![\"https:\/\/www.tce.pe.gov.br\/internet\/images\/Visita-Cisape.jpg\"](\"https:\/\/www.tce.pe.gov.br\/internet\/images\/Visita-Cisape.jpg\")
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O presidente Ranilson Ramos recebeu a visita de um grupo de prefeitos representando o\u00a0Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambucano\u00a0(CISAPE) que\u00a0veio\u00a0ao Tribunal de Contas de Pernambuco discutir problemas relacionados \u00e0 gest\u00e3o do Transporte Escolar em suas localidades. O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/p>\n
Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), Jo\u00e3o Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreil\u00e2ndia) e Raimundo Pimentel (Araripina). Pelo TCE, participaram da reuni\u00e3o o procurador jur\u00eddico Aquiles Bezerra; a\u00a0diretora\u00a0de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor t\u00e9cnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Rafael Lira apresentou o\u00a0modelo de Contrata\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Escolar,\u00a0de modo a\u00a0reduzir\u00a0custos para os cofres p\u00fablicos,\u00a0e o\u00a0Manual do Transporte Escolar, ambos\u00a0desenvolvidos\u00a0pelo Tribunal. O servi\u00e7o corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milh\u00f5es\u00a0anuais\u00a0para as prefeituras,\u00a0movimentando\u00a0diariamente\u00a0cerca de\u00a0300 mil estudantes\u00a0no Estado, sendo uma das pol\u00edticas p\u00fablicas de maior relev\u00e2ncia socioeducacional. Em muitos casos,\u00a0ele\u00a0representa, inclusive, a \u00fanica conex\u00e3o vi\u00e1vel entre a resid\u00eancia do aluno da zona rural e o ambiente escolar.<\/p>\n
O auditor\u00a0citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro munic\u00edpio brasileiro a implementar um\u00a0sistema automatizado de gest\u00e3o de transporte escolar criado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Universidade Federal de Goi\u00e1s. \u201cO\u00a0Sistema Eletr\u00f4nico de Gest\u00e3o do Transporte Escolar\u00a0\u00e9 uma ferramenta automatizadora de dados\u00a0disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)\u00a0e\u00a0representa grande avan\u00e7o na qualidade do gerenciamento e no controle do servi\u00e7o\u201d, explicou\u00a0ele. <\/p>\n
Rafael Lira\u00a0finalizou a apresenta\u00e7\u00e3o falando da import\u00e2ncia de os munic\u00edpios regulamentarem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, determinando crit\u00e9rios como, por exemplo, os tipos e a idade dos ve\u00edculos que ser\u00e3o utilizados e uma constante otimiza\u00e7\u00e3o das rotas para garantir o servi\u00e7o ao maior n\u00famero poss\u00edvel de estudantes, de forma vantajosa para o munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cUm curso \u2013 a ser oferecido pela Escola de Contas \u2013 est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o para orientar os gestores municipais de educa\u00e7\u00e3o sobre as boas pr\u00e1ticas no planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte escolar\u201d,\u00a0informou\u00a0Adriana Arantes.<\/p>\n
Ao final, o presidente\u00a0Ranilson Ramos\u00a0agradeceu a iniciativa e refor\u00e7ou o compromisso do Tribunal\u00a0de Contas\u00a0em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu car\u00e1ter pedag\u00f3gico, orientando e esclarecendo eventuais d\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es, e contribuindo para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas cada vez mais efetivas e eficazes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Ranilson Ramos recebeu a visita de um grupo de prefeitos representando o\u00a0Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambucano\u00a0(CISAPE) que\u00a0veio\u00a0ao Tribunal de Contas de Pernambuco discutir problemas relacionados \u00e0 gest\u00e3o do Transporte Escolar em suas localidades. O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram … Ler mais<\/a><\/p>\n