![\"http:\/\/www.tjpe.jus.br\/documents\/420025\/3096643\/alepe.jpg\/c07bc842-2d51-b3e0-036f-ec8f0b0f7d98?t=1654011329208\"](\"http:\/\/www.tjpe.jus.br\/documents\/420025\/3096643\/alepe.jpg\/c07bc842-2d51-b3e0-036f-ec8f0b0f7d98?t=1654011329208\")
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O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueir\u00eado, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, um projeto de lei ordin\u00e1ria que pretende tornar o Judici\u00e1rio estadual mais \u00e1gil a partir de uma gest\u00e3o administrativa simplificada e racional.\u00a0O objetivo final \u00e9 aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao jurisdicionado pernambucano.<\/p>\n
Numa demonstra\u00e7\u00e3o de sintonia e defer\u00eancia ao TJPE, o presidente do Legislativo estadual n\u00e3o apenas protocolou imediatamente o projeto de lei como, na frente do presidente Luiz Carlos Figueir\u00eado e dos desembargadores que o acompanhavam, promulgou outros projetos de interesse do Judici\u00e1rio estadual que, nos \u00faltimos dias, foram aprovados na Casa.<\/p>\n
O projeto de lei entregue nesta segunda-feira altera a Lei n. 13.332, de 7 de novembro de 2007 (que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), define a nova Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o Funcional dos Servidores P\u00fablicos do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Pernambuco, a fim de autorizar o TJPE a alterar a sua estrutura administrativa por normativo interno.<\/p>\n
Trata-se da mesma l\u00f3gica de lei pernambucana que regula compet\u00eancias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), bem como de uma lei do Estado do Cear\u00e1 sobre a mesma mat\u00e9ria.\u00a0Em outras palavras, o projeto simplificar\u00e1 a gest\u00e3o para o TJPE agilizar iniciativas a fim de valorizar seu corpo de servidores. <\/p>\n
\u00c9 importante destacar que tal simplifica\u00e7\u00e3o administrativa em hip\u00f3tese nenhuma representar\u00e1 aumento de gasto. Qualquer eleva\u00e7\u00e3o de despesa est\u00e1 vedada.<\/p>\n
“O Judici\u00e1rio, como um hospital ou uma escola, \u00e9 um local de se prestar servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O projeto de lei caminha nesse dire\u00e7\u00e3o. Com uma gest\u00e3o mais flex\u00edvel, conseguiremos aprimorar nossa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o”, disse o presidente Luiz Carlos Figueir\u00eado.<\/p>\n
Ele foi \u00e0 Alepe acompanhado do desembargador-corregedor, Ricardo Paes Barreto, e dos desembargadores St\u00eanio Neiva e Agenor Ferreira de Lima Filho. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Igor da Silva R\u00eago, tamb\u00e9m integrou a comitiva.\u00a0Al\u00e9m do presidente da Alepe, recepcionaram os magistrados os deputados Alberto Feitosa e Waldemar Borges. O\u00a0 procurador-geral da Assembleia, H\u00e9lio L\u00facio, e o consultor-geral, Marcelo Cabral, tamb\u00e9m estavam presentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueir\u00eado, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, um projeto de lei ordin\u00e1ria que pretende tornar o Judici\u00e1rio estadual mais \u00e1gil a partir de uma gest\u00e3o administrativa simplificada e racional.\u00a0O objetivo final \u00e9 aprimorar a presta\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n