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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou por insufici\u00eancia de votos, nesta quarta-feira (06), o requerimento de urg\u00eancia da proposta que busca impedir as fake news. Apesar de a urg\u00eancia obter mais votos favor\u00e1veis, 249 a 207, eram necess\u00e1rios 257 votos para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto recebeu cr\u00edticas ao longo da sess\u00e3o. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta limita a liberdade de express\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e verdades. \u201cPara evitar que as not\u00edcias falsas sejam disseminadas, as v\u00edtimas ser\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es verdadeiras\u201d, criticou. Ele disse que a proposta cria uma estrutura \u201csovi\u00e9tica\u201d de an\u00e1lise de conte\u00fado.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m foi criticado pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). \u201cEu fui preso inconstitucionalmente com base nesse inqu\u00e9rito ilegal das fake news. \u00c9 imposs\u00edvel que esse texto seja aprovado\u201d, disse. Silveira \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal por den\u00fancia apresentada contra ele ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos contra ministros da Corte em redes sociais. Ele foi preso e agora est\u00e1 usando tornozeleira eletr\u00f4nica. \u201cSer\u00e1 usado para prejudicar qualquer tipo de oponente pol\u00edtico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta tem o objetivo de inviabilizar o projeto eleitoral do governo Bolsonaro. Ele tamb\u00e9m criticou o texto. \u201cAgora, vai ser a oposi\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio que vai dizer o que \u00e9 verdade e o que \u00e9 mentira? Que tribunal vai ser este? Ou vai ser criado um tribunal especial para o fake news?\u201d, condenou.<\/p>\n
Defesa<\/span> <\/strong><\/p>\n Relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o objetivo \u00e9 tornar a internet um ambiente \u201cmais saud\u00e1vel\u201d e destacou que a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas tem tamanho impacto na vida p\u00fablica que o parlamento n\u00e3o pode mais se omitir sob pena de fortalecer o ativismo judicial. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ser omissos e n\u00e3o fixar par\u00e2metros para o funcionamento na internet porque se n\u00f3s n\u00e3o fizermos isso, o Poder Judici\u00e1rio far\u00e1 e n\u00e3o adianta chorar nem lamentar depois\u201d, disse.<\/p>\n O deputado destacou alguns dos pontos do texto e negou que haja qualquer tentativa de censura na modera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos nenhum tipo de censura por parte das empresas de internet e n\u00f3s obrigamos as empresas a avisar o usu\u00e1rio quando a modera\u00e7\u00e3o for feita e dar o direito ao contradit\u00f3rio para que a liberdade seja plena na internet; est\u00e1 escrito no texto que a imunidade parlamentar \u00e9 extensiva \u00e0s redes sociais. N\u00f3s vamos construir um caminho para produzir provas para investiga\u00e7\u00e3o de quem for respons\u00e1vel pela dissemina\u00e7\u00e3o de fake News\u201d, disse.<\/p>\n A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que foi relatora da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito das Fake News, afirmou que a proposta responde a um anseio da popula\u00e7\u00e3o, que rejeita as not\u00edcias falsas. Ela lembrou que as not\u00edcias falsas v\u00e3o al\u00e9m do crime contra a honra, mas demonstrou danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia. \u201cVeio a pandemia e a sociedade brasileira teve de conviver com pessoas e not\u00edcias que negavam a exist\u00eancia do v\u00edrus, negavam a exist\u00eancia da doen\u00e7a. Portanto, fake news \u00e9 mais grave que apenas a ofensa, ela amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia de pessoas\u201d, disse.<\/p>\n Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta \u00e9 uma ferramenta para melhorar a qualidade da democracia brasileira e do debate social. \u201cAs redes sociais s\u00e3o ferramentas important\u00edssimas de comunica\u00e7\u00e3o dos dias de hoje, mas temos de decidir se vamos persistir deixando o Brasil sem uma legisla\u00e7\u00e3o adequada, ou seja, \u00e0 merc\u00ea de mecanismos que atacam a democracia e ferem a liberdade de express\u00e3o\u201d, disse. O deputado afirmou que o Parlamento n\u00e3o pode deixar que a rede social permane\u00e7a uma \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n Relat\u00f3rio<\/span> <\/strong><\/p>\n A proposta teve relat\u00f3rio preliminar divulgado na \u00faltima quinta-feira pelo deputado Orlando Silva. O texto busca aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira referente a\u0300 liberdade, \u00e0 responsabilidade e \u00e0 transpar\u00eancia na internet com o objetivo de reprimir a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos pelas plataformas.<\/p>\n As regras v\u00e3o se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instant\u00e2neas que ofertem servi\u00e7os ao p\u00fablico brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior, cujo n\u00famero de usu\u00e1rios registrados no Pa\u00eds seja superior a 10 milh\u00f5es.<\/p>\n Entre os pontos do projeto est\u00e1 a obrigatoriedade de representa\u00e7\u00e3o legal no pa\u00eds pelas empresas de tecnologia, a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos, a equipara\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para fins eleitorais, a limita\u00e7\u00e3o de disparos em massa, a exig\u00eancia de transpar\u00eancia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou por insufici\u00eancia de votos, nesta quarta-feira (06), o requerimento de urg\u00eancia da proposta que busca impedir as fake news. Apesar de a urg\u00eancia obter mais votos favor\u00e1veis, 249 a 207, eram necess\u00e1rios 257 votos para aprova\u00e7\u00e3o. O texto recebeu cr\u00edticas ao longo da sess\u00e3o. O deputado Marcel Van … Ler mais<\/a><\/p>\n