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A Pol\u00edcia Federal e a For\u00e7a-Tarefa Previdenci\u00e1ria de Pernambuco deflagraram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), a Opera\u00e7\u00e3o Masmorra, com o objetivo de desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraudes previdenci\u00e1rias. Est\u00e3o sendo cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreens\u00e3o na cidade de Nazar\u00e9 da Mata, os quais foram expedidos pela 4\u00ba Vara Federal de Pernambuco.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 2019 a partir de informa\u00e7\u00f5es analisadas de benef\u00edcios de aux\u00edlio-reclus\u00e3o, instru\u00eddos com documenta\u00e7\u00e3o falsa e concedidos por servidor p\u00fablico federal da Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social de Nazar\u00e9 da Mata\/PE. O esquema criminoso se utilizava da cria\u00e7\u00e3o de dependentes menores, atrav\u00e9s de certid\u00e3o de nascimento de crian\u00e7a fict\u00edcia, para recebimento de valores atrasados devidos aos menores. Tamb\u00e9m foram utilizadas declara\u00e7\u00f5es falsas de recolhimento ao c\u00e1rcere ou altera\u00e7\u00e3o das datas de recolhimento. Na fraude identificada, o tempo de reclus\u00e3o dos presos era, muitas vezes, estendido atrav\u00e9s da documenta\u00e7\u00e3o falsa, a fim de gerar direito ao benef\u00edcio e maior valor a ser percebido, indevidamente.<\/p>\n
No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es, identificou-se que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa teria obtido indevidamente, ao menos, 62 (sessenta e dois) benef\u00edcios; gerando um preju\u00edzo estimado de R$ 3.968,492,87 (tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), proporcionando uma economia de R$ 6.190.504,56 (seis milh\u00f5es, cento e noventa mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), aproximadamente; em valores que seriam pagos futuramente pelos benef\u00edcios, caso o esquema n\u00e3o tivesse sido detectado.<\/p>\n
O investigado ir\u00e1 responder pela pr\u00e1tica dos crimes dos crimes contido nos Artigo 171, \u00a73\u00ba e Artigo 317, ambos do C\u00f3digo Penal (corrup\u00e7\u00e3o passiva do funcion\u00e1rio p\u00fablico e de estelionato qualificado previsto), cujas penas variam de 2 a 17 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A For\u00e7a-Tarefa Previdenci\u00e1ria e Trabalhista \u00e9 integrada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenci\u00e1rio e trabalhista.<\/p>\n
O nome da Opera\u00e7\u00e3o Masmorra, faz alus\u00e3o ao tipo de benef\u00edcio fraudado, por se tratar do aux\u00edlio-reclus\u00e3o, concedido aos dependentes de segurado recluso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social PF em Pernambuco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Pol\u00edcia Federal e a For\u00e7a-Tarefa Previdenci\u00e1ria de Pernambuco deflagraram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), a Opera\u00e7\u00e3o Masmorra, com o objetivo de desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraudes previdenci\u00e1rias. Est\u00e3o sendo cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreens\u00e3o na cidade de Nazar\u00e9 da Mata, os quais foram expedidos pela 4\u00ba Vara Federal de Pernambuco. … Ler mais<\/a><\/p>\n