O mês de julho começa com chuva na Região Metropolitana do Recife e nas Matas Norte e Sul de Pernambuco. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a manhã e a noite desta quarta-feira (1º) terão chuvas de intensidade fraca. A temperatura mínima na capital pernambucana pode chegar a 21° C e a máxima, 29° C.

Diferente da RMR, os sertões de Pernambuco e de São Francisco terão um dia parcialmente nublado, mas sem chuva. A temperatura máxima pode atingir 30° C nas duas regiões. 

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 29° Mínima: 21°

Mata Norte 

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 29° Mínima: 20°

Mata Sul 

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 29° Mínima: 20°

Agreste 

Nublado a parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 28° Mínima: 17°

Sertão de Pernambuco 

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30° Mínima: 17°

Sertão de São Francisco 

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 30° Mínima: 19°

Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira (30) no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer “muito mais pela nossa pátria”. O Presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

“(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá”, disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses – julho e agosto – veio “em boa hora” e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses. Continue lendo

Carlos Bolsonaro, durante visita ao Supremo Tribunal Federal

Por Bela Megale/O Globo

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) perdeu o foro especial que tinha em uma investigação criminal que apura se ele empregou funcionários fantasmas em seu gabinete.

Em nota divulgada na noite de terça-feira (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que reconheceu o declínio de competência e atribuição de 21 ações penais e investigações envolvendo vereadores, “objetivando que os processos e os procedimentos investigatórios tramitem na primeira instância”. O caso de Carlos Bolsonaro está nesse pacote.

A ida desses casos para a primeira instância é resultado de uma decisão da 1a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu, por unanimidade, estar suspenso um artigo da Constituição fluminense que estende a vereadores a prerrogativa de serem julgados por desembargadores.

A investigação envolvendo Carlos vinha sendo conduzida pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), ligado à Procuradoria-Geral de Justiça.

A nota do MP também diz que outras 160 ações penais e procedimentos investigatórios devem ser objeto de declínio para o primeiro grau. A Procuradoria destaca que “todos os atos investigativos, processuais e decisórios praticados sejam considerados válidos e eficazes, pois foram executados sob a arquitetura jurídica preponderante até então”. 

Candidato do PSB ao governo da Paraíba, Ricardo Coutinho

A Justiça mandou bloquear 2,4 milhões de reais referentes a uma previdência privada do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), investigado na Operação Calvário por desvio de recursos da saúde do estado.

O bloqueio do investimento foi determinado depois que um levantamento na conta do ex-governador chegou ao valor de 56 mil reais. A decisão atende a um pedido de sequestro de bens formulado pelo Ministério Público da Paraíba.

“No caso concreto, entendo que os valores depositados na conta de previdência privada do imputado não possuem natureza alimentar, posto que estão aplicados como investimento, para o futuro”, entendeu o juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal.

Além do sequestro da previdência privada, o magistrado também autorizou o bloqueio de quatro imóveis pertencentes ao ex-governador. Entre os bens, estão uma casa avaliada em 1,8 milhão e uma fazenda de 4 hectares, localizada no Município de Bananeiras, cujo valor é estimado em 1,6 milhão.

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Atendendo a um pedido da defesa, o juiz autorizou o levantamento de 25.447,31 a título de verba para subsistência do ex-governador.

De acordo com as investigações da Operação Calvário, Coutinho seria o líder de uma organização criminosa que teria se instalado na área da Saúde durante seus dois mandatos como governador, entre 2011 e 2018.

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Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A portaria com a determinação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). É a segunda medida do tipo em dois dias. Nesta segunda-feira (29), o governo criou um grupo para diminuir a lista de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez.

As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991. Os textos são assinados pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Ou permanentemente incapacitado.

O grupo irá mexer nas balizas construídas em agosto de 2001. O governo pretende elaborar as novas diretrizes em 180 dias, prazo que excepcionalmente poderá ser prorrogado por mais 30 dias. O grupo entregará aos ministros um relatório com a “proposição de encaminhamentos”, ou seja, o que deve ser alterado.

A coordenação do Grupo de Trabalho cabe à Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Aposentadoria por invalidez

Na segunda-feira, Guedes e Pazuello iniciaram o processo para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A legislação aponta algumas enfermidades que isentam a carência para o benefício de auxílio-doença, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras.

Julgamento do TSE  por meio de videoconferência

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por 4 a 3, nesta terça-feira  (30) pela continuidade das duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018. Após o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que defendeu que sejam buscadas provas no processo, se formou maioria nesse sentido. A decisão concluiu o julgamento do TSE, que havia começado no ano passado.

As duas ações tratam de ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido a candidatura de Bolsonaro. As duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) foram apresentadas pelos então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Eles alegaram que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página.

As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome da página, modificadas para “Mulheres COM Bolsonaro #17”, que também passou a compartilhar mensagens de apoio aos então candidatos e conteúdos ofensivos, bem como excluir participantes que o criticavam.

À época, Bolsonaro compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral e mostrou que o então candidato pelo PSL tinha, ao menos, ciência dos fatos. Continue lendo

O governo estuda enviar um projeto de lei para ampliar as possibilidades de contratação temporária em órgãos públicos, sem precisar de concursos, e permitir que servidores aposentados sejam readmitidos por tempo determinado, com novas regras. A Medida Provisória (MP) 922/2020, que tratava do assunto, perdeu a validade nesta terça-feira (30). 

Como o Planalto não pode editar mais de uma MP com o mesmo conteúdo em um mesmo ano, o Ministério da Economia não descarta enviar ao Congresso um projeto de lei para retomar as novas modalidades de contratação simplificada. Segundo a pasta, “o assunto está sendo analisado”. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) “está estudando as próximas ações que poderão ser realizadas”.

Alguns órgãos já tinham publicado editais para ex-servidores nos últimos três meses, antes que a medida perdesse a validade. Os contratos assinados no período continuam valendo até o prazo final firmado no documento, mas não poderão ser renovados. Foram contratadas quase 20 mil pessoas, sobretudo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O INSS publicou o edital ainda em março, no dia 30, para ex-servidores civis e militares. Foi autorizada a contratação de mais de 8 mil pessoas para ajudar no atendimento e na análise de benefícios até 31 de dezembro de 2021. O pagamento será por produtividade, de acordo com o número de demandas atendidas, mas a medida prevê também que seja por horas trabalhadas. 

O presidente da autarquia, Leonardo Rolim, considera o prazo suficiente para o órgão, mas disse ser “completamente a favor” de um projeto que amplie a possibilidade de forma permanente. O governo anunciou a MP em 2 de março, como estratégia para diminuir a fila do INSS, que chegava a 2 milhões de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sem resposta. 

Medida provisória 

A legislação atual já prevê que, desde 1993, pela lei 8.475/93, o governo contrate funcionários de forma temporária, sem concurso, em casos de “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Seria em situação de calamidade pública, epidemias, censos demográficos e para vagas de professores estrangeiros, substitutos e visitantes.  Continue lendo

O presidente Jair Bolsonaro

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a decisão de primeira instância que obrigava o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a utilizar máscaras de proteção facial no Distrito Federal.

A decisão foi dada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com recurso contra a determinação da Justiça Federal de Brasília para que Bolsonaro usasse máscaras em espaços públicos.

No documento, a desembargadora afirma que a ação popular não é o meio processual correto para “a pretensão de condenação em obrigação de fazer” – no caso, obrigar o presidente a usar máscaras em locais públicos no Distrito Federal.

“A ação civil pública só serve para anulação de um determinado ato administrativo que seja lesivo ao patrimônio público e não para essas questões”, decidiu. 

De acordo com a desembargadora, o “Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma”, e é suficiente que o “Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa, em caso de não observância”. 

A magistrada do TRF-1 reconheceu que há “ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”.  Continue lendo

Aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que dois novos nomes foram colocados na mesa como alternativa a Carlos Decotelli no comando do MEC (Ministério da Educação): Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e Gilberto Garcia, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, reitor da Universidade Católica de Brasília e da Universidade São Francisco (SP), onde está atualmente. 

Segundo relatos, os dois nomes são bem vistos pelo setor educacional. A avaliação é que ambos são técnicos e desprovidos de bandeiras ideológicas. Nos últimos, após a saída de Abraham Weintraub, secretários de Educação nos estados fizeram chegar ao Palácio do Planalto a preocupação que o novo ministro tivesse mais afinidade com o meio acadêmico e menos ligação com a chamada ala ideológica. 

O nome de Garcia foi sugerido a Bolsonaro antes mesmo de o presidente optar por Carlos Decotelli. Ele tem o apoio de integrantes da base evangélica no Congresso e das associações Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE). O esforço para convencer Bolsonaro sobre o nome voltou nesta terça-feira (30), diante das notícias de saída do nomeado para o comando do MEC.

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira comunica aos interessados que a partir desta segunda-feira, 29 de junho, está disponível no Banco do Brasil os pagamentos do Bolsa PIBIC e Bolsa Permanência:⁣

Bolsa PIBIC (maio/2020)
Bolsa Permanência (Parcela 5/2020.1)⁣

O Instituto lembra que os estudantes que receberão seus auxílios através de CPF, terão até a próxima quinta-feira, 02 de julho, para realizarem o saque no Banco do Brasil. Após essa data, as ordens bancárias serão canceladas.

Carlos Alberto Decotelli deixou o Ministério da Educação antes mesmo de tomar posse. A decisão se deu após a suspeita de plágio em sua dissertação de mestrado e a descoberta de que ele não tinha os títulos de doutor e pós-doutor pelas universidades de Rosário, na Argentina e de Wuppertal, na Alemanha, respectivamente. Ele entregou a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30).

Decotelli afirmou nessa segunda (29) a jornalistas que seguia como ministro e que não houve cópia na dissertação. Disse ainda que o doutorado em Rosário não foi concluído, pois a banca o orientou a fazer adequações na tese, mas que por dificuldades financeiras não pôde voltar ao país para concluir o processo. “Fiquei com o diploma de créditos concluídos, posso disponibilizar a vocês”, declarou.

Durante o fim de semana, a FGV anunciou que vai apurar a denúncia de plágio na dissertação de mestrado. A faculdade também afirmou que “Decotelli foi professor colaborador dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV. Não tinha vínculo com a FGV”, diferentemente do que informava seu currículo. Continue lendo

Sede do Banco Central, em Brasília - 16/05/2017

Com o primeiro semestre terminando nesta semana, os técnicos do Banco Central fizeram as contas do impacto de uma das medidas mais populares adotadas pela instituição no ano passado, que limitou o teto de juros anual do cheque especial em 8%.

As simulações sugerem que as regras introduzidas pela Resolução 4.765/2019 podem gerar redução de cerca de 7,2 bilhões de reais nas despesas com juros do cheque especial até novembro, quando a medida completa doze meses — 24% da despesa com juros nessa modalidade.

As faixas de renda mais baixas tendem a ser as mais beneficiadas, com maior redução no custo efetivo total em virtude do menor pagamento de juros.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal em Caruaru deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a Operação Dissimulo, com objetivo de descortinar a atuação de uma associação criminosa estabelecida nos municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, especializada na execução de crimes patrimoniais contra agências bancárias, na modalidade de roubo mediante sequestro e extorsão de funcionários. Segundo o órgão, o líder da quadrilha é um vigilante de 32 anos, funcionário de uma empresa de segurança de valores, natural da Bahia e residente em Caruaru.

Na ação desta terça-feira, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nos bairros de Agamenon Magalhães, Cidade Jardim, Renderias e Vassoural, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, em endereços de suspeitos de integrarem o grupo criminoso, tendo sido empregados 25 policiais federais. Os crimes atribuídos aos investigados são de associação criminosa e roubo qualificado (Art. 288 c/c Art. 157, §2º, V, do Código Penal Brasileiro), com penas que somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

Relembre o caso

No dia 3 de novembro de 2019, a Polícia Federal em Caruaru procedeu à prisão de um autônomo de 31 anos, brasileiro, casado, natural e residente em São Paulo e de um motorista de 44 anos, brasileiro, solteiro, natural de Serra Talhada e residente em São Paulo. As prisões aconteceram em virtude de investigação de rotina na área de inteligência policial, a qual dava conta de que de um suspeito que tinha contra si um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Caçapava (São Paulo) estaria na Feira da Sulanca em Caruaru, acompanhado de um segundo envolvido.

Os federais ao procederem à abordagem de três suspeitos, dois deles se identificaram com documentos falsos, razão pela qual foram presos em flagrante e levados até a Delegacia da Polícia Federal em Caruaru para os procedimentos de polícia judiciária. O terceiro foi ouvido em inquérito policial e liberado em virtude de não ter sido comprovada sua participação ou envolvimento em crimes. Continue lendo

Nem mesmo algumas falhas técnicas que atrasaram o início da programação tiraram o brilho e a beleza do primeiro dia de live celebrando virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. 

Tendo um belíssimo cenário de fundo, retratando casas e igrejas de pequenas cidades do interior, os artistas Júnior e Emanuel, Carla Alves e Adelino do acordeom deram um belíssimo exemplo da força e do talento da cultura do Pajeú. As apresentações musicais foram antecedidas pelo poeta Alexandre Moraes, que além de declamar, também utilizou do seu talento poético para apresentar os números musicais. 

A iluminação contribuiu muito para dar mais visibilidade às atrações e a animação e o conhecimento técnico das intérpretes de libras, Valéria Moura e Fernanda Roberta Pereira foram outro destaque positivo. 

Destaque também para performance do apresentador Nill Júnior, que soube conduzir, com desenvoltura e bom humor, toda a live, contando com a ajuda do digital influencie Pepeu, do corujão do Pepeu, para interagir com o público que prestigiou a live, deixando todos com um gostinho de “quero mais”.

“Neste ano, por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar, nos reinventar, pra não deixar passar em branco as comemorações do aniversário da nossa cidade. Por isso, preparamos toda uma estrutura para levar à população de Afogados da Ingazeira, e porque não dizer do Brasil, muita música, poesia e principalmente alegria”, destacou o prefeito José Patriota, que participou da abertura ao lado do vice-prefeito Alessandro Palmeira. 

Na noite dessa terça-feira (30), às 20hs, você poderá conferir mais uma noite cheia de música e poesia, com as participações do poeta Diomedes Mariano, do sanfoneiro Leandro Cavalcante, da dupla Luciano Lima e Waguinho dos Teclados, e do Quarteto do Samba, além de Apresentações Culturais.

Você pode assistir tudo se inscrevendo no canal da Prefeitura no YouTube: Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Ou no perfil do Facebook, afdaingazeira. 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, posa para fotografia no canal de transposição do Rio São Francisco Foto: Alan Santos/PR / Agência O Globo

Pressionado pelo avanço de investigações contra aliados e o caso Queiroz, e em busca de melhorar a imagem do seu governo e virar a página do conflito com outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova rodada de agendas públicas para o segundo semestre deste ano. A ideia é trocar o gabinete presidencial e o cercadinho de apoiadores na porta do Palácio da Alvorada por viagens ao redor do Brasil inaugurando obras concluídas na sua gestão, assim como fez na última sexta-feira com a transposição do Rio São Francisco, no Ceará.

Outra frente gestada no Planalto para garantir ao presidente o piso de ao menos 30% de apoio popular, como mostram as últimas pesquisas, é tentar transformar o futuro programa “Renda Brasil” numa marca do governo, de olho no eleitorado de renda mais baixa, ao qual o atual auxílio emergencial contra a pandemia representou um aceno.

Para a série de inaugurações, os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura) estão preparando itinerários de entregas para o presidente. Freitas pretende anunciar na quinta-feira (02), o calendário com mais de 30 obras a serem inauguradas até o fim do ano. Serão entregues trechos concluídos de rodovias, novos viadutos, pavimentação de estradas, restauração e pontes.

Já a “reembalagem” de benefícios como o Bolsa Família, o abono salarial e o seguro-defeso em torno do “Renda Brasil”, para transformá-lo numa marca do governo, tem sido debatida com aliados políticos, como deputados de partidos de centrão que se aproximaram do governo.

— Eu disse que o governo precisaria ter uma marca, como a Dilma teve o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Lula teve o Bolsa Família. E o presidente disse que algumas coisas no governo estão indo bem, como as estatais, a agricultura, e que a marca vai ser o Renda Brasil, diz o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), presente a uma reunião na última quarta-feira com Bolsonaro no Planalto.