![\"Lula](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/UP76hkIz4XvnGNGxpUnLYksJnc0=\/0x0:7164x4776\/924x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2022\/K\/d\/fkzpenSKqlLm3syDv8mw\/101498499-brazils-president-elect-luiz-inacio-da-silva-l-stands-nex-to-the-president-of-the-superio.jpg\")
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Por Malu Gaspar\/O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Em meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Bras\u00edlia e da minuta golpista para mudar o resultado das elei\u00e7\u00f5es, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente para punir Jair Bolsonaro e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impe\u00e7a o ex-presidente de disputar qualquer elei\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n A legenda de Lula quer que Bolsonaro seja punido e fique ineleg\u00edvel ainda neste semestre, na esteira da repercuss\u00e3o dos ataques \u00e0 democracia promovidos pelos apoiadores na sede dos tr\u00eas poderes \u2013 e pelo pr\u00f3prio ex-presidente em suas redes sociais, ao postar v\u00eddeo com falsas acusa\u00e7\u00f5es contra o resultado das urnas.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados de Lula \u00e9 a de que os recentes acontecimentos enfraqueceram Bolsonaro, diminu\u00edram seu capital pol\u00edtico e abriram caminho para que ele seja declarado ineleg\u00edvel pelo TSE. Logo, o melhor \u00e9 conden\u00e1-lo o quanto antes.<\/p>\n Integrantes do PL n\u00e3o admitem em p\u00fablico, mas fazem uma avalia\u00e7\u00e3o semelhante sobre a situa\u00e7\u00e3o delicada do ex-ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Mas h\u00e1 outros motivos que justificam a pressa do PT em condenar Bolsonaro por abuso de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Ao longo de 2023, o TSE vai passar por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as em sua composi\u00e7\u00e3o que v\u00e3o mexer com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dentro da Corte e devem produzir reflexos na arena pol\u00edtica.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 Lula vai indicar novos ministros ao TSE, como os processos que impactam a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica de Bolsonaro mudar\u00e3o de m\u00e3os.<\/p>\n Ao todo, tramitam no TSE 15 a\u00e7\u00f5es (as chamadas \u201cAijes\u201d, sigla para a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral) que podem afastar Bolsonaro de disputar qualquer elei\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos oito anos. Todas elas est\u00e3o sob a relatoria do corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, que tem sido considerado \u201clinha dura\u201d por bolsonaristas.<\/p>\n Gon\u00e7alves \u00e9 uma esp\u00e9cie de fiel aliado do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se aliando ao ministro nos principais casos julgados pela Corte. Mas o seu mandato no tribunal termina em 9 de novembro deste ano.<\/p>\n O PT quer que as a\u00e7\u00f5es mais potencialmente explosivas para Bolsonaro, como a que investiga um ecossistema de desinforma\u00e7\u00e3o, sejam julgadas antes de Gon\u00e7alves deixar o TSE.<\/p>\n At\u00e9 aqui, o ministro tem dado ritmo c\u00e9lere aos casos, inclusive j\u00e1 submetendo aos colegas quest\u00f5es preliminares que poderiam levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos processos mais \u00e0 frente. O objetivo \u00e9 reduzir o espa\u00e7o de manobra se Bolsonaro quiser apontar alguma quest\u00e3o processual para implodir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em novembro, as Aijes sair\u00e3o das m\u00e3os de Benedito Gon\u00e7alves e ir\u00e3o para Raul Ara\u00fajo, ministro bem mais palat\u00e1vel para os bolsonaristas.<\/p>\n Foi Raul Ara\u00fajo quem deu a pol\u00eamica decis\u00e3o que proibiu a manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de artistas no Lollapalooza no ano passado, o que foi duramente reprovado pelos colegas. Ele tamb\u00e9m deu o \u00fanico voto contra aplicar a multa de R$ 22,9 milh\u00f5es imposta por Moraes contra o PL, partido de Bolsonaro, ap\u00f3s a sigla pedir a anula\u00e7\u00e3o de parte dos votos no segundo turno. Ara\u00fajo considerou o valor exagerado.<\/p>\n Durante a campanha eleitoral, Ara\u00fajo atendeu a um pedido do PL e determinou que fossem apagados v\u00eddeos de Lula chamando Bolsonaro de \u201cgenocida\u201d. A maioria do plen\u00e1rio, no entanto, acabou entendendo que Lula poderia usar o adjetivo para atacar a resposta desastrosa do advers\u00e1rio \u00e0 pandemia.<\/p>\n \u201cEssas a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro s\u00e3o robustas por si\u201d, diz um influente petista \u00e0 equipe da coluna. O temor no PT \u00e9 se Raul Ara\u00fajo ter\u00e1 o mesmo empenho que Benedito Gon\u00e7alves quando herdar os processos do colega.<\/p>\n Antes da troca na Corregedoria do TSE, o tribunal vai passar por outras duas mudan\u00e7as em sua composi\u00e7\u00e3o titular.<\/p>\n O TSE \u00e9 um tribunal h\u00edbrido, formado por 3 ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e outros dois advogados. A mesma propor\u00e7\u00e3o \u00e9 obedecida na composi\u00e7\u00e3o de ministros substitutos, chamados para julgar casos quando os efetivos se declaram impedidos ou se ausentam das sess\u00f5es, por exemplo.<\/p>\n Em maio, chegam ao fim os mandatos de S\u00e9rgio Banhos e de Carlos Horbach, dois integrantes titulares do TSE da cota dos juristas. Horbach ainda pode ganhar mais dois anos no tribunal. Banhos, por outro lado, j\u00e1 foi reconduzido.<\/p>\n Ou seja, Lula ter\u00e1 duas vagas de ministros titulares para preencher, mas o \u201cprocesso seletivo\u201d do TSE limita as escolhas do presidente.<\/p>\n O presidente da Rep\u00fablica vai escolher os nomes do TSE a partir de uma lista tr\u00edplice votada e definida pelo STF, que faz uma esp\u00e9cie de triagem.<\/p>\n Pela tradi\u00e7\u00e3o do TSE, os ministros titulares da cota dos juristas s\u00e3o reconduzidos \u2013 e os substitutos s\u00e3o efetivados e se tornam titulares quando abre uma vaga. Dessa forma, a ministra Maria Claudia Bucchianeri poderia deixar o \u201cbanco de reservas\u201d ainda no primeiro semestre.<\/p>\n Bucchianeri chegou ao TSE por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e de lideran\u00e7as do Centr\u00e3o. Em 2018, a ministra atuou como advogada da campanha de Lula \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O petista teve o registro barrado por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa ap\u00f3s as condena\u00e7\u00f5es impostas pela Lava Jato, que seriam anuladas tr\u00eas anos depois.<\/p>\n Em casos de propaganda julgados no ano passado, Bucchianeri defendeu o direito de Lula chamar Bolsonaro de \u201cgenocida\u201d, mas irritou petistas ao dar uma decis\u00e3o que mantinha no ar postagens do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica que associavam o PT ao PCC.<\/p>\n As postagens tinham como refer\u00eancia reportagens jornal\u00edsticas, mas a decis\u00e3o acabou derrubada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n Dentro do TSE, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os recentes acontecimentos fortaleceram Moraes e sua ofensiva contra extremistas. Em meio a todas essas mudan\u00e7as, o magistrado continua \u00e0 frente do tribunal at\u00e9 junho de 2024, para o pavor dos bolsonaristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Malu Gaspar\/O Globo Em meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Bras\u00edlia e da minuta golpista para mudar o resultado das elei\u00e7\u00f5es, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente para punir Jair Bolsonaro e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impe\u00e7a o ex-presidente de disputar qualquer elei\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos oito … Ler mais<\/a><\/p>\n