![\"Aneel](\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/3i\/sc\/1p\/3isc1pcvo3hr2lw0u8dyoznna.jpg\" "\\"Aneel")
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O represamento das tarifas em 2020 e 2021, em raz\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19 e da escassez h\u00eddrica, corresponde a cerca de 50% dos reajustes nas contas de luz autorizados recentemente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para oito estados. Os aumentos variam de 15% a 25%.<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi apresentado nesta quinta-feira (12) pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), Marcos Madureira, em debate na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados. A reuni\u00e3o discutiu o reajuste em vigor desde abril nas faturas para consumidores do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201cBasicamente, todos os reajustes que vamos ter em 2022 s\u00e3o custos que est\u00e3o vindo de anos anteriores\u201d, disse Madureira. No Brasil, estimou a Abradee, R$ 28,34 bilh\u00f5es deixaram de ser repassados para as contas de luz em 2020 e 2021.<\/p>\n
Durante o debate, o superintendente de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria da Aneel, Davi Antunes Lima, explicou que, no caso da Enel Distribuidora Cear\u00e1, o reajuste de 24,85% nas tarifas incorporou 11,42 pontos percentuais retidos no passado em raz\u00e3o das dificuldades financeiras das fam\u00edlias e da falta de chuvas nos reservat\u00f3rios.<\/p>\n
Lima afirmou que medidas similares para mitigar os aumentos nas contas de luz foram adotadas em v\u00e1rios estados. Ele destacou que, caso o governo do Cear\u00e1 adote uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no ICMS nas contas de luz, mantendo o mesmo montante arrecadado em 2021, haveria um desconto de 5% para o consumidor.<\/p>\n
Propostas<\/strong><\/span><\/p>\n A C\u00e2mara j\u00e1 aprovou urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94\/22, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que susta a autoriza\u00e7\u00e3o da Aneel para o reajuste da energia el\u00e9trica no Cear\u00e1. Segundo Domingos Neto, a ideia \u00e9 barrar reajustes em v\u00e1rios estados e \u201czerar o jogo\u201d, abrindo espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es. \u201cHouve reajustes abusivos, 20% em Alagoas; 21% na Bahia; 17% em Mato Grosso do Sul; e 20% no Rio Grande do Norte\u201d, comentou. \u201cE j\u00e1 aviso os mineiros: haver\u00e1 aumento no dia 22 de maio\u201d,\u00a0 disse.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Minas e Energia, houve rea\u00e7\u00f5es \u00e0 hip\u00f3tese de cancelamento desses reajustes. Segundo Anton Schwyter, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) no debate, \u201caumentos dessa magnitude elevam a inadimpl\u00eancia das fam\u00edlias, mas posterg\u00e1-los multiplica o problema \u00e0 frente\u201d.<\/p>\n Representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Victor Iocca avaliou que outro represamento seria prejudicial, j\u00e1 que os juros no Pa\u00eds est\u00e3o subindo. \u201cAdiar os reajustes \u00e9 como pagar o m\u00ednimo na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e deixar para o futuro \u00e9 pior.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio adjunto de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta, alertou que mudan\u00e7as nas f\u00f3rmulas das tarifas poder\u00e3o trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica, com risco para os investimentos no setor.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n O presidente do F\u00f3rum de Associa\u00e7\u00f5es do Setor El\u00e9trico (Fase), M\u00e1rio Menel, recha\u00e7ou medidas intempestivas. Para ele, em m\u00e9dio e longo prazos ser\u00e1 preciso reduzir tributos e subs\u00eddios nas contas de luz, que hoje somam 49% do total das faturas. \u201cO Congresso aprova os subs\u00eddios, e a Aneel n\u00e3o tem culpa\u201d, analisou.<\/p>\n A presidente da Enel Distribuidora Cear\u00e1, M\u00e1rcia Sandra Silva, informou que, at\u00e9 mar\u00e7o, 200 mil fam\u00edlias passaram a ter direito \u00e0 tarifa social de energia el\u00e9trica, mais baixa. A carteira de clientes de baixa renda cresceu 28%, para 910 mil. Isso porque a Lei 14.203\/21, em vigor desde janeiro, prev\u00ea o ingresso autom\u00e1tico nesse subs\u00eddio de qualquer benefici\u00e1rio de programas sociais federais.<\/p>\n Debatedores apoiaram o Projeto de Lei 414\/21, do Senado, como alternativa poss\u00edvel para o setor el\u00e9trico no Brasil. O texto amplia o mercado livre de energia el\u00e9trica para todos os consumidores \u2013 inclusive os residenciais, hoje exclu\u00eddos. Uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara foi criada em mar\u00e7o para analisar a proposta.<\/p>\n Aprofundamento<\/strong><\/span><\/p>\n O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), que sugeriu a audi\u00eancia p\u00fablica e preside a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renov\u00e1veis, disse que o debate sobre as contas de luz precisa ser ampliado. \u201cO problema \u00e9 grave, mas vejo disposi\u00e7\u00e3o de todos em buscar solu\u00e7\u00f5es, que passar\u00e3o pelas energias renov\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo ele, \u00e9 preciso contemplar as necessidades das concession\u00e1rias sem que o consumidor seja penalizado com reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o. Ele comandou a reuni\u00e3o semipresencial de casa, onde se recupera de cirurgia de emerg\u00eancia na ter\u00e7a-feira (9), em raz\u00e3o de co\u00e1gulo no c\u00e9rebro detectado em exames de rotina.<\/p>\n No debate, os deputados Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN) e Eduardo da Fonte (PP-PE) criticaram o setor el\u00e9trico. \u201cNingu\u00e9m defende quebra de contratos, mas eles foram firmados em outra realidade\u201d, disse Benes Leoc\u00e1dio. \u201cExistem absurdos, n\u00e3o vou enumerar porque levaria o dia todo\u201d, lamentou Eduardo da Fonte.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia nesta quinta o presidente da Neoenergia Cosern, M\u00e1rio Caires; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Cear\u00e1, Am\u00edlcar Silveira; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Defesa do Consumidor, Thiago Fujita; e o representante da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1, Joaquim Rolim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O represamento das tarifas em 2020 e 2021, em raz\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19 e da escassez h\u00eddrica, corresponde a cerca de 50% dos reajustes nas contas de luz autorizados recentemente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para oito estados. Os aumentos variam de 15% a 25%. O c\u00e1lculo foi apresentado … Ler mais<\/a><\/p>\n