![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/03\/51930088248_1805b19b22_k.jpg?w=876&h=484&crop=1\" "\\"Plen\u00e1rio")
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CNN Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n Manter os parlamentares brasileiros n\u00e3o \u00e9 barato. Todos os anos, cerca de R$ 24,7 milh\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir os sal\u00e1rios, benef\u00edcios e penduricalhos, entre outros gastos do Poder Legislativo, de cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais, um batalh\u00e3o de quase 600 pol\u00edticos escolhidos periodicamente para trabalhar no Congresso Nacional e que disputar\u00e3o um desses cargos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n A conta \u00e9 de um estudo divulgado em 2021 por pesquisadores das universidades de Bras\u00edlia, do Sul da Calif\u00f3rnia e do Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada. Para chegar ao resultado, os pesquisadores usaram o Or\u00e7amento anual total do Legislativo federal, dividiram pelo n\u00famero de parlamentares e depois pela renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A pesquisa comparou 33 democracias pelo mundo e concluiu que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais gasta por parlamentar em compara\u00e7\u00e3o com a renda m\u00e9dia do pa\u00eds.<\/p>\n Distantes da realidade<\/strong><\/span><\/p>\n Quando se fala apenas sobre o sal\u00e1rio de um senador ou deputado, de R$ 33.763 por m\u00eas, a renda est\u00e1 muito al\u00e9m da realidade brasileira, como mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n No quarto trimestre de 2021, a renda m\u00e9dia do trabalho no pa\u00eds foi de R$ 2.447, o menor valor de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Pnad Cont\u00ednua, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, iniciada em 2012.<\/p>\n Segundo as conclus\u00f5es do estudo, o or\u00e7amento anual para a manuten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 528 vezes a renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cNos demais pa\u00edses analisados, essa diferen\u00e7a \u00e9 de cerca de 40 vezes\u201d, afirma a soci\u00f3loga e cientista pol\u00edtica Mayra Goulart, que \u00e9 professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n Al\u00e9m do sal\u00e1rio, deputados federais e senadores brasileiros contam, por exemplo, com at\u00e9 R$ 106 mil por m\u00eas para contratar at\u00e9 25 secret\u00e1rios \u2014 n\u00famero maior de assessores quando comparado a pa\u00edses como Estados Unidos (18 funcion\u00e1rios), Chile (12) e Fran\u00e7a (12), por exemplo.<\/p>\n \u201cApenas o sal\u00e1rio mensal, sem considerar os demais benef\u00edcios concedidos, j\u00e1 coloca os parlamentares brasileiros entre os mais bem pagos do mundo e os mais bem pagos da Am\u00e9rica Latina\u201d, afirma a pesquisadora Jayane Maia, do German Institute for Global and Area Studies (Giga Hamburgo) e da Universidade de Erfurt, da Alemanha.<\/p>\n Comparando somente o sal\u00e1rio, o parlamentar norte-americano ganha mais do que o brasileiro. Se um deputado ou senador no Brasil tem o holerite na casa dos US$ 80 mil anuais, nos Estados Unidos eles ganham US$ 193 mil no mesmo per\u00edodo \u2014 mais do que o dobro.<\/p>\n Projetos prop\u00f5em redu\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o parados<\/strong><\/span><\/p>\n H\u00e1 um movimento querendo reduzir os custos por parlamentar federal. \u201cHoje, est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o mais de dez projetos de decretos legislativos que prop\u00f5em a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos parlamentares, apresentados principalmente ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia\u201d, comenta Jayane Maia.<\/p>\n Uma das propostas em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o projeto de decreto legislativo 1\/2015, apresentado pelo ex-deputado federal Cabo Daciolo (ent\u00e3o filiado ao PSol e agora no PROS), que revoga o aumento salarial dos congressistas aprovado em 2014.<\/p>\n Com isso, o valor voltaria a ser de R$ 26.723,13. A \u00faltima a\u00e7\u00e3o legislativa registrada na C\u00e2mara sobre o projeto foi \u00e0 designa\u00e7\u00e3o da relatoria para o parlamentar Marcelo Ramos (PSD-AM), em junho de 2021.<\/p>\n Durante os primeiros meses da crise do coronav\u00edrus, entre mar\u00e7o e junho de 2020, parlamentares apresentaram propostas para reduzir o sal\u00e1rio para at\u00e9 R$ 16.881,50 \u2015 com o objetivo de que a mudan\u00e7a se tornasse definitiva. Os projetos, no entanto, n\u00e3o avan\u00e7aram.<\/p>\n Sal\u00e1rios, aux\u00edlios e benef\u00edcios: R$ 170 mil mensal por deputado<\/strong><\/span><\/p>\n A soma de toda a verba que os parlamentares efetivamente recebem inclui sal\u00e1rio mensal, aux\u00edlio-moradia e direito ao ressarcimento integral de suas despesas com sa\u00fade (benef\u00edcio que \u00e9 estendido ao c\u00f4njuge e dependentes com at\u00e9 21 anos de idade). Eles tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 cota para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar, que cobre passagens \u00e1reas, hospedagem, combust\u00edvel e outras despesas, al\u00e9m de verba para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, lembra Jayane Maia.<\/p>\n Segundo a pesquisadora, todos esses valores mensais se discriminam da seguinte maneira:<\/strong><\/span><\/p>\n O reembolso de despesas m\u00e9dico-hospitalares e a cota para exerc\u00edcio de atividade parlamentar, vari\u00e1veis, n\u00e3o entram nessa conta.<\/p>\n A dist\u00e2ncia do estado do deputado em rela\u00e7\u00e3o a Bras\u00edlia \u00e9 um fator que altera a cota de exerc\u00edcio de atividade parlamentar, considerando a diferen\u00e7a de valor das passagens a\u00e9reas.<\/p>\n \u201cO deputado do Distrito Federal \u00e9 o que recebe a menor cota: cerca de R$ 30 mil. Com isso, ele ganha cerca de R$ 170 mil por m\u00eas, contando sal\u00e1rio e demais benef\u00edcios. Podemos dizer que esse \u00e9 o gasto m\u00ednimo mensal de um parlamentar no Brasil. Mas um deputado de outro estado recebe um valor total maior que esse\u201d, ressalta a pesquisadora.<\/p>\n Sistemas (e geografias) diferentes<\/strong><\/span><\/p>\n O cientista pol\u00edtico Leonardo Bandarra, tamb\u00e9m do Giga Hamburgo, pondera que a geografia brasileira acaba implicando na necessidade de certos aux\u00edlios que n\u00e3o seriam pertinentes a na\u00e7\u00f5es menores, como os pa\u00edses europeus.<\/p>\n \u201cAs pessoas fazem muitas compara\u00e7\u00f5es entre o Brasil e a Alemanha, o Brasil e a Su\u00e9cia, mas \u00e9 dif\u00edcil comparar porque s\u00e3o pa\u00edses com popula\u00e7\u00f5es menores e sistemas nos quais o eleitor tem um maior controle sobre o representante e o Parlamento. Normalmente s\u00e3o sistemas unicamerais. No Brasil, \u00e9 bicameral [C\u00e2mara dos Deputados e Senado]\u201d, diz.<\/p>\n Al\u00e9m disso, por serem pa\u00edses menores, h\u00e1 uma maior facilidade de transporte entre as bases e a capital, explica o pesquisador.<\/p>\n \u201cNesse caso, eles pagam menos tamb\u00e9m. E s\u00e3o pa\u00edses com maior controle das finan\u00e7as p\u00fablicas. Nesse sentido, sim, voc\u00ea tem menos assessores, e muitas vezes n\u00e3o precisa de resid\u00eancias oficiais\u201d, afirma.<\/p>\n Tais diferen\u00e7as justificam, no entendimento dele, que o Brasil tenha \u201cexcessos\u201d, como \u201cuma verba de gabinete, muitas vezes mais do que o necess\u00e1rio\u201d e mesmo \u201cuma quantidade de deputados grande, um parlamento grande, inchado\u201d.<\/p>\n Bandarra aponta que alguns aux\u00edlios extras a que parlamentares brasileiros t\u00eam acesso n\u00e3o existem em outras democracias. E lembra que, em pa\u00edses europeus, \u00e9 comum pol\u00edticos andarem de transporte p\u00fablico.<\/p>\n \u201cPor exemplo: o aux\u00edlio-moradia para quem j\u00e1 mora na cidade ou quem tem im\u00f3vel pr\u00f3prio. E aux\u00edlios extras, de gasolina, de carro oficial. N\u00e3o h\u00e1 nada compar\u00e1vel em alguns pa\u00edses, como a Alemanha\u201d, analisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil Manter os parlamentares brasileiros n\u00e3o \u00e9 barato. Todos os anos, cerca de R$ 24,7 milh\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir os sal\u00e1rios, benef\u00edcios e penduricalhos, entre outros gastos do Poder Legislativo, de cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais, um batalh\u00e3o de quase 600 pol\u00edticos escolhidos periodicamente para trabalhar no Congresso Nacional … Ler mais<\/a><\/p>\n\n