![\"GUGA](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2022\/05\/31\/806x444\/1_gm310522041-21135967.jpg\")
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Por Lucas Moraes\/JC<\/span><\/p>\n Jo\u00e3o Campos (PSB) esteve no local. O cabelo bem penteado e a roupa engomada destoavam do que estava ao redor: um cen\u00e1rio de terra arrasada, com ac\u00famulo de metralha das partes destru\u00eddas de casas, restos de roupas, m\u00f3veis e pertences dos moradores. Em frente \u00e0 c\u00e2mera de um celular, o gestor foi diligente: “A prefeitura vai estar junto de todas as fam\u00edlias que tiveram preju\u00edzo”, prometeu. Como e quando a ajuda viria passaram a ser detalhes.<\/p>\n Esses “detalhes” n\u00e3o foram esquecidos pela primeira vez no Recife. A Autarquia de Urbaniza\u00e7\u00e3o da cidade (URB) at\u00e9 hoje mant\u00e9m em andamento ou ainda a serem executadas obras prometidas desde 2012, para \u00e1reas como o Ibura (regi\u00e3o com dezenas de mortes nos \u00faltimos dias em Jardim Monte Verde e Milagres), e at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria V\u00e1rzea, e que n\u00e3o foram conclu\u00eddas.<\/p>\n As obras atrasadas fazem parte de um pacote de R$ 150 milh\u00f5es, que tinham previs\u00e3o entre um ano a um ano e tr\u00eas meses para serem finalizadas, mas agora contam com prazos at\u00e9 2023 e sequer t\u00eam garantia do dinheiro necess\u00e1rio. Juntas, as interven\u00e7\u00f5es em atraso somam R$ 119,7 milh\u00f5es, de acordo com o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n As constru\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00f5es de encostas fazem parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) voltado especificamente para as \u00e1reas de morro, no \u00e2mbito do que, na \u00e9poca, era o Minist\u00e9rio das Cidades e, agora, passou a ser o Desenvolvimento Regional. O Termo de Compromisso firmado entre o munic\u00edpio e o governo federal data de 2012, ou seja, dez anos atr\u00e1s, mas contrata\u00e7\u00f5es das obras foram todas feitas entre os anos de 2017 e 2019, ainda na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Geraldo J\u00falio (PSB), que chegou a 2020, fim do mandato, com apenas 12% da conclus\u00e3o delas.<\/p>\n Mais dois anos se passaram e, sob o comando de Jo\u00e3o Campos (PSB), ainda h\u00e1 previs\u00e3o para que parte das entregas atrasadas s\u00f3 seja feita em 2023.<\/p>\n Desde 2013, a URB trabalha na contrata\u00e7\u00e3o de projetos e obras para 102 \u00e1reas de risco do Recife, com R$ 150 milh\u00f5es em recursos federais destinados a “otimizar a execu\u00e7\u00e3o das obras de conten\u00e7\u00e3o, drenagem, muros de arrimo e escadarias”. Dos lotes de obras, divididos em 12 ao todo, ainda constavam como “em andamento”, em of\u00edcio enviado pela URB ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no primeiro trimestre deste ano, os lotes quatro; cinco; seis; sete; oito; nove; dez; onze e doze.<\/p>\n Para al\u00e9m dos n\u00fameros, revelam-se atrasos em obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas para bairros como o Ibura – que foi arrasado pelos \u00faltimas chuvas; V\u00e1rzea; Passarinho; Nova Descoberta; Dois Unidos; Guabiraba; Brejo da Guabiraba; Jord\u00e3o; Vasco da Gama; Linha do Tiro; Beberibe e C\u00f3rrego do Euclides – cada lote corresponde a interven\u00e7\u00f5es em grupos de 10 a 28 localidades da cidade.<\/p>\n Mais do que a chuva fora do normal para o que se via nesta \u00e9poca do ano, a falta de preparo para enfrentar intemp\u00e9ries passa a ser o destaque desta que j\u00e1 \u00e9 a maior trag\u00e9dia em n\u00famero de mortes em mais de meio s\u00e9culo. O andamento a passos lentos das obras fez com que uma auditoria do TCU, em 2020, j\u00e1 classifica-se “aus\u00eancia de prioridade do gasto p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de desastres” no Recife.<\/p>\n “Observou-se que decorridos quase oito anos da celebra\u00e7\u00e3o do termo de compromisso (2012), apenas a etapa 1 (lotes 1, 2 e 3) encontra-se conclu\u00edda, o que corresponde a 12,15% de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica do empreendimento, caracterizando afronta ao princ\u00edpio da efici\u00eancia”, assinalou o TCU.<\/p>\n Havia ainda mais problemas. Em 2020, a etapa 2 (lotes 4 e 5) tinha a programa\u00e7\u00e3o de desembolsos financeiros do MDR (prevista para 48 meses) diferente da programa\u00e7\u00e3o financeira estabelecida pela prefeitura para os contratos j\u00e1 firmados (12 meses), “colocando em risco a efetiva conclus\u00e3o da etapa a curto prazo”. As demais parcelas das obras (etapas 3 a 5 – lotes 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12) permaneciam naquele ano sem qualquer previs\u00e3o de in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Ser\u00e3o obras definitivas e em v\u00e1rias partes da cidade. A previs\u00e3o \u00e9 que em 90 dias, ap\u00f3s todo o processo de licita\u00e7\u00e3o, as obras j\u00e1 possam ser iniciadas e, algumas delas, serem conclu\u00eddas durante o ver\u00e3o deste ano. Muitas fam\u00edlias j\u00e1 ter\u00e3o a seguran\u00e7a necess\u00e1ria no pr\u00f3ximo inverno”, destacou o ent\u00e3o prefeito Geraldo J\u00falio em agosto de 2017 ao anunciar a empreitada.<\/p>\n Prefeitura n\u00e3o d\u00e1 resposta sobre as obras<\/strong><\/span><\/p>\n A reportagem do JC entrou em contato com a Prefeitura do Recife e a questionou sobre o detalhamento de cada obra, compreendida nos lotes, em atraso ou finalizada; o porqu\u00ea do repasse minguado dos recursos federais e a aplica\u00e7\u00e3o da contrapartida da gest\u00e3o local; al\u00e9m das alternativas e adequa\u00e7\u00f5es feitas pela URB para conseguir realizar as entregas pendentes. A prefeitura do Recife, no entanto, n\u00e3o respondeu a nenhuma das quest\u00f5es.<\/p>\n Em coletiva de imprensa, na \u00faltima sexta-feira, o prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB) disse que iria pedir o repasse dos recursos restantes ao governo federal.<\/p>\n Em nota, a prefeitura disse apenas que para este ano foi ampliado o or\u00e7amento de outro programa (A\u00e7\u00e3o Inverno) em 50%, “totalizando mais de R$ 148 milh\u00f5es em recursos”.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, especificamente para garantir obras nos morros, a gest\u00e3o municipal lan\u00e7ou, em abril, o Plano de Encostas, assegurando investimentos na ordem de R$ 40 milh\u00f5es em toda a cidade somente neste ano”, pontua a prefeitura em nota. Desse total, R$ 20 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o com 24 obras em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Lucas Moraes\/JC Jo\u00e3o Campos (PSB) esteve no local. O cabelo bem penteado e a roupa engomada destoavam do que estava ao redor: um cen\u00e1rio de terra arrasada, com ac\u00famulo de metralha das partes destru\u00eddas de casas, restos de roupas, m\u00f3veis e pertences dos moradores. Em frente \u00e0 c\u00e2mera de um celular, o gestor foi … Ler mais<\/a><\/p>\n