![\"Lula](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/000_338N4C2.jpg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Pe\u00e7a central na vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2018, quando o Brasil foi apresentado ao fen\u00f4meno da massifica\u00e7\u00e3o de fake news como estrat\u00e9gia eleitoral, o mau uso pol\u00edtico das redes sociais se tornou objeto de seguidas tentativas de regula\u00e7\u00e3o pelas autoridades. As iniciativas tiveram algum efeito, mas n\u00e3o foram suficientes para deter a prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, mensagens antidemocr\u00e1ticas e campanhas de \u00f3dio e difama\u00e7\u00e3o. A rede de mentiras marcou tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o de 2022 e foi determinante para os atos golpistas de 8 de janeiro, em Bras\u00edlia. O epis\u00f3dio desencadeou uma nova ofensiva, tocada pelo governo Lula, para tentar equacionar a quest\u00e3o. A gest\u00e3o do petista sinaliza, ainda que de modo incipiente e vago, a pretens\u00e3o de regulamentar o ambiente digital, inclusive com maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas pelos conte\u00fados veiculados \u2014 uma iniciativa delicada, que j\u00e1 desperta as primeiras preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em pouco mais de um m\u00eas, o governo abriu quatro frentes. Ainda antes do levante golpista, a Advocacia-\u00adGeral da Uni\u00e3o (AGU) anunciou a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para combater desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. A medida foi criticada por n\u00e3o haver no ordenamento jur\u00eddico uma defini\u00e7\u00e3o sobre \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 o que abre uma brecha para descambar para a censura, como no orwelliano \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d. A Procuradoria n\u00e3o est\u00e1 ativa e a sua din\u00e2mica depende da regulamenta\u00e7\u00e3o por um grupo que inclui autoridades, entidades e acad\u00eamicos. A AGU diz que a aus\u00eancia de uma lei espec\u00edfica n\u00e3o pode levar ao imobilismo diante de um problema que \u201cest\u00e1 inegavelmente na raiz de um processo de avan\u00e7o do extremismo\u201d. Outra medida foi o \u201cPacote da Democracia\u201d, do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, que criminaliza condutas na internet configuradas como terrorismo ou atentado \u00e0 democracia e responsabiliza as plataformas que n\u00e3o retirarem do ar esse tipo de conte\u00fado. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), por sua vez, criou a Secretaria de Pol\u00edticas Digitais e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de leis para regulamentar as redes ainda no primeiro semestre, al\u00e9m da ativa\u00e7\u00e3o da \u201crede de defesa da verdade\u201d, sem especificar o que seria.<\/p>\n A ofensiva, no entanto, parece n\u00e3o ser suficiente para Lula, que anunciou a inten\u00e7\u00e3o de provocar uma discuss\u00e3o internacional. Ele colocou o assunto na pauta da viagem aos Estados Unidos e aposta na empatia do colega americano Joe Biden, que tamb\u00e9m foi alvo de uma tentativa de golpe pelos apoiadores de Donald Trump em 2021, estimulada pelas redes sociais. O petista tamb\u00e9m disse que est\u00e1 disposto a discutir o tema no G20, o f\u00f3rum das maiores economias do mundo, e no Brics, que re\u00fane pa\u00edses como China, \u00cdndia e R\u00fassia. Nos \u00faltimos dias, a pretens\u00e3o de Lula ganhou o respaldo de outro personagem importante na cruzada contra o mau uso das redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator de inqu\u00e9ritos do STF que investigam dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e mil\u00edcias digitais \u2014 ele pediu maior regulamenta\u00e7\u00e3o do tema no pa\u00eds, disse que a Justi\u00e7a elabora contribui\u00e7\u00f5es para enviar ao Congresso, mas defendeu a necessidade de leis internacionais que tenham como norte a defesa da democracia.<\/p>\n A discuss\u00e3o mundial, no entanto, j\u00e1 existe h\u00e1 algum tempo e avan\u00e7a com dificuldades, devido \u00e0 complexidade e delicadeza do tema. Na \u00faltima reuni\u00e3o do G20, em novembro, houve um debate espec\u00edfico sobre o assunto. A Unesco, em evento previsto para este m\u00eas em Paris, vai apresentar mais de cinquenta sugest\u00f5es sobre como democracias devem controlar os conte\u00fados das redes. O assunto \u00e9 tratado de forma diferente conforme o hist\u00f3rico de cada pa\u00eds. Nos Estados Unidos, costuma-se evocar a Primeira Emenda, que garante liberdade de express\u00e3o aos cidad\u00e3os, para defender a tese de que qualquer regula\u00e7\u00e3o deve ser feita pela opini\u00e3o p\u00fablica e pelo mercado. J\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia, que tem uma discuss\u00e3o mais avan\u00e7ada, come\u00e7a a p\u00f4r em pr\u00e1tica em 2023 o Digital Services Act, que vem sendo alvo de debates desde 2018. Ele vai exigir que as plataformas esclare\u00e7am informa\u00e7\u00f5es hoje sigilosas, como o funcionamento de algoritmos na modera\u00e7\u00e3o e na dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso. Ou seja, a Europa aposta em regular o procedimento, n\u00e3o o conte\u00fado.<\/p>\n Embora a necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o seja ponto pac\u00edfico ao redor do mundo, a linha t\u00eanue entre liberdade de express\u00e3o e censura persiste. Segundo os especialistas, abordar de forma a\u00e7odada o tema \u00e0 base de medidas superficiais, como vem tentando fazer agora o governo brasileiro, ainda que com as melhores inten\u00e7\u00f5es, \u00e9 um erro. Cresce o consenso de que qualquer tentativa de regula\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma independente, de modo a evitar contamina\u00e7\u00e3o por interesses pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos. \u201cO governo n\u00e3o deveria nunca procurar regular decis\u00f5es individuais das plataformas, como o que ou quem deve ser banido, mas sim exigir que elas tenham sistemas adequados e proporcionais para reduzir o que \u00e9 prejudicial\u201d, afirmou \u00e0 VEJA o brit\u00e2nico Jamie Susskind, autor do best-seller The Digital Republic (A Rep\u00fablica Digital). \u201cAtribuir a qualquer \u00f3rg\u00e3o governamental o poder de definir o que \u00e9 il\u00edcito \u00e9 problem\u00e1tico. Ainda mais no Brasil, que tem um passado recente de censura que ainda encontra eco no Judici\u00e1rio\u201d, acrescenta a advogada Luna van Brussel Barroso, autora de Liberdade de Express\u00e3o e Democracia na Era Digital. Qualquer discuss\u00e3o mais s\u00e9ria sobre o tema precisa ter a participa\u00e7\u00e3o das muitas entidades da sociedade civil que t\u00eam compet\u00eancia no assunto. \u201cPensar num modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o desenvolvido em seis meses \u00e9 muito apressado\u201d, alerta Celina Beatriz, secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da OAB-SP e membra do Instituto de Tecnologia e Sociedade.<\/p>\n As empresas de tecnologia respons\u00e1veis pelas redes s\u00e3o parte desse problema, pela falta de transpar\u00eancia e pela demora em responder de forma adequada aos abusos. Algumas companhias mais s\u00e9rias colaboram hoje com as autoridades, mas focos de resist\u00eancia persistem, como ficou claro na afronta do Telegram a uma recente decis\u00e3o de Alexandre de Moraes de suspender o canal do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). A big tech n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o cumpriu como classificou a decis\u00e3o como \u201cindevida, irregular, nula e desproporcional\u201d. Multado em 1,2 milh\u00e3o de reais pelo caso, o aplicativo, criado e controlado pelos irm\u00e3os russos Nikolai e Pavel Durov, j\u00e1 havia sido tirado do ar por Moraes em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Pe\u00e7a central na vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2018, quando o Brasil foi apresentado ao fen\u00f4meno da massifica\u00e7\u00e3o de fake news como estrat\u00e9gia eleitoral, o mau uso pol\u00edtico das redes sociais se tornou objeto de seguidas tentativas de regula\u00e7\u00e3o pelas autoridades. 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