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Diante a notícia de que Afogados da Ingazeira, que ao lado de Tabira e Solidão, teria ficado sem receber em 2018 o Garantia Safra de 2017, dentre os 17 municípios do Sertão do Pajeú, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, Joel Mariano (foto), acionou a Coordenação Nacional do Programa.

Ontem (10), Joel disse à Rádio Cidade FM, de Tabira, que realmente Afogados da Ingazeira está na folha já para pagamento agora em julho, após a reanálise, enquanto Tabira e Solidão seguem fora.

No dia 25 de maio o MDA se pronunciou que o IBGE/PE não havia enviado os laudos da perda do milho dos três municípios, o que determinou a não liberação do pagamento. Mariano sugeriu a união dos municípios de Tabira e Solidão, para juntos lutarem para reverter à situação como fez Afogados da Ingazeira, que conseguiu, e se for o caso, até mesmo acionarem a justiça comum. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú AM e Tabira FM, de Tabira.

Fonte: Amupe

As inscrições para o Prêmio ODS continuam abertas até a próxima segunda-feira (16). Muitas prefeituras em Pernambuco estão inscrevendo seus projetos: práticas que contribuem para o alcance das metas da Agenda 2030. Entre elas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que, inclusive, já foi premiada com o Prêmio Vasconcelos Sobrinho de sustentabilidade ambiental, concedido pela CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, na categoria Destaque Municipal.

O Projeto é o Sistema de Reuso de Água que transforma, através de um tratamento biológico, esgoto em água boa e rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Valdemar Viana de Araújo, o “Vianão”. Com capacidade para 5 mil torcedores, o estádio precisa por dia de pelo menos 50 metros cúbicos (m³) de água para a manutenção do gramado. Pensando em formas alternativas e economicamente viáveis, a prefeitura realizou uma obra de captação do esgoto de um dos bairros da cidade para esse fim. “O município verificou uma área que apresenta topografia de acúmulo de água e que, neste limite de drenagem do terreno, um esgoto a céu aberto oriundo do Bairro São Braz poderia servir para o reuso”, explicou o tecnólogo em saneamento, Elias Silva.

A obra teve o custo de aproximadamente R$ 30 mil e consistiu na perfuração de poço estilo cacimbão, com 5 metros de diâmetro e seis de profundidade. “Adaptamos o sistema de tratamento com três biofiltros que canalizados junto ao poço apresentaram uma vazão de mais de 30 mil litros. Isso nos possibilitaria as condições de adução da água para o estádio”, acrescentou.

Com a ação, aproximadamente 50 m³ de efluentes deixaram de ser despejados no rio, além da economia de mais de 100 m³ de água por dia, gerando uma redução média de R$ 15 mil por mês nas despesas com água e energia aos cofres do município. Diante de um caso de sucesso, o objetivo do município é inovar em outras áreas. De acordo com a gestão da cidade, está em fase de construção a primeira praça pública com captação de água de chuva e reaproveitamento na sua manutenção e no campo de reaproveitamento de efluentes.

O Sistema de Reuso também concorre a um prêmio nacional promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, a ser anunciado no dia 15 de Agosto. A experiência foi apresentada pelo prefeito José Patriota no recente Fórum Mundial das Águas ocorrido recentemente em Brasília. O prefeito inclusive foi convidado para apresentar a iniciativa em países da África e da Ásia. “Fico feliz com a repercussão do projeto. Mostra que com inteligência, ousadia e criatividade, podemos enfrentar e superar qualquer problema,” destacou o José Patriota.

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Antes de iniciar o procedimento de inscrição da prática, leia com atenção o Regulamento do Prêmio e as orientações apresentadas no Guia de Apresentação da Prática.

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Uma decisão judicial suspendeu o pagamento do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais de Piancó no Sertão da Paraíba. A liminar, do Juiz Odilson de Moraes, atendeu a um pedido feito por meio de uma ação judicial popular, proposta por Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos (foto abaixo), através do Advogado Carlos Cícero natural de Nova Olinda (PB), pedindo a suspensão do aumento.

Os salários dos cargos políticos para os mandatos de 2017/2020 foram reajustados em: (prefeito R$ 15.000,00), (vice-prefeito R$ 7.500,00), (vereadores R$ 6.000,00), (presidente da Câmara R$ 7.500.00) e (secretários R$ 4.000,00), causando um rombo aos cofres públicos numa cifra de R$ 2.304.000,00 (dois milhões e trezentos e quatro mil reais), somente na legislatura 2017/2020, ao passo que já se contabiliza o valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), somente de janeiro a novembro de 2017.

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Os autores da ação, disseram que o aumento abusivo compromete o percentual de 58,68% da receita corrente líquida com pessoal, conforme relatório de gestão fiscal acostado por eles na petição, que fere a lei de responsabilidade fiscal, que determina o limite máximo de 54% e caladinhos, ninguém prestou atenção nisso, para não ter que ver seus salários diminuírem.

 

O juiz que recentemente assumiu a comarca de Piancó, vindo da Comarca de Bonito de Santa Fé, já havia dado uma decisão neste mesmo sentido, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em sua decisão, Dr. Odilson suspendeu da lei municipal nº 1.253/2016 e determinou que os pagamentos dos subsídios/vencimentos sejam realizados com base na lei nº 1.106/2012 nos seguintes valores: prefeito R$ 10.000,00 (dez mil reais), vice-prefeito R$ 5.000,00 (cinco mil reais), secretários municipais R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Chefe de Gabinete R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Procurador-Geral R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e vereadores R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e ainda o não pagamento de nenhuma despesa com pessoal vencida ou vincenda (subsídios, vencimentos, férias, indenizações, 13º, horas extras etc.), mesmo que esteja empenhada, ao menos que esteja nos parâmetros da lei de 2012.

Por fim, o magistrado ficou a multa pessoal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por pagamento em desacordo com sua decisão, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência e responsabilização por ato de improbidade administrativa (arts. 10 e 11 da Lei Federal n.8.429/1992).

VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Paulo Câmara e Márcio França

Folha Política

Antes de receber a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, amanhã (12), em Pernambuco, o governador Paulo Câmara seguiu, ontem, para São Paulo. Foi recebido, à noite, no Palácio dos Bandeirantes, pelo chefe do Executivo estadual, Márcio França. Na leitura feita no PSB, São Paulo e Pernambuco guardam em comum o fato de terem seus cenários para o pleito de outubro ainda em aberto e regados a acenos do PT aos socialistas. Detalhe: o que pode resolver a vida de Paulo Câmara complica a de Márcio França.

Em outras palavras, embora pessoas próximas ao governador de São Paulo admitam que Fernando Haddad – coordenador do programa de governo da pré-campanha do ex-presidente Lula – fez sinal para composição, também ponderam que uma aliança do PSB com o PT, aos olhos do eleitorado paulista, soaria como um “desastre”. Essa aliança só seria viável, caso a eleição por lá assumisse um caráter plebiscitário. Ou seja, na hipótese de João Doria atrair o MDB e, consequentemente, França resolver ir para o “tudo ou nada”.

Em meio ao atual desenho, há quem não descarte uma alteração de planos do PSDB na corrida presidencial, o que poderia mudar a equação local. Na semana passada, quem foi à mesa com França, em São Paulo, foi o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Márcio França tem diálogo aberto com o presidenciável Ciro Gomes, que também faz gesto ao socialista em São Paulo, mas mantém compromisso com Geraldo Alckmin.

As contrapartidas que o PDT, inclusive, têm oferecido, nos estados, ao PSB passaram a ser vistas como algo que torna a “oferta” do PT nada competitiva. O PSB contabiliza 10 pré-candidatos a governador e tinha como meta eleger o máximo possível e uma bancada de até 45 deputados. Mas a sigla não anota acenos do PT em outros estados, além de Pernambuco. As reuniões da executiva nacional e do diretório do PSB, que precedem o Congresso do próximo dia 5 de agosto, devem ser realizadas até o dia 20 deste mês.

Hoje, Paulo Câmara almoça com Carlos Siqueira em Brasília. Leia-se: não é sem alinhar os planos com o presidente nacional do PSB e com o governador de São Paulo que Paulo Câmara recebe Gleisi Hoffmann, amanhã, no Palácio das Princesas, em café da manhã.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários afirmou que a paralisação é uma forma de conturbar a negociação / Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

A oposição ao Sindicato dos Rodoviários de Recife e RMR (Sttrepe) prometeu para esta quinta-feira (12) uma paralisação. Em nota, o grupo O Guará afirmou que está insatisfeita com “reajuste de 2,82%, valor abaixo da inflação”, proposto pela classe patronal em mesa de negociação.

O texto, publicado no Facebook, também diz que o “sindicato não pode aceitar essa proposta e deve convocar imediatamente os rodoviários para lutar”. De acordo com O Guará, se a reivindicação não for atendida até esta quarta-feira (11), “haverá um grande protesto pela manhã”.

Resposta do Sindicato dos Rodoviários

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Genildo Pereira, afirmou que a paralisação é uma forma de conturbar a negociação que será realizada na próxima quinta-feira (12), na Secretaria das Cidades, com a Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) e os empresários. “O sindicato não assina essa nota, não participa e não se responsabiliza por esse ato”, afirmou.

Nas redes sociais, o Sttrepe divulgou o resultado da última rodada de negociações com a Urbana-PE. Segundo o grupo, os patrões propuseram um reajuste linear de 2,82%, mas o sindicato rebateu as propostas, estipulando 4,5% de aumento no salário e aumento de 11% no ticket de alimentação. Houve ainda uma contra proposta do Sindicato dos Rodoviários com os seguintes pontos: proibição da terceirização, garantia dos postos de trabalho de cobradores e homologação, sem custos, na sede do sindicato.

Leia a íntegra da nota da oposição:

Novamente a patronal provoca os rodoviários oferecendo na mesa de negociação um reajuste de 2,82%, valor abaixo da inflação. Não quer nem debater o dissídio de 2017 e os demais pontos da pauta.

O sindicato não pode aceitar essa proposta! Deve convocar imediatamente os rodoviários para lutar. Se não fizer, é mais uma prova de que é um sindicato pelego, que só serve aos patrões.

Já avisamos: a patronal tem até o dia 11/07 para atender nossa pauta. Caso contrário, no dia 12/07 vamos fazer um grande protesto pela manhã, em todas as avenidas e terminais dessa cidade.

Queremos construir esse dia de luta junto com o sindicato, junto com Grilo e junto com as oposições. Só a luta muda à vida! Só demonstrando força conquistaremos nossas reivindicações.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos.

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Previsão de despesas

Antes da votação da MP, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que essa será a última matéria votada na Casa com aumento de despesa sem cobertura. “Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, disse.

União paga

Segundo a Lei 11.350/06, que regulamenta os serviços dos agentes, a União paga 95% do piso salarial para um número limitado de contratados, fixado em decreto de acordo com parâmetros como população e peculiaridades locais.

Essa assistência é paga em 12 parcelas, mais um adicional a título de 13º salário.

Carga horária

Quanto à carga horária, a MP retira do texto a repartição do tempo a ser dedicado às atividades-fim e a outras ações, como planejamento, avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe.

Antes da MP, a lei fazia uma divisão de 30 horas para o trabalho de campo e de 10 horas para trabalhos internos. Agora, cada gestor poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades segundo as necessidades da região e do momento.

Transporte

Para evitar problemas jurídicos para os estados e municípios que contratam esses agentes, a MP retira a determinação legal de pagar indenização de transporte a esses trabalhadores.

Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos agentes.

Cursos

Em relação aos cursos que devem ser oferecidos a cada dois anos aos agentes comunitários, a MP exclui a necessidade de cursos de educação continuada. Já os de aperfeiçoamento serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.

Em uma carta interceptada pelo Ministério Público de São Paulo da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, supostas lideranças do PCC teriam dito sobre a necessidade da facção criminosa ampliar no número de integrantes no Estado da Bahia.

A carta ainda afirma que os líderes do Primeiro Comando da Capital estão no aguardo de um relatório com informações sobre o BDM (Bonde dos Malucos) — que seria uma facção criminosa baiana. “Temos que se cuidar lá, puxar os trabalhos necessários para trazer a massa para o nosso lado”, disse na carta.

A disputa para a compra, transporte e venda de drogas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, por exemplo, já gira praticamente em torno de uma disputa entre a facção e as diversas organizações criminosas locais, que são aliadas do Comando Vermelho.

A denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Presidente Prudente, na última quinta-feira (5) descreve situações em que supostos membros do PCC falam sobre a relação com outras facções criminosas.

As investigações iniciaram em março de 2017, pouco depois das rebeliões em presídios da região que resultaram em dezenas de pessoas mortas e evidenciaram a guerra entre as organizações criminosas nos Estados.

No documento do grupo do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), interceptações telefônicas de conversas entre supostos membros do PCC demonstram que as principais aliadas do Primeiro Comando da Capital são as facções Bonde dos 13 (no Acre), Estados Unidos (na Paraíba), Caveira (na Bahia) e Guardiões do Estado (no Ceará).

Os telefonemas também dizem sobre as rivais do PCC, que são aliadas do Comando Vermelho em seus Estados de atuação: Okaida (Paraíba), Sindicato do Crime (Rio Grande do Norte) e a FDN (Família do Norte), que atua nos Estados do Norte do país.

Na denúncia, o promotor afirma que “há tempos o PCC tenta estabelecer-se de maneira mais forte no Amazonas, em razão da localização estratégica do Estado: a divisa com Colômbia e Peru, grandes produtores de cocaína, e uma infinidade de rios e afluentes por onde essa droga pode circular em barcos”.

O tráfico de drogas no Estado, entretanto, é dominado pela facção criminosa Família do Norte — maior aliada do Comando Vermelho. Por causa dessa falta de espaço no Amazonas, a liderança do PCC presa na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (615 km de São Paulo), segundo o MP-SP, “não tem medido esforços em enfrentar os criminosos da FDN”.

A disputa pelo controle do tráfico de drogas nas fronteiras do Amazonas refletiu em mortes nos presídios do Estado. Dois meses antes do início das investigações do Ministério Público, no dia 2 de janeiro de 2017, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, terminou com a morte de 56 presos.

As investigações apontaram que a maioria dos assassinatos foram praticados por membros da Família do Norte vitimando os integrantes do Primeiro Comando da Capital. O crime teria acontecido como uma forma de resposta ao PCC na tentativa de se expandir na região.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), está irritado com Michel Temer. Tem dito que as viagens do presidente ao exterior no fim de julho farão com que tenha de sair do país justo em datas próximas às convenções partidárias. Temer vai a Cabo Verde, México e África do Sul. Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também terão de viajar para que não assumam a presidência num período próximo às convenções nacionais e regionais de seus partidos.

Eunício vive uma situação delicada em seu estado. Está na expectativa de se aliar, informalmente, com os irmãos Gomes e com o governador Camilo Santana. O PT, porém, reivindica a vaga de Eunício de candidato ao Senado na chapa que já tem Cid Gomes como nome certo na disputa ao Legislativo.

Mais pobres sentem impacto maior de paralisação dos caminhoneiros

O movimento dos caminhoneiros que paralisou o país no fim de maio e fez junho registrar a maior inflação em 23 anos impactou mais o bolso das famílias com menor poder aquisitivo.

A inflação entre as pessoas mais pobres apresentou alta de 1,5% no mês, mais que o triplo do observado em maio, de 0,41%, de acordo com indicador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calculado com base no SNIPC (Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE e divulgado nesta terça-feira (10).

Para as famílias de renda alta, embora também tenha sido registrada aceleração, a inflação passou de 0,38% para 1,03%, a menor entre todas as faixas de renda. 

O IPCA, que mede a inflação oficial do país, foi de 0,40% em maio para 1,26% em junho, na maior alta para o mês desde 1995.

Os dados demonstram como a inflação dos mais pobres se descolou no mês dos indicadores das outras faixas de renda e do próprio IPCA.

Alimentação teve um impacto de 0,76 ponto percentual na inflação de famílias de renda muito baixa, mas de 0,32 entre os grupos de alta renda. 

Além dos alimentos, os reajustes nas tarifas de energia elétrica também contribuíram para uma alta mais acentuada da inflação dos mais pobres, aponta o Ipea.

Nas camadas mais altas da população, o aumento dos preços dos combustíveis foi um foco de pressão adicional. O grupo de transportes pesou 0,4 ponto percentual na inflação dos mais ricos, e apenas 0,13 entre os mais pobres.

“Enquanto as famílias de renda mais baixa gastam, aproximadamente, 23% do seu orçamento com alimentos no domicílio, e 6% com energia elétrica, as mais ricas despendem, respectivamente, 10% e 2%. No caso dos combustíveis, entretanto, observa-se o contrário: os mais pobres comprometem 2% do seu orçamento com este item, e os mais ricos, 8%”, diz a Carta de Conjuntura do instituto.

No ano, no entanto, famílias de maior poder aquisitivo ainda acumulam crescimento mais significativo na inflação, de 2,78%, contra 2,49% entre os mais pobres.  

Senado aprova ampliação de potência de rádios comunitárias

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) projeto que amplia a potência e a quantidade de canais para a execução das rádios comunitárias. Com a medida, essas emissoras terão maior alcance de transmissão. O texto segue para a Câmara.

No fim de abril, a proposta foi aprovada em caráter terminativo por uma comissão do Senado e seguiria direto para a Câmara. Porém, senadores apresentaram recurso pedindo que o projeto passasse por análise do plenário.

O texto amplia de 25 para 150 watts a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias. Para a difusão do sinal, serão disponibilizados dois canais, e não apenas um, como é hoje.

O texto chegou a ir a plenário autorizando a ampliação da potência para 300 watts e três canais, mas um acordo entre os senadores ajustou o projeto.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) é contra o projeto e argumenta que a medida tenta igualar emissoras comunitárias às comerciais, criando uma concorrência desleal. O presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, afirma que as pequenas emissoras serão as prejudicadas, e não as grandes, que não sofrem concorrência das rádios comunitárias.

Tonet argumenta que o projeto é tecnicamente inviável, já que o espectro de transmissão de rádio não comportaria toda a demanda que seria criada. Para ele, o governo precisa fazer uma discussão técnica sobre o assunto. Com informações da Folhapress.

PT intensifica mobilização e tenta frear perda de aliados

O PT aproveitou a repercussão do imbróglio jurídico sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, ocorrido no domingo (08), para reacender a mobilização da militância e dar fôlego às conversas para a formação de alianças. Enquanto preparam uma agenda de manifestações para as próximas semanas, os dirigentes petistas sentaram-se à mesa com outras legendas neste início de semana na esperança de neutralizar a movimentação de aliados históricos na direção de outros candidatos nas eleições 2018.

Nesta terça-feira (10), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente Marcio Macedo e o deputado Paulo Teixeira (SP) encontraram-se em Brasília com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Na reunião, ouviram de Siqueira que o partido de fato considera apoiar o pedetista Ciro Gomes na corrida ao Planalto. O PT reiterou, então, o desejo de selar um acordo nacional com o PSB e reforçou a disposição de apoiar candidatos pessebistas em Estados estratégicos, como Pernambuco. O PSB pernambucano é um dos maiores defensores de uma aliança com o PT, uma vez a legenda torce pela retirada da pré-candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo do Estado.

“Ele (Siqueira) disse que o PSB está entre duas tendências, que é o PT e o PDT. O que discutimos foi o apoio ao Lula em uma aliança formal”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao Estadão/Broadcast. Os petistas aguardam a definição do PSB entre os próximos dias 20 e 22. “Este diálogo serviu para afirmar nossa disposição. Tem muitos lugares em que interessa ao PSB um apoio nosso”, comentou o parlamentar.

Ainda nesta semana, Gleisi deve viajar a Pernambuco para conversar com o governador Paulo Câmara. A senadora também pretende ir à Paraíba, onde deve se reunir com Ricardo Coutinho, também do PSB. Mesmo que os pessebistas fechem com o PDT, os petistas avaliam que a sigla pode ficar dividida e se alinhar ao PT. “O PSB é o partido que não se unificou nem para apoiar o Eduardo Campos (em 2014), então não temos a intenção de achar que nós vamos ser o fator de unidade do partido que não caminhou junto nem quando teve candidato”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). “Temos uma aliança prioritária com PSB e PCdoB”, reforçou.

Ainda mantendo o discurso de que Lula será o candidato, líderes do PT citam entre aliados prioritários também o PCdoB, outra legenda cortejada por Ciro. Na segunda-feira (09), após reunião da Executiva Nacional com o conselho político da campanha presidencial, representantes do comando petista também se reuniram em São Paulo com o presidente do PROS, Eurípedes Júnior. No encontro, Gleisi Hoffmann, o vice-presidente Marcio Macedo e o ex-prefeito Fernando Haddad – tido como possível plano B a uma chapa encabeçada por Lula – pediram o apoio do PROS à candidatura presidencial.

Mobilização

Nas ruas, o partido espera mobilizar a militância com atos até o dia 15 de agosto, quando promete reunir apoiadores para registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e intensificar esforços na Justiça Eleitoral relacionados a uma possível libertação do ex-presidente.

Na próxima sexta-feira (13), está programado um dia nacional de mobilização em diversas cidades. Em São Paulo, o partido pretende organizar um ato na Avenida Paulista. Ao mesmo tempo, centrais sindicais devem realizar uma plenária em frente ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, principal palco do “vai-vem” de decisões no último domingo.

No dia 18, apoiadores de Lula querem aproveitar o dia em que se lembra o nascimento do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela para organizar um “ato mundial” denominado “Mandela livre, Lula livre”, pedindo a liberdade do petista e comparando a situação de Lula com a do líder sul-africano.

De 10 a 15 de agosto, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) prepara uma jornada com militantes saindo de vários lugares do País em direção a Brasília. Além disso, um abaixo-assinado em defesa do ex-presidente vai circular entre apoiadores nas manifestações e na internet. “Vai haver um movimento crescente daqui para frente”, declarou o deputado Paulo Teixeira.

Justiça

Na frente jurídica, os esforços para reverter à condenação e a prisão de Lula deve voltar à banca de criminalistas que o defendem no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados não participaram da articulação de deputados para pedir um habeas corpus no Tribunal Regional Federal na sexta-feira (06).

Além de Pimenta e Teixeira, Wadih Damous (PT-RJ) também foi autor do pedido de habeas corpus. Esse time ainda avalia se e como vão recorrer a instâncias superiores para insistir no pedido. Nesta terça-feira, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, já negou um negou habeas que pedia a liberdade do ex-presidente.

Nos últimos dias, Lula e aliados têm admitido não ter mais esperanças na Justiça para livrá-lo da prisão. A única condição para a liberdade, citam, seria o Supremo pautar as ações que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e revisar o entendimento vigente na Corte. Com informações do Estadão Conteúdo. 

A Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta-feira (11), para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

A política é alvo de questionamentos, que ganharam força durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, e levaram o governo a conceder subvenções ao preço do óleo diesel ao custo de R$ 13,6 bilhões.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 9,31% desde 22 de junho, quando a companhia interrompeu a sequência de quedas iniciada no fim de maio a partir do recuo das cotações internacionais.

No dia 22 de maio, a gasolina vendida pela estatal atingiu o maior valor desde que foi iniciada a política de reajustes diários: R$ 2,0867 por litro. Segundo a estatal, o valor cobrado por suas refinarias representa 31% do preço final do combustível nas bombas – a conta considera o preço da última semana de junho, último dado disponível.

O restante é composto por impostos, margens de lucro de distribuição e revenda e o percentual de etanol anidro misturado ao produto vendido nos postos, atualmente em 27%. No início de julho, 15 estados aumentaram o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que deve ter reflexo nos preços de bomba. Os impostos estaduais representavam, no fim de junho, 28% do preço final. Já os federais eram responsáveis por 15%. O preço do diesel nas refinarias segue em R$ 2,0316 por litro desde o início de junho.

Semana passada, várias denuncias de interrupções no fornecimento de energia foram realizadas por moradores de toda região. De acordo com a companhia energética de Pernambuco (Celpe), em nota, uma avaria em um componente da rede elétrica provocou o problema. A companhia informa que o problema já foi resolvido. A nota também orienta o cliente que teve danos em aparelhos eletrônicos a buscar o ressarcimento.

Eis a nota da Celpe

“Com relação à interrupção no fornecimento de energia em Serra Talhada, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que registrou avaria em um componente da rede elétrica da região. Equipes da Concessionária realizaram manutenção, normalizando o fornecimento na localidade. Sobre danos elétricos, a Companhia orienta que os clientes formalizem solicitação de ressarcimento, informando data e hora da ocorrência, por meio dos canais de relacionamento da empresa.  A Celpe esclarece, ainda, que segue os critérios regulatórios estabelecidos pela Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ressalta que o cliente não deve consertar os equipamentos antes da realização da vistoria técnica. A Celpe se coloca à disposição”.

Foto: Roberto Pereira/Divulgação

Em entrevista concedida ao Blog ‘Ação Popular’ nesta segunda-feira (09), após a PGR se pronunciar a favor de Fernando Bezerra Coelho (MDB) na disputa pelo diretório regional do MDB em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) fez duras críticas ao grupo de FBC e ao presidente Michel Temer (MDB).

 “Eu sempre soube separar a questão política da à administrativa, e vou continuar fazendo. A população de Petrolina sabe a quantidade de investimentos que foram realizados nos últimos anos, que não foi só apenas pelo meu governo, mas pelo de Eduardo Campos. Temos um contrato assinado com a prefeitura para a realização de investimentos, cumprimos todos os itens e hoje Petrolina tem  uma condição tanto de abastecimento como de saneamento bem superior a todos os municípios pernambucanos. As reclamações de pessoas são pontuais, e nós vamos continuar dando atenção ao povo. Não vamos misturar questões eleitorais com administrativas, e este não é o meu perfil”, disse Paulo sobre o ‘conflito’ que se criou entre a administração municipal e o Estado, depois que o grupo liderado por FBC rompeu com o governo.

O governador informou na entrevista que a PE-630, que liga os municípios de Dormentes e Afrânio será licitado nos próximos dias e que o projeto já está concluído. “Sobre a estrada de Afrânio a Dormentes, acabamos de concluir o projeto. Sabemos que demorou, estamos agora iniciando a licitação da obra, pretendemos iniciar nos próximo 90 dias. Fizemos uma solicitação de empréstimo ao Governo Federal, assinamos um contrato com a Caixa Econômica, mas as questões políticas tem travado tudo”, afirmou.

Sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB), Paulo foi incisivo. “Pernambuco tem que se indignar da forma que está sendo administrado o País, e com isso está sendo retaliado, mas não vamos descansar. Infelizmente o grupo comandado pelo senador Fernando Bezerra entende que o Brasil está muito bem governado, e acha que tem que continuar sendo governado da forma que o Governo Temer governa”.

“Então, ele mudou de lado porque tem que mudar mesmo, se ele concorda com isso tem que se juntar com esse povo. Vamos disputar uma eleição agora, vamos respeitar quem defende o Temer e quem defende a forma do Brasil ser governado”, concluiu alfinetando o grupo de FBC, ressaltando o fato de Temer ser seu ‘aliado’.

Cármen Lúcia (Foto: Carlos Moura/STF )

No STF, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal,  pode acabar definindo, de uma vez por todas, quem fica com o comando do MDB local, objeto desde o ano passado de uma infindável queda de braço entre os grupos do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Jarbas Vasconcelos, pré-candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB).

Sem alarde, de acordo com informações extraoficiais, o grupo de FBC entrou com uma medida cautelar pedindo que o plantão do STF, ocupado justamente pela presidente Carmem Lúcia, derrube a liminar concedida pelo ministro Ricardo  Lewandowski em favor do deputado federal Raul Henry, aliado de Jarbas e atual presidente do MDB em Pernambuco.

Com um eventual cautelar do STF, o interesse do grupo de FBC é tirar Jarbas Vasconcelos da chapa do Senado de Paulo Câmara e mais do que isto impor um golpe duro ao adversário, com a perda de tempo de TV para os socialistas. As informações são do Blog de Jamildo.