![\"Primeiros](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/rwP0EbEZdyIsbjughCgZLCjrjO4=\/0x0:1296x864\/924x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2022\/m\/5\/mp4C1qTzK9G0Ll1GdUxw\/86514807-bsb-brasilia-brasil-15-01-2020-inss-beneficios-inss-beneficios-o-ministerio-d.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia, que completou tr\u00eas anos este m\u00eas, est\u00e1 na mira da equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O grupo de trabalho que cuida do tema elegeu dois pontos para serem revistos: pens\u00e3o por morte e aposentadoria por invalidez. Com as mudan\u00e7as aprovadas o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), o valor desses benef\u00edcios deixou de ser integral.<\/p>\n A ideia do novo governo \u00e9 mudar as regras de c\u00e1lculo para aumentar os vencimentos, o que pode reduzir a economia prevista com a reforma nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Segundo integrantes do grupo tem\u00e1tico de Previd\u00eancia, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pens\u00e3o por morte, hoje equivalente a 50% do valor do benef\u00edcio mais 10% por dependente, suba para algo entre 70% e 80%. O percentual dos dependentes seria mantido.<\/p>\n J\u00e1 a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga em valor integral. Atualmente, o benef\u00edcio corresponde a 60% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos dois casos, os benefici\u00e1rios n\u00e3o podem receber valor inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, j\u00e1 de acordo com as regras atuais.<\/p>\n A revis\u00e3o dos c\u00e1lculos desses benef\u00edcios faz parte de um relat\u00f3rio sobre a Previd\u00eancia que trar\u00e1 a\u00e7\u00f5es previstas para os primeiros cem dias do futuro governo.<\/p>\n Concurso para servidor<\/strong><\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m constar\u00e3o no documento medidas para melhorar a gest\u00e3o do regime de aposentadoria, como reduzir as filas nas ag\u00eancias do INSS. Entre as propostas estar\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para contrata\u00e7\u00e3o de mil novos servidores e a atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n As medidas que o governo eleito quer mudar teriam impacto retroativo, segundo o rascunho que est\u00e1 sendo elaborado. Ou seja, pens\u00f5es e aposentadorias por invalidez concedidas a partir do in\u00edcio da vig\u00eancia da reforma, em 13 de novembro de 2019, seriam recalculadas, explicou um t\u00e9cnico do grupo de trabalho.<\/p>\n O novo valor, no entanto, s\u00f3 valeria a partir da aprova\u00e7\u00e3o da medida. N\u00e3o haveria o pagamento retroativo da diferen\u00e7a entre o antigo valor e o novo.<\/p>\n O que se sabe sobre como ser\u00e1 o novo governo Lula<\/span> <\/strong><\/p>\n Presidente eleito planeja para as primeiras semanas ap\u00f3s a posse um “revoga\u00e7o” de portarias e decretos implantados ao longo da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/p>\n Um dos motivos alegados por integrantes do grupo t\u00e9cnico para revisar os dois pontos \u00e9 que a reforma prejudicou os mais pobres, sobretudo aposentados e pensionistas do INSS. Dizem ainda que a regra de c\u00e1lculo do aux\u00edlio-doen\u00e7a, que corresponde a 91% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es, permaneceu mais vantajosa e, por isso, seria necess\u00e1rio mexer nas normas da aposentadoria por invalidez e da pens\u00e3o.<\/p>\n As mudan\u00e7as no regime de aposentadoria, que come\u00e7aram a ser discutidas no governo Michel Temer, foram uma das reformas mais importantes da gest\u00e3o Bolsonaro do ponto de vista de contas p\u00fablicas.<\/p>\n A economia projetada em dez anos \u00e9 de R$ 800 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 78,6 bilh\u00f5es viriam das altera\u00e7\u00f5es nas regras da aposentadoria por invalidez.<\/p>\n J\u00e1 as mudan\u00e7as na pens\u00e3o por morte responderiam por R$ 101,1 bilh\u00f5es no INSS e por R$ 11,2 bilh\u00f5es no regime dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais.<\/p>\n Com os ajustes propostos pelo novo governo, essa economia de R$ 191 bilh\u00f5es \u2014 o que representa 23,8% do valor projetado em uma d\u00e9cada \u2014 corre risco de n\u00e3o se concretizar. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular o impacto exato, pois depende da proposta final que ser\u00e1 aprovada.<\/p>\n T\u00e9cnicos do governo que trabalharam na reforma argumentam que o ideal seria alterar as regras do aux\u00edlio-doen\u00e7a e n\u00e3o mexer nos dois benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, eles apontam o risco de uma contrarreforma no Congresso.<\/p>\n As mudan\u00e7as propostas podem ser feitas por projeto de lei, que s\u00e3o mais f\u00e1ceis de aprova\u00e7\u00e3o do que uma emenda constitucional. Mas a revis\u00e3o da reforma pode acabar sendo mais profunda, a depender do interesse dos congressistas.<\/p>\n O assunto vem sendo tratado com reservas no grupo tem\u00e1tico da Previd\u00eancia para n\u00e3o causar ru\u00eddos no momento em que o futuro governo tenta aprovar no Congresso a \u201cPEC de Transi\u00e7\u00e3o\u201d, para acomodar no Or\u00e7amento de 2023 gastos com programas sociais e investimentos.<\/p>\n \u2018Est\u00e3o no caminho errado\u2019<\/span> <\/strong><\/p>\n A equipe de transi\u00e7\u00e3o que trata do tema dever\u00e1 divulgar dois relat\u00f3rios. Um deles j\u00e1 est\u00e1 praticamente pronto e vai trazer um diagn\u00f3stico da gest\u00e3o da Previd\u00eancia no atual governo. Inicialmente, a pasta integrava o Minist\u00e9rio da Economia, junto ao Trabalho.<\/p>\n Em julho do 2021, Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria recriando o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, para atender aliados pol\u00edticos. Neste documento, deve constar pedido para a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta exclusiva para a Previd\u00eancia.<\/p>\n O outro relat\u00f3rio trar\u00e1 as propostas de mudan\u00e7a na pens\u00e3o por morte e na aposentadoria por invalidez.<\/p>\n Para o especialista Paulo Tafner, o futuro governo deveria tomar medidas para aperfei\u00e7oar o regime previdenci\u00e1rio e n\u00e3o aumentar gastos, diante do r\u00e1pido processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira:<\/p>\n \u2014 O que me parece \u00e9 que est\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o errada. As propostas est\u00e3o indo na dire\u00e7\u00e3o de aumento de gastos, e n\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o. Apesar do enorme avan\u00e7o decorrente da melhor reforma j\u00e1 feita no Brasil, ainda h\u00e1 muito o que fazer.<\/p>\n Entre o que falta, Tafner cita colocar em vigor o aumento autom\u00e1tico da idade em fun\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos e reduzir diferen\u00e7as ainda existentes por categoria profissional.<\/p>\n Em 2021, o regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado registrou d\u00e9ficit de R$ 248,4 bilh\u00f5es; o dos servidores p\u00fablicos federais, de R$ 50,4 bilh\u00f5es; e o das For\u00e7as Armadas, de R$ 45,6 bilh\u00f5es. Ou seja, em todos os regimes, as despesas superaram as receitas em R$ 344,5 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo A reforma da Previd\u00eancia, que completou tr\u00eas anos este m\u00eas, est\u00e1 na mira da equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). 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