![\"caixa](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2022\/04\/14\/16499633306258714217526_1649963330_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n O documento, obtido pela Folha, \u00e9 relacionado a procedimento aberto a partir de representa\u00e7\u00e3o do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A relatoria no TCU \u00e9 do ministro Walton Alencar Rodrigues e o processo ainda n\u00e3o foi apreciado pelo tribunal.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o e o processo no TCU tiveram como base as revela\u00e7\u00f5es da Folha de S.Paulo sobre repasses de dinheiro federal que priorizaram prefeituras com contratos com uma mesma empresa, a Megalic. Os donos t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n Sete cidades alagoanas receberam neste ano R$ 26 milh\u00f5es de dinheiro federal para rob\u00f3tica, apesar de sofrerem com defici\u00eancias de infraestrutura b\u00e1sica, como falta de salas de aula, internet, computadores e at\u00e9 \u00e1gua encanada. Ao somar os valores recebidos por outros dois munic\u00edpios pernambucanos, tamb\u00e9m com contratos junto a Megalic, o valor chega a R$ 31 milh\u00f5es.<\/p>\n Isso representa 79% do que foi gasto no 1\u00ba trimestre na rubrica espec\u00edfica para compra de equipamentos e mobili\u00e1rio, na qual se inclui o gasto com kits de rob\u00f3tica.<\/p>\n A empresa Megalic funciona numa casa em Macei\u00f3 e tem como s\u00f3cio Edmundo Catunda, pai do vereador de Macei\u00f3 Jo\u00e3o Catunda. A rela\u00e7\u00e3o entre eles e Lira \u00e9 p\u00fablica. O vereador, a empresa e o presidente da C\u00e2mara negam irregularidades.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o FNDE transferiu, em 12 de abril, mais dinheiro para outras duas prefeituras comprarem kits de rob\u00f3tica. O munic\u00edpio de Jo\u00e3o Alfredo (PE) recebeu R$ 2,1 milh\u00f5es e j\u00e1 pagou a empresa. A Prefeitura de Joaquim Gomes (AL) recebeu R$ 234 mil.<\/p>\n Esses valores referem-se a transfer\u00eancias j\u00e1 efetivadas pelo FNDE. J\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do FNDE envolveu tamb\u00e9m os empenhos, primeira fase da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e que reserva o dinheiro para determinado fim.<\/p>\n Os R$ 146 milh\u00f5es empenhados referem-se \u00e0 compra de 831 Solu\u00e7\u00f5es de Rob\u00f3tica Educacional. Cada solu\u00e7\u00e3o envolve um conjunto de rob\u00f4s, materiais de apoio e cursos de capacita\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o de empenhos levantada pelo TCU indica prioriza\u00e7\u00e3o a prefeituras de Alagoas. Os empenhos somam R$ 109,4 milh\u00f5es para 29 munic\u00edpios alagoanos \u2014 em 22 casos os recursos s\u00e3o de emendas de relator do Or\u00e7amento. As dez cidades de Pernambuco, por sua vez, ficam com R$ 36,7 milh\u00f5es.<\/p>\n Os empenhos identificados pelo TCU incluem as cidades que j\u00e1 receberam os recursos como tamb\u00e9m \u00e9 ressaltado pelo tribunal. S\u00e3o eles: Uni\u00e3o dos Palmares, Canapi, Santana do Munda\u00fa, Branquinha, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Maravilha e Flexeiras, de Alagoas, Bom Jardim e Carnaubeira da Penha, de Pernambuco.<\/p>\n O estado de Alagoas recebeu, diz o documento do tribunal, “tr\u00eas vezes mais empenhos para o Programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada [que inclui os kits] do que o estado em segunda posi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 Pernambuco, e mais de cinquenta vezes o estado em quinto lugar, que \u00e9 Santa Catarina”. O \u00f3rg\u00e3o cita incoer\u00eancias com os dados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que deveria ser considerada nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n No documento do TCU, \u00e9 recomendado que o FNDE “suspenda os repasses de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Rob\u00f3tica Educacional no \u00e2mbito do PAR [Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas, mecanismo de transfer\u00eancias do fundo]”. A sugest\u00e3o \u00e9 que em cinco dias todos os munic\u00edpios beneficiados sejam notificados.<\/p>\n Ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o FNDE \u00e9 controlado por indica\u00e7\u00f5es de partidos do centr\u00e3o. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, do mesmo partido de Lira e um dos l\u00edderes do bloco de apoio \u00e0 atual gest\u00e3o federal.<\/p>\n Para o TCU, “n\u00e3o resta esclarecido e evidenciado quais crit\u00e9rios foram observados pelo FNDE no processo de aprova\u00e7\u00e3o dos pedidos e celebra\u00e7\u00e3o dos Termos de Compromisso para a aquisi\u00e7\u00e3o das aludidas Solu\u00e7\u00f5es de Rob\u00f3tica Educacional”.<\/p>\n Enquanto o governo Jair Bolsonaro libera recursos da educa\u00e7\u00e3o para aliados, o MEC trava R$ 434 milh\u00f5es a prefeituras de todo o pa\u00eds e deixa paradas constru\u00e7\u00f5es de creches, escolas, salas de aulas e quadras.<\/p>\n Ao todo, 1.780 obras que foram pactuadas entre munic\u00edpios e o governo federal, a partir de 2012, est\u00e3o aptas a receber dinheiro federal. O governo Bolsonaro, entretanto, n\u00e3o efetiva as transfer\u00eancias. A empresa tem vendido os rob\u00f4s para prefeituras por R$ 14 mil, valor 420% superior ao pago por parte deles \u2014 essa informa\u00e7\u00e3o foi considerada na an\u00e1lise do TCU. A recomenda\u00e7\u00e3o ressalta que resolu\u00e7\u00e3o do FNDE sobre transfer\u00eancias do PAR prev\u00ea a observ\u00e2ncia da “capacidade operacional do ente federativo” para a execu\u00e7\u00e3o dos objetos pactuados.<\/p>\n “Caberia ao FNDE verificar, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas lan\u00e7adas no PAR para aquisi\u00e7\u00e3o das Solu\u00e7\u00f5es de Rob\u00f3tica Educacional, a capacidade operacional do ente federativo favorecido com o repasse”, diz o documento, fazendo refer\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es trazidas pela Folha sobre escolas sem estrutura f\u00edsica adequada mas beneficiadas com rob\u00f3tica.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o pontua que as regras para pagamentos de emenda de relator do Or\u00e7amento deveriam tamb\u00e9m atender ao que preconiza as regras da resolu\u00e7\u00e3o do FNDE. Arthur Lira \u00e9 respons\u00e1vel por controlar em Bras\u00edlia a distribui\u00e7\u00e3o de parte das bilion\u00e1rias emendas de relator do Or\u00e7amento, fonte dos recursos dos kits de rob\u00f3tica.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o da cidade de Flexeiras (AL), Maria Jos\u00e9 Gomes, confirmou \u00e0 reportagem que Lira atuou para liberar os recursos federais para a compra de equipamentos de rob\u00f3tica. A Prefeitura, disse a gestora, tamb\u00e9m contou com a consultoria de uma assessora parlamentar ligada ao vereador Jo\u00e3o Catunda.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o do TCU defende que as prefeituras que receberam recursos federais para a compra dos equipamentos suspendam a execu\u00e7\u00e3o dos termos de compromisso celebrados at\u00e9 que o tribunal decida sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n O tribunal tamb\u00e9m questiona os valores dos kits e pede ao FNDE a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo. O fundo n\u00e3o tem ata de registros de pre\u00e7os sobre isso mas os t\u00e9cnicos do TCU identificaram que, no sistema do \u00f3rg\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o rob\u00f3tica j\u00e1 aparece com valor definido, de R$ 176 mil.<\/p>\n Al\u00e9m de comprar cada kit por R$ 14 mil, os contratos incluem outros custos como material did\u00e1tico para alunos e professores e forma\u00e7\u00f5es para docentes. O que eleva os contratos \u2014 em alguns contratos, cada solu\u00e7\u00e3o de rob\u00f3tica, que inclui um conjunto de kits e o pacote de materiais e forma\u00e7\u00f5es, \u00e9 or\u00e7ado por R$ 176 mil.<\/p>\n A empresa garantiu atas de registro de pre\u00e7os em v\u00e1rios munic\u00edpios, em editais bastante similares entre eles. Al\u00e9m de prever os mesmos valores, as descri\u00e7\u00f5es do produto licitado condizem com as do rob\u00f4 fornecido pela empresa.<\/p>\n “Todo epis\u00f3dio de mau uso de recursos p\u00fablicos, seja por corrup\u00e7\u00e3o ou desperd\u00edcio, \u00e9 reprov\u00e1vel e exige uma atua\u00e7\u00e3o firme do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Infelizmente, \u00e9 mais um caso de uma s\u00e9rie aparentemente infinita”, disse o senador Alessandro Vieira.<\/p>\n Al\u00e9m do TCU, as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o no “balc\u00e3o do MEC” seguem na mira de Pol\u00edcia Federal e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O documento, obtido pela Folha, \u00e9 relacionado a procedimento aberto a partir de representa\u00e7\u00e3o do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A relatoria no TCU \u00e9 do ministro Walton Alencar Rodrigues e o processo ainda n\u00e3o foi apreciado pelo tribunal. A representa\u00e7\u00e3o e o processo no TCU tiveram como base as revela\u00e7\u00f5es da Folha … Ler mais<\/a><\/p>\n
\nA Megalic n\u00e3o fabrica os equipamentos e trabalha como intermedi\u00e1ria.<\/p>\n