O governo federal mantém em seu quadro de servidores 43 funcionários públicos com mais de 75 anos e que, portanto, deveriam – por lei – estarem aposentados compulsoriamente. Juntos, eles ganham cerca de R$ 3,5 milhões por ano.

As irregularidades foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A pasta traçou uma série de recomendações, entre as quais o desligamento desses servidores.

O fato desses funcionários permanecerem ativos contraria a Constituição, que estabelece que servidores “serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade”.

O levantamento da CGU, publicado no último dia 15 de setembro, foi realizado com base na folha de pagamento de maio do ano passado. A Controladoria identificou que o problema persiste ao menos desde dezembro de 2017.

Naquele ano, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), a CGU apontou 53 ocorrências semelhantes: de servidores ativos com mais de 75 anos. Desde então, parte deles segue sem a aposentadoria.

Parte desses servidores estão com o processo de aposentadoria em andamento, mas não recebeu ainda o benefício por problemas nos sistemas. Em outubro, a CGU pediu uma atualização, mas o governo não respondeu sobre 35 ocorrências.

Um dos funcionários públicos da União ativos – o mais velho deles – tem 87 anos. O servidor está lotado no Ministério da Saúde e deveria, com base na legislação brasileira, ter se aposentado há pelo menos 12 anos.

A CGU analisa que manter o quadro de servidores ativos com mais de 75 anos pode infligir o princípio da eficiência da administração pública, tendo em vista o “risco de limitação na execução das atividades laborais”. Continue lendo

Apesar da severa seca de Brasília, a drástica redução na circulação de pessoas na Câmara dos Deputados derrubou a quase zero o consumo de garrafas de água no local durante a pandemia da covid-19. Entre abril e junho, a queda foi de 97%, uma economia de R$164 mil. Já o consumo de copos descartáveis caiu 90%, de 14 mil para 1,4 mil unidades, uma economia de R$ 26 mil. O sistema de transportes também apresentou uma redução significativa, com economia de R$ 206 mil em gastos com combustíveis e táxi.

Mesmo sem o funcionamento de comissões e com sessões do plenário remotas há seis meses, a Câmara manteve, no entanto, altos gastos com moradia em Brasília para os deputados, que mal estiveram na capital em 2020, e com os salários dos assessores parlamentares, que continuam trabalhando remotamente. 

A Câmara tem atualmente 365 apartamentos funcionais ocupados pelos deputados. Outros 57 recebem auxílio-moradia em dinheiro e 105 o ressarcimento por meio de recibo de locação. O total gasto nesse ano com esse auxílio foi de quase R$ 5 milhões (R$ 4.973.087,31).

Outro grande gasto de recursos da Câmara que se manteve foi com os salários dos assessores parlamentares, que continuam trabalhando remotamente. Os secretários parlamentares prestam serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo aos gabinetes dos deputados. Hoje, a Câmara conta com 9.664 secretários parlamentares ativos, sendo que cada secretário recebe entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32, em cargos de livre nomeação e livre exoneração. Cada parlamentar pode contratar entre 5 e 25 secretários.

A verba mensal por gabinete para salários é de R$ 111 mil, o que faz com que somados os gastos dos 513 deputados esta seja a maior despesa da Casa. O valor é destinado ao pagamento de salário dos secretários parlamentares. Os encargos relativos a décimo-terceiro salário e férias estão fora desse valor. São pagos com recursos da Câmara dos Deputados. Continue lendo

A Justiça autorizou, nesta quarta-feira (23), que R$ 2,9 milhões das contas da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), responsável pela administração do Santuário Basílica de Trindade, em Goiás, sejam desbloqueados. As contas estavam bloqueadas desde a deflagração, em agosto, da Operação Vendilhões, que investiga os crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, sonegação fiscal e associação criminosa.

O pedido foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), após a entidade afastar todos os membros da diretoria investigados por supostos desvios de doações de fiéis.

A nova diretoria informou que vai contratar uma empresa para fazer uma auditoria nas contas da gestão anterior. O padre Robson de Oliveira, que era o presidente da associação, também continua afastado das funções.

No pedido, a Afipe argumentou que não teria como manter o funcionamento adequado da instituição caso as contas continuassem bloqueadas. Na decisão, a juíza Placidina Pires afirmou que a Afipe é vítima dos fatos criminosos. “Figura como vítima dos supostos fatos criminosos […] de forma que não se mostra razoável a manutenção do bloqueio judicial, sobretudo considerando que a referida associação já providenciou, por conta própria, a adoção de algumas medidas internas para afastar eventuais riscos de reiteração das práticas ilícitas”.

A primeira fase de leilões de saneamento iniciará por Alagoas, cujo certame está marcado para semana que vem, em 30 de setembro. Em 2021, será realizado o maior projeto do Brasil, com o leilão do serviço de água e esgoto do Rio de Janeiro, com a concessão da Cedae. Depois disso, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há negociações alinhavadas no Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Ceará. As informações foram divulgadas ontem durante a conferência Invest in Brasil Infrastructure, promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Hoje, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com coleta de esgoto. O setor precisa de investimentos de R$ 700 bilhões até 2033 para que os serviços sejam universalizados, como prevê o novo marco do saneamento. 

O ministro Rogério Marinho ressaltou que a carteira de obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tanto em saneamento quanto em outras áreas, oferece o que o mercado procura. “Temos previsibilidade, segurança jurídica e respeito aos contratos”, afirmou. “O novo marco do saneamento permite o investimento público privado no setor. Estamos reformulando nosso portfólio para permitir investimentos verdes (sustentáveis) em infraestrutura e a primeira fase de leilões será em Alagoas”, completou.

A região da concessão soma cerca de 1,5 milhão de habitantes de um total de 3,3 milhões no estado de Alagoas. Estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões, sendo necessário o aporte de R$ 2 bilhões nos primeiros oito anos. A concessionária terá de universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano do contrato, previsto para durar 35 anos.

O presidente da Apex-Brasil, Sérgio Segovia, reforçou que o marco legal do saneamento se tornou um grande atrativo para investir no país. “Ele traz segurança aos negócios. Nossas portas estão abertas para receber investimentos estrangeiros”, explicou. “O novo marco legal é uma vitória para oferecer oportunidades a investidores estrangeiros. O BNDES e a Caixa Econômica Federal estão trabalhando para desenvolver projetos no setor”, afirmou Carlos Pio, da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com o gerente nacional da Caixa, André Oliveira Araújo, o banco já realizou três leilões na área de saneamento: Aracaju (SE), Franco da Rocha (SP) e Feira de Santana (BA). “Para 2021, estão previstos investimentos em 44 projetos de tratamento de esgoto urbano e 12 em saneamento”, disse. Continue lendo

O presidente Jair Bolsonaro pode ligar o sinal de alerta. Pelo que projetam os especialistas, além de a economia continuar andando a passos lentos, o país terá um Natal de preços em alta e de mais desemprego. Uma combinação explosiva para quem só pensa na reeleição. 

Segundo o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, os preços dos alimentos continuarão subindo. E todos os produtos tradicionais do Natal, que, na maioria, são importados, incorporarão a disparada do dólar. “Não será fácil”, afirma. 

Pelos cálculos de Freitas Gomes, em meio à onda de reajustes de preços — a inflação dos últimos três meses do ano será maior do que os projetados inicialmente —, mais brasileiros voltarão a procurar emprego. Como não haverá vagas para a grande maioria, o desemprego continuará subindo, superando os 15% (está em 14,3%). 

No caso da inflação, acrescenta o economista da CNC, os preços tenderão a dar uma acomodada, mas não vão cair. Em relação ao desemprego, diz ele, a situação será mais dramática, pois a escassez de vagas vai aumentar. No mínimo, a economia levará oito trimestres para retornar aos níveis pré-pandemia. 

“Historicamente, no Brasil, os Natais mais abundantes sempre foram aqueles com dólar barato e sem a preocupação de procurar emprego”, afirma Freitas Gomes. É um quadro exatamente diferente do que o que estamos vendo agora. Faltam empregos e o dólar caminha para R$ 6. 

Crédito ficando mais caro 

Há outro agravante no horizonte: o encarecimento do crédito. Apesar de o Banco Central ter mantido a taxa básica de juros (Selic) em 2% ao ano, o nível mais baixo da história, os juros futuros, que servem de parâmetro para a formação do custo do dinheiro, estão em disparada.  Continue lendo

Cartelas da Mega-Sena, da Loteria Federal

As Loterias Caixa anunciaram nesta quarta-feira (23) o lançamento de mais um tipo de jogo de aposta e sorteio nas casas, o Super Sete. O jogo é feito por colunas: a cartela tem sete colunas, numeradas de 0 a 9. Para cada coluna será sorteado um número. O objetivo é acertar o número sorteado da maior quantidade de colunas – quem acertar ao menos 3 já leva prêmios. 

O primeiro sorteio acontecerá em 2 de outubro (sexta-feira), com prêmio estimado em R$ 1 milhão. Cada aposta custa a partir de R$ 2,50, e o jogo pode ser feito nas casas lotéricas, no site das Loterias ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários iOS.

Cada jogador pode marcar de 1 a 3 números por cada coluna, mas o valor do jogo aumenta conforme a quantidade de números marcados – o valor de R$ 2,50 é pela aposta mais simples, de um número por coluna, e um total de 7 números por cartela. 

De acordo com cálculos na própria Caixa, a chance de acertar os 7 números sorteados, neste caso, é de 1 em 10 milhões – a menor probabilidade de todas as combinações. Quem escolhe a opção de apostar em três números em cada uma das 7 colunas (um total de 21), tem uma chance em 4.572 de acertar os 7 sorteados.  

Há também a opção de fazer apostas em grupo, por meio do Bolão Caixa, com valores a partir de R$ 10. 

Os sorteios do Super Sete acontecerão três vezes por semana, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras, às 15h. As apostas podem ser feitas até uma hora antes (às 14h).

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na noite desta quarta-feira (23) da decisão da Justiça Federal que suspendeu o retorno de médicos peritos às agências vistoriadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira aqui na íntegra da decisão

“A decisão agravada, além de não atender ao requisito da probabilidade do direito, causa irreparável prejuízo à União, ao INSS e a centenas de milhares de beneficiários da Previdência Social, parcela vulnerável da sociedade”, diz a AGU no recurso.

O juiz Márcio de França, da 8ª Vara do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) em que a entidade argumenta que um ofício publicado antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas sanitárias de prevenção à covid-19 nas agências da Previdência.

Na decisão, o magistrado afirma que “diante do risco de dano ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador, cabe invocar o princípio da prevenção para suspender os atos administrativos que suprimiram ou relativizaram os itens básicos de proteção, restabelecendo-se as exigências sanitárias mínimas da norma original, bem como impedir o retorno dos associados da autora ao serviço presencial até a emissão de novos relatórios conclusivos de adequação das APS aos itens de segurança contra a contaminação do coronavírus”.

Na semana passada, a ANMP disse que não retornaria ao trabalho enquanto não se respeitassem protocolos sanitários. O grupo elevou o tom contra o governo em uma nota onde criticou o presidente do INSS, Leonardo Rolim; o secretário de Previdência, Narlon Gutierrez e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Foram realizadas vistorias em agências do Distrito Federal para verificar as possibilidades de retomada das atividades cumprindo protocolos sanitários. Na ocasião, Leonardo Rolim disse que as agências retomariam normalmente os trabalhos na quinta-feira (17).

O PT avalia apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP) para mais um mandato de dois anos no comando do Senado Federal. O site Congresso em Foco ouviu senadores da legenda e o sentimento é de esperar um desfecho sobre a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura e, caso isso aconteça, apoiar o amapaense.

Um importante senador do partido disse, sob a condição de anonimato, que pretende apoiar a manutenção de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

“Nesse momento a gente não tem uma posição partidária, precisa saber se ele é candidato. Agora eu particularmente, eu, eu, eu, se ele for candidato terá meu voto, mas isso é pessoal, a bancada vai ter que ver ainda.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) também manifestou apoio a recondução de Davi Alcolumbre. Para ele, que liderou o partido em 2019, quando o PT resolveu apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para o comando do Senado, o senador do DEM do Amapá tem conseguido garantir a independência da Casa Legislativa.

O petista ressaltou que o apoio a Davi é uma opinião individual e que o assunto ainda não foi definido pelo PT no Senado. “Não discutimos ainda. Temos uma simpatia pelo nome do Davi, mas não está nada definido. Primeiro tem que ver se é possível ou não a reeleição e depois vamos tomar um posicionamento”, disse.

“Ele tem, com todas as suas limitações, garantido a questão da independência, da autonomia do Congresso Nacional. Não temos uma posição firmada sobre isso, vamos decidir, estou externando uma opinião meramente pessoal”, declarou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre, a partir desta quinta-feira (24), inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos para assistente administrativo e vendedor. Os cursos são uma parceria da Prefeitura com o Senac, uma das mais conceituadas instituições na área de formação profissional, e a Secretaria Estadual de Trabalho, Qualificação e Emprego. 

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro, na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, próximo a UBS Mandacaru. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e o histórico ou declaração escolar. Para assistente administrativo é exigido o ensino médio, ainda que em curso; e para vendedor, o ensino fundamental completo. Jovens a partir dos 15 anos podem participar.  

Os cursos terão início no dia 05 de outubro e serão respeitados todos os protocolos de segurança sanitária. São 25 vagas disponíveis para cada um dos cursos, totalizando 50 vagas. Tudo absolutamente gratuito. 

A Diocese de Floresta, no Sertão de Pernambuco, promove um curso on-line “A privatização da água no Brasil e a Encíclica Laudato Si”. A formação inédita é uma iniciativa da Igreja sertaneja em parceria com a Associação Provida e o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindur-PE).

O curso será ministrado pelo doutor em ciências sociais pela PUC-SP e pós-doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP, Flávio José Rocha. Durante os seis encontros, o especialistas apresentará o tema da água como bem comum essencial para a vida no planeta, o futuro e as ameaças que rondam a manutenção desse recurso.

As aulas ocorrerão sempre às quartas-feiras começando no próximo dia 30 e encerrando no dia 4 de novembro. Os encontros serão pela plataforma Zoom das 19h30 às 21h30. Os concluintes que tiverem participado de pelo menos quatro aulas receberão certificados.

Inscrições

Para participar os interessados devem fazer a inscrição até a sexta-feira (25). A vaga pode ser garantida por meio de formulário eletrônico (neste link), entrando em contato pelo WhatsApp nos números (87) 99974.6737  ou 99664.2732, ou ainda pelo e-mail providaassociacao@gmail.com

O investimento no curso é de R$ 25. O valor será revertido para a construção de cisternas na comunidade do povo indígena Kambiwá, em Inajá, município também do Sertão pernambucano.

Preparem os biquínis e sungas… Fernando de Noronha será aberta para todos os turistas a partir de 10 de outubro.

O anúncio será feito no início da noite de hoje (23) pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e pelo administrador de Noronha, Guilherme Rocha. Atualmente, a ilha está aberta só para quem já teve covid-19.

O acesso dos visitantes seguirá um novo protocolo, elaborado pela administração do local e pelas autoridades de saúde do estado. A principal regra  é a obrigatoriedade da realização do teste RT-PCR (nariz e garganta) para detecção da Covid-19 no dia anterior ao embarque ou na data da viagem.

Outra medida obrigatória será baixar o aplicativo de celular Dycovid – Dynamic Contact Tracing durante o período de estadia na ilha.  O app notifica o usuário da ocorrência de um contato de alto risco, dando melhor rastreabilidade e controle da doença.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, durante todo o mês de setembro, ações virtuais sobre temas relacionados à depressão e a prevenção ao suicídio, dentro de uma programação que ocorre no mundo todo, intitulada Setembro Amarelo. 

Nesta quinta-feira (24), último dia dessa programação, o canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube, irá apresentar uma live com o tema “suicídio em tempos de pandemia, como ajudar?”, com a participação do renomado psiquiatra, Ezron Maia, que atua na rede municipal de saúde mental, no Caps infantil. 

A live será aberta pelo prefeito José Patriota, às 19h. Contará ainda com a mediação da psicóloga Manoela Nascimento, tendo também como debatedora a coordenadora do centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, a enfermeira Viviane Zuza.  

A Comissão Provisória do Republicanos de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, apresentou representação na Justiça Eleitoral com pedido de tutela de urgência solicitando a imediata retirada de publicações de cunho institucional das redes sociais da prefeita Tânia Maria.

Conforme a representação, Tânia vem se articulando no sentido de fortalecer a postulação do aliado político com ampla divulgação das ações da Prefeitura de Brejinho através dos seus perfis no “Facebook” e “Instagram”. Diz também que a prefeita exaltou realizações de sua gestão frente à administração municipal dentro do período de três meses anteriores ao pleito, o que é vedado pela Legislação.

Ainda foi sustentada na representação que as publicações possuem potencialidade de atingir grande número de pessoas, de modo que mesmo que tenham sido efetivadas por meio de perfis pessoais, a conduta amoldar-se-ia ao conceito de publicidade institucional.

O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo juiz da 99ª Zona Eleitoral, Carlos Henrique Rossi. O magistrado determinou a retirada das publicações no período de 24 horas sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00, bem como que a gestora se abstenha de promover novas publicações sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 por publicação. Tânia deve comprovar o atendimentos as determinações nos autos.

Agência Brasil

Segundo dados da pesquisa PNAD Covid-19, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego em Pernambuco aumentou pelo quarto mês seguido. De acordo com o levantamento, 574 mil pessoas que já estavam desempregadas e buscaram ativamente um emprego, não obtiveram sucesso no mês passado.

Em maio, primeiro mês da pesquisa, 382 mil pessoas estavam nessa situação. A pesquisa mostra ainda que a taxa de informalidade em Pernambuco aumentou 1 ponto percentual entre julho e agosto, saindo de 40,7% para 41,7% da força de trabalho ocupada e chegando a 1 milhão e 326 mil trabalhadores, 42 mil a mais do que no mês anterior. 

Em agosto, o índice de desempregados chegou a 15,3%, contra 13,5% em julho, 12,6% em junho e 10,5% em maio. Por outro lado, o número de pessoas ocupadas no estado parou de cair no mês passado. Em julho, eram 3 milhões e 153 mil e, em agosto, esse número passou para 3 milhões e 177 mil pessoas, um discreto aumento de 24 mil trabalhadores. 

Já a quantidade de pessoas ocupadas e afastadas do trabalho, devido ao distanciamento social, também diminuiu pelo quarto mês consecutivo. Em julho, eram 313 mil; em agosto, não passavam de 170 mil, uma queda de 45,6% entre um mês e outro. Os números também caíram sensivelmente em relação a maio, passando de 28,8% para 5,3% da população ocupada. Ainda segundo a pesquisa, 9,5% da população pernambucana ocupada e não afastada do trabalho trabalharam de forma remota no último mês, frente a 10,7% no mês de julho.

Estão abertas as matrículas para o Curso Livre de Idiomas – Inglês, oferecido pelo Sesc Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. As aulas terão início no dia 5 de outubro, serão realizadas segundas e quintas, das 19h às 21h, e seguem até o dia 21 de dezembro.

O curso será ministrado pelo professor Marcelo Lopes, através do aplicativo Zoom. As atividades serão realizadas através de diálogos, pôsteres, recursos visuais, músicas e conteúdos digitais. O material didático será digital e custa R$ 212. Ele dá acesso ao My English Lab da Editora Pearson, e é adquirido pelo site.

As mensalidades custam R$ 60, mas os trabalhadores do comércio e dependentes, que possuem o Cartão do Sesc, têm desconto e pagam R$ 30. As inscrições podem ser feitas pelo link.

“O curso vai dar a oportunidade às pessoas, sejam de Arcoverde ou de qualquer parte do país, de participar de aulas dinâmicas, sem sair do conforto do lar, podendo interagir com o professor e com os colegas”, explica Elysangela Neves, professora responsável pelo curso de Idiomas do Sesc Arcoverde.

Serviço

Curso Livre de Idiomas – Inglês do Sesc Arcoverde
Mensalidades: R$ 30 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 60 (público geral)
Material didático: R$ 212
Início das aulas: 5 de outubro
Dias e horários: segundas e quintas, das 19h às 21h.