![\"Foto:](\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/51974191303_b632ec0061_k.jpg\")
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Apelidada de \u201cCot\u00e3o da Sa\u00fade\u201d, a estrutura montada pelo governo de Jair Bolsonaro para angariar apoio pol\u00edtico por meio da distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) movimentou R$ 7,5 bilh\u00f5es ao longo de 2021. Como revelou o jornal O Globo, a cifra foi enviada a munic\u00edpios escolhidos por parlamentares aliados do Pal\u00e1cio do Planalto, que privilegiaram seus redutos eleitorais em vez de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, os recursos do \u2018Cot\u00e3o do SUS\u2019 s\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n
Caciques do Centr\u00e3o consultam o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para saber o volume de recursos que est\u00e1 dispon\u00edvel no or\u00e7amento do FNS. Em 2021, 8,5% do que foi distribu\u00eddo pelo fundo atendeu a interesses pol\u00edticos.<\/p>\n
De acordo com o valor, definem quanto cada bancada partid\u00e1ria poder\u00e1 indicar. Cabe aos l\u00edderes dessas siglas aliadas distribuir uma cota individual a cada deputado e senador do grupo, que a partir da\u00ed escolhem as cidades para onde o dinheiro deve ir, privilegiando seus redutos eleitorais. Em troca, se comprometem a votar no Congresso de acordo com interesses do Planalto. A reparti\u00e7\u00e3o de recursos do SUS entre os parlamentares acontece algumas vezes durante o ano, de acordo com defini\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do governo. Em geral, o l\u00edder distribui cotas maiores do fundo para os parlamentares que costumam votar mais alinhados ao governo, al\u00e9m de reservar uma fatia para si.<\/p>\n
Assim que cada parlamentar define os munic\u00edpios, eles encaminham um of\u00edcio ao relator-geral do Or\u00e7amento detalhando como e para onde os repasses devem ser feitos. O relator, por sua vez, encaminha os of\u00edcios ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Cabe ao ministro Marcelo Queiroga publicar no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o as ordens de pagamento para cada prefeitura.<\/p>\n
De acordo com os relatos dos parlamentares, a c\u00fapula do Centr\u00e3o n\u00e3o interfere na distribui\u00e7\u00e3o interna dos partidos, mas pode barrar a libera\u00e7\u00e3o do recurso caso algum parlamentar que n\u00e3o esteja alinhado ao Pal\u00e1cio do Planalto seja contemplado.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade tamb\u00e9m pode recusar o pagamento, ou mesmo mandar empenhar o recurso e depois cancelar o empenho, caso encontre algum ind\u00edcio de irregularidade. Parlamentares ouvidos, no entanto, dizem que s\u00e3o raros os casos de rejei\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o de emendas por meio do FNS ocorre, em sua maioria, numa modalidade conhecida como \u201ctransfer\u00eancia fundo a fundo\u201d. Funciona assim: o dinheiro do Or\u00e7amento vai para o fundo, que, por sua vez, envia diretamente para um fundo estadual ou municipal de sa\u00fade. A verba parlamentar indicada por deputados e senadores se mistura com outras fontes de recursos, dificultando assim a identifica\u00e7\u00e3o de como foi gasta na ponta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o FNS se tornou atrativo para parlamentares em fun\u00e7\u00e3o do seu processo de tramita\u00e7\u00e3o. Essa modalidade de transfer\u00eancia tamb\u00e9m permite que o dinheiro seja usado de forma mais c\u00e9lere, j\u00e1 que sai da conta da uni\u00e3o diretamente para contas banc\u00e1rias das prefeituras.<\/p>\n
Segundo especialistas, ao \u201cterceirizar\u201d a distribui\u00e7\u00e3o de parte dos recursos p\u00fablicos para indica\u00e7\u00f5es de parlamentares, o governo abre m\u00e3o de realizar investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
Falta de transpar\u00eancia dificulta mapeamento de verbas do SUS para aliados do governo<\/p>\n
Dos R$ 65 milh\u00f5es em emendas de relator, que comp\u00f5em o or\u00e7amento secreto, destinadas no ano passado pelo ent\u00e3o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, Petrolina desponta como o maior destino, com R$ 13 milh\u00f5es. Os recursos foram transferidos ao munic\u00edpio por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), respons\u00e1vel por bancar despesas do SUS.<\/p>\n
O munic\u00edpio \u00e9 um tradicional reduto eleitoral do cl\u00e3 Coelho e, devido \u00e0 influ\u00eancia do congressista em Bras\u00edlia, tornou-se o mais agraciado do estado com verba parlamentar destinada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), superando at\u00e9 mesmo a capital pernambucana, cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 quatro vez maior.<\/p>\n
O valor foi negociado por Bezerra com a c\u00fapula do Congresso, indicado pelo senador ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), liberado pelo ministro Marcelo Queiroga e transferido ao fundo municipal de sa\u00fade de Petrolina. A partir da\u00ed, a verba se misturou com outras fontes de pagamentos, dificultando assim mapear o destino final da emenda parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apelidada de \u201cCot\u00e3o da Sa\u00fade\u201d, a estrutura montada pelo governo de Jair Bolsonaro para angariar apoio pol\u00edtico por meio da distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) movimentou R$ 7,5 bilh\u00f5es ao longo de 2021. Como revelou o jornal O Globo, a cifra foi enviada a munic\u00edpios escolhidos por parlamentares aliados do Pal\u00e1cio … Ler mais<\/a><\/p>\n