![\"Crian\u00e7as](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2022\/02\/criancas-educacao-tecnologia-internet-848x477.jpeg\")
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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na segunda-feira (18) o texto-base da MP (medida provis\u00f3ria) 1077\/21, que cria o Programa Internet Brasil. A\u00e7\u00e3o promove o acesso gratuito \u00e0 internet banda larga m\u00f3vel aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n
Segundo o substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a iniciativa alcan\u00e7ar\u00e1 os alunos do Cad\u00danico matriculados tamb\u00e9m nas escolas das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m das escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.<\/p>\n
Esse acesso dever\u00e1 ser garantido pela distribui\u00e7\u00e3o de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito \u00e0 internet poder\u00e1 ser concedido a mais de um aluno por fam\u00edlia.<\/p>\n
Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto ser\u00e3o analisados a partir desta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n
Renova\u00e7\u00e3o de outorgas<\/strong><\/span><\/p>\n O substitutivo de Leite tamb\u00e9m incluiu um novo t\u00f3pico na MP: a renova\u00e7\u00e3o de outorgas de radiodifus\u00e3o. Segundo o texto do relator, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es dever\u00e1 reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o, desde que encaminhados ou protocolizados at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da lei de convers\u00e3o da MP.<\/p>\n O l\u00edder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), pediu que essa parte do texto seja desconsiderada por se tratar de mat\u00e9ria n\u00e3o relacionada ao tema principal da MP. \u201cO modelo correto \u00e9 se fazer novas concorr\u00eancias para essas concess\u00f5es, ao inv\u00e9s de trazer uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o pa\u00eds, ao ficar renovando concess\u00f5es que j\u00e1 expiraram\u201d, disse.<\/p>\n Esse ponto tamb\u00e9m foi criticado pelo deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP). \u201cO que a renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o irregular tem a ver com chip, tablet e celular para aluno de escola?\u201d, questionou. \u201cUma coisa n\u00e3o tem absolutamente nada a ver com a outra, e isso foi enfiado a toque de caixa no texto\u201d, criticou.<\/p>\n J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), explicou que a MP trata de comunica\u00e7\u00e3o, tema que inclui a radiodifus\u00e3o.<\/p>\n Para a l\u00edder do Psol, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), a discuss\u00e3o sobre as renova\u00e7\u00f5es deveria ser feita em outro momento, com debate pr\u00e9vio nas comiss\u00f5es.<\/p>\n Veto anterior<\/strong><\/span><\/p>\n Na discuss\u00e3o da MP em plen\u00e1rio, diversos deputados lembraram que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, em mar\u00e7o do ano passado, a proposta que previa ajuda de R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para os Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, a fim de garantir o acesso \u00e0 internet para alunos e professores das redes p\u00fablicas de ensino em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. O veto foi derrubado pelo Congresso em junho do mesmo ano, mas o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.<\/p>\n O l\u00edder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o projeto aprovado pelos parlamentares era mais efetivo do que a medida provis\u00f3ria. Ele defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do programa de internet gratuita a todos os alunos de escolas p\u00fablicas e tamb\u00e9m o investimento em banda larga nas escolas, al\u00e9m de atender os professores.<\/p>\n A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) tamb\u00e9m criticou o veto ao projeto e a posterior inclus\u00e3o do tema em uma MP. \u201cAgora fica claro que \u00e9 um projeto eleitoreiro, at\u00e9 porque n\u00e3o tem metas\u201d, afirmou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), Bolsonaro aproveitou parte do projeto e apresentou uma medida provis\u00f3ria para garantir para si a autoria da medida. \u201cO presidente Bolsonaro viu o erro grave que cometeu e mandou de l\u00e1 para c\u00e1 para que ele fique com os louros da vit\u00f3ria como se ele tivesse colocado a internet nas escolas\u201d, declarou.<\/p>\n Para Kataguiri, a medida provis\u00f3ria vem em um ano eleitoral \u201cpara fazer populismo e demagogia barata\u201d. \u201cN\u00e3o tem programa para universalizar o acesso \u00e0 internet, mas est\u00e1 mandando chip para pessoas que est\u00e3o no cadastro \u00fanico em regi\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam sinal de telefone muito menos de internet\u201d, lamentou.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m alertou sobre a previs\u00e3o de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a log\u00edstica de entrega dos equipamentos. \u201cVai ter carta branca\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na segunda-feira (18) o texto-base da MP (medida provis\u00f3ria) 1077\/21, que cria o Programa Internet Brasil. A\u00e7\u00e3o promove o acesso gratuito \u00e0 internet banda larga m\u00f3vel aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal … Ler mais<\/a><\/p>\n