![\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/5d\/2022\/04\/20\/o-advogado-erick-wilson-pereira-e-filho-do-presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-tst-ministro-emmanoel-pereira-1650486553125_v2_450x600.jpg.webp\"](\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/5d\/2022\/04\/20\/o-advogado-erick-wilson-pereira-e-filho-do-presidente-do-tribunal-superior-do-trabalho-tst-ministro-emmanoel-pereira-1650486553125_v2_450x600.jpg.webp\")
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Estad\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n O advogado Erick Wilson Pereira (foto), filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, voltou a figurar como r\u00e9u por suposta compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Hoje, ele consta da lista de candidatos a uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia.<\/p>\n O ministro Rog\u00e9rio Schietti, do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ), mandou reabrir uma a\u00e7\u00e3o penal contra o advogado, ap\u00f3s seguidos arquivamentos. Se aprovado para o TSE, ser\u00e1 a primeira vez que um ministro r\u00e9u por acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o ativa na Justi\u00e7a Eleitoral atuar\u00e1 na Corte.<\/p>\n O caso teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Balc\u00e3o, da Pol\u00edcia Federal, deflagrada em 8 de maio de 2019. O ex-prefeito de Francisco Dantas (RN) Gilson Dias, ent\u00e3o no PTB, fez uma dela\u00e7\u00e3o na qual acusou Erick de ter participado de um suposto esquema de compra de votos no tribunal para garantir a candidatura de sua mulher, Maria Aparecida Ara\u00fajo, \u00e0 Prefeitura local.<\/p>\n Gilson estava cassado, e a candidatura de Maria Aparecida, indeferida sob suspeita de irregularidades. O valor do voto, segundo Gilson, foi de R$ 150 mil. O ex-prefeito, Erick e mais dois ex-ju\u00edzes que teriam recebido propina foram denunciados pelo esquema.<\/p>\n Schietti imp\u00f4s um rev\u00e9s ao advogado no dia 5 deste m\u00eas e acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 5.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) \u2013 que mandou trancar a a\u00e7\u00e3o penal por falta de provas.<\/p>\n Para Schietti, \u201co material descrito na den\u00fancia evidencia que as imputa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Federal) n\u00e3o s\u00e3o meramente especulativas\u201d, ao contr\u00e1rio do decidido pela Corte regional, ao julgar habeas corpus em favor de Erick, e do reafirmado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em 2020, ao negar recurso da PGR.<\/p>\n O advogado de Erick, Nabor Bulh\u00f5es, recorreu da decis\u00e3o de Schietti na ter\u00e7a-feira (19). Ele negou que o filho do ministro do TST tenha participado da intermedia\u00e7\u00e3o da compra de voto e disse que \u201chouve manifesto equ\u00edvoco\u201d de Schietti por n\u00e3o submeter o caso \u00e0 Sexta Turma do STJ. Procurado, o ministro n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n O cl\u00e3 Pereira tem hist\u00f3rico de influ\u00eancia pol\u00edtica<\/strong><\/span><\/p>\n O ministro entrou para o TST em 2002, por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ap\u00f3s ser o primeiro colocado na lista tr\u00edplice da OAB. As nomea\u00e7\u00f5es dos filhos adv\u00eam da rela\u00e7\u00e3o de amizade com pol\u00edticos, como o ex-presidente da C\u00e2mara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e a fam\u00edlia do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria (Progressistas).<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o mais recente \u00e9 pela vaga no TSE para Erick, mas seu irm\u00e3o, Emmanoel Campelo, j\u00e1 integrou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), indicado pela C\u00e2mara (2012-2016). Erick se candidatou ao \u00f3rg\u00e3o, mas n\u00e3o foi escolhido.<\/p>\n Os 20 nomes selecionados para o TSE se apresentam espontaneamente ao gabinete do presidente, Edson Fachin. Cabe \u00e0 Corte elaborar uma lista tr\u00edplice de advogados para a vaga, que \u00e9 levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no STF. Em seguida, \u00e9 entregue ao presidente Jair Bolsonaro. O mandato \u00e9 de dois anos.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Balc\u00e3o n\u00e3o ficou restrita \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no Rio Grande do Norte. A quebra do sigilo dos e-mails de Erick fez as suspeitas chegarem a eventual atua\u00e7\u00e3o no TST, tribunal do pai.<\/p>\n Em fevereiro de 2014, o advogado enviou ao seu s\u00f3cio \u2013 que tamb\u00e9m era ex-assessor de Emmanoel Pereira \u2013 uma minuta de contrato, que ele mesmo teria elaborado, entre dois escrit\u00f3rios de advocacia que atuariam por um banco em uma causa que chegou a passar pelas m\u00e3os do pai de maneira protocolar.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o no TST, o MPF enviou c\u00f3pias dos documentos \u00e0 PGR. Entretanto, Raquel Dodge, ent\u00e3o \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o, afirmou que n\u00e3o era o caso de investigar o ministro. Ela disse que Pereira poderia ser \u201cv\u00edtima dos eventos em quest\u00e3o\u201d. O ministro negou que o filho teve inger\u00eancia sobre processos de seu gabinete.<\/p>\n Com a suspeita apenas de venda de prest\u00edgio dos advogados na Corte, a investiga\u00e7\u00e3o voltou para a primeira inst\u00e2ncia. Uma s\u00e9rie de rascunhos de e-mails na caixa de Erick fez o caso retornar \u00e0 PGR de novo.<\/p>\n Os documentos motivaram Raquel a pedir o desarquivamento de inqu\u00e9rito que investigava o advogado por usar notas fiscais emitidas por seu escrit\u00f3rio, com sede em Natal e em Bras\u00edlia, para dissimular supostos repasses da JBS \u00e0s campanhas de 2014 do ent\u00e3o governador Robinson Faria (PL) e do deputado F\u00e1bio, atual ministro. Robinson n\u00e3o foi localizado. F\u00e1bio n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n A partir de ent\u00e3o, no entanto, uma s\u00e9rie de decis\u00f5es favor\u00e1veis a Erick fizeram com que essas provas fossem anuladas, e a investiga\u00e7\u00e3o voltasse para o arquivo.<\/p>\n Dois meses depois da Opera\u00e7\u00e3o Balc\u00e3o, os desembargadores do TRF-5 acolheram habeas corpus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor de Erick. A decis\u00e3o anulou todas as provas da quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal, telem\u00e1tico e telef\u00f4nico que extrapolassem o per\u00edodo de maio a junho de 2014. Com isso, a decis\u00e3o inutilizou os e-mails envolvendo a JBS e a suposta atua\u00e7\u00e3o indevida no TST.<\/p>\n Em outubro de 2020, a den\u00fancia por corrup\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m foi arquivada. Sob alega\u00e7\u00e3o de fragilidade de provas, os desembargadores mandaram trancar a a\u00e7\u00e3o antes mesmo de ela ser julgada em primeira inst\u00e2ncia. A PGR recorreu em 2021 e o pedido foi negado por Humberto Martins, no STJ, por consider\u00e1-lo \u201cincab\u00edvel\u201d.<\/p>\n Cabe ao presidente da Corte fazer a triagem no processo da chamada admissibilidade de recursos. Depois, o caso passa por uma nova an\u00e1lise, de um relator sorteado. O recurso, ent\u00e3o, foi para Schietti, que cassou a decis\u00e3o de Martins. Com isso, a a\u00e7\u00e3o foi reaberta, e o advogado, que pleiteia uma vaga no TSE, voltou a ser r\u00e9u.<\/p>\n Defesa recorre e afirma que decis\u00e3o \u00e9 equivocada<\/p>\n O advogado Nabor Bulh\u00f5es, que defende Erick Pereira, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que ele tenha participado da compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Bulh\u00f5es recorreu da decis\u00e3o do ministro Rog\u00e9rio Schietti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n Bulh\u00f5es afirmou que os procuradores criaram uma \u201ccampanha contra Erick e o ministro Emmanoel\u201d por serem \u201cdesafetos da fam\u00edlia\u201d. \u201cOs procuradores mentiram e levaram \u00e0 imprensa not\u00edcias mentirosas. Isso a despeito de as investiga\u00e7\u00f5es sobre Erick terem acabado todas arquivadas\u201d.<\/p>\n Para ele, a decis\u00e3o de Schietti possui equ\u00edvocos \u201cregimentais, constitucionais e legais\u201d. Bulh\u00f5es afirmou que o ministro n\u00e3o poderia ter derrubado uma decis\u00e3o do presidente do STJ, Humberto Martins.<\/p>\n \u201cEle tinha o papel de enviar o caso para a Turma, para que fosse decidido de maneira colegiada. H\u00e1 precedentes nas cortes superiores que apontam para a rejei\u00e7\u00e3o do recurso do MP neste caso\u201d, disse Bulh\u00f5es.<\/p>\n Erick obteve, nos \u00faltimos anos, indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais de delatores e da Uni\u00e3o, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Os valores chegam a R$ 270 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O advogado Erick Wilson Pereira (foto), filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, voltou a figurar como r\u00e9u por suposta compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Hoje, ele consta da lista de candidatos a uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior … Ler mais<\/a><\/p>\n