Secretaria da Casa Civil do ex-governador Paulo Hartung, e mudou-se para São Paulo para concluir a criação da nova UDN, que adotou o mesmo mote de sua versão antiga: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. “Nosso sonho é que a UDN renasça grande e se torne o maior partido do Congresso”, afirmou seu presidente. Ele disse ainda que a legenda pretende apoiar o governo Bolsonaro e está aberta “para receber pessoas sérias do PSL e de qualquer partido”.

Em processo de homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a UDN, sigla que pode abrigar o clã Bolsonaro, foi inspirada no partido que nasceu em 1945 para aglutinar as forças que se opunham à ditadura de Getúlio Vargas.

Com o discurso de moralização da política e contra corrupção, a frente unia originalmente desde a Esquerda Democrática – que romperia um ano depois com a sigla e fundaria o Partido Socialista Brasileiro – a antigos aliados de Vargas, como o general Juarez Távora e o ex-governador gaúcho Flores da Cunha, rompidos com o ditador.

Em 1960, o partido apoiou a eleição de Jânio Quadros, eleito presidente, e, em 1964 , a deposição do governo de João Goulart. “O PSL é um partido de aluguel, já a UDN tem um apelo histórico e popular. Os Bolsonaros podem usar isso”, disse o historiado Daniel Aarão Reis, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Líderes

Ele lembra que a antiga UDN, embora “muito ideologizada”, tinha um perfil heterogêneo. O mesmo pode acontecer com a nova versão do partido. Enquanto a versão original da UDN tinha líderes como o brigadeiro Eduardo Gomes, o jurista Afonso Arinos e os ex-governadores Carlos Lacerda (Guanabara), Juracy Magalhães (Bahia) e Magalhães Pinto (Minas), a nova legenda tem potencial para atrair lideranças do DEM ao PSDB, passando pelo MBL.

Entre os políticos que são vistos como “sonho de consumo” da UDN em 2019 está o governador de São Paulo, João Doria, que descarta a ideia de deixar o PSDB.

Gustavo Bebianno

O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse neste sábado (16), que “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. A frase foi dita em resposta ao ser questionado sobre seu desafeto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro, que deve ser demitido nesta segunda-feira (18), passou o dia num hotel de Brasília. Bebianno não recebeu visitas ao longo do dia, mas, em conversas com pessoas próximas, deixou claras a frustração e a mágoa com Carlos Bolsonaro. O ministro desabafou que considerou uma covardia o fato de Jair Bolsonaro não ter tido coragem para demiti-lo e considerou inaceitável assumir um cargo em Itaipu, apesar do salário três vezes maior – pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A amigos disse que não veio para o governo para ganhar dinheiro e que será leal até o último minuto em que permanecer ministro.

Nas conversas, Bebianno tem avisado que não cai sozinho, pois tanto a ala política, quanto a ala militar do governo, estão decididas a afastar Carlos da Presidência. Nos últimos dias o vereador tem sido mais comedidos nas redes sociais, compartilhando mensagens institucionais do governo e assuntos do Rio, como a venda da bebida em blocos de carnaval.

O ministro soube de parte das informações sobre sua demissão pela imprensa, na noite de sexta, o que o deixou chateado. Na madrugada deste sábado, publicou nas redes sociais um texto sobre lealdade e amizade. A jornalistas, afirmou que compartilhou porque “teve vontade” e que foi algo “conceitual”.

Também na fala à imprensa questionou o tratamento “diferenciado” em relação ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. No início do mês, Álvaro Antônio também foi alvo de suspeitas sobre o uso de candidaturas laranjas em Minas Gerais em 2018. Na época, o ministro do Turismo era presidente do Diretório Estadual. Ele foi mantido no cargo.

“Minha consciência está tranquila. Trata-se de bom senso, trata-se da lei, trata-se do estatuto do partido. Tanto é assim que, no caso do Marcelo Álvaro Antônio, por que eu não sou culpado, então?”, questionou, pois, segundo ele, os dois casos são semelhantes e só em um o culpam. Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas, no ano passado. No caso de Pernambuco, o presidente do diretório era o hoje deputado Luciano Bivar.

Em seguida, questionado por que estaria recebendo um tratamento diferente do ministro do Turismo, que permaneceu no cargo, Bebianno disse que não sabe. “Não sou eu que dispenso o tratamento, eu estou recebendo o tratamento com perplexidade. Quem dispensa o tratamento é que tem que explicar os seus motivos”.

Para ele, não há razão para ligá-lo ao caso de Pernambuco. “Não tem nada a ver comigo, isso é a lei, o estatuto do partido, é o bom senso. Como alguém na nacional pode controlar o que acontece no Acre, em Rondônia?” Bebianno disse que não fez “nada de errado” e está com a consciência “absolutamente tranquila e limpa”. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.

Infelizmente ainda há muitas pessoas más em meio à sociedade. Muitas vezes a culpa não é só do governo, a comunidade em vários momentos também agem contra seus próprios bens, achando que, o que é publico é apenas do governo e não da população, principalmente da mais carente.

Na manhã deste sábado (16), quando o time feminino de Handebol C.R chegou na quadra de esportes da Escola Municipal Geraldo Cipriano, no Bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira, se depararam com a cena de vandalismo. Uma das traves de barras de ferro estava totalmente destruída jogada no centro da quadra.

O fato deve ter ocorrido durante a noite da sexta-feira e madrugada deste sábado.

No local, diversos refletores já foram danificados a pedradas pelos vândalos, bem como as telas de alambrado  totalmente destruída, o que desmotiva o governo a restabelecer a ordem no local, pois o governo arruma e a própria sociedade destrói.

“Acreditamos que os verdadeiros autores do vandalismo praticado no local não são usuários da referida quadra, o bom atleta cuida de seu espaço de treinamento e outras atividades esportivas e jamais destruiriam o local onde praticam seu lazer” diz o blog de Cauê Rodrigues.

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Há mais de uma semana, Sidney Lopes de Brito, de 45 anos, está acomodado em um dos corredores do Hospital Getúlio Vargas, no Recife, com uma infecção bacteriana. O paciente, que também sofre de diabetes, tenta se recuperar de um procedimento cirúrgico e já enfrentou uma tentativa malsucedida de transferência para um hospital em Jaboatão dos Guararapes. Sem respostas da administração do Getúlio Vargas sobre a acomodação de Sidney em ambiente adequado, a família foi apenas orientada a denunciar a situação na ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado, que demora cerca de trinta dias para dar retorno.

“Outros pacientes estão no mesmo corredor, correndo sério risco. A equipe médica não se pronuncia. Ele está com muita dor no local da cirurgia e febre”, afirma Jeovane Cipriano, sobrinho de Sidney. Através de imagens da família, é possível ver que o paciente precisa dividir o espaço da maca com sacolas. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde declarou: “O Hospital Getúlio Vargas (HGV) reconhece a alta demanda de pacientes na unidade, referência para diversas especialidades, como traumato-ortopedia, cirurgias geral, bucomaxilofacial e vascular e que recebe a população de todo o Estado. É oportuno lembrar que o hospital está funcionando em sua plena capacidade e não recusa atendimento, garantindo a assistência a todos que dão entrada nas emergências, com prioridade para os casos mais graves, com risco de morte, conforme avaliação médica”.

A instituição, contudo, não respondeu se possui leitos suficientes para atender à sua demanda, mas informou que “tem trabalhado para qualificar a assistência aos pacientes, agilizando atendimentos, exames e procedimentos para dar maior rotatividades aos seus leitos”. “Diariamente, pacientes são transferidos para hospitais de convênio e para os leitos de enfermaria do próprio hospital de acordo com a disponibilidade de leito, perfil clínico do paciente, gravidade e tempo da admissão”, informou a Secretaria de Saúde. Sobre o caso de Sidney, a pasta afirmou apenas que “o paciente está sendo acompanhado diariamente pela equipe de cirurgia geral, realizando os exames necessários para o monitoramento do quadro clínico e fazendo o uso de medicamentos”. Com informações do Portal Leiajá.

Foto: Reprodução/Facebook

Por TV Jornal

O ex-vereador e atual secretário de Esportes e Lazer de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu nesta sexta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, Leonardo Luiz Coutinho D’Angelo recebeu um choque durante a instalação de um poste dentro de sua fazenda, que fica na Usina Mussurepe.

Ainda segundo a polícia, o homem contratado para o serviço contou ao efetivo que o acidente aconteceu na hora de alinhar o poste para fazer a fixação do mesmo na base. Segundo ele, o poste, que era apoiado pelo secretário de 37 anos, encostou na rede elétrica e o político recebeu a descarga.

Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas segundo a médica plantonista, já deu entrada na unidade sem vida. O funcionário também foi levado para a UPA. O corpo de Leonardo Coutinho foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.