![\"Divulga\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2023\/01\/04\/806x444\/1_divulgacaosei_1-22254147.jpeg\")
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Ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o em massa de comissionados do governo Paulo C\u00e2mara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o n\u00famero de profissionais incorporados \u00e0 m\u00e1quina do Estado. A possibilidade est\u00e1 prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na \u00faltima sexta-feira (06).<\/p>\n
Segundo o governo do Estado, o\u00a0projeto prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias (27) e, para atender \u00e0s novas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual.<\/p>\n
Primeiro ato da gest\u00e3o Raquel Lyra, um decreto assinado pela governadora exonerou\u00a02.754 nomes que ocupavam cargos comissionados na composi\u00e7\u00e3o do governo anterior.<\/p>\n
A medida foi alvo de rep\u00fadio de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, em fun\u00e7\u00e3o da paralisia de servi\u00e7os sem o material humano necess\u00e1rio para as atividades.<\/p>\n
O governo do Estado diz que o n\u00famero maior de comissionados n\u00e3o trar\u00e1 mais gastos, vide a economia de R$ 150 milh\u00f5es decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto P\u00fablico, anunciado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda.<\/p>\n
Al\u00e9m do gastos com mais comissionados, o governo tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento de 43% da gratifica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-pedag\u00f3gicas da rede p\u00fablica estadual de ensino, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das escolas.<\/p>\n
O teto para tais gratifica\u00e7\u00f5es passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prev\u00ea que o detalhamento dessas gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 normatizado via decreto, conforme cargos e crit\u00e9rios de porte da escola, por exemplo.<\/p>\n
De acordo com o governo, os R$ 25 milh\u00f5es calculados como impacto financeiro anual com a Reforma ser\u00e3o absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente L\u00edquida do Estado de Pernambuco em 2022, nas contas da gest\u00e3o.<\/p>\n
Reforma Administrativa<\/strong><\/span><\/p>\n A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), encaminhou na noite desta sexta-feira (06) um projeto de reforma administrativa do Executivo estadual para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n Na mensagem ao presidente da Casa que acompanha o projeto a tucana explica que o objetivo da proposta \u00e9 “consagrar no \u00e2mbito da estrutura jur\u00eddico-administrativa do Poder Executivo Estadual o Plano de Governo, que, no ano de 2022, sagrou-se vencedor nas urnas”. Ela tamb\u00e9m encaminhou solicita\u00e7\u00e3o para que o texto tramite em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n Segundo Raquel, mais do que uma reforma, o PL “corporifica um novo desenho institucional de governo id\u00f4neo a honrar o conjunto de compromissos firmado com o povo pernambucano para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e reconstru\u00e7\u00e3o da economia e do desenvolvimento social em nosso Estado”.<\/p>\n A governadora diz, ainda, que seu governo assumiu um “firme compromisso com a mudan\u00e7a”, sobretudo com as “condi\u00e7\u00f5es de vida de nosso povo, para que ele tenha mais e melhor acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, seguran\u00e7a e a todos os servi\u00e7os b\u00e1sicos e essenciais \u00e0 vida digna de qualquer pessoa, que devam ser ofertados pelo Estado”.<\/p>\n O texto tem como uma das altera\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos H\u00eddricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma s\u00f3 pasta re\u00fane as a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e acesso \u00e0 \u00e1gua. A pauta do transporte p\u00fablico, antes vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), se une \u00e0 Infraestrutura.<\/p>\n Nesse sentido, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco (Detran), o Cons\u00f3rcio de Transportes da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) tamb\u00e9m ser\u00e3o deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.<\/p>\n Com foco em um programa mais articulado de preven\u00e7\u00e3o aos desastres, a Defesa Civil tamb\u00e9m passa por altera\u00e7\u00f5es, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social.<\/p>\n O refor\u00e7o nas estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional e metropolitano ser\u00e1 efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional. Na rela\u00e7\u00e3o direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que substituir\u00e1 a de Imprensa \u2013 tamb\u00e9m vai executar as pol\u00edticas de transforma\u00e7\u00e3o digital do governo atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma nova Secretaria Executiva.<\/p>\n No novo organograma, a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas ser\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a, Juventude e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas.<\/p>\n Al\u00e9m do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado tamb\u00e9m enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equil\u00edbrio fiscal do Estado, mediante poss\u00edveis mudan\u00e7as na trajet\u00f3ria de arrecada\u00e7\u00e3o que podem atingir todos os estados do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o em massa de comissionados do governo Paulo C\u00e2mara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o n\u00famero de profissionais incorporados \u00e0 m\u00e1quina do Estado. A possibilidade est\u00e1 prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na \u00faltima sexta-feira (06). Segundo o governo do Estado, … Ler mais<\/a><\/p>\n