A primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu à 4ª Delegacia de Investigações Gerais sobre Crimes Eletrônicos, no Deic, em São Paulo, para ratificar os termos de iniciação de um inquérito que investiga ofensas sofridas por ela pela internet. Michelle permaneceu no local por cerca de 10 minutos e não falou com a imprensa.

De acordo com a Polícia Civil, a primeira-dama é vítima de calúnia, difamação e crime contra a honra. A polícia disse ainda que o advogado de Michelle foi quem solicitou a abertura do inquérito e, por se tratar de uma ação privada, Michelle precisa comparecer à delegacia para ratificar os termos.

O provedor de internet de onde partiu o crime está em São Paulo e, por isso, o processo foi iniciado no Estado. O inquérito está em segredo de Justiça.

Agência dos Correios

Os Correios podem ser vendidos por até R$ 15 bilhões. Essa é a estimativa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em entrevista à Bloomberg, o ministro disse que a privatização da estatal está em fase final, e o projeto será encaminhado ao Congresso até o fim do ano.

“Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores”, afirmou ele.

Na semana passada, Faria disse que o Magazine Luiza (MGLU3), a DHL e a FedEx estão entre as cinco interessadas de comprar a estatal brasileira.

“O importante é que já tem cinco players interessados. A Magalu é uma delas, a DHL, FedEx… já tem grupos interessados na aquisição dos Correios. Não teremos um processo de privatização vazio.”

Porém, segundo o ministro várias questões deverão ser discutidas. Uma delas é a a obrigação que a estatal tem de atender em todo o território nacional. 

“Quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros é o Congresso e a consultoria. Todos esses temas serão debatidos lá. Continuará atendendo em Tabatinga, Santarém e Caxias do Sul? Isso será decidido em conjunto”, diz ele. 

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira (24), a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27 mil. Os procuradores promovidos fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais e são responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias e fundações têm a receber. A Advocacia-Geral da União fez as promoções na última sexta-feira. Dos 607 promovidos, 606 foram para o topo da carreira.

A decisão é do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes, e se baseia em documento que recomenda a suspensão, assinado pelo coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira. Ele afirma que todos os atos para a promoção dos servidores “revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei”. Mas defende que o reajuste seja suspenso. 

As promoções estavam previstas em lei por dois critérios — antiguidade e merecimento. De acordo com a AGU, o dinheiro para as promoções está no orçamento, mas não informou qual é o custo.

As promoções também se antecipam à reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os salários até 2021, além da concessão de bônus.

Foto de Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro passará por uma cirurgia nesta sexta-feira (25) para retirar um cálculo da bexiga. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O procedimento será realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, pelo urologista Leonardo Borges. A cirurgia está marcada para as 10h30.

Ainda de acordo com o governo, a data para a alta médica será avaliada após o procedimento. Nesta quinta, Bolsonaro já estava hospedado em um hotel em São Paulo no aguardo da internação hospitalar.

No início do mês, o presidente já tinha dito a apoiadores que precisaria retirar um cálculo “maior que um grão de feijão”, sem dar detalhes do tipo ou do agendamento da cirurgia.

“Esse cálculo aqui é de estimação. Eu tenho há mais de cinco anos. Está na bexiga e é maior que um grão de feijão. E resolvi tirá-lo porque deve estar ferindo internamente a bexiga”, disse Bolsonaro em 2 de setembro a uma apoiadora , que perguntou se o presidente estava bebendo mais água.

Esta será, pelo menos, a quinta cirurgia realizada por Bolsonaro desde o atentado à faca em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, em 6 de setembro de 2018.

Além de quatro procedimentos cirúrgicos relacionados à facada – o último, em setembro de 2019 –, o presidente também teria passado por uma vasectomia em fevereiro deste ano. A informação foi divulgada por fontes à época, mas o Palácio do Planalto nunca confirmou a realização da cirurgia.

A campanha eleitoral começa para valer no próximo domingo, 27 de setembro, em todos os municípios brasileiros que elegerão seus prefeitos e vereadores para o quadriênio 2021/2024.

Os limites de gastos para a campanha de 2020 já foi definido para os candidatos a prefeitos e vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas eleições municipais de  2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. 

No caso de Afogados da Ingazeira, os candidatos ao cargo de prefeito, tiveram o limite estipulado em R$ 279.752,86 e os candidatos a vereador têm limite de gastos de R$ 19.199,88 cada um.

Já no município de Ingazeira, que tem, segundo o IBGE, o menor eleitorado de Pernambuco, os valores tem um limite de gastos, atualizado pelo IPCA de junho/2016 até junho/2020 e que correspondem a R$ 123.077,42 para o candidato a prefeito e R$ 12.307,75 para cada candidato ao cargo de vereador. Esses mesmos valores são aplicados em municípios como Iguaracy, Itapetim, Carnaíba, Quixaba, Calumbí, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Custódia, Tabira, dentre outros no estado.

Em São José do Egito os valores sobem para R$ 176.900,16 cada candidato a prefeito e R$ 20.811,34 para o candidato a vereador. Os valores para o gasto em campanha do candidato a vereador são mais acrescidos do que os de Afogados da Ingazeira, porque os valores são atualizados equivalentes aos gastos da campanha do município em 2016.

Serra Talhada detém o maior valor dentre os municípios do Sertão do Pajeú, onde o candidato a prefeito fica com os valores em R$ 308.049,23 e o candidato a vereador com R$ 34.956,84.

Uma pergunta do Blog PE Notícias: Será que um candidato a prefeito só gasta isso mesmo? Triste é um tribunal julgador, como é o TSE, acreditar no que está escrito por prestadores de contas de campanhas. A fiscalização in-loco a coisa é muito mais diferente.

Os candidatos a prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, estes limites atendendo o que determina a Lei das Eleições, caso contrário, poderão responder por crime eleitoral.

Em reunião por videoconferência, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ratificou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei (PL) do Poder Executivo que permite suprimir 1,29 hectare de Caatinga  – vegetação de preservação permanente – no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, para viabilizar obras do Ramal do Agreste. A intervenção é parte do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Relator da matéria, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) afirmou que a medida viabiliza “uma importante obra estruturadora que irá garantir mais água para diversas cidades”. “Vai transformar a realidade de regiões que enfrentam sérios problemas de escassez hídrica”, pontuou. “É uma área pequena, apenas a necessária para que a tubulação possa passar, beneficiando milhares de pessoas”, agregou o deputado Tony Gel (MDB).

A supressão fica condicionada à compensação, preservando ou recuperando ecossistema semelhante em área correspondente à degradada. A execução de qualquer serviço no local dependerá de autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará a realização da obra em todas as fases técnicas.

Ginásio esteve fechado para melhorias estruturais e modernização

Enfim, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães voltou a abrir suas portas. Na manhã desta quinta-feira (24), depois de oito anos fechado para modernizar a estrutura, o Geraldão, localizado no bairro da Imbiribeira, recebeu um número restrito de convidados, em evento que contou com o prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio, responsável por reinaugurar o espaço. A solenidade respeitou os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Inaugurado em 1970, o equipamento tem lugar cativo na memória afetiva dos recifenses, e com a repaginação passa a comportar quase 10 mil pessoas. 

A assinatura do edital de licitação para a requalificação do Geraldão foi feita em fevereiro de 2012. O trabalho, de fato, começou em agosto de 2013 e tinha previsão de conclusão para o final de 2015. Mas ajustes técnicos e orçamentários foram feitos no projeto, ampliando assim o prazo de andamento da obra, que custou cerca de R$ 45 milhões. 

Com mais de 20 mil metros quadrados, o novo complexo multiuso conta com placar eletrônico com quatro faces, quadra poliesportiva adaptada aos novos padrões internacionais, duas rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, coberta termoacústica, sistema de climatização e sonorização. Auditórios, sala para dança, artes marciais e palestras, duas piscinas e três quadras fora do ginásio fazem parte do complexo. 

Segundo Geraldo Júlio, o local entra no radar dos principais eventos esportivos e culturais, nacionais e do mundo. “Será uma característica forte do Geraldão, receber jogos de ligas nacionais, jogos de seleção, internacionais, e também o lado artístico e cultural, além dos religiosos. Serão muitos eventos grandes e temos um equipamento completo na nossa cidade, que pode oferecer todas as condições pra isso. E também ajuda nossa economia. Além do lazer e a diversão, é uma oportunidade para o polo turístico, gastronomia. Então, é um equipamento que vai além de um simples ginásio”, falou o gestor. 

Indo na linha do prefeito, a secretária executiva de Esportes do Recife, Yane Marques, afirmou que, além dos grandes eventos, o Geraldão também vai atender competições esportivas de menos apelo. “O Geraldão foi feito para receber eventos de todos os tamanhos. Essencialmente, eventos esportivos, lógico, mas natural que receba eventos culturais, religiosos, shows e entre outras coisas. O Geraldão está pronto, inclusive, para estes tipos de movimento. Vai atender todas as modalidades esportivas que tem potencial para acontecer nele. Dará todas as possibilidades para o atleta competir, brincar, participar e sair daqui uma pessoa melhor do que entrou”, destacou a ex-pentatleta.  

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.

Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – voltem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.

A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.

No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), no entanto, é contra esse retorno e acionou a Justiça.

A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

A nova decisão

O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira “acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia”. Continue lendo

Depósito de alimentos roubados é encontrado pela PRF em Caruaru

Uma casa que estava sendo usada como depósito de alimentos roubados foi encontrada nessa quarta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um loteamento de Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com a PRF, seis suspeitos de receptar a carga de carnes e embutidos foram detidos.

A polícia recebeu a informação de que um caminhão roubado foi visto em um loteamento de Caruaru e foram até o local. Alguns homens que estavam descarregando a mercadoria correram, mas três deles foram detidos pela PRF. Uma ferramenta usada para bloquear o rastreador de veículos foi apreendida.

Ainda de acordo com a PRF, um dos suspeitos disse que o dono de um restaurante seria o proprietário da carga e o filho dele contratou os homens para retirar os produtos do caminhão. Os dois foram detidos, além do dono da residência.

Segundo a polícia, o caminhão foi roubado no mesmo dia, em Ribeirão, na Zona da Mata. O motorista relatou o caso no posto da PRF em Caruaru.

Os homens foram levados, juntamente com a carga, o material apreendido e o caminhão para a delegacia de Polícia Civil de Caruaru. O caso será investigado.

Fim da reeleição no Poder Executivo ainda divide opiniões entre os brasileiros

Em vigor no País desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o instrumento constitucional da reeleição, criado pela Emenda Constitucional número 4, de 14 de setembro de 1993 – portanto, há 27 anos – já beneficiou três ex-presidentes da República. O próprio FHC, Lula, Dilma. Certamente, o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, irá disputar a reeleição como fizeram os seus colegas em 2022. Beneficiou, ainda, vários governadores e prefeitos.

Desde a sua criação, o expediente da reeleição colheu aplausos e críticas. Agora, o tema volta a ser debatido. A mudança valeria a partir das eleições de 2026. O site Direito Global ouviu opiniões dos mais variados setores da sociedade: ex-presidente da República, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro do TST, ex-ministros da Justiça e da Previdência Social, ex-procurador-geral da República, ex-presidentes nacionais da OAB, ex-presidente da Ajufe, diplomata, advogados e jornalistas e ex-craques que atuaram na Seleção Brasileira, Fluminense, Flamengo e Atlético Mineiro, Bahia e Santa Cruz (PE).

Seguem as opiniões dos entrevistados sobre a reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos:

Sergio Batalha, advogado no Rio de Janeiro:

“Acho que o instituto da reeleição é da natureza do presidencialismo, busca uma continuidade de gestão alcançada normalmente no parlamentarismo. Tem obviamente pontos negativos, como um certo favorecimento do político que busca a reeleição, beneficiado pela fixação de seu nome ao longo do mandato. Mas não gosto de mudanças frequentes no sistema para tentar consertar problemas políticos. Se temos maus políticos, só a conscientização política do eleitor vai melhorar nossos governantes”.

Luiz Roberto Magalhães, advogado em Brasília: Continue lendo

https://s2.glbimg.com/-Kh5IZbv9i08UMuSHKdFq4mQlSw=/0x0:1093x740/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/a/I/xMosC8QSmA04fx4KFjLw/tre-pe.jpeg

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (25), às 10h, entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral que, de acordo com a legislação, começa no próximo domingo (27). Participarão da entrevista o presidente e o vice-presidente do Tribunal, respectivamente, desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Além deles, estarão presentes os três juízes da Propaganda Eleitoral no Recife – José Júnior Florentino, Virgínia Gondim e Nildo Nery Júnior – e o diretor-geral do TRE, Orson Lemos.  A entrevista acontecerá no Pleno do TRE-PE. Todo o ambiente será controlado para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus.

Só entrará no auditório quem estiver de máscara. As poltronas estarão marcadas para manter o distanciamento. Haverá álcool em gel à disposição e os microfones serão devidamente higienizados.

A entrevista também será transmitida pelo canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco/featured)

Marco Aurélio Mello Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa depor por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

“A interpretação histórica, sistemática e teleológica do Código de Processo Penal deságua na possibilidade de a audição do Presidente da República, na qualidade de testemunha, investigado ou réu, ser por escrito”, escreveu o ministro, em seu voto.

O ministro adiantou seu entendimento no julgamento, que acontecerá entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo plenário da Corte. Marco Aurélio, segundo ministro mais antigo do STF, assumiu a análise do caso porque Celso de Mello está afastado do tribunal por licença médica.

Há duas semanas, Celso de Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencial afirmando que a prerrogativa de depor por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

“A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido. Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito”, escreveu Marco Aurélio. Continue lendo

FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Alegando choque de agenda, o candidato do PSB à Prefeitura do Recife, João Campos, não vai participar do primeiro debate entre aqueles que disputam o comando da cidade nas eleições 2020. O evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (28), das 19h30 às 21h30, é organizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da instituição. Segundo Campos, quando recebeu o convite para o debate, ele já tinha outros compromissos marcados para o horário. A agenda do candidato, porém, ainda não foi informada.

Sem o socialista e aliado do atual prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), o encontro deverá contar com as presenças dos candidatos Charbel Maroun (Novo), Coronel Alberto Feitosa (PSC), Patrícia Domingos (Podemos), Marília Arraes (PT), Mendonça Filho (DEM) e Thiago Santos (Unidade Popular), que já confirmaram a participação no debate. Também foram convidados os candidatos Carlos Andrade Lima (PSL), Cláudia Ribeiro (PSTU), Marco Aurélio (PRTB) e Victor Assis (PCO), mas estes ainda não responderam ao convite para participar do evento.

Batizado de “Políticas Públicas em debate”, o encontro tem como objetivo discutir de que forma os planos de governo apresentados pelos prefeituráveis podem se desdobrar em políticas públicas concretas. “A campanha é um processo em que as políticas estão em disputa e isso é bem visível nas discussões”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), Brunna Carvalho, que será responsável pela mediação. “Esse debate contribui para a cidadania e a democracia”, pontua ela, lembrando que encontros semelhantes foram realizados nas eleições de 2016 e 2018.

Debate com foco na UFPE

O foco será nos questionamentos da comunidade acadêmica da UFPE. O debate terá cinco blocos: o primeiro será para a apresentação dos candidatos; o segundo, para perguntas dos estudantes; o terceiro, para perguntas dos técnicos administrativos; o quarto, para perguntas dos docentes; e o quinto, para as considerações finais. As perguntas já podem ser enviadas por meio do Facebook ou do Instagram do projeto e serão respondidas de acordo com o tempo disponível.

O que deveria ser um simples registro de uma pesquisa de opinião pública para aferir o sentimento da população quanto às eleições de 15 de novembro na cidade da Pedra, no Vale do Ipanema pernambucano, se transformou em uma novela que coloca em xeque o levantamento anunciado pela NAIPES Assessoria e Consultoria em Marketing Ltda. É que a pesquisa já foi registradas nada menos que 04 vezes, segundo o Portal Folha das Cidades. 

Pelos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pesquisa que foi contratada por Jemerson Edias de Melo, já teve, com quarta-feira (23), quatro registros anotados (PE 06375/2020 – PE 02475/2020 – PE 09106/2020 – PE 00134/2020), sendo o último feito às 13h14 desta quarta-feira.

Em todos os pedidos a pesquisa foi questionada e teve por parte da Justiça Eleitoral a determinação de promover alterações na mesma por infringir normas técnicas. Os sucessivos pedidos de registro têm colocado a pesquisa sob dúvidas e incertezas de sua credibilidade, perante a população da cidade.

No penúltimo registro, a tal pesquisa tinha previsão de ser divulgada no dia 28 de setembro, um dia após o início da campanha eleitoral autorizada pelo TSE. Agora, esse novo pedido de registro prevê a divulgação para dia 29. De acordo com o Portal Folha das Cidades, a pesquisa é tão inusitada, pra não dizer assustadora, que em uma das perguntas se questiona em relação aos candidatos Osório Filho (PSB) e Júnior Vaz (Avante): “Qual desses, você tem mais medo que venha a ser prefeito?”. 

Pra fechar, a 13ª pergunta, após o eleitor responder sobre o governo do atual prefeito (Osório Filho), se tem candidato a vereador, em quem vota pra prefeito ou não e quem dá mais medo (sic), questiona se o entrevistado/eleitor “tem candidato à Prefeitura na próxima eleição”.

Além da NAIPES, também foi registrada uma outra pesquisa para ser divulgada no dia 28 deste, sob responsabilidade do Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAPE).

Como seria muito difícil manter o protocolo de segurança com todos os candidatos, a Globo Recife decidiu não fazer este ano debate com os candidatos, o que somente seria possível com apenas os quatro primeiros colocados em pesquisa do Ibope ou Datafolha, o que seria quase impossível. Não fará, também, entrevistas no estúdio com os candidatos.

A Globo anunciou que só realizará debates no 1º turno das eleições municipais de 2020 nas cidades onde os partidos concordarem que apenas os 4 candidatos mais bem colocados na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou DataFolha) participem da sabatina.

A proposta foi feita por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da covid-19. “No planejamento para cobrir as eleições municipais, acreditou-se que o país chegaria a outubro com taxas de contágio sob controle, o que, infelizmente, não ocorrerá”, disse a emissora.

Segundo comunicado emitido na segunda-feira (21), os debates de 2º turno não foram alterados.

A emissora também cancelou as entrevistas individuais feitas em estúdio. Alegou que “são feitas em muitos dias consecutivos, com os candidatos sentados próximos dos entrevistadores e dos câmeras”.

“Os estúdios da Globo são ambientes altamente controlados para evitar contágio de seus profissionais. O risco de submeter suas equipes ao coronavírus por dias seguidos de contatos com candidatos em permanente exposição às ruas é muito alto”, informa.