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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai rever os reajustes tarif\u00e1rios aprovados de fevereiro a maio para considerar no c\u00e1lculo a devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A tend\u00eancia \u00e9 que os reajustes, que em alguns casos chegaram a at\u00e9 24% neste ano, sejam reduzidos.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela diretora-geral interina da Aneel, Camila Figueiredo Bomfim Lopes, durante reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28) da diretoria da ag\u00eancia.<\/p>\n
A devolu\u00e7\u00e3o dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional neste m\u00eas, numa ofensiva do Congresso e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.<\/p>\n
O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (27). A publica\u00e7\u00e3o consta no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
A mesma lei que autorizou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores obriga a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarif\u00e1rios das distribuidoras de energia e a fazer uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria no caso daquelas que j\u00e1 passaram pelo processo de reajuste.<\/p>\n
Os termos dessa devolu\u00e7\u00e3o, contudo, ser\u00e3o definidos pela Aneel. Ao todo, h\u00e1 um saldo de R$ 48 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.<\/p>\n
13 distribuidoras<\/span> <\/strong><\/p>\n A Aneel informou j\u00e1 que foi aberto um processo espec\u00edfico de revis\u00e3o tarif\u00e1ria para cada distribuidora de energia que passou por reajuste no come\u00e7o deste ano.<\/p>\n Ao todo, 13 distribuidoras de energia ter\u00e3o seus reajustes tarif\u00e1rios homologados revistos: Sulgipe (SE), Celpe (PE), Enel Cear\u00e1 (CE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Energisa Sergipe (SE), Energisa Mato Grosso (MT), Energisa Mato Grosso do Sul (MS), CPFL Paulista (SP), CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR), Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio (RJ), Light (RJ), Energisa Borborema (PB).<\/p>\n Essa era uma demanda do Congresso Nacional, j\u00e1 que os reajustes aprovados at\u00e9 maio pela Aneel estavam, em m\u00e9dia, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24%.<\/p>\n Questionada, a Aneel afirma que a tend\u00eancia \u00e9 que os reajustes aplicados sejam reduzidos.<\/p>\n Reajustes de junho<\/strong><\/span><\/p>\n Os reajustes mais recentes, aprovados neste m\u00eas de junho, j\u00e1 consideraram a devolu\u00e7\u00e3o dos valores, antes mesmo da lei ser sancionada.<\/p>\n Por isso, explica a Aneel, essas distribuidoras n\u00e3o precisar\u00e3o passar por revis\u00e3o extraordin\u00e1ria, pois o c\u00e1lculo das tarifas j\u00e1 considerou o benef\u00edcio. \u00c9 o caso, por exemplo, da Cemig (MG) e da Enel S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/span><\/p>\n Durante anos, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS, imposto estadual) foi utilizado na base de c\u00e1lculo dos tributos federais PIS e Cofins.<\/p>\n No entanto, em 2017, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o ICMS n\u00e3o poderia compor a base do PIS e Cofins.<\/p>\n O imposto pago a mais foi devolvido \u00e0s distribuidoras na forma de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, a ser abatido dos reajustes tarif\u00e1rios, em benef\u00edcio do consumidor.<\/p>\n Ao todo, h\u00e1 R$ 60 bilh\u00f5es, s\u00f3 que R$ 12 bilh\u00f5es j\u00e1 foram utilizados em anos anteriores em que houve acordo da Aneel e da distribuidora, sobrando um saldo de R$ 48 bilh\u00f5es para ser usado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai rever os reajustes tarif\u00e1rios aprovados de fevereiro a maio para considerar no c\u00e1lculo a devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A tend\u00eancia \u00e9 que os reajustes, que em alguns casos chegaram a at\u00e9 24% neste ano, sejam reduzidos. A informa\u00e7\u00e3o foi … Ler mais<\/a><\/p>\n