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De olho na retomada de grandes projetos, a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) pretende investir neste ano R$ 42 milhões na expansão da rede no estado. A empresa também estabeleceu uma meta em seu plano plurianual de aportar R$ 220 milhões até 2023. A expectativa é de que nos próximos quatro anos projetos importantes saiam do papel, a exemplo da previsão de levar gás canalizado para as cidades de Carpina, na Zona da Mata Norte, Garanhuns, no Agreste, e para a Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul.

“A Copergás é uma empresa que tradicionalmente sempre fez grandes investimentos. Depois, passou por um período nas áreas urbanas”, explicou José Waldir Ferrari, diretor técnico-comercial. Muito embora esses investimentos nas grandes cidades aumentem a rede e a cartela de clientes (a empresa fechou 2018 com 36,1 mil, sendo 35,5 mil residenciais), o valor de investimento é relativamente menor, segundo ele, porque os recursos necessários para construir redes de baixo diâmetro são menores que grandes gasodutos.

Para 2019, a meta é dar andamento à expansão da rede no Grande Recife, mas já iniciar projetos maiores. A construção de 23,3 quilômetros na Zona Norte da capital, que teve início no ano passado, deve ficar pronta até abril. Trata-se de um investimento de R$ 7,7 milhões e que deve atender a 4,5 mil pessoas. Recentemente, foram instalados os primeiros quilômetros de gasodutos em Olinda. Serão 11,6 km de tubulações, com recursos de R$ 4,2 milhões.

No caso do projeto na Zona da Mata Norte, a previsão é de que até 2021 sejam construídos 49 quilômetros de rede entre Camaragibe e Carpina. O investimento previsto é de R$ 27,5 milhões. Conforme explicou Fábio Morgado, gerente de comercialização veicular e industrial, quando a rede estiver pronta deve atender a grandes indústrias localizadas na região, a exemplo da Mauricéa, Alpargatas, e InVivo.

Em Porto de Galinhas, a previsão é de construir uma rede de 22 km, partindo de Suape, com recursos da ordem de R$ 9,7 milhões. O projeto deve atender pelo menos 50 clientes, todos comerciais (pousadas e hotéis).

Com uma previsão de fechar 2019 com 42,8 mil clientes (crescimento de 15% em relação à projeção de 2018), a Copergás pretende fechar 2023 com 80,1 mil clientes. Até lá, a empresa também espera crescer 200 km em redes de distribuição e aumentar em 120 mil metros cúbicos por dia o volume de gás distribuído.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de “imbecis” em uma mesa de bar emitindo comentários preconceituosos contra nordestinos e nortistas.

Um dos idiotas que compõe o grupo começou agradecendo a Deus pela eleição do presidente Jair Bolsonaro e disse que não vai mais suportar os nordestinos e nortistas. “Eu queria só dizer o seguinte, galera: agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo. (…) Agora é ‘faca na caveira’…A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Nordeste”.

No vídeo outro “asno” também gravou fazendo declarações de ódio aos nordestinos. “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz!”.

Nenhum deles foi identificado ainda, no entanto a Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, trabalha para elucidar o fato. Lembrando que Xenofobia é crime previsto pela Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em seu artigo 1º diz que “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A pena para esse crime é de até três anos. Disque 100 é o meio para denunciar crimes de xenofobia.

A conta dos cartões de pagamento do governo federal (CPGF), os famosos cartões corporativos, custaram R$ 52,2 milhões ao contribuinte brasileiro em 2018. O valor está longe do recorde histórico de gastos, atingido pelo governo do petista Lula em 2010, com mais de R$ 80 milhões, mas representa uma média de gastos anual de quase R$ 9 mil para cada um dos 5.833 portadores de cartão corporativo do governo. A informação é do Diário do Poder.

Existem dois tipos diferentes de cartões, além do CPGF. Um para emergências de Defesa Civil e outro para Compras Centralizadas.

No total, os três tipos de cartões de crédito do governo federal custaram mais de R$ 235,2 milhões.

O tipo de cartão do governo que mais custou ao contribuinte em 2018 foi o de Compras Centralizadas; R$ 136,1 milhões.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (09) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.

Mais cedo, nesta quarta (9), Toffoli rejeitou um pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta.

Decisão sobre o Senado

Ao decidir sobre o caso, Toffoli atendeu a pedido do próprio Senado. Toffoli entendeu que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares.

Para o ministro, uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.

Com as decisões do presidente do Supremo, não será possível saber após a eleição em quem cada parlamentar votou para o comando das Casas no começo de fevereiro, quando assume a nova legislatura.

O que diz Toffoli

O presidente do STF afirmou que o entendimento dele valerá até julgamento do caso pelo plenário do STF. Ele marcou a análise do tema para o dia 7 de fevereiro, depois da eleição da Mesa.

Toffoli destacou que uma decisão individual não poderia alterar a norma que está em vigor no Senado.

“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, decidiu Toffoli.

Segundo o presidente do Supremo, como a eleição da Mesa Diretora visa à administração da Casa, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”.

Além disso, Toffoli destacou que a eleição secreta é adotada em diversos países e afirmou que, apesar de a Constituição não abordar como deve ser a forma de votação para eleição da Mesa, o regimento do Senado prevê a regra, que deve vigorar em respeito a separação dos poderes.

“Embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”, diz o ministro.

Relembre

No dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Poder Judiciário, Marco Aurélio ordenou votação aberta após pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS). Na avaliação do ministro, a transparência é exigência para o poder público.

O Senado argumentou que derrubar a decisão de Marco Aurélio era “essencial para preservar a independência do Poder Legislativo e sua autonomia para editar e alterar seu Regimento Interno, e os princípios da segurança jurídica e da colegialidade”. Com informações do G1.

Presidente da Apex pede demissão e é 1ª baixa no governo Bolsonaro

O chanceler Ernesto Araújo anunciou nesta quarta-feira (09), via Twitter, a saída de Alex Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), após uma semana no cargo. Ele vai ser substituído pelo embaixador Mário Vilalva.

“O Sr. Alex Carreiro pediu-me o encerramento de suas funções como Presidente da APEX. Agradeço sua importante contribuição na transição e no início do governo. Levei ao PR Bolsonaro o nome do Emb. Mario Vilalva, com ampla experiência em promoção de exportações, para Pres. da APEX”, escreveu Araújo no Twitter

Coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol afirmou nesta quarta-feira (09) que, se Renan Calheiros for presidente do Senado, não haverá avanços de leis contra a corrupção.

“Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, escreveu Dallagnol no Twitter.

Eleição para presidência do  Senado

O procurador é contrário à eleição secreta no Senado, como é feita tradicionalmente. Em 19 de dezembro de 2018, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello definiu em decisão liminar (provisória) que a votação para a presidência da Casa seja aberta.

Nesta 4ª, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) que desejava voto aberto na eleição para presidente da Câmara.

Toffoli deve decidir o mesmo para a eleição do Senado. Renan seria o principal beneficiado pela medida. O pleito está marcado para 1º de fevereiro.

Carteiras de trabalho são símbolo da legislação trabalhista Foto: Leo Martins / Agência O Globo

O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer. 

Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.

Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.

Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Armínio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.

Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.

– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria, explica Pedro Nery.

A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Armínio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos. Com informações do Jornal O Globo.

Nabhan Garcia

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou nesta quarta-feira (09), ao Estado que “não há recursos para fazer a reforma agrária no País”. A oficialização de Nabhan Garcia no cargo foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. “A realidade hoje é que não tem mais dinheiro no Incra, não tem dinheiro para fazer a reforma agrária”, afirmou o secretário.

Segundo Nabhan Garcia, as atividades de reforma agrária tocadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não foram paralisadas. O secretário também negou que tenha havido neste começo de governo o congelamento dos processos que estavam em andamento na gestão do ex-presidente Michel Temer.

No mandato anterior, o governo Temer deu prioridade na área a programas de regularização fundiária, entregando títulos de posse de terra para famílias. Em 2017, por exemplo, o Incra liberou um volume recorde de empréstimos – R$ 97 milhões – para assentados se instalarem nas terras.

Alterações

Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, segundo Nabhan Garcia, haverá mudanças na avaliação da reforma agrária no País. O secretário explicou que essas alterações só poderão começar a ser implementadas a partir do dia 25 deste mês, data que foi estabelecida em decreto para que os atos de sua secretaria tenham efeito legal.

Ruralista e amigo pessoal de Bolsonaro, o secretário aproveitou para criticar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Não é mais o MST que vai determinar o que fazer em reforma agrária no Brasil. Não é mais o Cimi que vai dizer o que tem de ser feito sobre as demarcações de terra indígenas, nenhuma ONG”, disse Nabhan Garcia.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai acelerar a venda de 80 mil bens apreendidos de traficantes em operações de combate às drogas. Com isso, pretende obter recursos para reaparelhar a Polícia Federal e as estaduais. Segundo o secretário nacional antidrogas, Luiz Roberto Beggiora, serão vendidos carros, alguns de luxo, além de aeronaves, celulares e até fazendas usadas para o plantio. Os bens, segundo a Coluna do Estadão desta quinta-feira, ainda estão sendo catalogados para cálculo do valor total, mas um leilão de parte desse patrimônio em São Paulo rendeu R$ 3 milhões em 2018.

Para facilitar a venda, será criado um site no qual o internauta poderá dar lances online. Avalia-se que atualmente essas ofertas são menores porque só participa dos leilões quem mora no Estado onde são realizados.

A Secretaria Antidrogas fará também um trabalho de parceria com o MP para conscientizar juízes da importância de leiloar os bens antes do transitado em julgado. Hoje, a alienação demora de cinco a oito anos, tempo em que o material se deteriora.

O cantor Chico Buarque em São Paulo.

“Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério”. A frase dita pelo cantor Chico Buarque ilustra o mal-estar que aflige boa parte da classe artística sobre os rumos do setor no Governo Bolsonaro. As políticas culturais, que ano após ano não chegam perto de 1% do orçamento geral, são uma incógnita até mesmo para os artistas e produtores brasileiros, que têm opiniões divergentes sobre os efeitos da perda de um ministério exclusivo para o assunto. De um lado, há reações bem menos enérgicas contra a extinção da pasta que as de 2016, quando o então presidente Temer recuou da proposta pela pressão de agentes culturais. De outro, o temor de que os cortes pretendidos pela equipe econômica de Paulo Guedes no Sistema S e o enxugamento nos bancos públicos inviabilizem ações que preenchem lacunas deixadas pelo poder público na produção e no acesso à cultura brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro não dedicou muito espaço à Cultura em seu programa eleitoral. Só começou a se referir diretamente ao tema durante a campanha depois que um enorme incêndio destruiu completamente o Museu Nacional em setembro, o que chocou o país. Na ocasião, prometeu eliminar o Ministério da Cultura e concentrar as políticas do setor em uma secretaria específica como parte de seu plano de encolher a Administração pública e economizar. Bolsonaro cumpriu a promessa no seu segundo dia de mandato. Agora, a Cultura está acomodada no mesmo ministério que o Esporte e a Cidadania.

O cantor Chico Buarque, que nunca escondeu sua afinidade com o Partido dos Trabalhadores (PT), é um dos mais contundentes ao comentar a aterrissagem do novo presidente em Brasília. “Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a cultura não tenha ministério”, disse ao EL PAÍS. Nem todos concordam que as mudanças promovidas pela extrema direita causarão riscos à cultura brasileira. O presidente da Ancine (órgão público que regula e promove o cinema), Christian de Castro, afirma que o setor não sofrerá nenhum impacto, que a produção é sólida e está amparada por uma legislação que existe há 20 anos. No entanto, enfatiza que a liberdade criativa é necessária para fazer filmes e vendê-los. “Sempre que há censura, perdemos dinheiro”, diz. O cinema brasileiro movimentou mais de 2,7 bilhões de reais em 2017.

Alguns anúncios feitos pela equipe do presidente, no entanto, já vinham causando preocupação a agentes culturais antes mesmo do início desta gestão. Ainda no período de transição, o ministro de Economia, Paulo Guedes, defendeu que é preciso “meter a faca” no Sistema S e cortar verbas públicas que sustentam nove entidades privadas responsáveis por promover educação e cultura no país. Entre elas, está o Sesc, que tem uma das maiores redes de promoção de atividades artísticas no Brasil. A entidade promove ações em distintas linguagens culturais em todos os estados brasileiros, que estabelecem uma agenda conforme a realidade regional, mas é também responsável por grandes ações nacionais. Entre elas, o maior circuito nacional de artes cênicas, Palco Giratório.

Sem especificar de quanto será o corte no Sistema S, Guedes argumentou que há um suposto desvio de finalidade com o investimento em “patrocínios” e não só em capacitação profissional. As declarações motivaram uma resposta do diretor estadual do Sesc de São Paulo, Danilo Miranda, em vídeo publicado nas redes sociais. Nele, alega que o Sistema S tem um caráter sociocultural, com ações voltadas para vários campos.

O diretor estadual do Sesc de São Paulo em exercício, Luiz Galina, diz que a possibilidade de cortes é preocupante, mas que até agora o Governo não fez nenhum movimento formal para efetivá-los. “Se houver redução dos recursos, não há outras entidades que possam cumprir o papel que o Sesc tem hoje. A nossa preocupação é democratizar o acesso, fazer com que pessoas de menor renda possam usufruir dessas atividades, que muitas vezes são gratuitas”, defende. Também há preocupação de que os cortes de gastos pretendidos pelos novos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal afetem as ações dos centros cultuais mantidos por estas instituições, que em algumas cidades brasileiras são responsáveis por grande parte da agenda cultural disponibilizada para a população. Com informações do El País.

O Amistoso da noite desta quarta-feira (09), disputando a Taça Aderval Viana de Araújo, entre Afogados FC e CEO, de Alagoas, um confronto interestadual que aconteceu no estádio Vianão em Afogados da Ingazeira, e após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, o Afogados FC levou a melhor na disputa dos pênaltis e conquistou a Taça ao vencer o time de Alagoas por 5 a 4.

Charles foi o autor do gol da Coruja. No próximo sábado as duas equipes voltam a se enfrentar, desta vez, o duelo será no Estádio Edson Matias, em Olho D´Água das Flores, em Alagoas.

Esse será o ultimo amistoso do Afogados FC, antes da estreia no Campeonato Pernambucano, marcada para o dia 20, contra o Petrolina, no estádio Vianão.

UNIFORME

O Afogados FC apresentou os novos uniformes que o clube irá utilizar nesta temporada 2019 momentos antes do amistoso do clube.

Em parceria com a empresa Alagoana Estilo Sports, o clube lançou toda a linha de uniformes de Treino, Viagem e de jogos. As modelos Palloma Magalhães e Barbara Ellen, abrilhantaram a apresentação, vestindo o uniforme I e II. 

VENDAS

As novas camisas do Afogados FC, custam R$ 100 e poderá ser adquirida a partir de segunda-feira (12), na sede do clube, na Avenida Manoel Borba, 255, Centro.

Mosquito Aedes aegypti é o transmissor de zika, dengue e chikungunya — Foto: LM Otero/Arquivo/AP Photo

Três anos após o surto de microcefalia causada pela síndrome congênita do vírus da zika em Pernambuco, o estado registrou 1.440 notificações da doença, em 2018. O aumento foi de 73,5% em relação a 2017, quando houve 830 notificações.

Os dados sobre as arboviroses, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em Pernambuco foram repassados, nesta quarta-feira (09), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O levantamento abrange o período de 31 de dezembro de 2017 a 29 de dezembro de 2018.

Com relação às confirmações de zika em Pernambuco, o número saiu de zero para 56 casos. Em 2018, foram descartadas 1.218 notificações. As demais seguem em investigação. Dos 185 municípios pernambucanos, 117 tiveram casos de arbovirose.

Quanto aos casos de dengue, foram 22.397 casos notificados em 181 cidades de Pernambuco em 2018, contra 17.807 no mesmo período de 2017, um aumento de 25,8%. Houve 5.631 confirmações em 2018 e 5.672 no ano anterior, uma diminuição de 0,72%. Foram descartadas 10.008 notificações.

Em fevereiro de 2018, uma mulher de 53 anos morreu por causa da dengue. Esse foi o único registro de morte por arbovirose do ano. Em 2017, no mesmo período, foram notificados 121 óbitos suspeitos, mas o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos não necessariamente confirma a doença como causa da morte.

Também em 2018, foram registradas 3.246 suspeitas de chikungunya, uma redução de 38,1% com relação a 2017, quando houve 5.242 registros.

O número de confirmações chegou a 557 casos em 2018, o que equivale a uma diminuição de 50% em comparação aos 1.116 casos confirmados do ano anterior. Houve, ainda, 2.009 notificações descartadas.

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (09) pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate à fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

gov

Em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (09), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reafirmou o compromisso de gerar empregos no Estado. ”Nós estamos determinados a devolver aos pernambucanos os empregos que essa crise tirou”, pontuou. Segundo o gestor, o Governo Estadual pretende desenvolver o “Pacto pelo emprego”, já anunciado durante a campanha eleitoral, em todos os setores. “Todos têm como contribuir para alavancar a geração de empregos”, explicou. Paulo Câmara afirmou que a missão desta gestão é fazer com que Pernambuco continue sendo visto como um local confiável para investidores.

“Vamos continuar a atrair empresas privadas e indústrias, e vamos ver condições para os empreendimentos aqui instalados se ampliarem e ampliarem seus produtos e serviços, criando um ambiente de negócios que seja satisfatório”, apontou.

Durante a sabatina, o gestor também destacou as obras de infraestrutura, que são um fator determinante para gerar mais empregos em Pernambuco, seja nas estradas ou nos recursos hídricos.

“A geração de empregos através de obras públicas também vai ter um olhar muito especial do governo e vamos buscar junto ao governo federal que os investimentos continuem a vir para Pernambuco e que venham com mais abundância e com mais regularidade. Nós temos que concluir obras de água, como as adutoras, o Ramal do Agreste, que possam fazer a diferença na melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco.”

Paulo Câmara lembrou ações desenvolvidas ao longo do seu primeiro mandato, que criaram um bom ambiente de negócios em outros setores. “Tivemos condições de avançar no polo de confecções, com a regularização tributária, que permitiu que as empresas que trabalham neste polo se formalizassem, o que gerou mais empregos, fazendo aquela região crescer. No polo do gesso também fizemos isso, o que rendeu ótimos resultados”, contou.

A pactuação com o setor da indústria do açúcar e do álcool, que gerou empregos nos últimos quatro anos com a reabertura de duas usinas, também foi assunto lembrado. “São formas de o governo ter presença e parceria e, ao mesmo tempo, resultar em empregos. O crescimento econômico de Pernambuco já mostra uma retomada”, explica. O Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano cresceu acima do brasileiro por dois anos seguidos.

DESENVOLVIMENTO RURAL  

No setor da Agricultura, segundo o governador, o trabalho foi feito mesmo durante os sete anos de seca. “Nosso polo de avicultura é o quarto maior do Brasil. Cresceu nesse período graças ao trabalho feito pelos empreendedores, com as formas que o governo deu de melhoria da questão fiscal e tributária”, afirmou.

A chegada da água da Adutora do Agreste trará diversas oportunidades para esta região. “Estamos chegando à Pesqueira e Belo Jardim, e devemos chegar até São Caetano. As obras que nós estamos fazendo de água no Agreste Central, Meridional e Setentrional, que estão trazendo água da Zona da Mata e da Transposição, tudo isso vão ajudar o desenvolvimento rural e também a agricultura familiar”.

INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO

Apesar do agravamento da crise econômica em todo o país, o governador apontou o turismo como um dos setores mais positivos em Pernambuco. “O turista já vem pela questão empresarial, pelas praias, que é um turismo consolidado. Agora, vamos expandir o turismo para além da capital, levando pessoas a investirem com empreendimentos no Interior e também conhecerem nossas belezas naturais”, disse.

Paulo Câmara destacou as grandes festas populares que acontecem em todo o Estado e que têm uma geração de emprego e renda importante. E comentou sobre o acesso ao Vale do Catimbau, que foi totalmente recuperado em uma estrada asfaltada, incentivando a prática do Turismo Rural e Ecológico.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve visitando Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (09), e em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, agradeceu os votos recebidos no município nas últimas eleições.

Na companhia do ex-prefeito Totonho Valadares e do vereador Daniel Valadares, o deputado fez várias críticas a equipe do governador Paulo Câmara, principalmente na área de comunicação e atendimento aos parlamentares. “Hoje tem uma reunião do governador Paulo Câmara com a bancada federal no Palácio, e só ontem a noite é que recebi um comunicado informando e agora o Palácio me liga perguntando se eu já estava chegando, ora, eu estou a 400 km de distância, isso era para ter sido feito o comunicado com mais antecedência e por telefone, percorri mais de 40 cidades em menos de 20 dias e não tenho como lê e-mails por onde ando, o telefone é mais prático”, disparou Gonzaga.

“O atendimento aos parlamentares deixa a desejar, quando telefonamos para falar com alguém da área mais próxima do governador, e não temos êxitos naquele momento, ninguém se lembra de retornar as ligações para saber o motivo da nossa procura, e nós que somos do mesmo partido”, cutucou Patriota, adiantando “não vou citar nomes, mas o próprio governador já me disse quando eu lhe falei que iria procurar um secretário no Palácio e tratar de um assunto ‘deixe pra ir depois do meio-dia porque o secretário só acorda depois das 11 horas (disse Paulo Câmara)’ e dessa forma a coisa não anda”.

Se referindo a estrada que liga Iguarací a Custódia, e outras estradas que cortam o Sertão do Pajeú, Gonzaga disse “no ano passado, aqui está o vereador Daniel Valadares que estava presente à época, quando eu fui à cidade de Quixaba, as máquinas quase que não deixavam os automóveis passar devido aos serviços que estavam sendo feitos, e sem falar nas outras bases do ex-secretário que comandava a pasta dos Transportes. No resto do estado às estradas estavam quase que intrafegável”, detonou o parlamentar numa crítica visível ao ex-secretário Sebastião Oliveira, que foi o secretário de Transporte de Paulo Câmara até o ano passado.

Entrando na política local, o deputado disse que nunca é tarde para lançar nomes de candidatos a prefeito, frisou que o ex-prefeito Totonho Valadares ainda estava novo e que poderia ter seu nome lançado como candidato. Gonzaga disse não ser a favor de rompimento político entre Totonho e o prefeito José Patriota, “agora não podemos aceitar que alguém chegue e diga meu candidato é esse, escolhido sem diálogo com todo o grupo, isso não, se isso acontecer, eu me junto com Totonho e vamos procurar um lado, juntar uma ‘ruma’ de gente e enfrentar o outro lado”, detonou o deputado.

Gonzaga disse ainda que o governo Bolsonaro estava capengando, mas que era normal porque ele está apenas com duas semanas no cargo, “creio que os marginais não terão vida fácil com Bolsonaro, ele vai arrochar para cima desse pessoal, como pode um cidadão não ter uma arma em sua residência para se defender e os bandidos atravessando o Brasil com caminhões carregados com armar?” defendeu Gonzaga, dizendo-se a favor da revisão na lei do desarmamento.

O deputado, que é motociclista há muito tempos, disse que ficou surpreso quando soube que o grupo Dragões de Aço havia comunicado o cancelamento do seu 19º Encontro Nacional que aconteceria em Afogados da Ingazeira ainda neste mês de janeiro, “fiquei sabendo agora a pouco, mas vou procurar o presidente do grupo, o Plínio Pires, e ver o que podemos fazer junto ao governo do estado para que um evento como esses não venha a se acabar, isso é muito bom para cidade, movimenta toda classe hoteleira, restaurantes, e sem falar que esses encontros não são caros, o motociclista vive uma vida modesta e assim são os seus encontros”, concluindo “vou procurar fazer alguma coisa e se ainda der tempo, acho difícil, pois dia 20 (dia de São Sebastião) está muito próximo, mas no ano que vem eu cancelo toda a minha agenda, mas faço questão de está presente aqui no próximo encontro”, finalizou Gonzaga Patriota.