![\"exxonmobil](\"https:\/\/marcozero.org\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/350SEAL_.jpg\")
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A gigante americana de petr\u00f3leo ExxonMobil recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) o licenciamento ambiental e come\u00e7ou, no final de fevereiro, a perfurar po\u00e7os na Bacia de Sergipe-Alagoas, bem pr\u00f3ximo \u00e0 foz do rio S\u00e3o Francisco. Por\u00e9m, o Estudo e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) do chamado Projeto Seal \u2013 o mais recente investimento de uma petrol\u00edfera estrangeira em \u00e1guas profundas brasileiras \u2013 foram constru\u00eddos com base em informa\u00e7\u00f5es desatualizadas e incompletas, dos pontos de vista t\u00e9cnico e tamb\u00e9m social.<\/p>\n
O Ibama autorizou a perfura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 11 po\u00e7os explorat\u00f3rios, em seis blocos da bacia, numa \u00e1rea total de 4.531 Km2, com dist\u00e2ncia m\u00ednima da costa de aproximadamente 50 quil\u00f4metros, calculada pela localiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo, Brejo Grande (SE). Com isso, a ExxonMobil vai conhecer as caracter\u00edsticas das reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s ali existentes e avaliar o potencial de produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n
O licenciamento foi concedido sem que as comunidades tradicionais, que vivem e trabalham na regi\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, tivessem sido \u201cpreviamente consultadas, de forma livre e informada\u201d, como prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Antes que a ExxonMobil recebesse o aval para iniciar os trabalhos, foi realizada somente uma audi\u00eancia p\u00fablica e que aconteceu em formato virtual, em setembro do ano passado. O que, naturalmente, \u00e9 insuficiente diante do tamanho do Projeto Seal e dos potenciais impactos, ainda mais numa localidade em que nem todos t\u00eam acesso a uma boa internet.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, empresas contratadas pela ExxonMobil realizaram, em outubro, em diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o da foz do S\u00e3o Francisco, treinamentos de resposta a emerg\u00eancias, simulando um vazamento de petr\u00f3leo, sem que o Ibama tivesse autorizado, monitorado e supervisionado tais atividades.<\/p>\n
A petrol\u00edfera est\u00e1 sendo acusada por organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais de utilizar estudos antigos, feitos pela Petrobras, onde constam dados de 2017 e que, portanto, nem levaram em conta o derramamento de petr\u00f3leo na costa brasileira em 2019, um epis\u00f3dio de que a popula\u00e7\u00e3o nem se recuperou totalmente. O incidente atingiu mais de mil localidades em 11 Estados do Brasil, sendo nove deles no Nordeste, configurando o maior crime ambiental em extens\u00e3o com petr\u00f3leo do oceano Atl\u00e2ntico Sul.<\/p>\n
A ExxonMobil foi a respons\u00e1vel pelo famoso \u201cMar\u00e9 Negra\u201d, vazamento de petr\u00f3leo no Alasca, em 1989, e que, at\u00e9 2013, era classificado como o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria dos Estados Unidos.<\/p>\n
Dados antigos e incompletos<\/strong><\/span><\/p>\n No EIA\/Rima apresentado pela empresa e aprovado pelo Ibama, nem todas as comunidades potencialmente atingidas foram mapeadas, t\u00e3o pouco o que elas possuem de bens, servi\u00e7os e pessoas. \u00c9 o que explica o gestor ambiental e organizador de campanhas da 350.org, Renan Andrade. No sentido t\u00e9cnico, de acordo com os pr\u00f3prios termos de refer\u00eancia do Ibama, a modelagem hidrodin\u00e2mica e de dispers\u00e3o deveria ter sido constru\u00edda com base em informa\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e oceanogr\u00e1ficas de dados prim\u00e1rios (levantados pela pr\u00f3pria empresa) e de no m\u00e1ximo um ano. Mas, no EIA\/Rima, os dados s\u00e3o secund\u00e1rios (produzidos por terceiros) e mais antigos do que esse prazo. <\/p>\n \u00c9 a 350.org, uma organiza\u00e7\u00e3o global que atua contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que tem dado, junto com outras organiza\u00e7\u00f5es brasileiras da sociedade civil, entre elas o Conselho Pastoral dos Pescadores, apoio t\u00e9cnico e jur\u00eddico ao F\u00f3rum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, que luta pela lisura desse processo ambiental e pela prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n Em dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) solicitou uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Ibama com rela\u00e7\u00e3o ao EIA\/Rima do Projeto Seal. O corpo t\u00e9cnico do MPF apurou que o Estudo de Impacto Ambiental n\u00e3o contempla alternativas ao projeto nem considera se o empreendimento \u00e9 compat\u00edvel com planos e programas governamentais, descumprindo, assim, o que prev\u00ea o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n A ExxonMobil tamb\u00e9m teria omitido alguns impactos indiretos, como, por exemplo, do funcionamento de m\u00e1quinas a diesel e o aumento no risco de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies terrestres e marinhas em diversas regi\u00f5es do planeta. Esses impactos vinculados \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima tamb\u00e9m teriam sido ignorados na defini\u00e7\u00e3o dos limites geogr\u00e1ficos da \u00e1rea de influ\u00eancia do Projeto Seal.<\/p>\n O EIA\/Rima tamb\u00e9m n\u00e3o prop\u00f5e nenhuma medida para diminuir a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa pelas embarca\u00e7\u00f5es nem para reduzir o aumento de poss\u00edveis colis\u00f5es com animais marinhos (pelos navios) e aves (pelos helic\u00f3pteros), tampouco apresenta justificativa para n\u00e3o mitigar esses impactos.<\/p>\n E ainda: entre os diversos pontos levantados pelo MPF, est\u00e1 o fato de que o relat\u00f3rio n\u00e3o detalha nenhum impacto ambiental, n\u00e3o descreve o efeito esperado de nenhuma medida mitigadora nem diz quais impactos negativos n\u00e3o poder\u00e3o ser evitados. A procuradora da Rep\u00fablica Juliana de Azevedo Santa Rosa C\u00e2mara tamb\u00e9m questiona a confiabilidade de algumas informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela ExxonMobil, pois o EIA\/Rima n\u00e3o comprova se os m\u00e9todos de c\u00e1lculos dos riscos e tolerabilidade t\u00eam fundamento cient\u00edfico nem se eles foram aprovados por especialistas independentes.<\/p>\n A ExxonMobil apresentou uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o expirada em 2020 para uso da base de apoio em Niter\u00f3i (RJ), para onde os rejeitos ser\u00e3o levados e temporariamente armazenados. Tamb\u00e9m faltou apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a outra base de apoio mar\u00edtima, no Porto de Macei\u00f3. O Ibama foi cobrado por isso. Na vis\u00e3o do MPF, o material teria ainda deixado de citar evid\u00eancias e dados importantes da literatura ambiental e teria apresentado informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e contradi\u00e7\u00f5es ao longo de seus diversos cap\u00edtulos.<\/p>\n \u201cS\u00e3o muitas desatualiza\u00e7\u00f5es e falhas nesse estudo. Existem muitas lacunas\u201d, frisa Renan, avaliando ainda que o prazo dado para que as comunidades e a sociedade como um todo debatessem as quest\u00f5es foi muito curto diante dos potenciais impactos do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A gigante americana de petr\u00f3leo ExxonMobil recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) o licenciamento ambiental e come\u00e7ou, no final de fevereiro, a perfurar po\u00e7os na Bacia de Sergipe-Alagoas, bem pr\u00f3ximo \u00e0 foz do rio S\u00e3o Francisco. Por\u00e9m, o Estudo e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) do chamado … Ler mais<\/a><\/p>\n