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O consumidor que aderir \u00e0 tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia solar at\u00e9 o dia 6 de janeiro de 2023 vai garantir, por mais de duas d\u00e9cadas, a isen\u00e7\u00e3o dos custos referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que prev\u00ea a Lei n\u00ba 14.300\/2022, sancionada no dia 7 de janeiro deste ano, que ficou conhecida como o Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda.<\/p>\n
Na realidade, essa lei instituiu o marco legal da microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, o Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (SCEE) e o Programa de Energia Renov\u00e1vel Social (PERS). Tamb\u00e9m autorizou todos os consumidores do pa\u00eds a produzir sua pr\u00f3pria energia por meio de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n
Atualmente, se o cliente utiliza a energia solar na modalidade de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, ele est\u00e1 isento do pagamento de tarifas. O sistema On-Grid de energia solar, que \u00e9 o mais utilizado, liga a energia fotovoltaica gerada \u00e0 rede p\u00fablica de energia, para que o cliente\/produtor possa fazer parte do sistema compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos – trocar a energia que ele gerar a mais por energia do sistema, quando n\u00e3o conseguir produzir o suficiente.<\/p>\n
Com a lei, a principal mudan\u00e7a afeta o consumidor que tem, ou pretende instalar, em sua resid\u00eancia, esse tipo de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, conectado \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica convencional. Depois de 6 de janeiro, uma tarifa, que\u00a0ficou popularmente conhecida como \u201ctaxa da energia solar\u201d ou \u201ctaxa\u00e7\u00e3o do sol\u201d, vai ser cobrada na conta de luz de quem produz energia, por conta do uso dessa rede.<\/p>\n
\u201cA partir desse marco, haver\u00e1 um escalonamento para os novos sistemas instalados, que passar\u00e3o a pagar pelo uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o\u201d, explica Ricardo David, engenheiro eletricista, diretor da Elev e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia (Abesco).<\/p>\n
H\u00e1, entretanto, formas de adiar essa obriga\u00e7\u00e3o: quem j\u00e1 tem um sistema instalado, ou aderir \u00e0 tecnologia solar\u00a0at\u00e9 6 de janeiro, ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o desses custos por mais de duas d\u00e9cadas, at\u00e9 2045, ou seja, mant\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es das regras atuais at\u00e9 l\u00e1. Mas n\u00e3o basta apenas instalar o equipamento, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o parecer de acesso ao sistema de gera\u00e7\u00e3o solar pr\u00f3pria at\u00e9 o final do prazo.<\/p>\n
A partir de 2045, quem j\u00e1 gerava energia solar em casa ou passou a produzir at\u00e9 6 de janeiro de 2023, come\u00e7ar\u00e1 a receber a cobran\u00e7a de modo gradual e escalonado, sobre a energia injetada na rede el\u00e9trica. O nome do encargo \u00e9 TUSD Fio B (Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o), e est\u00e1 relacionado ao uso de toda a infraestrutura da concession\u00e1ria de energia\u00a0(cabos, postes, etc.), necess\u00e1ria para transportar a energia gerada excedente.<\/p>\n
Ricardo David diz que ainda h\u00e1 tempo para a instala\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is solares. \u201cOs custos de instala\u00e7\u00e3o de um sistema solar variam de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Em regi\u00f5es em que a incid\u00eancia solar \u00e9 alta, eles tendem a ser mais econ\u00f4micos, pois geram mais energia. Em m\u00e9dia, os custos atuais oscilam entre R$ 4 a R$ 5 por Watt pico\u201d, afirma o engenheiro.<\/p>\n
Quem n\u00e3o puder instalar um sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar agora, a menos de cem dias do fim do prazo, n\u00e3o precisa se preocupar, pois a solicita\u00e7\u00e3o de acesso pode ser feita a qualquer momento. A diferen\u00e7a \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da\u00a0TUSD Fio B at\u00e9 2045. Mas, quem fizer o pedido nos seis meses seguintes, ainda ter\u00e1 oito anos de isen\u00e7\u00e3o antes de passar a pagar a TUSD Fio B. A partir do 19\u00ba m\u00eas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, esse per\u00edodo cai para seis anos.<\/p>\n
Andr\u00e9 Cavalcanti,\u00a0CEO da El\u00e9tron Energy, afirma que, mesmo com a taxa\u00e7\u00e3o, a energia solar continua a ser alternativa mais econ\u00f4mica, al\u00e9m de ser melhor para o meio ambiente.\u00a0\u201cExiste um potencial gigantesco a ser desbravado quando falamos de energia solar. Queremos investir mais de R$ 900 milh\u00f5es em projetos de energias renov\u00e1veis at\u00e9 2024, al\u00e9m de consolidar outros projetos de fontes fotovoltaica, e\u00f3lica e hidrel\u00e9trica\u201d, ressalta.<\/p>\n
Ricardo David dia que, na pr\u00e1tica, a energia solar continuar\u00e1 compensando, devido \u00e0 grande economia na conta de luz. Hoje, a isen\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o dos encargos representam at\u00e9 62% da tarifa de energia, e ap\u00f3s o marco, a energia solar ainda vai garantir at\u00e9 38% de economia.<\/p>\n
Para uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia, o investimento pode parecer alto demais, mas quem trabalha no setor garante que compensa a longo prazo.\u00a0\u201cAs placas solares geralmente t\u00eam uma garantia de efici\u00eancia do fabricante de 25 anos, ou seja, o fabricante garante que,\u00a0em 25 anos, a placa ir\u00e1 produzir pelo menos 85% da energia nominal que gerava no in\u00edcio de sua vida \u00fatil”, explica Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Bustamante, o CEO da startup mineira Juntos Energia. Ele conta que\u00a0na Calif\u00f3rnia, Alemanha e em outros pa\u00edses na Europa\u00a0h\u00e1 usinas solares com 30, 35 e 40 anos, que ainda est\u00e3o com gera\u00e7\u00e3o de energia ativa.<\/p>\n
A Juntos \u00e9 uma empresa de energia compartilhada, que leva a energia produzida em usinas solares e e\u00f3licas para resid\u00eancias e pequenas empresas. Isso possibilita, segundo a pr\u00f3pria companhia, uma economia de at\u00e9 20% na conta de luz na compara\u00e7\u00e3o com o gasto com a energia fornecida pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), essa tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia j\u00e1 est\u00e1 presente em 5.502 munic\u00edpios, em todos os estados brasileiros. Os l\u00edderes em pot\u00eancia instalada s\u00e3o, respectivamente: Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O consumidor que aderir \u00e0 tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia solar at\u00e9 o dia 6 de janeiro de 2023 vai garantir, por mais de duas d\u00e9cadas, a isen\u00e7\u00e3o dos custos referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que prev\u00ea a Lei n\u00ba 14.300\/2022, sancionada no dia 7 de janeiro deste ano, que ficou conhecida como o … Ler mais<\/a><\/p>\n