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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), o projeto de lei complementar que promove a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores do Estado em pouco mais de 35%. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara (PSB), e o aumento ser\u00e1 implementado a partir de maio de 2022, com efeitos retroativos a janeiro.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 3144\/22, o Estado se adequa \u00e0 lei federal do piso do magist\u00e9rio e os profissionais que trabalham 200 horas-aulas por m\u00eas receber\u00e3o pelo menos R$ 3.900. Antes, o piso da categoria era de R$ 2.886,15. Os professores que cumprem 150 horas-aulas mensais receber\u00e3o o sal\u00e1rio proporcionalmente: R$ 2.925.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.<\/p>\n
“Felizmente o Governo de Pernambuco, que tem destacado a educa\u00e7\u00e3o nesse Estado, fez uma concess\u00e3o de reajuste de 35%, superior ao concedido pelo Executivo nacional (33%). O que demonstra o seu compromisso maior com o professorado, com aqueles que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sucesso do seu projeto educacional”, declarou o deputado estadual Jos\u00e9 Queiroz (PDT).<\/p>\n
Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a tamb\u00e9m foram votados, mas apenas em primeira discuss\u00e3o, outros PLCs que tratam sobre reajustes salariais e benef\u00edcios para o funcionalismo estadual. Segundo Isaltino Nascimentos (PSB), l\u00edder do governo na Alepe, os textos voltar\u00e3o a ser apreciados pelos deputados nesta quarta-feira (16), pois o Executivo decidiu enviar algumas emendas para o “aprimoramento” das mat\u00e9rias. O parlamentar n\u00e3o deu detalhes sobre as mudan\u00e7as que ser\u00e3o propostas pelo governo.<\/p>\n
“Pela manh\u00e3 n\u00f3s faremos uma reuni\u00e3o conjunta de cinco comiss\u00f5es para avaliar e votar essas emendas, que surgiram ap\u00f3s demandas dos pr\u00f3prios servidores ou de entidades que os representam. Logo em seguida, \u00e0s 10h, os projetos passar\u00e3o por uma nova vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio”, declarou o socialista.<\/p>\n
Outras Emendas<\/strong><\/span><\/p>\n Na \u00faltima segunda-feira (14), as duas emendas propostas pelo deputado Joel da Harpa (PP) ao PLC 3142\/22, que disp\u00f5e sobre a redefini\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos policiais militares de Pernambuco, foram rejeitadas na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Casa por v\u00edcio de inconstitucionalidade. Uma delas pretendia acabar com as faixas salariais diferentes para uma mesma patente, fixando o vencimento no valor final, e a outra sugeria que o reajuste j\u00e1 fosse aplicado no m\u00eas de abril, n\u00e3o em junho.<\/p>\n Hoje, na Alepe, o deputado falou sobre a decis\u00e3o do colegiado. “Infelizmente a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a rejeitou as nossas emendas e mais uma vez o rolo compressor indevido do Governo do Estado passou por cima da nossa emenda constitucional e n\u00e3o garantiu esse direito para os nossos militares”, lamentou.<\/p>\n Em contrapartida, a emenda encaminhada pelo Poder Executivo ao PLC 3140\/22, que altera os adicionais de desempenho dos servidores da sa\u00fade, aumentando em 10% a gratifica\u00e7\u00e3o de risco em regime de plant\u00e3o, foi aprovado pelo colegiado ontem. Inicialmente, as mudan\u00e7as seriam destinadas apenas para os trabalhadores ligados \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade ou \u00e0s Ger\u00eancias Regionais (Geres), mas o governo solicitou a inclus\u00e3o no texto dos profissionais da Universidade de Pernambuco (UPE), da Funda\u00e7\u00e3o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), do Hospital dos Servidores do Estado e do Hospital da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n Caso os demais projetos de lei sejam aprovados nesta quarta, as mudan\u00e7as passam a vigorar a partir de 1\u00ba de junho de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), o projeto de lei complementar que promove a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores do Estado em pouco mais de 35%. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara (PSB), e o aumento ser\u00e1 implementado a partir de maio de … Ler mais<\/a><\/p>\n