![\"BRUNO](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2023\/01\/02\/806x444\/1_bc020123052-22234832.jpg\")
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Por Adriana Guarda\/JC<\/em><\/span><\/p>\n A primeira semana da gest\u00e3o\u00a0Raquel Lyra (PSDB) foi marcada pela pol\u00eamica do decreto de exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados no Poder Executivo. O chamado “exonera\u00e7o” \u00e9 uma pr\u00e1tica comum na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo quando h\u00e1 uma altern\u00e2ncia importante de poder, como a quebra da hegemonia de 16 anos do PSB no comando de Pernambuco. \u00c9 natural que quem chegue se cerque\u00a0de pessoas da sua confian\u00e7a e identificadas com o seu perfil de governo.<\/p>\n At\u00e9 a\u00ed nenhum problema. O que provocou a ‘gritaria’ de v\u00e1rias entidades contra\u00a0as exonera\u00e7\u00f5es\u00a0foi a reda\u00e7\u00e3o incompleta do Decreto 54.393, que n\u00e3o previa as devidas exce\u00e7\u00f5es de cargos comissionados e profissionais com fun\u00e7\u00f5es gratificadas indispens\u00e1veis para garantir o funcionamento de servi\u00e7os essenciais.\u00a0Na lista de exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o gestores de escolas, hospitais, penitenci\u00e1rias e outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n Apesar de se falar em “demiss\u00e3o em massa”,\u00a0na compara\u00e7\u00e3o com outros Estados do Pa\u00eds, Pernambuco n\u00e3o tem um n\u00famero inflado de cargos comissionados no Poder Executivo. De acordo com os \u00faltimos dados levantados junto \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o,\u00a0no final da gest\u00e3o socialista, eram\u00a02.754 cargos de confian\u00e7a\u00a0para um total de\u00a0125.933 servidores ativos.<\/p>\n O peso do comissionados tamb\u00e9m n\u00e3o\u00a0destoa na folha de pagamento, que desembolsa\u00a0R$ 773.845.542,74 com a folha dos servidores ativos contra\u00a0R$ 13.165.690,43\u00a0 dos comissionados.<\/p>\n O especialista em direito administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Aguiar, explica que os cargos comissionados est\u00e3o dispostos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “O artigo 37, inciso 2 da Constitui\u00e7\u00e3o diz que o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico se dar\u00e1 atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico ou de nomea\u00e7\u00e3o para cargo de comiss\u00e3o”, afirma. Apesar do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o nenhuma legisla\u00e7\u00e3o foi editada no Brasil ou em Pernambuco para limitar o n\u00famero de comissionados.<\/p>\n “Como n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um entendimento de doutrinadores e estudiosos de que o n\u00famero de comissionados no \u00e2mbito municipal, estadual e federal n\u00e3o deveria ultrapassar 50% do total de servidores efetivos”, observa. Atualmente em Pernambuco, o n\u00famero geral de cargos de confian\u00e7a n\u00e3o chega a 3% dos servidores do quadro, que \u00e9 de 2,18%. <\/p>\n Leonardo Aguiar esclarece que n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a o gestor p\u00fablico de promover as exonera\u00e7\u00f5es de cargos comissionados e retirar as fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores ativos.<\/p>\n “Apesar disso, n\u00e3o \u00e9 de bom tom que a governadora promova uma exonera\u00e7\u00e3o de 100% desses cargos, exatamente por conta da pol\u00eamica se criou, porque \u00e9 necess\u00e1rio manter os servi\u00e7os essenciais e estrat\u00e9gicos. O que faltou ao decreto foi trazer mais especificidade sobre esses servi\u00e7os indispens\u00e1veis”, destaca.<\/p>\n O advogado chama aten\u00e7\u00e3o que esses servi\u00e7os estrat\u00e9gicos e essenciais podem n\u00e3o estar apenas na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e sistema prisional, por isso a necessidade de trazer um texto o mais preciso poss\u00edvel.<\/p>\n Comissionados s\u00e3o maioria\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n Apesar de o n\u00famero de cargos de confian\u00e7a no Estado ser\u00a0min\u00fasculos em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0total de servidores ativos, eles t\u00eam participa\u00e7\u00e3o fundamental na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com destaque em algumas secretarias e empresas estatais.<\/p>\n \u00c9 o caso da\u00a0Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (Cehab). A empresa tem mais cargos comissionados (96) do que servidores efetivos (47). A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se repete na Casa Civil, onde estavam lotados 122 cargos de confian\u00e7a contra 93 servidores ativos.<\/p>\n Na Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude, os cargos comissionados n\u00e3o s\u00e3o maioria, mas t\u00eam uma participa\u00e7\u00e3o importante. S\u00e3o 132 contra 517 efetivos. J\u00e1 na Secretaria de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas, os cargos de confian\u00e7a s\u00e3o 88 e os servidores do quadro s\u00e3o 108.<\/p>\n Por todas essas especificidades, o Decreto s\u00f3 deveria ter sido escrito a partir de um mapeamento detalhado de onde est\u00e3o cada um desses cargos comissionados e a sua import\u00e2ncia dentro do governo.<\/p>\n A governadora Raquel Lyra n\u00e3o \u00e9 obrigada a manter na sua gest\u00e3o ningu\u00e9m que ela n\u00e3o queira, mas precisa ser criteriosa para n\u00e3o prejudicar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 bastante ineficiente em rela\u00e7\u00e3o ao que se paga de impostos.<\/p>\n A confus\u00e3o do Decreto e essa partida um tanto atabalhoada da gest\u00e3o tamb\u00e9m deixa transparecer que a transi\u00e7\u00e3o de governo n\u00e3o foi realizada no corpo a corpo, secretaria\u00a0a\u00a0secretaria, para entender o funcionamento de cada uma.<\/p>\n Se tivesse ocorrido, saber-se-ia quem s\u00e3o e o que fazem\u00a0os\u00a02.754 comissionados para\u00a0pin\u00e7ar quem n\u00e3o poderia ser exonerado de imediato. At\u00e9 porque o n\u00famero \u00e9 pequeno, diante do universo gigante de servidores ativos.<\/p>\n O caso do decreto de exonera\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema de percurso que pode acontecer\u00a0com qualquer gestor, ainda mais num in\u00edcio de governo, quando todos ainda est\u00e3o se acomodando e descobrindo os caminhos.<\/p>\n S\u00f3 n\u00e3o pode se repetir sob pena de criar uma crise de credibilidade. O decreto que cria o Plano de Gest\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico tamb\u00e9m\u00a0sinaliza alguns problemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Adriana Guarda\/JC A primeira semana da gest\u00e3o\u00a0Raquel Lyra (PSDB) foi marcada pela pol\u00eamica do decreto de exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados no Poder Executivo. 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