![\"DIVULGA\u00c7\u00c3O\/COMPESA\"](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2022\/08\/23\/806x444\/1_whatsapp_image_2022_08_23_at_19_40_44-21604913.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por Fernando Castilho\/JC<\/em><\/span><\/p>\n Certamente no calor da campanha, as candidatas Raquel Lyra\u00a0(PSDB) e Mar\u00edlia Arraes\u00a0(SD) n\u00e3o tiveram tempo de ler o que lhes reserva no caso de uma eventual vit\u00f3ria, no pr\u00f3ximo dia 30, em termos de or\u00e7amento estadual.\u00a0De qualquer forma \u00e9 importante saber que a nova governadora ter\u00e1 um pacote de despesas que, apenas no caso de pessoal e encargos, soma R$ 22,98 bilh\u00f5es em um or\u00e7amento total de R$ 43,80 bilh\u00f5es (sem retirar a os R$ 3,96 do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social). Ou seja: o maior neg\u00f3cio (52,47%) do Estado de Pernambuco \u00e9 arrecadar para pagar servidor p\u00fablico.<\/p>\n Mas \u00e9 bom saberem que, devido \u00e0s novas exig\u00eancias da Secretaria Nacional do Tesouro, o Or\u00e7amento Geral do Estado em 2023 ser\u00e1 menor do que o de v\u00e1rios anos porque, a partir de agora, as despesas com o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) ter\u00e3o que abatidas da Receita Fiscal Total, de modo que, ano que vem, o or\u00e7amento nominal sair\u00e1 de R$ 43,55 bilh\u00f5es para R$ 39,95 bilh\u00f5es com Pernambuco,\u00a0 gerando um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 404 milh\u00f5es.\u00a0super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 quando o governo consegue arrecadar mais do que gasta e, com isso, pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Trata-se de uma tecnicidade, pois considerada essa abordagem, j\u00e1 em 2022, o or\u00e7amento de R$ 44,05 bilh\u00f5es cairia para R$ 38,10 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de apenas 3,88% para 2023. \u00c9 um n\u00famero ruim, pois quando se faz a mesma conta sobre 2021 o crescimento cai quase 10 pontos percentuais que foi de 13,43%.<\/p>\n A explica\u00e7\u00e3o desse tombo atende pelo nome de Lei Complementar Federal n\u00ba 194\/2022 e da Lei Estadual n\u00ba 17.898\/2022, que apenas no segundo semestre deste ano provocou uma queda de 12,4% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do segundo semestre de 2021, que dever\u00e1 ocasionar um crescimento anual negativo de 2,5%.<\/p>\n Faz muito tempo que a receita de ICMS n\u00e3o cai tanto e, como adverte o texto do Or\u00e7amento de 2023, que os exerc\u00edcios do pr\u00f3ximo ano, e dos seguintes, ter\u00e3o que considerar os efeitos das novas al\u00edquotas reduzidas do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os n\u00fameros decorrentes da nova legisla\u00e7\u00e3o do ICMS s\u00e3o assustadores. Apenas no segundo semestre de 2022, deve haver uma queda de 12,4% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do segundo semestre de 2021, que dever\u00e1 ocasionar um crescimento anual negativo da ordem de 2,5%.<\/p>\n Essa nova realidade alterou os planos do Governo atual e deve servir de alerta para o pr\u00f3ximo que toma posse em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n Para come\u00e7o de conversa a conquista do Capag B da\u00a0Secretaria do\u00a0Tesouro Nacional e as novas exig\u00eancias da contas p\u00fablicas dos estados recomendam muito mais cuidado com as despesas.<\/p>\n A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento e faz refer\u00eancia a uma classifica\u00e7\u00e3o de risco elaborada pela STN para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de estados e munic\u00edpios e identificar aqueles que s\u00e3o capazes de honrar os seus compromissos. Pernambuco era Capag C e com os ajuste no Governo Paulo C\u00e2mara subiu para Capag B. Quem \u00e9 C n\u00e3o pode tomar empr\u00e9stimos.<\/p>\n E isso tem a ver com os investimentos que, ao contr\u00e1rio do se poderia prev\u00ea, n\u00e3o ter\u00e3o a exuber\u00e2ncia dos n\u00fameros que, por exemplo, Eduardo Campos, em 2008, agregou o or\u00e7amento turbinando-o com empr\u00e9stimos e receitas de conv\u00eanios com a Uni\u00e3o cujo presidente Lula enviava muito dinheiro para o Estado.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o que aconteceu foi a soma de receita pr\u00f3pria de Pernambuco (com mais arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS) com os empr\u00e9stimos no Banco Mundial e no BID e mais as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o que provocaram o \u201cEfeito China\u201d com taxas de crescimento de dois d\u00edgitos do Estado.<\/p>\n Para 2023, o governador Paulo C\u00e2mara estimou que o seu substituto dever\u00e1 investir R$ 1,33 bilh\u00e3o com a Compesa puxando os numero com R$ 1,008 bilh\u00e3o. Ou seja: tudo que Pernambuco vai investir com suas empresas e atrav\u00e9s das secretarias soma R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m desse volume existe a previs\u00e3o de investimentos juntando todas as secretarias que chegar\u00e1 R$ 2.67 bilh\u00f5es. Mas apenas a secretaria de Recursos H\u00eddricos onde esta a Compesa, por exemplo, o valor estimado de R$ 1, 48 bilh\u00e3o representa 55% de tudo que o Estado tem para gastar ano quem em todas as secretarias. Depois de Recursos H\u00eddricos secretaria De Desenvolvimento Econ\u00f4mico onde esta Suape ter\u00e1 R$ 234 milh\u00f5es<\/p>\n \u00c9 um n\u00famero at\u00e9 menor este ano quando o OGE estimou R$ 1.37 bilh\u00f5es pouco maiores que 2021 quando o investimento foi de R$ 1,21 bilh\u00e3o ambos com quase totalidade de investimentos da Compesa. A secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico onde, est\u00e1 Suape, ter\u00e1 R$ 234 milh\u00f5es.<\/p>\n A novidade de 2023 \u00e9 que voltam a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de R$ 457 milh\u00f5es decorrentes do saldo da capta\u00e7\u00e3o de R$ 880 milh\u00f5es feitas este ano e que n\u00e3o ser\u00e3o gastas totalmente.<\/p>\n Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal da Secretaria, da Fazenda de Pernambuco, em 2023, o Governo pode tomar emprestado at\u00e9 R$ 3,45 bilh\u00f5es e em 2024 outros R$ 4 bilh\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o de seu baixo n\u00edvel de endividamento, arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e controle da folha de pessoal.<\/p>\n Segundo o OGE 2023, o n\u00edvel de investimento continua muito baixo j\u00e1 que o Governo n\u00e3o apresenta no documento nenhuma previs\u00e3o de investimentos de porte ou de novos programas talvez apontando que esse deve ser um movimento da nova governadora.<\/p>\n Um dado que chama aten\u00e7\u00e3o do OGU 2023 \u00e9 que o governador Paulo C\u00e2mara praticamente repetiu os n\u00edveis dos anos anteriores. No texto enviado a Assembleia Legislativa, ele afirma que a partir do \u00faltimo trimestre de 2021, os investimentos voltaram a crescer e que espera fechar o exerc\u00edcio de 2022 com um investimento equivalente a pouco mais de 6% da receita total do Estado que tem se mantido desde 2015 entre 4% e 5% da receita total e bem distante de 2014 ainda no Governo Eduardo Campos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Fernando Castilho\/JC Certamente no calor da campanha, as candidatas Raquel Lyra\u00a0(PSDB) e Mar\u00edlia Arraes\u00a0(SD) n\u00e3o tiveram tempo de ler o que lhes reserva no caso de uma eventual vit\u00f3ria, no pr\u00f3ximo dia 30, em termos de or\u00e7amento estadual.\u00a0De qualquer forma \u00e9 importante saber que a nova governadora ter\u00e1 um pacote de despesas que, apenas … Ler mais<\/a><\/p>\n