![\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/20203005\/1949928780-previdencia-fila-aposentados-inss-abr-4-e1643817088308.jpg\"](\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/20203005\/1949928780-previdencia-fila-aposentados-inss-abr-4-e1643817088308.jpg\")
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu destaque na a\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ap\u00f3s todos os 11 magistrados terem apresentado seus votos. Com a solicita\u00e7\u00e3o, o julgamento \u2013 que atualmente contabiliza 6 a 5 a favor dos aposentados \u2013 ser\u00e1 reiniciado em plen\u00e1rio f\u00edsico, com data indefinida at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Os ministros, ent\u00e3o, poder\u00e3o mudar os votos proferidos em meio virtual, com exce\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, relator da a\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 seu voto positivo mantido na integralidade.<\/p>\n
O assunto, protocolado em junho de 2020, ainda espera uma finaliza\u00e7\u00e3o definitiva. Revis\u00e3o da vida toda consiste em uma a\u00e7\u00e3o judicial na qual aposentados solicitam que todas as suas contribui\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o (mesmo as realizadas antes da cria\u00e7\u00e3o do Real) sejam consideradas no c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial para aumentar a renda previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Contr\u00e1rio ao novo modelo, em 2021, o INSS argumentou que a mudan\u00e7a traria um custo de R$ 46 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, no prazo de 10 anos. Essa alega\u00e7\u00e3o foi usada no voto contr\u00e1rio de Nunes Marques.<\/p>\n
O ministro ainda disse que o recurso n\u00e3o deveria ser nem considerado, por uma quest\u00e3o formal, n\u00e3o fosse um erro cometido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Para Marques, a Corte entendeu, ao acatar a tese, que a regra de transi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.876\/1999 (Plano Real) foi inconstitucional.<\/p>\n
Ele refor\u00e7a, por\u00e9m, que a decis\u00e3o foi proferida pela Primeira Se\u00e7\u00e3o do STJ, quando somente o \u00d3rg\u00e3o Especial poderia declarar uma norma inconstitucional.<\/p>\n
Ter\u00e1 direito \u00e0 revis\u00e3o o aposentado que:<\/strong><\/span><\/p>\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu destaque na a\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ap\u00f3s todos os 11 magistrados terem apresentado seus votos. Com a solicita\u00e7\u00e3o, o julgamento \u2013 que atualmente contabiliza 6 a 5 a favor dos aposentados \u2013 ser\u00e1 reiniciado em … Ler mais<\/a><\/p>\n\n