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O Recife \u00e9 o munic\u00edpio pernambucano com a maior quantidade de pescadores profissionais que tiveram a licen\u00e7a suspensa pela Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). Das 335 suspens\u00f5es anunciadas para o estado, no fim de maio deste ano, 78 s\u00e3o de trabalhadores com registro na capital. No Brasil, 12.763 licen\u00e7as foram suspensas.<\/p>\n
As licen\u00e7as suspensas em Pernambuco envolvem pescadores de 24 munic\u00edpios da \u00e1rea litor\u00e2nea e do interior do estado. Al\u00e9m do Recife, o litoral conta com Goiana, Itamarac\u00e1, Igarassu, Itapissuma, Paulista, Olinda, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinha\u00e9m, Rio Formoso e S\u00e3o Jos\u00e9 da Coroa Grande. Este teve o segundo maior n\u00famero de suspens\u00f5es, 39. Goiana registrou o quarto, 34.<\/p>\n
Parte das suspens\u00f5es s\u00e3o de munic\u00edpios que margeiam o Rio S\u00e3o Francisco. Entre estes, Santa Maria da Boa Vista, com o terceiro maior volume de suspens\u00f5es, 38. A lista ribeirinha do Velho Chico inclui Jatob\u00e1, Petrol\u00e2ndia e Petrolina. H\u00e1 licen\u00e7as suspensas em regi\u00f5es com grandes a\u00e7udes e a barragens, a exemplo de Ibimirim.<\/p>\n
\u201cEssas licen\u00e7as possivelmente correspondem a pessoas que se passam por pescadores, ent\u00e3o a suspens\u00e3o \u00e9 uma forma de valorizar e dar dignidade aos verdadeiros pescadores e tamb\u00e9m de valorizar o dinheiro p\u00fablico\u201d, avaliou o secret\u00e1rio nacional de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund.<\/p>\n
Ainda, segundo o secret\u00e1rio nacional, as suspens\u00f5es dos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) pretendem inibir preju\u00edzos que os registros possivelmente irregulares podem gerar. De maneira especial, quanto ao recebimento indevido de benef\u00edcios voltados \u00e0 categoria. Um dos benef\u00edcios \u00e9 seguro-defeso, que possibilita ao pescador receber um valor mensal durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies.<\/p>\n
As suspens\u00f5es ocorreram ap\u00f3s se analisar poss\u00edveis inser\u00e7\u00f5es e reinser\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as de pescadores profissionais no sistema, al\u00e9m de ind\u00edcios de fraudes e irregularidades. Elas seguem as recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle sobre a necessidade de auditoria e saneamento do Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP).<\/p>\n
Em meados de maio, a SAP havia suspendido 1,028 licen\u00e7as em todo o pa\u00eds e cancelado outra 4.280. Desde 2019, a secretaria j\u00e1 suspendeu 67.436 registros de pescadores profissionais e cancelou outros 39.305 registros.<\/p>\n
Defesa<\/strong><\/span><\/p>\n Os pescadores que tiveram a licen\u00e7a suspensa, segundo a secretaria, ter\u00e3o \u201cum prazo de 60 dias corridos para apresentar, via peticionamento eletr\u00f4nico, recurso administrativo contra a decis\u00e3o\u201d. Ao recorrer, eles devem apresentar documentos que comprovem os dados pessoais e de atua\u00e7\u00e3o de pesca.<\/p>\n \u201cOs pescadores que tiverem os recursos deferidos ter\u00e3o suas licen\u00e7as devidamente reativadas no sistema\u201d, diz a secretaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Recife \u00e9 o munic\u00edpio pernambucano com a maior quantidade de pescadores profissionais que tiveram a licen\u00e7a suspensa pela Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). Das 335 suspens\u00f5es anunciadas para o estado, no fim de maio deste ano, 78 s\u00e3o de trabalhadores com registro na capital. … Ler mais<\/a><\/p>\n