![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/wYtOHWse5efoNJhDCpsMLCul9M0=\/0x0:1111x677\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2019\/k\/i\/n9jbidRvyZWpOyFSVyIA\/deputadosalepe.jpg\")
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Um dia ap\u00f3s a imprensa noticiar a mobiliza\u00e7\u00e3o de deputados estaduais para aumentar em R$ 90 milh\u00f5es o or\u00e7amento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2023, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as voltou atr\u00e1s e rejeitou, nesta ter\u00e7a-feira (29), as 22 emendas. A ideia dos parlamentares era elevar de R$ 742 milh\u00f5es para R$ 832 milh\u00f5es os recursos do Legislativo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Para contar com esse dinheiro a mais, a Alepe retiraria o valor de \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos, a Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima (Apac) e o Cons\u00f3rcio de Transportes da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife.<\/p>\n
Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Alu\u00edsio Lessa (PSB), dois pontos levaram at\u00e9 a decis\u00e3o de rejeitar as emendas.<\/p>\n
O primeiro, segundo o deputado, foi uma frustra\u00e7\u00e3o de receitas acima de R$ 1,2 bilh\u00e3o, entre os meses de agosto e outubro deste ano.<\/p>\n
O parlamentar justificou que isso aconteceu por causa das mudan\u00e7as determinadas pelo governo federal para a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia.<\/p>\n
O segundo ponto, segundo Lessa, foi a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de rejeitar um pedido da equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de suspender uma obra no Pres\u00eddio Frei Dami\u00e3o de Bozzano, na Zona Oeste do Recife. O servi\u00e7o deve custar R$ 77 milh\u00f5es para a pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n
Lessa foi o relator final da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as. Na sexta-feira (25), o mesmo colegiado havia aprovado, por unanimidade, um relat\u00f3rio parcial do deputado Alberto Feitosa (PL) , que propunha as 22 emendas.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, Feitosa foi o \u00fanico a ficar contra a rejei\u00e7\u00e3o das emendas. “A minha emenda foi discutida amplamente, n\u00e3o s\u00f3 individualmente na Casa, na Mesa Diretora, e entre n\u00f3s pares da comiss\u00e3o. Agora, vem um relat\u00f3rio totalmente diferente do que a gente discutiu, inclusive, presencialmente”, se queixou.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m disse que n\u00e3o pediu para ser o relator. Afirmou que a proposta de aumentar o or\u00e7amento da Alepe n\u00e3o partiu dele, mas de v\u00e1rios integrantes, que, inclusive teriam dito que esses recursos eram “cruciais” para o funcionamento do Legislativo.<\/p>\n
Feitosa pediu, ainda, que a transmiss\u00e3o da reuni\u00e3o pela Internet fosse suspensa para que os parlamentares pudessem conversar internamente e ouvir outras pessoas, como o Sindicato dos Servidores do Legislativo e a Mesa Diretora. Essa proposta, por\u00e9m, foi rejeitada pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
“Num momento como este, propor uma discuss\u00e3o da mat\u00e9ria sem ser p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 uma boa recomenda\u00e7\u00e3o. Para quem est\u00e1 nos assistindo, vai ficar uma d\u00favida enorme: por que tem que ser fechada a discuss\u00e3o, quando a mat\u00e9ria pode ser discutida aqui e agora, neste momento, sem nenhuma interrup\u00e7\u00e3o ao vivo?”, questionou o deputado Tony Gel (PSB).<\/p>\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Antonio Coelho (Uni\u00e3o Brasil) lembrou que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que antecipa as regras para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, previa que nenhum poder estadual tivesse aumento real de or\u00e7amento no pr\u00f3ximo ano. isso n\u00e3o foi seguido por outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
“A gente j\u00e1 teria a\u00ed uma discrep\u00e2ncia de que o Tribunal de Justi\u00e7a estaria aumentando, al\u00e9m do que estipula a LDO, 6% do seu or\u00e7amento, ou R$ 120 milh\u00f5es. O Tribunal de Contas do Estado, por sua vez, est\u00e1 tendo um aumento dessa forma que desrespeita a LDO em R$ 65 milh\u00f5es, ou 12,4% do seu or\u00e7amento. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico estaria tendo um aumento de R$ 25 milh\u00f5es, ou 3,4% do seu or\u00e7amento”, argumentou Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dia ap\u00f3s a imprensa noticiar a mobiliza\u00e7\u00e3o de deputados estaduais para aumentar em R$ 90 milh\u00f5es o or\u00e7amento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2023, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as voltou atr\u00e1s e rejeitou, nesta ter\u00e7a-feira (29), as 22 emendas. A ideia dos parlamentares era elevar de R$ 742 milh\u00f5es para R$ 832 milh\u00f5es … Ler mais<\/a><\/p>\n