![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/PE-Noticias-30.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n O juiz federal Augustino Chaves \u00e9 apontado pela Pol\u00edcia Federal como respons\u00e1vel por decis\u00f5es que resultaram em preju\u00edzo de ao menos R$ 984 milh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n O magistrado \u00e9 investigado na opera\u00e7\u00e3o Skiagraphia e foi alvo de busca e apreens\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (20) por supostamente beneficiar aos menos 27 grandes empresas em processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal na 20\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1.<\/p>\n Os valores s\u00e3o referentes ao montante que a Uni\u00e3o deixou de cobrar nos \u00faltimos anos por causa de decis\u00f5es do juiz de 2012 a 2016.<\/p>\n At\u00e9 o dia da opera\u00e7\u00e3o, Chaves ocupava o cargo de juiz assistente no gabinete da presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), na gest\u00e3o do ministro Humberto Martins.<\/p>\n Na maioria dos casos investigados, diz a PF, essas grandes devedoras do Fisco eram representadas pelo escrit\u00f3rio Borges Neto Advocacia. Os valores calculados pelos investigadores s\u00e3o relativos a d\u00e9bitos fiscais cujas cobran\u00e7as foram suspensas por decis\u00e3o do magistrado.<\/p>\n A banca tem como s\u00f3cio fundador Jos\u00e9 Borges Neto, ex-secret\u00e1rio administrativo da Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 de 2007 a 2011, per\u00edodo em que o juiz Chaves ocupava o cargo de diretor do Foro.<\/p>\n Um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio tamb\u00e9m aparece no quadro de empresas com acionistas que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com a esposa de Chaves e um outro ex-funcion\u00e1rio da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, o STJ informou que o juiz solicitou o desligamento da equipe de ju\u00edzes auxiliares da presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n Procurado, o magistrado n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O advogado Borges Neto, por sua vez, n\u00e3o retornou aos contatos.<\/p>\n Ao jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, o juiz disse estar tranquilo e que o caso n\u00e3o vai dar em nada. “Estou absolutamente tranquilo. Nunca fui intimado de nada. \u00c9 uma viol\u00eancia que repudio. N\u00e3o vai dar em nada. N\u00e3o tenho im\u00f3veis, s\u00e3o fatos antigos. S\u00e3o conjecturas e fantasias”.<\/p>\n “Tudo \u00e9 gen\u00e9rico, e gen\u00e9rico cabe tudo contra qualquer pessoa. Queria saber qual a decis\u00e3o espec\u00edfica que causou preju\u00edzo \u00e0 Fazenda Nacional. Qual decis\u00e3o foi reformada”, afirmou.<\/p>\n Uma an\u00e1lise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostrou um padr\u00e3o nas decis\u00f5es do magistrado e um grande n\u00famero de emiss\u00f5es de Certid\u00f5es Positivas com Efeito de Negativas (CPEN).<\/p>\n Esse tipo de despacho, diz a PF, permite que as empresas participem de licita\u00e7\u00f5es e sejam contratadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos uma vez que as execu\u00e7\u00f5es fiscais ficam suspensas.<\/p>\n O modelo das decis\u00f5es e dos casos sob suspeita, segundo a PGFN, foi herdado por Augustino Chaves do antigo juiz titular da 20\u00aa Vara, Jos\u00e9 Parente Pinheiro, tamb\u00e9m investigado.<\/p>\n A din\u00e2mica mapeada pela PGFN mostra casos de grandes empresas devedoras com algumas caracter\u00edsticas espec\u00edficas.<\/p>\n Entre elas, a penhora de faturamento em que n\u00e3o s\u00e3o consideradas as garantias suficientes para os d\u00e9bitos e tamb\u00e9m a retirada do nome do devedor do cadastro de cr\u00e9ditos n\u00e3o quitados do governo federal.<\/p>\n Al\u00e9m de outras caracter\u00edsticas, na maioria dos processos a Uni\u00e3o n\u00e3o foi ouvida previamente ou “teve impostas \u00e0s garantias contra a sua vontade expressa, e ainda acompanhadas da obriga\u00e7\u00e3o de emitir a CPEN”.<\/p>\n No caso de Augustino Chaves, diz a PF, a utiliza\u00e7\u00e3o do modelo de decis\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s Jos\u00e9 Borges Neto deixar o cargo de servidor da Justi\u00e7a e montar o escrit\u00f3rio de advocacia que depois passou a representar as grandes empresas na 20\u00aa Vara.<\/p>\n A PF cita no pedido de busca contra o magistrado v\u00e1rios ind\u00edcios de sua rela\u00e7\u00e3o com o advogado.<\/p>\n Entre eles, um arquivo encontrado em um pen drive apreendido em uma opera\u00e7\u00e3o de 2019. Nele, havia uma procura\u00e7\u00e3o de Borges Neto, conhecido como Zema, para representar o juiz em um evento no exterior.<\/p>\n Segundo a PF, Borges Neto “desfruta de um alto padr\u00e3o de vida, usufruindo de ve\u00edculos e moradia de luxo, realizou mais de 140 viagens internacionais” nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Relat\u00f3rios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras recebidos pela PF tamb\u00e9m indicam intensa movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie pelo advogado no per\u00edodo em que o juiz teria dado as decis\u00f5es que beneficiaram as empresas.<\/p>\n Somente em saques em esp\u00e9cie, o Coaf mapeou R$ 680 mil saindo da conta de Borges Neto, al\u00e9m do pagamento de faturas de cart\u00f5es de cr\u00e9dito superiores a R$ 100 mil por m\u00eas.<\/p>\n “A identifica\u00e7\u00e3o de in\u00fameros v\u00ednculos entre os ju\u00edzes federais e advogados do escrit\u00f3rio patrocinador das causas referendadas pelas decis\u00f5es judiciais teratol\u00f3gicas, aliado \u00e0 expressiva evolu\u00e7\u00e3o patrimonial dos envolvidos no per\u00edodo coincidente com os fatos sob apura\u00e7\u00e3o, corrobora fortemente as suspeitas da exist\u00eancia de um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Um dos casos envolve d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de R$ 390 milh\u00f5es da Carbomil Minera\u00e7\u00e3o e empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n A PF afirma que o juiz determinou que mais de cem execu\u00e7\u00f5es fiscais dessas empresas espalhadas na Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 fossem reunidas em seu gabinete.<\/p>\n Os investigadores tamb\u00e9m descobriram que a Fazenda Nacional n\u00e3o apresentou recurso no processo sobre um laudo pericial. A suspeita \u00e9 que a intima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o tenha sido fraudada.<\/p>\n Peritos federais fizeram uma an\u00e1lise grafot\u00e9cnica e compararam as assinaturas do mesmo servidor em outras remessas de intima\u00e7\u00e3o. Eles conclu\u00edram pela inautenticidade da assinatura.<\/p>\n O laudo que a Uni\u00e3o n\u00e3o contestou era sobre o valor das minas de calc\u00e1rio da empresa, alvo de penhora da Justi\u00e7a com avalia\u00e7\u00e3o de R$ 295 milh\u00f5es.<\/p>\n Para a PF, a troca dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios calculados em R$ 390 milh\u00f5es “mediante a penhora de minas de calc\u00e1rio, bens de dif\u00edcil liquidez e valor econ\u00f4mico de dif\u00edcil aferi\u00e7\u00e3o” causou grave preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n “A intima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para participar da prova pericial que definiu o valor da avalia\u00e7\u00e3o das Minas, ao que tudo indica, foi fraudada. O juiz titular da 20\u00aa Vara Federal expressamente fundamentou a fixa\u00e7\u00e3o do montante de R$ 295 milh\u00f5es, em suposta aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita da Fazenda Nacional”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O juiz federal Augustino Chaves \u00e9 apontado pela Pol\u00edcia Federal como respons\u00e1vel por decis\u00f5es que resultaram em preju\u00edzo de ao menos R$ 984 milh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o nos \u00faltimos dois anos. O magistrado \u00e9 investigado na opera\u00e7\u00e3o Skiagraphia e foi alvo de busca e apreens\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (20) por supostamente … Ler mais<\/a><\/p>\n