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Por Anderson Santana*<\/span><\/p>\n No passado do Brasil, os quilombos eram comunidades formadas, em grande parte, por negros e negras que fugiam da explora\u00e7\u00e3o, maus tratos e trabalho escravo. Ap\u00f3s s\u00e9culos, os remanescentes buscam preservar a mem\u00f3ria do seu povo, especialmente hist\u00f3rias e tradi\u00e7\u00f5es culturais, na medida em que acompanham as transforma\u00e7\u00f5es sociais e tecnol\u00f3gicas. Atualmente, as comunidades remanescentes de quilombos (CRQs) s\u00e3o reconhecidas e certificadas, o que fortalece os direitos e as garantias para a sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu art. 216, estabelece que \u201cConstituem patrim\u00f4nio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer\u00eancia \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira\u201d. De acordo com o inciso \u00a7 5\u00ba,\u00a0 \u201cFicam tombados todos os documentos e os s\u00edtios detentores de reminisc\u00eancias hist\u00f3ricas dos antigos quilombos\u201d. Nacionalmente, a entidade respons\u00e1vel pelo processo de reconhecimento das CRQs \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), criada por meio da Lei n\u00ba 7.668, que tem como miss\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da cultura negra e afro-brasileira.<\/p>\n No art. 2\u00ba do Decreto n\u00ba 4.887, de 20 de novembro de 2003, \u201cConsideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de auto atribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida\u201d.<\/p>\n Dados mais recentes da FCP indicam que 3.495 CRQs foram identificadas at\u00e9 o fim de junho de 2022. Em sua maioria, no Nordeste, com 2.208, seguido pelo Sudeste (569), Norte (369), Sul (193) e Centro-Oeste (169).<\/p>\n J\u00e1 a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) avalia que h\u00e1 5.972 quilombos espalhados por 24 estados. A entidade confirma que o certificado \u00e9 a primeira etapa para regulariza\u00e7\u00e3o, que oportuniza o processo de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio quilombola no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Entretanto, apenas 2.840 j\u00e1 conquistaram a certifica\u00e7\u00e3o da FCP.<\/p>\n Clique aqui e conhe\u00e7a todas as comunidades j\u00e1 certificadas pela FCP.<\/span> <\/strong><\/a><\/p>\n Com a certid\u00e3o, segundo a CONAQ, a comunidade passa a ter direitos e amparos legais \u201c[\u2026] assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que se referem \u00e0 defesa e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro e afro-brasileiro e \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em promover e proteger estes patrim\u00f4nios culturais\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com a CONAQ, a partir da certifica\u00e7\u00e3o, os moradores das comunidades passam a ter mais direitos, por exemplo, a benef\u00edcios sociais, como \u201c[\u2026] participa\u00e7\u00e3o nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redu\u00e7\u00e3o da tarifa de consumo de energia el\u00e9trica em at\u00e9 65%, podendo chegar at\u00e9 100%\u201d.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio destacar que a identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa como quilombola \u00e9 auto declarat\u00f3ria, conforme indica a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. No Leit\u00e3o da Carapu\u00e7a, Seu Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva recorda que antigamente muitos n\u00e3o se reconheciam como quilombolas no Leit\u00e3o. \u201cQuando a gente chegou aqui n\u00e3o ouvia nem falar. Os mais velhos j\u00e1 diziam que tinha uns quilombolas pro lado do Agreste\u201d. Mas ele explica que o seu pai e o seu av\u00f4 falavam bastante na hist\u00f3ria de Zumbi dos Palmares, reconhecido l\u00edder quilombola brasileiro no per\u00edodo da escravid\u00e3o. \u201cFalava muito nele, mas n\u00f3s nunca pensamos na vida da gente ter o nome de quilombola\u201d.<\/p>\n O l\u00edder da comunidade, Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 da Silva, explica que, no passado, familiares fugiram para a regi\u00e3o devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra n\u00e3o remunerada, an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cMeus familiares s\u00e3o remanescentes de pessoas que trabalhavam nas fazendas sem ganhar, sem ser remunerado. Em Cust\u00f3dia, muitos deles trabalhavam de gra\u00e7a para os coron\u00e9is\u201d, diz.<\/p>\n Sua filha, Ros\u00e2ngela Maria da Silva, de 20 anos, conta para o JS que se orgulha da hist\u00f3ria da comunidade e do seu povo. \u201cSinto muito orgulho em ser quilombola e em saber da luta que os meus antepassados tiveram\u201d.<\/p>\n A pesquisadora Simone do Nascimento Barros realizou um estudo no local em 2016, com o objetivo de compreender a constru\u00e7\u00e3o da identidade Quilombola no Leit\u00e3o, e faz um alerta. \u201cSe a mem\u00f3ria n\u00e3o for sendo passada, ou melhor falando, guardada de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, muito pode se perder da sua identidade, at\u00e9 porque os registros sobre a localidade s\u00e3o poucos\u201d.<\/p>\n Clique e leia a pesquisa na \u00edntegra.<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n Por isso, o l\u00edder comunit\u00e1rio busca compartilhar o conhecimento oral adquirido por meio das conversas com os habitantes mais velhos do Leit\u00e3o e destaca a import\u00e2ncia de conhecer suas origens. \u201cEu sempre gosto de resgatar as hist\u00f3rias para ter conhecimento e repassar para as fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n Os moradores lembram de um momento especial no final de 2003, que contribuiu com o processo de reconhecimento legal. A visita do ent\u00e3o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e de sua comitiva atraiu visitantes, pesquisadores e m\u00eddia. Na ocasi\u00e3o, durante o lan\u00e7amento do projeto nacional Arca das Letras, que buscava incentivar a leitura em comunidades rurais, a tradicional Banda de P\u00edfanos e o Grupo de Coco Negros e Negras do Leit\u00e3o se apresentaram com a pifeira Zab\u00e9 da Loca.<\/p>\n Segundo os depoimentos, dali em diante a visibilidade aumentou e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores passou a contar com apoio para auxiliar no processo de reconhecimento junto \u00e0 FCP. \u201cDesse tempo por diante come\u00e7ou o pessoal frequentando aqui, muita reuni\u00e3o; quando foi depois juntaram com o samba de coco e Banda de P\u00edfanos. Veio o pessoal de Bras\u00edlia e ajudou\u201d, lembra seu Ant\u00f4nio.<\/p>\n Em 2005, o Leit\u00e3o da Carapu\u00e7a foi certificado como remanescente de quilombo pela FCP. \u201cAqui no munic\u00edpio de Afogados somos a \u00fanica comunidade reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, apesar de que existem outras no munic\u00edpio de Carna\u00edba e Iguaracy tamb\u00e9m\u201d, afirma Sebasti\u00e3o.<\/p>\n 17 anos depois, a jovem Ros\u00e2ngela relata que \u00e9 uma grande conquista ter o territ\u00f3rio reconhecido. Com o objetivo de contribuir com a comunidade, ela est\u00e1 engajada nas lutas do seu povo e faz parte da Comiss\u00e3o Estadual Quilombola. \u201cA gente ainda n\u00e3o venceu a luta, s\u00f3 venceu algumas batalhas, mas estamos lutando.\u201d Uma dessas batalhas \u00e9 a propriedade definitiva, pois o art. 268 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante que \u201cAos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, \u00e9 reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes t\u00edtulos respectivos\u201d.<\/p>\n Desde 2019, Pernambuco conta com o Programa Propriedade Legal, que planeja beneficiar mais de 270 mil pessoas das \u00e1reas urbana e rural, em cerca de 100 munic\u00edpios, das 12 regi\u00f5es de desenvolvimento no estado. O Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria do Estado de Pernambuco (Iterpe) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades rurais do Programa.<\/p>\n *Anderson Santana \u00e9 Jornalista. \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Anderson Santana* No passado do Brasil, os quilombos eram comunidades formadas, em grande parte, por negros e negras que fugiam da explora\u00e7\u00e3o, maus tratos e trabalho escravo. Ap\u00f3s s\u00e9culos, os remanescentes buscam preservar a mem\u00f3ria do seu povo, especialmente hist\u00f3rias e tradi\u00e7\u00f5es culturais, na medida em que acompanham as transforma\u00e7\u00f5es sociais e tecnol\u00f3gicas. Atualmente, … Ler mais<\/a><\/p>\n