![\"REPRODU\u00c7\u00c3O\"](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2022\/06\/07\/806x444\/1_whatsapp_image_2022_06_07_at_15_53_30-21173686.jpeg\")
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Por Raphael Guerra\/JC<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de r\u00e9us na Justi\u00e7a Federal, os chefes da Defesa Civil do Recife e de Olinda, C\u00e1ssio Queiroz de Santana e Carlos Alberto D\u00b4Albuquerque Maranh\u00e3o Filho, respectivamente, tamb\u00e9m respondem a processos administrativos disciplinares na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).<\/p>\n Os dois militares, que atualmente comandam a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de risco nos munic\u00edpios em que atuam, foram alvos de duas den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n Ambas s\u00e3o relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Torrentes – que investigou desvios de verbas p\u00fablicas que deveriam ter sido destinadas \u00e0s v\u00edtimas das enchentes ocorridas em munic\u00edpios da Mata Sul de Pernambuco no ano de 2010.<\/p>\n A primeira fase da opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em novembro de 2017. Mesmo assim, ap\u00f3s mais de quatro anos e sete meses, a Corregedoria da SDS ainda n\u00e3o concluiu as investiga\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito administrativo, sobre as condutas dos dois coron\u00e9is. Tamb\u00e9m n\u00e3o deu nenhum prazo para isso. “A conclus\u00e3o desses processos ser\u00e1 publicada oportunamente no Boletim Geral da SDS”, informou, em nota, a assessoria.<\/p>\n Na \u00e9poca das enchentes, segundo o MPF, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar C\u00e1ssio Sinomar ocupava o cargo de coordenador da Defesa Civil de Pernambuco. J\u00e1 o coronel da Pol\u00edcia Militar Carlos Alberto D\u00b4Albuquerque era secret\u00e1rio executivo de Defesa Civil do Estado e tamb\u00e9m atuou como secret\u00e1rio executivo da Casa Militar estadual.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Torrentes apontou a atua\u00e7\u00e3o de um grupo criminoso – envolvendo oficiais da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros que faziam parte do alto escal\u00e3o do governo do Estado e conhecidos empres\u00e1rios – que praticou fraudes na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.<\/p>\n Houve a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Pol\u00edcia Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Receita Federal. Os \u00f3rg\u00e3os identificaram v\u00e1rias irregularidades em licita\u00e7\u00f5es e contratos assinados pelo governo do Estado.<\/p>\n Ao todo, 13 den\u00fancias foram entregues \u00e0 Justi\u00e7a Federal – a mais recente na semana passada.<\/p>\n As duas den\u00fancias contra os atuais chefes de Defesa Civil do Recife e de Olinda foram ajuizadas em 2019. Naquele ano, Sinomar j\u00e1 ocupava a chefia da Defesa Civil do Recife – na gest\u00e3o do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). Agora na gest\u00e3o do prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB).<\/p>\n Carlos D’Albuquerque foi comandante geral da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco entre os anos de 2015 e 2017, na gest\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara (PSB). Ele foi exonerado do cargo antes da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Primeira den\u00fancia<\/strong><\/span><\/p>\n A primeira den\u00fancia em que os dois gestores lotados nas prefeituras do Recife e de Olinda aparecem \u00e9 relacionada a fraudes com recursos federais, oriundos do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. O dano causado aos cofres p\u00fablicos chegou a R$ 1,9 milh\u00e3o, em valores atualizados, segundo o MPF.<\/p>\n O esquema criminoso consistia na pr\u00e1tica de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de contratos e na pactua\u00e7\u00e3o de termos aditivos, de novembro de 2010 a setembro de 2013, para loca\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es destinadas ao transporte de pessoas pelo Rio Una.<\/p>\n “Os recursos federais eram desviados pelos agentes p\u00fablicos envolvidos na fraude para favorecer um grupo de empresas, mediante superfaturamento de pre\u00e7os, dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o de aditivos irregulares a contratos e pagamentos por mercadorias n\u00e3o recebidas e servi\u00e7os n\u00e3o executados, entre outras ilegalidades”, informou o MPF.<\/p>\n Catorze pessoas foram denunciadas – a maioria militares.<\/p>\n Segunda den\u00fancia<\/strong><\/span><\/p>\n A segunda den\u00fancia do MPF em que aparecem os nomes de Sinomar e de D’Albuquerque apontou crimes praticados no \u00e2mbito de duas licita\u00e7\u00f5es e quatro procedimentos de celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos, entre 2011 e 2013, voltados \u00e0 compra de filtros d\u2019\u00e1gua de barro.<\/p>\n Foram identificados ajustes para fraudar a competitividade nos processos licitat\u00f3rios e dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o para favorecimento da empresa RJ Com\u00e9rcio de Eletrodom\u00e9sticos Ltda, al\u00e9m de reajuste indevido de pre\u00e7o e pagamentos irregulares antes do fornecimento da mercadoria.<\/p>\n Para o MPF, “houve premedita\u00e7\u00e3o, planejamento e conluio entre os n\u00facleos da Casa Militar e de empres\u00e1rios com o objetivo de viabilizar as fraudes”. Apenas na celebra\u00e7\u00e3o de aditivo a um dos contratos, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi R$ 260 mil, devido ao reajuste irregular e sem justificativa de quase 29% no valor do filtro de barro. No total, 13 pessoas – tamb\u00e9m a maioria militares – foram denunciadas \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Os dois processos seguem em andamento. N\u00e3o h\u00e1 prazo para julgamento da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Defesas dos r\u00e9us<\/strong><\/span><\/p>\n Em nota, a defesa de C\u00e1ssio Sinomar afirmou que “durante toda sua vida (ele) nunca se envolveu em nenhum fato que desabonasse sua conduta, nem na vida pessoal, nem profissional”.<\/p>\n “As acusa\u00e7\u00f5es contra ele s\u00e3o totalmente infundadas. A defesa tem certeza que ao final do processo a justi\u00e7a prevalecer\u00e1 com a comprova\u00e7\u00e3o de sua inoc\u00eancia”, declarou a defesa.<\/p>\n Em nota, na semana passada, a Prefeitura do Recife afirmou que “ratifica seu compromisso com o salvamento de vidas e amparo \u00e0s v\u00edtimas da pior trag\u00e9dia clim\u00e1tica que se abateu sobre a capital pernambucana na \u00faltima metade do s\u00e9culo”.<\/p>\n “A gest\u00e3o entende que a carreira p\u00fablica de 25 anos do secret\u00e1rio executivo de Defesa Civil do Recife e coronel Bombeiro Militar C\u00e1ssio Sinomar \u00e9 pautada pelo compromisso com a popula\u00e7\u00e3o e amparada pela seriedade em sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica. Sendo assim, a devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos concluir\u00e1, respeitado o direito de ampla defesa, que seus atos foram praticados de acordo com a lei”, informou a nota.<\/p>\n A defesa de Carlos D’Albuquerque n\u00e3o foi localizada. Em nota, na semana passada, a Prefeitura de Olinda afirmou que\u00a0“o secret\u00e1rio executivo de Defesa Civil, cel. Carlos D’Albuquerque, tem desempenhado suas fun\u00e7\u00f5es com afinco e dedica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, em especial diante das fortes chuvas que caem no Estado”.<\/p>\n “Em sua atua\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o municipal, n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade. O mesmo responde a um processo judicial referente aos servi\u00e7os prestados a outra institui\u00e7\u00e3o. Desta forma, a gest\u00e3o aguarda que haja a devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos, respeitado o direito de ampla defesa de seus atos”, completou o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Raphael Guerra\/JC Al\u00e9m de r\u00e9us na Justi\u00e7a Federal, os chefes da Defesa Civil do Recife e de Olinda, C\u00e1ssio Queiroz de Santana e Carlos Alberto D\u00b4Albuquerque Maranh\u00e3o Filho, respectivamente, tamb\u00e9m respondem a processos administrativos disciplinares na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). Os dois militares, que atualmente comandam a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de risco … Ler mais<\/a><\/p>\n