![\"Lula](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2022\/10\/lula-promoessas-02-848x477.jpg\")
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Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem o desafio de arrumar dinheiro para acomodar ao menos R$ 117 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento referente a promessas feitas na elei\u00e7\u00e3o, como a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e adicional de R$ 150 para fam\u00edlias inscritas no programa com crian\u00e7as menores de 6 anos.<\/p>\n
Fora isso, soma-se R$ 64 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit prim\u00e1rio previsto pelo Minist\u00e9rio da Economia para 2023. Total: rombo de ao menos R$ 181 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no teto de gastos para acomodar as propostas dos petistas sem cortar outras despesas. A regra criada no governo Michel Temer (MDB) limitou o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o pr\u00f3ximo governo vai ter que mudar ou acabar com o teto de gastos para cumprir as promessas eleitorais. Ser\u00e1 necess\u00e1rio aprovar uma emenda constitucional para mudar a regra.<\/p>\n
A equipe petista estuda pedir ao Legislativo um \u201cwaiver\u201d \u2013licen\u00e7a para gastar fora do teto de gastos \u2013de cerca de R$ 100 bilh\u00f5es para cumprir parte das promessas j\u00e1 na 1\u00aa fase do governo Lula. Mas nada ainda foi apresentado.<\/p>\n
Eis os custos extras e que n\u00e3o est\u00e3o no Or\u00e7amento de 2023:<\/strong><\/p>\n Em\u00a0carta divulgada na quinta-feira (27), Lula reassumiu o compromisso com a responsabilidade fiscal. Mas n\u00e3o apresentou detalhes ou avan\u00e7ou sobre os temas que lista no documento. Como vai encontrar dinheiro para consertar o rombo de mais de R$ 117 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023? Nada \u00e9 dito a respeito.<\/p>\n O petista diz que o sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o pode prejudicar o investimento, a produ\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o industrial, nem deve punir trabalhadores, consumidores e mais pobres.<\/p>\n H\u00e1 expectativa de que uma reforma do Imposto de Renda com a volta da tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos tamb\u00e9m seja implementada no governo petista.<\/p>\n O retorno do tributo, que atingiria os mais ricos, tem potencial de\u00a0bancar essas principais medidas e ainda sobrariam bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, segundo estudo apresentado pelo ex-diretor da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado, Rodrigo Orair, em conjunto com Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal da FGV\/Ibre e pesquisador da UnB.<\/p>\n O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles \u2013cotado para assumir o mesmo posto no governo Lula\u2013 discorda da ideia de tributar dividendos para financiar despesas do governo. Ele avalia o tributo como pouco efetivo para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios. Meirelles sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa para cortar gastos com o funcionalismo p\u00fablico e abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para novas despesas.<\/p>\n Outra forma de financiar essas medidas, temporariamente enquanto as reformas n\u00e3o s\u00e3o feitas, \u00e9 por meio da emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, pegar dinheiro emprestado com bancos e investidores. O Brasil tem uma d\u00edvida de R$ 5,75 trilh\u00f5es. O patamar em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do Produto Interno Bruto \u00e9 alto, se comparado com pa\u00edses emergentes.<\/p>\n O governo n\u00e3o tem muita margem de manobra para continuar se endividando se n\u00e3o houver perspectiva de onde vir\u00e1 o dinheiro para pagar todas as contas.<\/p>\n Jair Bolsonaro utilizou de desalavancagem de bancos p\u00fablicos, como a Caixa, para reduzir a d\u00edvida. S\u00f3 o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) deve pegar ao Tesouro Nacional R$ 45 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do m\u00eas.<\/p>\n O desinvestimento de estatais, seja por meio de privatiza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o ao setor privado, foi outra estrat\u00e9gia utilizada pela equipe de Bolsonaro para suprimir a falta de investimento p\u00fablico em alguns segmentos. Levantamento mostrou que o governo Bolsonaro conseguiu arrecadar R$ 304,2 bilh\u00f5es com a estrat\u00e9gia. A outorga de R$ 67 bilh\u00f5es da Eletrobras foi a maior delas.<\/p>\n Se Bolsonaro fosse eleito, Guedes ainda queria vender a\u00e7\u00f5es da carteira do BNDES para diminuir a d\u00edvida p\u00fablica e facilitar a percep\u00e7\u00e3o de risco dos investidores quanto ao Brasil. O banco tem R$ 68,6 bilh\u00f5es em pap\u00e9is de empresas, como JBS, Eletrobras e Copel. A PPSA, estatal criada para gerir os contratos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, poderia render ao governo R$ 380 bilh\u00f5es, nas contas do ministro. Segundo ele, os recursos desses processos poderiam ser divididos entre a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (50%), erradica\u00e7\u00e3o da pobreza (25%) e investimentos (25%).<\/p>\n Agora, com Lula, essas medidas e a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, por exemplo, voltam \u00e0 estaca zero. A continuidade da venda das carteiras do BNDES e desalavancagem tamb\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem o desafio de arrumar dinheiro para acomodar ao menos R$ 117 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento referente a promessas feitas na elei\u00e7\u00e3o, como a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e adicional de R$ 150 para fam\u00edlias inscritas no programa com crian\u00e7as menores de 6 anos. Fora isso, soma-se … Ler mais<\/a><\/p>\n\n