![\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2020\/11\/2010081812024-pesquisa-eleitoral-01.jpg\"](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2020\/11\/2010081812024-pesquisa-eleitoral-01.jpg\")
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O Partido dos Trabalhadores do Paran\u00e1 entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral do estado para tentar derrubar uma pesquisa realizada pela empresa Radar Intelig\u00eancia, sob uma s\u00e9rie de argumentos \u2013 um deles, o de que o levantamento cometeu \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o com pedido de medida liminar [em car\u00e1ter urgente, provis\u00f3rio] para derrubar a pesquisa foi protocolada em 2 de mar\u00e7o deste ano, e teve resposta no mesmo dia. A a\u00e7\u00e3o foi indeferida (leia mais abaixo a decis\u00e3o do juiz).<\/p>\n
A sigla se baseou em uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em linhas gerais, disp\u00f5e sobre as diretrizes que devem ser adotadas em pesquisas eleitorais. Um dos pontos da norma diz que a \u201cflex\u00e3o de g\u00eanero\u201d dos entrevistados deve ser observada.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o partido argumenta: \u201cVerifica-se no registro da pesquisa impugnada que a amostragem somente separa os eleitores quanto a seu \u2018sexo\u2019 [masculino e feminino], n\u00e3o g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
A legenda ainda sustentou que o pr\u00f3prio TSE criou um observat\u00f3rio da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, e emitiu a cartilha de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, \u201cinstituindo verdadeira pol\u00edtica de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas transexuais, travestis, n\u00e3o bin\u00e1rias e de g\u00eaneros n\u00e3o especificados\u201d.<\/p>\n
Veja trecho da pesquisa:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cObserva-se do question\u00e1rio que n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o para indiv\u00edduos n\u00e3o bin\u00e1rios, que n\u00e3o se identifiquem aos \u2018sexos\u2019 biol\u00f3gicos e ainda que possuam identidade social de g\u00eanero ou mesmo que n\u00e3o se sintam \u00e0 vontade para responder a uma alternativa. N\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o de \u2018outro\u2019 ou \u2018nenhum\u2019 para especificar o g\u00eanero do eleitor entrevistado\u201d, pontuou o partido.<\/p>\n E prosseguiu: \u201cPior, imp\u00f5e a exclus\u00e3o daqueles que n\u00e3o se encaixam em quaisquer das op\u00e7\u00f5es bin\u00e1rias indicadas\u201d. A a\u00e7\u00e3o registra que a popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+ representa cerca de 8% da popula\u00e7\u00e3o paranaense.<\/p>\n O PT continuou os argumentos e lembrou que a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 manifestou entendimento \u201cacerca da constru\u00e7\u00e3o cultural do g\u00eanero, e da interpreta\u00e7\u00e3o do texto da lei de acordo com a prote\u00e7\u00e3o dos demais direitos da pessoa humana\u201d.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fez outros questionamentos, contra a aus\u00eancia de nomes declarados como pr\u00e9-candidatos, a exemplo do deputado federal Felipe Barros (PL); a n\u00e3o especifica\u00e7\u00e3o de o que seria feito com question\u00e1rios daqueles que, na estratifica\u00e7\u00e3o por renda, decidiram n\u00e3o informar quanto recebem, o que poderia distorcer a amostra se fossem usados; e uso impreciso de nomes de pr\u00e9-candidatos, o que dificultaria a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s apresentar seus argumentos, o partido pediu a suspens\u00e3o imediata da pesquisa, sob pena de multa di\u00e1ria para o caso de descumprimento.<\/p>\n O que a Justi\u00e7a do Paran\u00e1 respondeu<\/strong><\/span><\/p>\n Ao decidir sobre a a\u00e7\u00e3o do partido, o juiz Roberto Aurichio Junior, da Justi\u00e7a Eleitoral do Paran\u00e1, rejeitou todos os argumentos e disse que a pesquisa e seu question\u00e1rio atendem \u00e0s normas presentes na Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz cita o artigo 33 da legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral que diz que as pesquisas eleitorais devem ter \u201cplano amostral e pondera\u00e7\u00e3o quanto a sexo, idade, grau de instru\u00e7\u00e3o, n\u00edvel econ\u00f4mico e \u00e1rea f\u00edsica de realiza\u00e7\u00e3o do trabalho a ser executado, intervalo de confian\u00e7a e margem de erro\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o havendo exclus\u00e3o, com todo o respeito conforme consta na inicial da Lei das Elei\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o juiz.<\/p>\n \u201cAssim, n\u00e3o vislumbra-se a plausibilidade do direito para a concess\u00e3o da liminar conforme pretende o representante\u201d, escreveu Aurichio Junior ao indeferir o pedido do partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido dos Trabalhadores do Paran\u00e1 entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral do estado para tentar derrubar uma pesquisa realizada pela empresa Radar Intelig\u00eancia, sob uma s\u00e9rie de argumentos \u2013 um deles, o de que o levantamento cometeu \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d. A a\u00e7\u00e3o com pedido de medida liminar [em car\u00e1ter urgente, provis\u00f3rio] para derrubar … Ler mais<\/a><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/aa.-70.jpg\")
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