![\"Medida](\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/25124499-74d-60b\/FT1086A\/94024918_SO-Sao-PauloSP23-07-2021-Volta-as-aulasSala-de-aula-com-protocolos-de-seguranca-c.jpg\")
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O Globo<\/strong><\/span><\/p>\n O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que institui Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), conhecido como “SUS da educa\u00e7\u00e3o”. A medida foi aprovada por unanimidade. O PLP estabelece mecanismos para regular a colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n O texto aprovado cria uma comiss\u00e3o que re\u00fane representantes das tr\u00eas esferas do executivo, a exemplo do que ocorre na Sa\u00fade. Agora o projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O SNE delimita as atribui\u00e7\u00f5es de cada esfera na educa\u00e7\u00e3o tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da rede quanto em rela\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00f5es. A medida determina que cabe \u00e0 Uni\u00e3o coordenar o sistema e oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o e aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, a Uni\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Chamado de SUS da Educa\u00e7\u00e3o o SNE \u00e9 uma demanda antiga da \u00e1rea e estava previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado em 2014. Segundo a lei, desde 2016 o sistema deveria ter sido institu\u00eddo.<\/p>\n \u2014 Quero ressaltar que foram mais de 70 reuni\u00f5es inclusive uma plen\u00e1ria no Senado. Esse relat\u00f3rio foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os,\u00a0 destacou o relator do projeto no Senado, Dario Berger (MDB-SC).<\/p>\n A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (Cite), que reunir\u00e1 representantes das tr\u00eas esferas, ser\u00e1 auxiliada pela C\u00e2mara de Apoio Normativo, um grupo composto por t\u00e9cnicos da \u00e1rea para orientar as decis\u00f5es.<\/p>\n O projeto estabelece uma lista de objetivos do novo sistema. O texto determina que os entes dever\u00e3o erradicar o analfabetismo, garantir infraestrutura para todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, promover valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n A relev\u00e2ncia de implementar um sistema para operar as pol\u00edticas da \u00e1rea ficou preponderante durante a pandemia de Covid-19. De acordo com parlamentares e especialistas na \u00e1rea, a exist\u00eancia de um sistema nacional teria reduzido os danos impostos \u00e0 \u00e1rea, sobretudo em um cen\u00e1rio de aus\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n Outro projeto sobre o tema tramita na C\u00e2mara dos Deputados sob relatoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o texto pode ser apensado \u00e0 proposta aprovada pelo Senado.<\/p>\n \u2014 A aprova\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande vit\u00f3ria da Frente Parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Agora vamos poder fazer essa an\u00e1lise na C\u00e2mara com toda celeridade necess\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o desse sistema que vai funcionar como um sistema \u00fanico de educa\u00e7\u00e3o, como SUS \u00e9 da sa\u00fade, afirmou o presidente da Frente, deputado Professor Israel (PV-DF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que institui Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), conhecido como “SUS da educa\u00e7\u00e3o”. A medida foi aprovada por unanimidade. O PLP estabelece mecanismos para regular a colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O texto aprovado cria uma comiss\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n