FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Alegando choque de agenda, o candidato do PSB à Prefeitura do Recife, João Campos, não vai participar do primeiro debate entre aqueles que disputam o comando da cidade nas eleições 2020. O evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (28), das 19h30 às 21h30, é organizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da instituição. Segundo Campos, quando recebeu o convite para o debate, ele já tinha outros compromissos marcados para o horário. A agenda do candidato, porém, ainda não foi informada.

Sem o socialista e aliado do atual prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), o encontro deverá contar com as presenças dos candidatos Charbel Maroun (Novo), Coronel Alberto Feitosa (PSC), Patrícia Domingos (Podemos), Marília Arraes (PT), Mendonça Filho (DEM) e Thiago Santos (Unidade Popular), que já confirmaram a participação no debate. Também foram convidados os candidatos Carlos Andrade Lima (PSL), Cláudia Ribeiro (PSTU), Marco Aurélio (PRTB) e Victor Assis (PCO), mas estes ainda não responderam ao convite para participar do evento.

Batizado de “Políticas Públicas em debate”, o encontro tem como objetivo discutir de que forma os planos de governo apresentados pelos prefeituráveis podem se desdobrar em políticas públicas concretas. “A campanha é um processo em que as políticas estão em disputa e isso é bem visível nas discussões”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), Brunna Carvalho, que será responsável pela mediação. “Esse debate contribui para a cidadania e a democracia”, pontua ela, lembrando que encontros semelhantes foram realizados nas eleições de 2016 e 2018.

Debate com foco na UFPE

O foco será nos questionamentos da comunidade acadêmica da UFPE. O debate terá cinco blocos: o primeiro será para a apresentação dos candidatos; o segundo, para perguntas dos estudantes; o terceiro, para perguntas dos técnicos administrativos; o quarto, para perguntas dos docentes; e o quinto, para as considerações finais. As perguntas já podem ser enviadas por meio do Facebook ou do Instagram do projeto e serão respondidas de acordo com o tempo disponível.

O que deveria ser um simples registro de uma pesquisa de opinião pública para aferir o sentimento da população quanto às eleições de 15 de novembro na cidade da Pedra, no Vale do Ipanema pernambucano, se transformou em uma novela que coloca em xeque o levantamento anunciado pela NAIPES Assessoria e Consultoria em Marketing Ltda. É que a pesquisa já foi registradas nada menos que 04 vezes, segundo o Portal Folha das Cidades. 

Pelos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pesquisa que foi contratada por Jemerson Edias de Melo, já teve, com quarta-feira (23), quatro registros anotados (PE 06375/2020 – PE 02475/2020 – PE 09106/2020 – PE 00134/2020), sendo o último feito às 13h14 desta quarta-feira.

Em todos os pedidos a pesquisa foi questionada e teve por parte da Justiça Eleitoral a determinação de promover alterações na mesma por infringir normas técnicas. Os sucessivos pedidos de registro têm colocado a pesquisa sob dúvidas e incertezas de sua credibilidade, perante a população da cidade.

No penúltimo registro, a tal pesquisa tinha previsão de ser divulgada no dia 28 de setembro, um dia após o início da campanha eleitoral autorizada pelo TSE. Agora, esse novo pedido de registro prevê a divulgação para dia 29. De acordo com o Portal Folha das Cidades, a pesquisa é tão inusitada, pra não dizer assustadora, que em uma das perguntas se questiona em relação aos candidatos Osório Filho (PSB) e Júnior Vaz (Avante): “Qual desses, você tem mais medo que venha a ser prefeito?”. 

Pra fechar, a 13ª pergunta, após o eleitor responder sobre o governo do atual prefeito (Osório Filho), se tem candidato a vereador, em quem vota pra prefeito ou não e quem dá mais medo (sic), questiona se o entrevistado/eleitor “tem candidato à Prefeitura na próxima eleição”.

Além da NAIPES, também foi registrada uma outra pesquisa para ser divulgada no dia 28 deste, sob responsabilidade do Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAPE).

Como seria muito difícil manter o protocolo de segurança com todos os candidatos, a Globo Recife decidiu não fazer este ano debate com os candidatos, o que somente seria possível com apenas os quatro primeiros colocados em pesquisa do Ibope ou Datafolha, o que seria quase impossível. Não fará, também, entrevistas no estúdio com os candidatos.

A Globo anunciou que só realizará debates no 1º turno das eleições municipais de 2020 nas cidades onde os partidos concordarem que apenas os 4 candidatos mais bem colocados na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou DataFolha) participem da sabatina.

A proposta foi feita por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da covid-19. “No planejamento para cobrir as eleições municipais, acreditou-se que o país chegaria a outubro com taxas de contágio sob controle, o que, infelizmente, não ocorrerá”, disse a emissora.

Segundo comunicado emitido na segunda-feira (21), os debates de 2º turno não foram alterados.

A emissora também cancelou as entrevistas individuais feitas em estúdio. Alegou que “são feitas em muitos dias consecutivos, com os candidatos sentados próximos dos entrevistadores e dos câmeras”.

“Os estúdios da Globo são ambientes altamente controlados para evitar contágio de seus profissionais. O risco de submeter suas equipes ao coronavírus por dias seguidos de contatos com candidatos em permanente exposição às ruas é muito alto”, informa.

Na sua primeira disputa para Prefeitura após o inchaço resultado de seu maior triunfo – a chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto -, o PSL irá disputar apenas 13 capitais com candidatos próprios.

Rachado e sem contar mais com o presidente nas suas fileiras – ele deixou a legenda -, quase ninguém desses 13 municípios terá o apoio do grupo ligado a Bolsonaro, que, na maior parte desses estados, estão fechados com outros candidatos de outras agremiações.

Alguns exemplos.

No Rio, o deputado federal Luiz Lima disputa a Prefeitura da capital sem a adesão de Bolsonaro e de seus filhos. Se esse fator a essa altura ajuda ou atrapalha é outra história. Lima é um defensor do governo. Briga em comissões da Câmara com petistas – foram vários embates com Maria do Rosário, para citar um – e em discursos em plenário. Tudo pela gestão do atual ocupante do Planalto. Mas a recíproca não é verdadeira. Os Bolsonaro estão na canoa – furada ou não o tempo dirá – de Marcelo Crivella.

Joice Hasselmann, em São Paulo, nem em sonho terá Bolsonaro e seu grupo em seu palanque. É a ponta de lança da divisão do partido com o governo. Seu depoimento na CPMI das Fake News foi fundamental para tornar público o “gabinete do ódio” instalado no Planalto. O  capitão e sua turma vão de Celso Russomanno, aquele bom de partida, mas ruim de chegada. Quem sabe agora vai. Ou não.

Fernando Francischini é outro que deseja reatar com Bolsonaro. Candidato a prefeito de Curitiba, o hoje deputado estadual – que já foi dos mais próximos ao “capitão” – se distanciou. Aderiu cedo a Bolsonaro, ainda na campanha, mas também se afastou de forma prematura, antes mesmo da própria eleição de 2018. Algo que os afasta: Francischini é “lavajatista” empedernido. Já Bolsonaro… Vide o fim que levou sua aproximação com Sergio Moro. Continue lendo

Elza Fiuza/EBC

JC Online

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante, nessa quarta-feira (23), por suspeita de cometer pedofilia em um município na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele presidia uma Organização Não Governamental (ONG) na cidade, que trabalhava com cerca de 60 crianças, adolescentes e jovens. A polícia suspeita que o homem teria pedido fotos íntimas às vítimas, todas atendidas pela organização que ele presidia.

O suspeito foi levado na noite dessa quarta-feira para a delegacia de Santo Amaro, na Zona Norte do Recife. Ele chegou ao local em uma viatura descaracterizada da polícia. Questionado pela reportagem, ele disse que só se pronunciaria na presença de um advogado. À polícia, ele admitiu o crime.

“Ele confessou, inclusive, estava com celular com material pornográfico de criança e adolescente. A polícia se dirigiu até lá e realmente foi encontrado o rapaz já contido e a salvo da população. Só que ele reagiu contra os policiais e tentou destruir as provas, apagar o conteúdo, mas deu para recuperar”, declara a delegada Alessandra Brito.

A ONG onde o suspeito trabalhava atuava a 10 anos, desenvolvendo atividades esportivas. De acordo com a polícia, o homem pedia as fotos apenas aos meninos atendidos pela instituição. Uma ex-voluntária da ONG conta que um dos adolescentes já havia a procurado, afirmando que o suspeito havia enviado mensagens com conteúdos estranhos para ele. Continue lendo

Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no valor de R$ 84 mil reais, valor pago em 6 veículos modelo Fiat furgão.

O que chamou a atenção dos auditores do TCE é que outras cidades como Serra Talhada e Orocó, adquiriram o mesmo modelo de ambulância por um valor inferior aos de Salgueiro, por R$ 70 mil reais, o ministério público federal verificou ainda que o mesmo veículo pode ser comprado por valores entre R$ 59 mil a R$ 67 mil reais.

O relatório revela ainda um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 mil reais por unidade na compra de 6 ambulâncias, ainda faltando o relatório de mais 5 ambulâncias.

A compra superfaturada foi realizada pelo prefeito Clebel Cordeiro e o secretário de Saúde, à época, Felipe Sampaio.

Relatório de Auditoria do TCE                             

Relatório de Auditoria – Prestação Contas 2018.

Orçamento 2020 do Governo Federal inclui vagas para concursos

O Santander abriu 1.525 bolsas de estudos em universidades estrangeiras nessa quarta-feira (23). Os interessados em participar do “#InvistaEmVocê” devem se inscrever através do site. São bolsas presenciais e online em universidades como MIT Professional Education, London School of Economics e Universidade da Pennsylvania.

As vagas são voltadas para os estudantes de graduação. “Formações têm foco no aprimoramento de habilidades digitais e emocionais, na capacidade de liderança, idiomas, desenvolvimento de carreira e acesso ao mercado de trabalho internacional”, explicou a instituição.

“A pandemia atingiu em cheio a empregabilidade do jovem no Brasil, além de antecipar ao momento presente às necessidades de atualização de habilidades de diferentes esferas, mas essenciais, como digitais e emocionais. As bolsas globais que estamos oferecendo preparam os jovens neste momento de transformação aguda e profunda”, disse o superintendente executivo do Universidades Santander Brasil, Nicolas Vergara.

O programa Bolsa Santander English for Professional Development, na Universidade da Pennsylvania, oferece 500 vagas para estudantes que falem inglês. “As atividades se darão por meio de conferências, debates e exercícios de compreensão que os alunos podem completar de forma independente. Além disso, terão encontros com os instrutores e colegas, e algumas tarefas em equipe. Duração 13 semanas. Público-alvo: jovens que miram o mercado de trabalho internacional e fale inglês”, explica o Santander.

Jailson Correia, médico e secretário de Saúde do Recife - FOTO: HELIA SCHEPPA/Governo de Pernambuco

Blog de Jamildo

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, protocolou um novo habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, no Recife, para tentar retirar a Polícia Federal da Operação Apneia. Na operação, é investigada a compra de 500 respiradores, pela Prefeitura do Recife, sem licitação, à microempresária Juvanete Barreto Freire, por 11,5 milhões. O novo habeas corpus foi protocolado em 17 de setembro e vai ser analisado pela 2ª Turma do TRF. Ainda não há previsão para o julgamento.

Jailson Correia, através de seus advogados, pede a nulidade de todas as “medidas investigativas autorizadas por Juízo incompetente, nos autos do Pedido de Busca e Apreensão” já realizadas pela Polícia Federal.

No novo pedido de habeas corpus, Jailson Correia apresenta novos argumentos e documentos para demonstrar que a verba utilizada na compra dos respiradores não seria federal.

“Não foi utilizado recurso federal para a aquisição de ventiladores pulmonares durante a pandemia da Covid-19”, defende a petição.

Caso acatado o habeas corpus, Polícia Federal e Ministério Público Federal seriam afastados das investigações, que seriam remetidas para o DRACCO da Polícia Civil do Governo de Pernambuco.

Operação Apneia

Na terceira fase da Operação Apneia, o Ministério Público Federal chegou a requerer a prisão temporária de Jailson Correia, pelo prazo de um dia, mas o pedido foi negado pela Polícia Federal.

O TRF da 5ª Região já tinha negado anteriormente um outro habeas corpus para Jailson Correia. O pedido do primeiro habeas corpus também era para afastar a Polícia Federal das investigações. Continue lendo

Por Naldinho Rodrigues*

Alguém se lembra da “Divina”?

Pois muito bem. A “Divina” foi nada mais nada menos do que Elizeth Moreira Cardoso. Elizeth Cardoso, cantora brasileira e considerada uma das maiores intérpretes da música brasileira, além de uma das mais talentosas cantoras de todos os tempos, reverenciada pelo público e pela crítica nacional e internacional.

Elizeth Cardoso nasceu no dia 16 de julho de 1920, no Rio de Janeiro. Cantora popular carioca, começou a trabalhar aos 12 anos como balconista. A divina foi descoberta aos 16 anos de idade por Jacob do Bandolim durante uma festa de aniversário dela mesma na Rua do Rezende, na Lapa. O bairro, visto com maus olhos pela sociedade moralista da época, não poderia ter sido um melhor reduto para a ascensão de quem construiu com sua vida um modelo de resistência feminina.

A presença de Jacob na comemoração se deu por conta da amizade que o artista tinha com o pai de Elizeth (um senhor muito bruto), também músico. Anos mais tarde, em 1958, o apelido de divina veio do jornalista Haroldo Costa, que a chamou  após assistir a um de seus shows.

O nome pegou no meio artístico e entre os críticos culturais do país por conta da voz que conseguia ser potente e suave, erudita e popular, tudo ao mesmo tempo. foi logo que a carreira começou a deslanchar que Elizeth seu primeiro namorado, o jogador de futebol Leônidas da Silva (o inventor da bicicleta, falecido em 2004). O relacionamento não era aprovado pelos pais. Não era bom que uma jovem, cantora e solteira ficasse voltando para casa altas horas da madrugada ou dormindo na casa do namorado.

Criada com outros cinco irmãos, quatro mulheres e um homem, ela via sua vida tolhida desde muito cedo principalmente pelo pai, que não a deixava ter muitas liberdades que não seriam bem vistas aos olhos da sociedade partindo de uma mulher jovem e solteira.

O término do namoro com Leônidas veio depois da Divina  decidir adotar uma bebê que havia encontrado abandonada na rua. O jogador teria dado um ultimato para que ela escolhesse entre ele ou a menina. Elizeth não só escolheu a menina, a quem chamou de Tereza, como não hesitou em registrá-la como mãe solteira, um escândalo na época.

Um pouco depois, ela conheceu o músico Ary Valdez, com quem começou a namorar rapidamente e se mudou para a casa dele com a filha de seis meses. Tudo, é claro, contra a vontade dos pais.

Elizeth e Ary tiveram um filho biológico, Paulo Cesar, e a cantora passou anos do seu relacionamento lutando contra o ciúme do marido, que não aceitava as viagens a trabalho e os compromissos noturnos, ao mesmo tempo em que já a havia traído. no fim da década de 1930, quando se separou (ainda grávida), Elizeth não quis nada pra ela, mesmo sem ter dinheiro para se sustentar, ela e filhos. Para conseguir alguma renda, ela decidiu aprender e se tornar taxista na noite carioca.

O emprego que conseguiu como cantora no dancing avenida, casa de danças no Rio de Janeiro, Elizeth passou a ganhar 300 mil réis por mês. Mudou de endereço com os dois filhos e sua mãe para Bonsucesso, bairro chique do Rio de Janeiro.

Aos poucos, a carreira foi deslanchando. Elizeth  se tornou a noiva do samba-canção, mesma vertente cantada por vozes como Dalva de Oliveira e Maysa, e abriu as portas para a bossa nova ao gravar o LP “Canção do Amor Demais”, em 1958, cantando canções de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, com João Gilberto ao violão em duas faixas. entre elas, o marco zero do movimento “Chega de Saudade”. Amante do samba, do carnaval da Portela, flamenguista de carteirinha, Elizeth via com humildade o título de “Divina” quando me chamam de divina na rua, eu nem olho, faço de conta que não é comigo porque na verdade me dá um pouco de encabulamento.

Elizeth Cardoso nasceu em São Francisco Xavier, perto do morro da mangueira, no Rio de Janeiro, filha de um seresteiro. Faleceu no dia 7 de maio de 1990 aos 69 anos. Se estivesse viva, a cantora teria feito 100 anos em julho passado.

Mesmo com tanto tempo após sua morte, ela segue lembrada como uma de nossas maiores vozes e precursora na luta das mulheres pelo reconhecimento na música.

E para matar as saudades da Divina, que tal apreciarmos a beleza de interpretação de Elizeth Cardoso na música : Eu Bebo Sim.

*Naldinho Rodrigues é locutor de rádio. Apresenta o programa Tocando o Passado pela Rádio Afogados FM, sempre aos domingos das 5 às 8 da manhã.

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entrega, nesta sexta-feira (25), às 9h, os novos fardamentos para os garis e margaridas que atuam na limpeza urbana do município. O objetivo é dar mais conforto e comodidade no exercício da atividade desses profissionais tão importantes para a vida saudável de uma cidade.

Na ocasião, os profissionais da limpeza urbana serão submetidos à testagem para covid-19, uma vez que estão diariamente nas ruas, em contato com a população, muitas vezes se expondo ao risco. A entrega dos novos fardamentos e a testagem serão realizados no estacionamento do CER III, na Rua Padre Luiz de Góes, espaço adequado para garantir o distanciamento social e o respeito às medidas de segurança sanitária. 

(*) A foto acima é de entregas ocorridas em anos anteriores à pandemia, onde não havia ainda a exigência da utilização de máscaras e as recomendações a respeito do distanciamento social. 

Gestantes tiveram que ficar em corredor de hospital no Recife — Foto: Simepe/Divulgação

Com capacidade para 17 pacientes, a maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, concentrava 60 mulheres, nesta quarta-feira (23). A unidade é uma das cinco que fazem atendimento de gestantes de alto risco na rede estadual. Com a superlotação, havia mulheres em corredores e aglomeradas, sem manter o distanciamento para prevenir a Covid-19.

A denúncia de superlotação foi feita pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). De acordo com a entidade, na noite da terça-feira (22) havia 56 mulheres no local. Durante a madrugada, chegaram mais quatro parturientes. A ocupação atual é 252% maior que a capacidade.

“O hospital está previsto para atender 17 mulheres e isso significa uma equipe dimensionada para essa quantidade de pessoas, um espaço físico e climatização projetados para 17 pacientes. Além disso, por lei, essas mulheres têm direito a acompanhante. Então, não são somente as gestantes e os bebês que estão expostos a essa situação”, afirmou a presidente do Simepe, Claudia Beatriz Andrade.

Nas imagens registradas pelo Simepe, durante uma vistoria feita nesta quarta, é possível ver mulheres grávidas deitadas em macas no corredor do hospital e, nos quartos, bebês e mães próximos uns dos outros, sem mais que alguns centímetros de distância entre as camas.

“Havia mulheres desde a saída do elevador até o vão que dá acesso ao bloco cirúrgico. Algumas já tinham parido e. É uma situação inadmissível. Temos um déficit histórico de leitos e fazemos um pedido anual pela ampliação da oferta de leitos. Se fala em manter distanciamento nas redes sociais e na televisão e, lá, o que se via, era exatamente o contrário. Mulheres e bebês coladinhos”, disse.

O sindicato, disse a presidente, encaminhou um ofício ao Conselho Regional de Medicina, que tem o poder de fiscalizar a profissão, e à Secretaria Estadual de Saúde. Continue lendo

O tão falado “novo normal” deve começar, em Pernambuco, no dia 9 de novembro, com a retomada de todas as atividades econômicas no estado. Quando anunciou a data, ontem, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, deixou bem claro que a previsão depende da manutenção dos índices da pandemia da Covid-19 e que toda reabertura precisará seguir os protocolos de convivência com o coronavírus.

Ontem, o governo também anunciou mais um passo na flexibilização das atividades e que já a partir de hoje – exclusivamente para Caruaru, Recife e cidades da Região Metropolitana e municípios da Zona da Mata – com ampliação da carga horária (passando a operar das 6h até meia-noite) e da capacidade de lotação (de 50% para 70%) de estabelecimentos de alimentação, como restaurantes, lanchonetes, cafés, bares e similares.

Com a mudança, a distância obrigatória entre as mesas passa de 1,5 metro para 1 metro. Vale ressaltar que todas as regras para se evitar a disseminação do coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam a valer e podem ser consultadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais”.

Na nova etapa, reabrem cinemas e teatros e podem ser retomados eventos sociais e culturais. Segundo Schwambach, com limite de público de até 100 pessoas ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor.

Fernando de Noronha

O governo também anunciou que Fernando de Noronha passa para segunda etapa de retomada do turismo, com reabertura total da ilha, a partir do dia 10 de outubro. Segundo o administrador da ilha, Guilherme Rocha, os turistas que forem a Noronha terão que realizar o teste RT-PCR no dia anterior ou no dia no embarque e apresentarem o resultado negativo para desembarcar na ilha. Ainda segundo Rocha, também será obrigatório que o turista baixe no celular o aplicativo Dycovid. Por fim, no fim da viagem, o turista precisará se submeter a novo teste no aeroporto. “O resultado do teste não impede que ele saia de Noronha, mas colabora que se mantenha o vírus sob controle”, afirmou Rocha.

Calendário de reaberturas

A partir de hoje Continue lendo

Céu parcialmente nublado, com chuva rápida e de intensidade fraca, durante a madrugada e primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23). Esse é a previsão do tempo para o Grande Recife de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Onde também ocorre chuva fraca nas primeiras horas desta quinta é na Região da Zona da Mata. A agência informa que a temperatura máxima da região pode atingir os 32° C ao longo do dia.

Agreste e Sertão têm céu parcialmente nublado, mas sem chuva ao longo do dia. 

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida e isolada na madrugada e primeiras horas da manhã, com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32° Mínima: 22°

Mata Norte

Parcialmente nublado com chuva rápida e isolada na madrugada e primeiras horas da manhã, com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32° Mínima: 21°

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida e isolada na madrugada e primeiras horas da manhã, com intensidade fraca. 
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32° Mínima: 20°

Agreste

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 16°

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 36° Mínima: 17°

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 36° Mínima: 20°

O governo federal mantém em seu quadro de servidores 43 funcionários públicos com mais de 75 anos e que, portanto, deveriam – por lei – estarem aposentados compulsoriamente. Juntos, eles ganham cerca de R$ 3,5 milhões por ano.

As irregularidades foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A pasta traçou uma série de recomendações, entre as quais o desligamento desses servidores.

O fato desses funcionários permanecerem ativos contraria a Constituição, que estabelece que servidores “serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade”.

O levantamento da CGU, publicado no último dia 15 de setembro, foi realizado com base na folha de pagamento de maio do ano passado. A Controladoria identificou que o problema persiste ao menos desde dezembro de 2017.

Naquele ano, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), a CGU apontou 53 ocorrências semelhantes: de servidores ativos com mais de 75 anos. Desde então, parte deles segue sem a aposentadoria.

Parte desses servidores estão com o processo de aposentadoria em andamento, mas não recebeu ainda o benefício por problemas nos sistemas. Em outubro, a CGU pediu uma atualização, mas o governo não respondeu sobre 35 ocorrências.

Um dos funcionários públicos da União ativos – o mais velho deles – tem 87 anos. O servidor está lotado no Ministério da Saúde e deveria, com base na legislação brasileira, ter se aposentado há pelo menos 12 anos.

A CGU analisa que manter o quadro de servidores ativos com mais de 75 anos pode infligir o princípio da eficiência da administração pública, tendo em vista o “risco de limitação na execução das atividades laborais”. Continue lendo

Apesar da severa seca de Brasília, a drástica redução na circulação de pessoas na Câmara dos Deputados derrubou a quase zero o consumo de garrafas de água no local durante a pandemia da covid-19. Entre abril e junho, a queda foi de 97%, uma economia de R$164 mil. Já o consumo de copos descartáveis caiu 90%, de 14 mil para 1,4 mil unidades, uma economia de R$ 26 mil. O sistema de transportes também apresentou uma redução significativa, com economia de R$ 206 mil em gastos com combustíveis e táxi.

Mesmo sem o funcionamento de comissões e com sessões do plenário remotas há seis meses, a Câmara manteve, no entanto, altos gastos com moradia em Brasília para os deputados, que mal estiveram na capital em 2020, e com os salários dos assessores parlamentares, que continuam trabalhando remotamente. 

A Câmara tem atualmente 365 apartamentos funcionais ocupados pelos deputados. Outros 57 recebem auxílio-moradia em dinheiro e 105 o ressarcimento por meio de recibo de locação. O total gasto nesse ano com esse auxílio foi de quase R$ 5 milhões (R$ 4.973.087,31).

Outro grande gasto de recursos da Câmara que se manteve foi com os salários dos assessores parlamentares, que continuam trabalhando remotamente. Os secretários parlamentares prestam serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo aos gabinetes dos deputados. Hoje, a Câmara conta com 9.664 secretários parlamentares ativos, sendo que cada secretário recebe entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32, em cargos de livre nomeação e livre exoneração. Cada parlamentar pode contratar entre 5 e 25 secretários.

A verba mensal por gabinete para salários é de R$ 111 mil, o que faz com que somados os gastos dos 513 deputados esta seja a maior despesa da Casa. O valor é destinado ao pagamento de salário dos secretários parlamentares. Os encargos relativos a décimo-terceiro salário e férias estão fora desse valor. São pagos com recursos da Câmara dos Deputados. Continue lendo