![\"YACY](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2021\/06\/21\/806x444\/1_yr___001_4040-18066886.jpg\")
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G1<\/strong><\/span><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (11) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera a regra de incid\u00eancia do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) sobre combust\u00edveis. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n O projeto tem origem na C\u00e2mara, onde foi aprovado em outubro do ano passado. No Senado, o texto passou nesta quinta-feira (10), por\u00e9m, com mudan\u00e7as \u2014 o relator apontou “v\u00edcios de inconstitucionalidade insuper\u00e1veis” na vers\u00e3o que foi aprovada pela C\u00e2mara. Por isso, a proposta voltou para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n O texto prev\u00ea que o ICMS, que \u00e9 um tributo estadual, incidir\u00e1 sobre os combust\u00edveis uma \u00fanica vez. Atualmente, o imposto sofre um “efeito cascata”, ou seja, \u00e9 cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis (veja mais abaixo<\/em>).<\/p>\n O texto-base foi aprovado na C\u00e2mara nesta quinta-feira (10) com a maior parte das mudan\u00e7as feitas pelos senadores. O relator do projeto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), retirou apenas um trecho do texto aprovado no Senado \u2014 o chamado \u201cgatilho\u201d que permitiria o reajuste extraordin\u00e1rio do imposto em casos de altera\u00e7\u00f5es s\u00fabitas no pre\u00e7o do petr\u00f3leo (veja mais abaixo<\/em>).<\/p>\n Como o texto retornou do Senado, o regimento prev\u00ea duas vota\u00e7\u00f5es no texto-base. A primeira para manter a maioria das mudan\u00e7as feitas no Senado: nessa, foram 414 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. J\u00e1 na segunda vota\u00e7\u00e3o, para rejeitar dois dos dispositivos inclu\u00eddos pelos senadores sobre gatilhos, foram 290 votos a favor e 128 contr\u00e1rios.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, os deputados tamb\u00e9m votaram os destaques (sugest\u00f5es pontuais de altera\u00e7\u00e3o no texto principal). Mesmo com orienta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do governo, os deputados decidiram retirar o querosene de avia\u00e7\u00e3o das novas regras, a pedido do Republicanos. Ou seja, a pol\u00edtica de incid\u00eancia \u00fanica n\u00e3o valer\u00e1 para esse tipo de combust\u00edvel. Os outros destaques foram rejeitados.<\/p>\n A proposta \u00e9 uma tentativa de frear o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos \u00faltimos meses, agravado pela guerra na Ucr\u00e2nia ap\u00f3s a invas\u00e3o russa. A R\u00fassia \u00e9 um dos principais produtores de petr\u00f3leo no mundo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos pre\u00e7os nas refinarias \u2013 alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.<\/p>\n Em uma rede social, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que \u201ccausou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros\u201d e que \u201co aumento de hoje foi um tapa na cara\u201d do pa\u00eds.<\/p>\n Governadores, por\u00e9m, criticam a proposta aprovada pelos parlamentares e afirmam que ela n\u00e3o ir\u00e1 resolver o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n Uma nota do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), publicada nesta quinta-feira, lembra que desde novembro do ano passado os estados j\u00e1 congelaram a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 15 de fevereiro deste ano, a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 3,4 bilh\u00f5es e, ainda assim, houve “diversos aumentos [no pre\u00e7o dos combust\u00edveis] durante o per\u00edodo”.<\/p>\n Mais cedo, os senadores tamb\u00e9m aprovaram uma proposta que cria a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (CEP) e o aux\u00edlio-gasolina, destinando um \u201cvale\u201d nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. Essa proposta, contudo, n\u00e3o ser\u00e1 votada nesta quinta-feira (10) pelos deputados.<\/p>\n A proposta<\/strong><\/span><\/p>\n O projeto estabelece a chamada “monofasia” \u2013 ou seja, prev\u00ea que o ICMS, que \u00e9 um tributo estadual, incidir\u00e1 sobre os combust\u00edveis uma \u00fanica vez.<\/p>\n A mudan\u00e7a tenta acabar com o chamado “efeito cascata” verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p>\n Pela proposta, o ICMS incidir\u00e1 uma \u00fanica vez sobre: <\/strong><\/p>\n O texto prev\u00ea ainda regras sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o entre estados relativos \u00e0s receitas geradas com as opera\u00e7\u00f5es. Por exemplo: nas opera\u00e7\u00f5es com os combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, o imposto caber\u00e1 ao estado onde ocorrer o consumo.<\/p>\n Em outros casos especificados, os recursos arrecadados ser\u00e3o repartidos entre os estados de origem e de destino dos produtos.<\/p>\n Al\u00edquotas<\/strong><\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos percentuais de ICMS incidente sobre combust\u00edveis, o texto estabelece que estas ser\u00e3o definidas pelos estados e pelo Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), e:<\/p>\n Gatilho<\/strong><\/span><\/p>\n Os senadores aprovaram um \u201cgatilho\u201d para reajuste extraordin\u00e1rio em casos de altera\u00e7\u00f5es s\u00fabitas, de alta ou de baixa, nas al\u00edquotas uniformes adotadas em monofasia, sem que fosse necess\u00e1rio respeitar os prazos previstos no t\u00f3pico anterior (de 12 meses e seis meses).<\/p>\n Na C\u00e2mara, o relator deputado Dr. Jaziel retirou esse trecho.<\/p>\n \u201cEsses dispositivos, se aprovados, permitir\u00e3o que ocorra justamente umas das distor\u00e7\u00f5es que a proposta pretende evitar, que \u00e9 o repasse de grandes varia\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, a maioria das vezes tempor\u00e1rias e excepcionais, aos pre\u00e7os praticados aos contribuintes. Se o texto visa justamente dar maior estabilidade ao valor dos combust\u00edveis, n\u00e3o vemos l\u00f3gica em permitir reajustes em per\u00edodos inferiores aos fixados\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n Diesel e biodiesel<\/strong><\/span><\/p>\n Para que o projeto possibilite reflexos mais r\u00e1pidos nos pre\u00e7os do diesel e do biodiesel, o texto prev\u00ea que, enquanto os estados n\u00e3o definirem as al\u00edquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a do imposto sobre diesel e biodiesel ser\u00e1, at\u00e9 31 de dezembro deste ano, a m\u00e9dia do pre\u00e7o cobrado ao consumidor nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n PIS e Cofins<\/strong><\/span><\/p>\n O texto tamb\u00e9m zera, at\u00e9 o fim de 2022, as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e sobre biodiesel. A mudan\u00e7a foi inclu\u00edda no Senado e mantida pelos deputados.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m desonera o PIS\/Cofins sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n Para viabilizar as desonera\u00e7\u00f5es, o texto suspende, at\u00e9 31 de dezembro de 2022, os efeitos de regras de adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, em redu\u00e7\u00f5es de tributos incidentes nas opera\u00e7\u00f5es envolvendo biodiesel, \u00f3leo diesel e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo derivado de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (11) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera a regra de incid\u00eancia do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) sobre combust\u00edveis. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O projeto tem origem na C\u00e2mara, onde foi aprovado em outubro do ano passado. No Senado, … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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