No local estavam 14 bananas grandes de dinamite e 46 pequenas. / Foto: Divulgação/Polícia Militar

A Polícia apreendeu aproximadamente 12 quilos de dinamite em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, neste domingo (04).

De acordo com a Polícia Militar, foram recebidas informações de que haviam explosivos dentro de um matagal próximo ao povoado de Murici, zona rural do município. Após verificarem a área, foram encontrados os artefatos dentro de uma bolsa preta. Ainda segundo a PM, no local estavam 14 bananas grandes de dinamite e 46 pequenas. Também havia fios de estopim e rolos de fita adesiva.

Todo o material foi entregue à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que deve começar as investigações.

Campos Sales, a 596 quilômetros de Fortaleza

Miguel Ferreira de Oliveira, de 50 anos, conhecido como o Milionário da Mega-Sena no Ceará, foi morto na madrugada deste domingo (04), no bar Ponto da Pizza, no bairro Alto Alegre, em Campos Sales, a 596 quilômetros de Fortaleza.

Oliveira, que era natural de São Paulo, faturou, em 2011, o prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena. Após ganhar o prêmio, ele se mudou para Campos Sales, onde comprou imóveis e vivia dos aluguéis.

De acordo com a polícia, ele respondia em liberdade, desde dezembro de 2016, a um processo por desacato a policiais do BPRaio e por embriaguez ao volante.

Ele participava de uma seresta quando foi atingido por três tiros disparados por um homem. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, o autor dos disparos chegou e saiu caminhando. Para fugir, entrou em um terreno baldio, próximo a um posto de gasolina. A vítima morreu na mesa do bar.

Um inquérito foi aberto na Delegacia de Campos Sales. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A PF descobriu o número do ministro Moreira Franco na agenda de contatos do celular do coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer.

Moreira Franco diz que foi Temer quem o apresentou a Lima Filho e que esteve com ele poucas vezes. Acreditam?

O apresentador Luciano Huck (Foto: José Paulo Lacerda/CNI/Flickr)

O entorno do presidente Michel Temer acha que o apresentador de TV Luciano Huck não toparia mudar sua rotina radicalmente e ver sua vida pessoal ser devassada para ser candidato à Presidência da República.

Ministros não tão próximos de Temer acham que Huck está no páreo. Só não assume a condição de pré-candidato a fim de não levar pedradas desnecessárias antes da hora.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (Foto:  Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress)

Ao menos seis governadores perderão o foro privilegiado quando deixarem seus postos para concorrer a outros cargos. Entre eles estão Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Raimundo Colombo (SC) e Marconi Perillo (GO).

Os quatro estão encrencados com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As acusações contra eles devem descer para a primeira instância da Justiça.

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Após cumprir agenda em Igarassu, hoje (05), onde comandou a abertura do ano letivo 2018 da Rede Pública Estadual, o governador Paulo Câmara volta para o Recife para comandar às 11h a solenidade de formatura dos novos 822 policiais civis e 392 policiais científicos de Pernambuco. Os mais de 1,2 mil profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, que concluíram os mais de três meses do curso de Formação Profissional das Polícias Civil e Científica, começarão a atuar esta semana nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação do Estado.

A chegada dos novos profissionais possibilitará, ainda em 2018, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS), dando condições ao Estado de impulsionar ainda mais o combate ao crime, conferindo maior celeridade às perícias criminais e médico-legais, otimizando os inquéritos policiais e contribuindo para a redução da impunidade em Pernambuco.

Agência dos Correios - Foto Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

A partir de hoje (05), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio-X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

Minhas Importações

De acordo com os Correios, em dezembro de 2017, foi concluída a implantação do novo modelo de importação, criado em parceria com a Receita Federal. Agora, os três centros internacionais da empresa, no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo, utilizam a nova plataforma eletrônica de desembaraço aduaneiro.

Com isso, os órgãos de controle fazem as fiscalizações de forma automática, e o consumidor pode interagir eletronicamente durante todo o trâmite, enviando documentos complementares, solicitando revisão de tributos e realizando o pagamento dos impostos e serviços pela internet, de forma simplificada. Assim, cumpridas as exigências fiscais e aduaneiras de forma eletrônica, os Correios podem entregar a mercadoria diretamente no endereço do destinatário. Com informações dos Correios.

Um grupamento do BEPI-CIOSAC da PMPE, realizaram uma operação na cidade de Betânia, no Sertão pernambucano, que resultou na apreensão de uma S-10, de placa ORH-8687, de cor branca, clonada e a prisão de um idoso de 66 anos, pai da ex-prefeita da cidade.

O condutor do veículo foi identificado como José Edson Ferreira de Araújo, pai da ex-prefeita Eugênia Araújo. Juntamente com a caminhoneta, roupas estampadas,  camufladas da PM e rádios amadores, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta.

Segundo o blog O Povo com a Notícia, o acusado foi autuado em Flagrante Delito, pelo Delegado Ariston Esteves, pela prática do crime de associação criminosa. Não houve estipulação de fiança em flagrante.  As informações foram repassadas ao PE Noticias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú AM e Cidade FM.

Ascom

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leo Santana, garantiu hoje que a sua entidade já está celebrando convênio com os municípios, objetivando a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PMGIRS, que tem data final para ser entregue ao governo federal, no mês de agosto de 2018, após ser prorrogado duas vezes.

No fim do prazo o governo federal afirmou que não adotaria medida para prorrogar o prazo. A disposição inadequada é crime, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo os lixões a céu aberto. 

Ele disse que a formação de consórcios nada tem a ver com a necessidade de que cada município apresente seu plano de gestão desses resíduos, algo que tem sido um dos maiores desafios para os prefeitos, que administram com a metade da capacidade financeira que as prefeituras deveriam ter. 

Leo Santana criticou inúmeras empresas que cobram preços exorbitantes para elaboração desse tipo de projeto, inviabilizando que os municípios possam arcar com essas responsabilidades financeiras, Ele lamentou que para as menores cidades, com população abaixo de 10 mil habitantes, está se cobrando mais de 200 mil reais, se tornando um grande abuso, já que as entidades sociais sem fins lucrativos podem formar equipes técnicas capazes de contribuírem com essa elaboração, representando as universidades, o ministério das cidades e a própria Funasa, que tem recursos pra isso. 

 A Ubam estima que atualmente que dos 5.570 municípios, apenas 2.012 declararam possuir PMGIRS nos termos da política nacional de resíduos sólidos. E faltando apenas oito meses do prazo final, que será em agosto, ainda há mais de 3.000 lixões e aterros controlados no país, que possuem 58% dos resíduos gerados pela população brasileira.  

Com relação à coleta seletiva, o presidente da Ubam lamentou a inércia do poder público municipal em todo país, já que menos de 20% das cidades mantêm uma coleta que possa estabelecer mecanismos de reutilização e destinação do lixo, como a separação de lixo orgânico, reciclável, industrial, hospitalar, comercial e lixo verde. 

A Ubam promete uma parceria que possa beneficiar os municípios, como associação municipalista, na defesa de uma gestão compatível com os princípios que regem a constituição federal.

Na última sexta-feira (02), em Arcoverde, o Centro Especializado em Reabilitação Mens Sana sediou o 1º Encontro da Rede de Atenção à Saúde da Criança com a Síndrome Congênita do Zika Vírus da III Microrregião de Saúde de Pernambuco. O principal objetivo do evento, idealizado e promovido pela instituição, foi proporcionar a troca de informações e experiências sobre a síndrome entre a Rede de Atenção Primária e a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Profissionais de 22 cidades pernambucanas participaram da programação, que faz parte da Semana de Ações da Terra, um mutirão de consultas e exames realizado duas vezes ao ano pela Fundação Terra.

Na mesma data, reportagem exibida no ABTV revelou que o município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, tem o maior número de casos de microcefalia por síndrome congênita do zika vírus na III Microrregião. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA 

Formada por serviços como a Unidade Básica de Saúde e o Núcleo de Atenção à Saúde da Família, a Rede de Atenção Primária é responsável pelos primeiros atendimentos do paciente, acompanhando seu desenvolvimento. A Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência oferece o tratamento voltado mais especialmente para os aspectos neuropsicomotores das crianças acometidas pela síndrome. 

Além de toda a equipe interdisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação Mens Sana, também participam dessa proposta de integração a coordenadora Estadual do Núcleo de Apoio às Famílias de Crianças com Microcefalia, Laura Patriota, e a coordenadora Estadual de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Arabela Veloso. Profissionais de 21 municípios da 3ª Microrregional de Saúde (Sertão Central, Moxotó e Pajeú) completam a lista de convidados para o evento.

ATENÇÃO INTEGRAL

Por ser uma situação muito recente na medicina, pode-se dizer que a síndrome congênita do zika vírus está sendo mapeada. O que se sabe com segurança, até agora, é que a intervenção precoce, de forma intensiva na primeira infância, garante resultados positivos no desenvolvimento infantil. Entretanto, o acompanhamento do paciente deve se estender por muitos anos.

O Centro Especializado em Reabilitação Mens Sana, da Fundação Terra, oferece tratamento nas quatro reabilitações – motora, intelectual, auditiva e visual –, com uma equipe que inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, neuropediatra, enfermeiros, otorrino, oftalmologista e ortopedista. Dentro da perspectiva da reabilitação, a criança conta com uma atenção integral, capaz de atuar de maneira conjunta em benefício da ampliação de sua autonomia.

Por sua atuação pioneira, o Mens Sana é um centro de referência no tratamento da síndrome congênita do zika vírus, sendo reconhecido com a premiação do trabalho “Dos Sintomas e Sinais”, no II Simpósio de Pediatria do Agreste Meridional. O estudo foi conduzido pela pediatra Cristiane Marcela; as terapeutas ocupacionais Yane Sarmento Pacheco, Erivânia Fragoso e Cristiane Damásio; a psicóloga Socorro Rejane; os fonoaudiólogos Janino Torres e Cybele Cássia, e a fisioterapeuta Juliana Alencar. O estímulo à pesquisa e ao registro de descobertas a respeito dos sintomas relacionados ao quadro dessas crianças tem sido outro diferencial da instituição.

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi eleito para a presidência do TJPE no biênio 2018/2020

Após dois anos no cargo, o desembargador Leopoldo Raposo deixa a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e passa o comando da Corte para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A solenidade de posse acontece na próxima segunda-feira (05), às 15h, na sala do Pleno, no Palácio da Justiça.

Além do desembargador, também tomam posse os demais integrantes da Mesa Diretora. São eles: os desembargadores Cândido Saraiva, primeiro vice-presidente; Antenor Cardoso, segundo vice-presidente; e Fernando Cerqueira, corregedor-geral da Justiça. Todos foram eleitos em 14 de novembro de 2017 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Antes da posse, haverá uma Missa em Ação de Graças às 10h, celebrada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada ao lado do Palácio da Justiça. Já à noite, a partir das 19h, um jantar por adesão será realizado na Spettus Steak House, em Boa Viagem.

Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

Estado de S.Paulo

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer.

De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o País caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.

As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.

“Os advogados preferiram, como é natural, lidar com o conhecido e evitar os riscos do desconhecido”, disse Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP: “Com a reforma, é natural aguardar algum tempo para ter mais elementos a lidar nos novos processos.”

Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumbência – honorários periciais e advocatícios da parte vencedora – em caso de derrota na Justiça ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vitória são remotas.

Por outro, a insegurança sobre como a reforma será interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas petições.

Em dezembro passado, as ações trabalhistas não chegaram a mil em cinco dos 24 tribunais regionais do trabalho distribuídos pelo País: 14.ª Região, que abrange Rondônia e Acre; 20.ª (Sergipe); 21.ª (Rio Grande do Norte); 22.ª (Piauí) e 24.ª (Mato Grosso do Sul).

No Tribunal Regional da 2.ª Região, o maior do Brasil e que engloba a Grande São Paulo e a Baixada Santista, o volume de processos caiu para menos de 500 ações por dia após a reforma. Antes dela, vinha numa média diária superior a 3 mil, chegando a beirar 13 mil um dia antes de a lei entrar em vigor.  

Bloco Porão do Dops - Direita São Paulo

A Justiça de São Paulo negou na noite da última sexta-feira um pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo contra a realização do bloco carnavalesco “Porão do DOPS”. Na decisão, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível, diz não ter identificado indícios de que a trupe pretenda fazer apologia a crimes contra a humanidade.

Na última segunda-feira, os promotores de Justiça Beatriz Fonseca e Eduardo Valério haviam entrado na Justiça com ação civil pública contra os responsáveis pelo bloco, alegando que o evento enaltece o crime de tortura, com homenagens a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Sérgio Paranhos Fleury, que foram respectivamente comandante do DOI-CODI e delegado do DOPS durante a ditadura militar.

Para a magistrada, o nome do bloco “por si só não configura exaltação à época de exceção ou das pessoas lá indicadas que, sequer, foram reconhecidas judicialmente como autores de crimes perpetrados durante o regime ditatorial, em razão da posterior promulgação da Lei da Anistia”.

A juíza também alegou que a proibição do bloco atentaria contra a liberdade de expressão. “Conceder a liminar, tal como pleiteado, seria suprimir e ainda invadir a esfera essencial de proteção dos direitos fundamentais, notadamente da liberdade de expressão e de pensamento”, diz o texto da decisão. “A utilização da censura prévia como meio de coibir a manifestação de pensamento não se coaduna com o Estado Democrático de Direito”, escreveu a juíza.

De acordo com a ação do MP, o evento é organizado pelos líderes do movimento “Direita São Paulo”. A página do bloco no Facebook, onde o evento é anunciado com o slogan “cerveja, opressão, carne, opressão, marchinhas opressoras”, foi usado pelos organizadores para comemorar a decisão da juíza.

Diferente dos outros blocos da cidade, que são gratuitos, o “Porão do DOPS” cobra uma taxa de entrada de 10 reais. De acordo com os organizadores, o dinheiros servirá para pagar pela segurança do evento.

Enquete realizada pelo site Diário do Poder identificou que a ex-presidente cassada Dilma Rousseff é a preferida por 54% dos eleitores petistas para substituir Lula como candidata a presidente do Partido dos Trabalhadores, em outubro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ficou em segundo com 25% dos votos do levantamento. Os resultados incluem apenas os quatro principais nomes para o PT. A informação é do colunista Cláudio Humberto.

O ex-ministro petista e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro aparece em terceiro, com 11%.

O ex-ministro petista e ex-governador da Bahia Jaques Wagner é o menos votado, mas ainda assim tem 10% da preferência petista.

Entre os nomes por leitores para o PT substituir Lula em outubro, o mais citado foi “Ninguém”. Até José Genoino foi lembrado.

Em Itambé, professores da rede municipal aprovam projeto Rota do Saber, que foca, entre outras ações, na formação dos professores / Foto: Leo Motta /  JC Imagem

Municípios brasileiros terão um desafio neste ano letivo: adequar as práticas nas escolas de modo a garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada no fim do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), antecipou em um ano a obrigatoriedade das unidades de ensino assegurarem que os estudantes terminem essa série sabendo ler e escrever. Investir na formação dos professores pode ser um bom caminho para atingir a meta.

O baixo desempenho de muitas cidades pernambucanas na última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada em 2016, revela que não será tarefa fácil. A Zona da Mata Norte é formada por 18 cidades. Somente Ferreiros teve mais da metade dos alunos nos dois melhores níveis de leitura (3 e 4), considerados satisfatórios. Somou 53,85%. Na escrita, a situação é um pouco melhor: nove registram resultado acima de 50%. Novamente Ferreiros aparece em primeiro, com 84,61% dos estudantes nos três níveis tidos como suficientes pelo MEC. Glória de Goitá foi o único município dessa região que não teve escola inserida na ANA.

ROTA DO SABER

Goiana, que deixou de ser Zona da Mata e passou a integrar a Região Metropolitana do Recife mês passado, figura na lista dos piores desempenhos: 86% dos alunos encontram-se nos níveis mais baixos de leitura (1 e 2) e 72% nos mais fracos na escrita (1, 2 e 3). A cidade abriga uma das maiores empresas do Estado, a Jeep, que lançou, em 2014, o programa Rota do Saber. O foco é melhorar a qualidade da educação pública, sobretudo com a qualificação dos professores do ensino fundamental.

Atualmente, o programa, realizado em parceria com o Instituto Qualidade do Ensino (IQE), é desenvolvido em Goiana e Itambé, na Zona da Mata; Paulista e Igarassu, no Grande Recife, e Alhandra e Caaporã, na Paraíba. Atende 183 escolas, 1,1 mil educadores e 30 mil alunos.

“As formações do IQE chegaram na hora certa. O Rota do Saber nos deu o norte pra gente caminhar. Passávamos o ano todo sem que ninguém chegasse para nos ajudar. Agora vêm as coordenadoras, conversam, nos orientam”, afirma a professora Marta Souza, que leciona no 3º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Benigno Araújo, de Goiana. “Não estamos conseguindo alfabetizar todos os nossos alunos ao final do 3º ano. Nossa preocupação é que com a BNCC baixou para o 2º ano. Estamos investindo sobretudo em capacitações dos professores”, explica a diretora municipal de ensino, Natividade Freitas.

Em Itambé, os docentes também sentem a diferença depois que passaram a contar com o programa, apesar de ter começado há apenas seis meses. “Eu e seis colegas somos agora formadoras. Recebemos formação do IQE e repassamos para as docentes que estão em sala de aula. Fazemos intervenções nas aulas, sugerimos atividades. É um trabalho diferenciado. Já tínhamos passado por outros programas, mas nenhum com esse acompanhamento tão efetivo” reconhece a professora Márcia Henrique Pacheco, hoje formada do IQE. Ela atua na Escola Municipal Nivaldo Xavier de Araújo.

Aída Lins ensina na Escola Municipal Nova Santa Cruz, em Carpina. Na sua turma do 3º ano, em 2017, encontrou aluno que se quer sabia pegar direito no lápis ou escrever seu próprio nome. “Estudei aluno por aluno para saber a dificuldade de cada um. Busquei atividades para dinamizar as aulas. Alfabetizar é um desafio, mas se o professor se entrega e gosta daquilo que faz, consegue”, ressalta a professora.

SEMINÁRIO

Nesta segunda-feira, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação promove, em Goiana, terceiro debate sobre desafios da educação brasileira.  Investir nos docentes é um dos caminhos. Evento tem apoio do Sistema Fecomércio, TV Escola e Instituto Ayrton Senna, com cooperação da Unesco, Ministério da Educação e Fundaj. Vai reunir prefeitos, secretários municipais de Educação, professores e empresários. Acontecerá no Teatro Sesc Ler, a partir das 8h.