{"id":104856,"date":"2022-04-21T03:27:42","date_gmt":"2022-04-21T06:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/?p=104856"},"modified":"2022-04-21T01:59:21","modified_gmt":"2022-04-21T04:59:21","slug":"aposentados-do-inss-receberao-r-19-bilhao-em-atrasados-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/aposentados-do-inss-receberao-r-19-bilhao-em-atrasados-da-justica\/","title":{"rendered":"Aposentados do INSS receber\u00e3o R$ 1,9 bilh\u00e3o em atrasados da Justi\u00e7a ainda em abril"},"content":{"rendered":"

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Folhapress<\/strong><\/span><\/p>\n

O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) liberou R$ 1,91 bilh\u00e3o para pagar atrasados de a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e assistenciais, tais como pedidos de revis\u00e3o e de concess\u00e3o de aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios-doen\u00e7a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No pa\u00eds, 122.413 benefici\u00e1rios receber\u00e3o o dinheiro neste lote mensal de atrasados, que contempla 96.574 processos ligados a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias, ou assistenciais, como Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

A Justi\u00e7a quita uma vez por m\u00eas os atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (o correspondente a R$ 72.720, em 2022), que s\u00e3o chamados de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs). Para receber neste lote, a ordem de pagamento precisa ter sido dada pelo juiz no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que ganham um processo judicial de revis\u00e3o ou de concess\u00e3o de benef\u00edcio t\u00eam direito a atrasados, que s\u00e3o as diferen\u00e7as devidas durante a espera da a\u00e7\u00e3o e em anos anteriores. No caso de revis\u00f5es, por exemplo, o aposentado costuma ter direito \u00e0s diferen\u00e7as que deixaram de ser pagas nos cinco anos anteriores ao pedido de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada tribunal define a data exata em que o dinheiro ser\u00e1 liberado para saque, informou o CJF nesta quarta-feira (20). No caso do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), que atende S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o procedimento de libera\u00e7\u00e3o dos recursos para saque costuma levar, em m\u00e9dia, sete dias para ser conclu\u00eddo. O TRF-3 recebeu, neste lote, R$ 220 milh\u00f5es para quitar 7.591 processos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, com 9.234 benefici\u00e1rios.<\/p>\n

As RPVs s\u00e3o liberadas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o processo chegar totalmente ao final. O pagamento dos valores \u00e9 feito por meio do tribunal federal que atende o estado dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Para saber se ter\u00e1 o dinheiro, o segurado deve conferir a libera\u00e7\u00e3o dos valores no site do TRF ao qual pertence. A consulta tamb\u00e9m pode ser feita com o advogado do processo, se houver.<\/p>\n

Ao todo, o Conselho da Justi\u00e7a Federal liberou R$ 2,4 bilh\u00f5es para um total de 178.866 processos, com 214.503 benefici\u00e1rios. O valor total inclui processos que n\u00e3o est\u00e3o relacionados a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais. Os lotes mensais do CJF tamb\u00e9m contemplam processos de servidores federais em busca de diferen\u00e7as salariais e outras verbas, por exemplo.<\/p>\n

Como consultar o RPV<\/span> <\/strong><\/p>\n