![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2022\/03\/21\/164790579762390c0548911_1647905797_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n O governo Jair Bolsonaro (PL) precisar\u00e1 realizar um bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o em despesas do Or\u00e7amento de 2022 para n\u00e3o furar o teto de gastos, segundo pessoas envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n H\u00e1 necessidade de cobrir o aumento de gastos com subs\u00eddios do Plano Safra e com outras despesas que acabaram subindo mais que o esperado, como com pessoal. A revis\u00e3o bimestral do Or\u00e7amento ser\u00e1 anunciada pelo governo nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n Para fazer a recomposi\u00e7\u00e3o das despesas, ser\u00e1 necess\u00e1rio cortar recursos de outras \u00e1reas, dada a limita\u00e7\u00e3o do teto, que impede o crescimento das despesas em ritmo acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inicialmente, a necessidade de bloqueio era maior, de R$ 2,9 bilh\u00f5es. No in\u00edcio da noite desta segunda-feira (21), integrantes do governo retomaram as negocia\u00e7\u00f5es para reduzir o tamanho do buraco e evitar a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es severas aos \u00f3rg\u00e3os em ano eleitoral.<\/p>\n Com isso, uma recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em despesas obrigat\u00f3rias foi adiada para um segundo momento. Trata-se de recursos referentes a contrata\u00e7\u00f5es do banco de professores do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e aos subs\u00eddios para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es do Plano Safra 2022\/2023 \u2014 que ser\u00e1 iniciado apenas no segundo semestre.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos \u00e9 que essas despesas poder\u00e3o ser tratadas no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a ser divulgado em maio.<\/p>\n Representantes da Economia chegaram a sugerir o uso da reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o destinada \u00e0 concess\u00e3o de reajustes. Bolsonaro pretende ampliar sal\u00e1rios de categorias policiais, que comp\u00f5em sua base eleitoral, mas esbarra nas demais categorias, que cobram o mesmo tratamento e pressionam por aumentos.<\/p>\n O uso da reserva permitiria a recomposi\u00e7\u00e3o integral das necessidades ao mesmo tempo em que diminuiria o corte feito nas despesas de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os do governo. Mas Bolsonaro vetou essa possibilidade e determinou a manuten\u00e7\u00e3o da verba para reajustes, segundo fontes do governo.<\/p>\n A necessidade de cortes de despesas ocorre no momento em que ministros da ala pol\u00edtica do governo Bolsonaro pressionam pela concess\u00e3o de subs\u00eddios adicionais para baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, cujos aumentos t\u00eam impulsionado a infla\u00e7\u00e3o em ano eleitoral.<\/p>\n No entanto, diferentemente das despesas habituais do governo, eventual subs\u00eddio poderia ser bancado por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do limite do teto.<\/p>\n Apesar da press\u00e3o no lado dos gastos, as receitas do governo seguem em alta e devem contribuir para amenizar o d\u00e9ficit previsto para o ano.<\/p>\n Segundo fontes do governo consultadas pela reportagem, a proje\u00e7\u00e3o do rombo para 2022 deve ficar em R$ 68,1 bilh\u00f5es \u2014 abaixo da previs\u00e3o de d\u00e9ficit de R$ 79,35 bilh\u00f5es fixada na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, no fim de 2021.<\/p>\n A nova estimativa j\u00e1 inclui as recentes desonera\u00e7\u00f5es de tributos feitas pelo governo.<\/p>\n Em fevereiro, Bolsonaro assinou um decreto que promoveu um corte linear de 25% nas al\u00edquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medida que tem um impacto de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Outros R$ 10 bilh\u00f5es ser\u00e3o subtra\u00eddos dos cofres estaduais.<\/p>\n Em mar\u00e7o, o Congresso aprovou e o presidente sancionou mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis. O texto tamb\u00e9m zerou as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre diesel, biodiesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o. O impacto \u00e9 pr\u00f3ximo de R$ 20 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n A proje\u00e7\u00e3o atualizada do rombo n\u00e3o inclui, por\u00e9m, um gasto cont\u00e1bil de aproximadamente R$ 24 bilh\u00f5es que precisar\u00e1 ser considerado no resultado prim\u00e1rio devido ao acordo entre Uni\u00e3o e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo para encerrar a disputa judicial em torno do Campo de Marte.<\/p>\n Como o acordo significa uma esp\u00e9cie de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e0 Prefeitura, esse valor precisar\u00e1 ser contabilizado no resultado das contas p\u00fablicas, embora n\u00e3o gere nenhum desembolso efetivo \u2014 em troca do fim da disputa, o governo vai extinguir a d\u00edvida do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n A inclus\u00e3o deste impacto deve ser feita nas pr\u00f3ximas avalia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento, pois o acordo, embora j\u00e1 assinado, ainda precisa ser homologado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n O foco na divulga\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22) deve ser a necessidade de bloqueio de despesas.<\/p>\n O governo tem precisado remanejar recursos para bancar o gasto adicional com subs\u00eddios a produtores do agroneg\u00f3cio no \u00e2mbito do Plano Safra e com outras subven\u00e7\u00f5es custeadas pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n A fatura extra decorre do aumento significativo nas taxas de juros, que ampliou a despesa com a chamada equaliza\u00e7\u00e3o \u2014 o governo paga a diferen\u00e7a entre a taxa cobrada dos produtores, mais baixa, e o custo efetivo das institui\u00e7\u00f5es financeiras que emprestam o dinheiro.<\/p>\n Segundo t\u00e9cnicos do governo, era estimado um remanejamento de mais de R$ 1,7 bilh\u00e3o apenas para cobrir gastos extras com as subven\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea agr\u00edcola, mas parte disso ficou para um segundo momento.<\/p>\n Com isso, o valor total do bloqueio \u00e9 suficiente apenas para cobrir parte do aumento de gastos obrigat\u00f3rios, ou seja, que o governo n\u00e3o pode deixar de executar.<\/p>\n H\u00e1 ainda outras situa\u00e7\u00f5es emergenciais que n\u00e3o foram endere\u00e7adas. A pasta do ministro Paulo Guedes (Economia) teve os recursos cortados em 50% pelos parlamentares durante a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso.<\/p>\n Da tesourada de R$ 2,5 bilh\u00f5es na Economia, menos de R$ 500 milh\u00f5es puderam ser remanejados por meio de portarias at\u00e9 agora.<\/p>\n Na ala pol\u00edtica, por\u00e9m, h\u00e1 forte resist\u00eancia a bloqueios mais agressivos, dado o espa\u00e7o ex\u00edguo para cortes. No in\u00edcio do ano, como revelou a Folha, a Economia chegou a pedir um bloqueio de R$ 9 bilh\u00f5es, mas o veto presidencial foi de apenas R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro \u00e0 \u00e9poca foi preservar ao m\u00e1ximo os R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas de relator, instrumento usado por congressistas para direcionar verbas do Or\u00e7amento a seus redutos eleitorais.<\/p>\n Outros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m enfrentam restri\u00e7\u00f5es. Com o veto de Bolsonaro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) perdeu R$ 988 milh\u00f5es em gastos de manuten\u00e7\u00e3o. O bloqueio foi feito para permitir a recomposi\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal subestimados.<\/p>\n Em janeiro, fontes ligadas ao \u00f3rg\u00e3o alertaram para o risco de paralisa\u00e7\u00e3o no atendimento aos segurados.<\/p>\n H\u00e1 o risco de o veto ser derrubado pelos parlamentares em vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, mas fontes do governo afirmam que h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso para impedir que isso aconte\u00e7a. A derrubada do veto acabaria comprometendo as dota\u00e7\u00f5es para gastos com sal\u00e1rios do funcionalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O governo Jair Bolsonaro (PL) precisar\u00e1 realizar um bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o em despesas do Or\u00e7amento de 2022 para n\u00e3o furar o teto de gastos, segundo pessoas envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es. 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