![\"SURAMA](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2022\/03\/10\/806x444\/1_alto_da_se-20673541.jpg\")
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Cumprir a pena por um crime e ganhar a liberdade deve ser encarado como um recome\u00e7o de vida. Mas n\u00e3o \u00e9 um processo simples, principalmente quando h\u00e1 dificuldades na reinser\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho. Sem apoio e sem dinheiro, a reincid\u00eancia na criminalidade \u00e9 quase certa. Para tentar diminuir essa realidade t\u00e3o comum, o Patronato Penitenci\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos de Pernambuco, vem buscando, nos \u00faltimos anos, parcerias com empresas p\u00fablicas e privadas para ampliar o n\u00famero de reeducandos que exercem alguma profiss\u00e3o. Atualmente, 4.847 deles fazem atividades remuneradas – sendo 1.334 gra\u00e7as aos conv\u00eanios firmados pelo Estado.<\/p>\n
O n\u00famero ainda \u00e9 baixo. Representa apenas 34,5% dos 14.149 homens e mulheres que cumprem as penas em regime aberto ou est\u00e3o em livramento condicional em Pernambuco. Aqueles que trabalham, exercem atividades como auxiliar administrativo, de servi\u00e7os gerais, eletricista, pedreiro, pintor, recepcionista, gari e soldador.<\/p>\n
“Muitos presos quando terminam de cumprir a pena saem sem qualifica\u00e7\u00e3o profissional e com baixa escolaridade. Ningu\u00e9m contrata. S\u00f3 que vai terminar o crime batendo a nossa porta, se a gente n\u00e3o fizer nada. Por isso, a necessidade de ampliar o n\u00famero de pessoas empregadas. Em 2017, eram pouco mais de 500 que trabalhavam. E havia 17 ou 18 empresas colaborando”, pontua Josaf\u00e1 Reis, superintendente do Patronato Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
No Estado, atualmente, h\u00e1 29 conv\u00eanios com empresas privadas e p\u00fablicas. Um dos contratos \u00e9 com a Prefeitura de Olinda.<\/p>\n
Ao todo, 402 reeducandos contribuem com o servi\u00e7o p\u00fablico da cidade, fazendo limpeza da faixa de areia e cal\u00e7ad\u00e3o da orla, desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem, capina\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Mas, apesar dos incentivos relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos, ainda h\u00e1 alta resist\u00eancia de empresas privadas em aceitar empregar reeducandos – muitas vezes apenas por preconceito.<\/p>\n
“Quando a gente visita \u00e0s empresas e mostra como funciona o contrato, eles ficam empolgados. Um dos motivos \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos custos trabalhistas para o empregador. Muitos aderiram ao projeto nesse per\u00edodo da pandemia”, explica Josaf\u00e1.<\/p>\n
Com o conv\u00eanio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, o empregador fica isento de encargos como o pagamento de FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente 40% na despesa com cada trabalhador.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pode promover jornadas de trabalho de at\u00e9 40 horas semanais e utilizar a iniciativa como pr\u00e1tica de responsabilidade social da empresa.<\/p>\n
Para a contrata\u00e7\u00e3o, os reeducandos acompanhados pelo Patronato passam por sele\u00e7\u00e3o – feita por meio de um banco de talentos, conforme o perfil solicitado pela empresa parceira. Em seguida, s\u00e3o submetidos \u00e0 entrevista, verificada sua situa\u00e7\u00e3o e depois encaminhados para a empresa. Os contratados passam a receber, mensalmente, sal\u00e1rio m\u00ednimo, vale transporte e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cumprir a pena por um crime e ganhar a liberdade deve ser encarado como um recome\u00e7o de vida. Mas n\u00e3o \u00e9 um processo simples, principalmente quando h\u00e1 dificuldades na reinser\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho. Sem apoio e sem dinheiro, a reincid\u00eancia na criminalidade \u00e9 quase certa. Para tentar diminuir essa realidade t\u00e3o comum, o Patronato … Ler mais<\/a><\/p>\n