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Folhapress<\/span><\/p>\n Bombardeados com propostas que buscam limitar a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis e energia, os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda indicaram nesta segunda-feira (30) que podem ceder e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o do diesel enquanto ganham tempo para discutir os projetos com maior potencial de danos \u00e0s finan\u00e7as dos estados.<\/p>\n O gesto feito pelos secret\u00e1rios em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclui uma proposta para derrubar as al\u00edquotas fixas sobre o diesel que passariam a valer em 1\u00ba de julho e que est\u00e3o sendo questionadas no STF.<\/p>\n Uma reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) deve ocorrer nesta ter\u00e7a-feira (31) para decidir sobre a ado\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS do diesel sobre a m\u00e9dia m\u00f3vel de pre\u00e7os dos \u00faltimos 60 meses, exatamente como queriam o governo federal e o Congresso.<\/p>\n A proposta enfrentava resist\u00eancia dos secret\u00e1rios estaduais, mas a press\u00e3o crescente levou \u00e0 decis\u00e3o de se fazer um gesto estrat\u00e9gico na tentativa de evitar perdas ainda maiores. A ado\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia m\u00f3vel se daria at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n “N\u00e3o queremos mais ficar insistindo em convic\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”, disse o secret\u00e1rio de Fazenda de Pernambuco, D\u00e9cio Padilha, que tamb\u00e9m preside o Comsefaz, colegiado que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n “Vamos trabalhar a possibilidade, e muitos secret\u00e1rios concordam com isso, de revogar o Conv\u00eanio 16 na \u00edntegra”, disse Padilha. O conv\u00eanio 16 \u00e9 o que fixou uma O governo federal, por sua vez, esperava for\u00e7ar uma redu\u00e7\u00e3o no ICMS sobre o diesel e considerou a regulamenta\u00e7\u00e3o um drible \u00e0 lei aprovada no Congresso no in\u00edcio de mar\u00e7o. A expectativa dessa ala \u00e9 que a medida possa garantir algum al\u00edvio no pre\u00e7o em um momento de alta na cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n al\u00edquota fixa de R$ 1,006 por litro de diesel, com fatores de ajuste que, na pr\u00e1tica, serviam para cada estado dar um desconto e manter a al\u00edquota antiga.<\/p>\n Com a revoga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, os estados passariam a cobrar as al\u00edquotas de ICMS sobre uma m\u00e9dia de pre\u00e7os do diesel nos \u00faltimos 60 meses \u0097o que ainda traria preju\u00edzos tempor\u00e1rios \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, mas em magnitude menor do que os R$ 83,5 bilh\u00f5es em perdas com um teto permanente para o ICMS.<\/p>\n “\u00c9 uma perda muito forte, mas antes ela do que ficar inviabilizado [com o teto para ICMS]”, justificou Padilha. “Esperamos ter um ambiente mais construtivo com esse gesto”, afirmou.<\/p>\n Ap\u00f3s o encontro com os secret\u00e1rios, Pacheco indicou que a nova postura dos estados ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o proposta que estabelece um limite para o ICMS. Por outro lado, o presidente do Senado deixou claro que se comprometeu com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e n\u00e3o vai engavetar o projeto j\u00e1 aprovado pelos deputados.<\/p>\n “O que me impactou bastante foi a boa vontade dos secret\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei complementar 192 [que trata da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis]. Essa disposi\u00e7\u00e3o que os secret\u00e1rios t\u00eam e os estados t\u00eam de poder fixar a al\u00edquota de ICMS para o diesel a partir da m\u00e9dia m\u00f3vel que consta na lei complementar 192 para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o”, disse Pacheco.<\/p>\n O texto do projeto que cria um teto para o ICMS aprovado na C\u00e2mara classifica combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo como bens e servi\u00e7os essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incid\u00eancia do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18%, bem abaixo das al\u00edquotas atuais (algumas chegam a superar 30%).<\/p>\n Nesta segunda, Pacheco disse que o texto ir\u00e1 direto ao plen\u00e1rio, pulando a tramita\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado, e deve ser votado pela Casa “no decorrer de junho”. Por outro lado, ele buscou amenizar cr\u00edticas de a\u00e7odamento e garantiu que a tramita\u00e7\u00e3o vai se dar “no tempo necess\u00e1rio” para que senadores consigam construir um bom texto.<\/p>\n “Obviamente, em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto espec\u00edfico, \u00e9 o in\u00edcio do di\u00e1logo que n\u00e3o vai durar muito, vamos buscar muito rapidamente ter uma defini\u00e7\u00e3o do Senado em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto, que ser\u00e1 pautado no Senado para delibera\u00e7\u00e3o da maioria, para aproveitar ou rejeitar”, afirmou Pacheco.<\/p>\n O relator da proposta ser\u00e1 o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era at\u00e9 o fim do ano passado l\u00edder do governo no Senado. Um grupo de trabalho foi constitu\u00eddo com o relator, outros dois senadores \u0097Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN)\u0097 e cinco secret\u00e1rios estaduais de Fazenda para debater mudan\u00e7as.<\/p>\n Segundo Bezerra, a sinaliza\u00e7\u00e3o dada pelos estados \u00e9 “importante”, embora uma coisa n\u00e3o esteja condicionada \u00e0 outra. Segundo ele, \u00e9 prov\u00e1vel que o texto do projeto que limita o ICMS passe por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Bezerra adiantou que deve incrementar as compensa\u00e7\u00f5es para os estados para cobrir parte das perdas. Na vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara, um gatilho \u00e9 acionado quando a arrecada\u00e7\u00e3o global do ICMS estadual cai mais de 5%, e os valores s\u00e3o usados para abater d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n O mecanismo \u00e9 criticado pelos secret\u00e1rios porque a queda global do ICMS \u00e9 improv\u00e1vel, diante do bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas. Al\u00e9m disso, eles reclamam que alguns estados n\u00e3o possuem grandes d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o e ficariam sem compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A ideia \u00e9 construir, junto com a C\u00e2mara, um texto em que possam ser mitigados os efeitos sobre as finan\u00e7as dos estados. Acho que a C\u00e2mara j\u00e1 identificou um caminho para isso. No texto, a C\u00e2mara abre um espa\u00e7o para eventuais compensa\u00e7\u00f5es. Acho que a reda\u00e7\u00e3o pode ser aprimorada, acho que podemos aprofundar muito nesse terreno da compensa\u00e7\u00e3o para que a gente possa ter uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada”, disse Bezerra.<\/p>\n Pacheco estima que a proposta seja aprovada ao longo do m\u00eas de junho. “\u00c9 bom que o relator diga o cronograma, mas amanh\u00e3 mesmo [ter\u00e7a-feira, 31] j\u00e1 foi marcada uma reuni\u00e3o do relator Fernando Bezerra com os secret\u00e1rios, uma reuni\u00e3o mais de trabalho mesmo, com o texto em m\u00e3os para se identificar o que j\u00e1 se v\u00ea como necess\u00e1rio para poder ser considerado”, completou.<\/p>\n O presidente do Senado disse que deve se reunir ainda nesta semana com governadores para debater a quest\u00e3o. O relator Bezerra, por sua vez, tamb\u00e9m ter\u00e1 uma reuni\u00e3o virtual com representantes do Comsefaz. Um novo encontro, dessa vez presencial, em Recife (PE), dever\u00e1 ser realizado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folhapress Bombardeados com propostas que buscam limitar a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis e energia, os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda indicaram nesta segunda-feira (30) que podem ceder e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o do diesel enquanto ganham tempo para discutir os projetos com maior potencial de danos \u00e0s finan\u00e7as dos estados. O gesto feito pelos secret\u00e1rios em … Ler mais<\/a><\/p>\n